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norma nº 2461/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2461 / 2010
Date 2010-09-29
EmentaDENOMINA A ACADEMIA MUNICIPAL EDIFICADA NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE “ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS RUBENS SGARBOSA”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.461 — DE 29 DE SETEMBRO DE 2.010
DENOMINA A ACADEMIA MUNICIPAL EDIFICADA NO CENTRO DE
LAZER DOS TRABALHADORES DE “ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS
RUBENS SGARBOSA”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de Setembro de 2.010, APROVOU, e eu, HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Artigo 1º) — Fica a Academia Municipal edificada no Centro de Lazer dos
Trabalhadores denominada de “ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS RUBENS
SGARBOSA”.
Artigo 2) - O Executivo providenciará a placa de que trata esta
homenagem, bem como a sua fixação naquele próprio municipal.
Artigo 3º) - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de
dotações consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 29 de Setembro de 2.010.
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$Ão Municípigde Guariba
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Administração
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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