| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2489 / 2011 |
| Date | 2011-03-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COMPLEXO DEPUTADO VITOR SAPIENZA” O NOVO ESPAÇO EDIFICADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFª ALICE D’ONOFRIO”. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.489 —- DE 21 DE MARÇO DE 2.011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COMPLEXO DEPUTADO VITOR SAPIENZA” O NOVO ESPAÇO EDIFICADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFº ALICE D'ONOFRIO”. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Março de 2.011, APROVOU, e eu, HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Artigo 1º) — Fica denominado de “COMPLEXO DEPUTADO VITOR SAPIENZA?” o novo espaço edificado em complemento ao Centro de Convivência da Terceira Idade “Prof”. Alice D'Onofrio”. Artigo 2º) - O Executivo providenciará a placa de que trata esta homenagem, bem como a sua fixação naquele próprio municipal. Artigo 3º) - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 21 de Março de 2.011. eito do Município de Guariba Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br