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norma nº 2467/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2467 / 2010
Date 2010-12-15
EmentaALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2442, DE 30/06/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.467 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.010
2442
ALTERA O ANEXO HI DA LEI Nº 2422; DE 30 DE JUNHO DE 2.010 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011, QUE
ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2.010, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo III da Lei nº ape de 30 de Junho
de 2.010 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.011, o qual estabelece
as Metas Fiscais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guariba, passando
a vigorar de acordo com a redação constante no anexo integrante da presente Lei.
442 Artigo 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes
na Lei nº 2:422; de 30 de Junho de 2.010.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 15 de Dezembro de 2.010.
DE LAURENTIZ NETO
refeito do Município de Guariba
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
OL IRA
ícipal dé Administração
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaO guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO III
METAS FISCAIS PARA 2.011
PREVISÃO DE RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
PREVISÃO T' VALOR
Exercício Financeiro de 2.011 5.535.000,00
Receita de Contribuições
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.011 450.000,00
Receita Patrimonial
PREVISÃO VALOR |
Exercício Financeiro de 2.011 232.000,00
Transferências Correntes
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.011 53.046.000,00 |
Outras Receitas Correntes
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.011 1.145.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas de Capital
PREVISÃO | VALOR |
Exercício Financeiro de 2.011 | 3.591.500,00 |
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 —
- R$ 64.000.000,00 (Sessenta e Quatro Milhões de Reais)
Guariba, 15 de Dezembro de 2.010. 7
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Câmara Municipal
CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE PREVISÃO
MEDIDA 2.011
Câmara Municipal R$ 2.125.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 2.125.000,00
A
(28
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ | ALTERAÇÃO | | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Chefia de Gabinete
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II
MEDIDA
R$ | 390.000,00 |
INDICADORES UNIDADE DE PREVISÃO 2.011
Chefia de Gabinete
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 390.000,00
SA
p
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Administração
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.02.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011
sea
Secretaria de Administração 4.333.500,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 4.333.500,00
Al
'2ã
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ | ALTERAÇÃO | |] X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Finanças
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.03
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.03.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II
INDICADORES
MEDIDA
R$ [| 1.992.493,00
UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011
| Secretaria de Finanças
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 1.992.493,00
dd
28
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
[ | ALTERAÇÃO X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.04
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.04.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011
MEDIDA
| Secretaria de Ação Social R$ 5.489.172,56
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 5.489.172,56
A
by
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ | ALTERAÇÃO | | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.05
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.05.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE PREVISÃO 2.011
MEDIDA
| Secretaria de Saúde | R$ | | 13.300.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 - R$
13.300.000,00 '
red
(7)
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.06
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.06.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II
| INDICADORES | UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011
MEDIDA
R$ 660.000,00 |
Secretaria de Emprego e Relações
do Trabalho
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 660.000,00
A
p
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ | ALTERAÇÃO | | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Educação
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.07
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.07.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE PREVISÃO 2.011
MEDIDA
Secretaria de Educação | R$ 27.083.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 27.083.000,00
GA
Um
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.08
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.08.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE PREVISÃO 2.011
MEDIDA
Secretaria de Obras e Serviços R$ 5.375.596600
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 5.375.596,60
Ad
A
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[|| ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.09
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.09.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo II
| INDICADORES | UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011
MEDIDA
R$ 641.000,00 |
Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 641.000,00
ad
iz
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[| | ALTERAÇÃO [| X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.11.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE PREVISÃO 2.011
MEDIDA
Secretaria de Industria, Comercio, R$ 222.237,87
Agricultura e Abastecimento
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 222.237,84
7
(0)
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[|| ALTERAÇÃO | |] X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.12.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo II
INDICADORES | UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011 |
MEDIDA
Secretaria de Esporte, Turismo, R$ | 1.409.000,00 |
Lazer e Cultura
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 - R$
1.409.000,00
A
ja
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
q [ | ALTERAÇÃO | |] X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.011
PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | PREVISÃO 2.011
MEDIDA
Fundo Municipal de Assistência R$ 979.000,00
Social :
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.011 — R$ 979.000,00
A
A
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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