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norma nº 2533/2011

Tipo Lei
Número / Ano 2533 / 2011
Date 2011-08-03
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA ROMEU ANTONIO MOREIRA”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEIN?º 2.533 — DE 03 DE AGOSTO DE 2.011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA
ROMEU ANTONIO MOREIRA”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 02 de Agosto de 2011, APROVOU e eu - Hermínio de
Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º) - Fica a via pública “Avenida 05” localizada no Residencial
Vila Mariana, denominada de “Avenida Romeu Antonio Moreira”, em homenagem e
reconhecimento a este saudoso cidadão e toda sua família que é radicada em Guariba.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e
fixação da referida placa denominativa na respectiva via pública.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à
conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 03 de Agosto de 2.011.
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
S
Av. Evaristo Vaz, 1.190 -Forfe: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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