| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2454 / 2010 |
| Date | 2010-08-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO, DE “AVENIDA JÚLIO CHIQUITO”. |
| native_id | 2706 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.454 - DE 23 DE AGOSTO DE 2.010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO, DE “AVENIDA JÚLIO CHIQUITO” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2.010, APROVOU e eu — HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: . ie Artigo 1º) - Fica a via pública “Av. 02”, localizada no Loteamento Residencial Vila Chiquito, denominada de “AVENIDA JÚLIO CHIQUITO”. Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br