| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2568 / 2011 |
| Date | 2011-12-02 |
| Ementa | DENOMINA A CRECHE A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI ATRAVÉS DO PROINFÂNCIA, DE EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERI”. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.568 — DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.011 DENOMINA A CRECHE A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI ATRAVES DO PROINFANCIA, DE EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERP” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2.011, APROVOU e eu — HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º) - A Creche do PROINFÂNCIA, a ser edificada na Av. Luiz Carlos Lonetto, nº. 591, no Residencial Mário Cazeri, fica denominada como Escola Municipal de Educação Básica - EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERI” em homenagem e reconhecimento a este cidadão pelos reconhecidos trabalhos prestados no âmbito do Município de Guariba Artigo 2º) - O Executivo tomará as providências necessárias para confecção e fixação da respectiva placa denominativa, quando da inauguração desse próprio municipal. Artigo 3º) - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br