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norma nº 2568/2011

Tipo Lei
Número / Ano 2568 / 2011
Date 2011-12-02
EmentaDENOMINA A CRECHE A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI ATRAVÉS DO PROINFÂNCIA, DE EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERI”.
native_id2819

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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.568 — DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.011
DENOMINA A CRECHE A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL MÁRIO
CAZERI ATRAVES DO PROINFANCIA, DE EMEB “SARGENTO EDGARD
PONTIERP”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2.011, APROVOU e eu — HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º) - A Creche do PROINFÂNCIA, a ser edificada na Av. Luiz
Carlos Lonetto, nº. 591, no Residencial Mário Cazeri, fica denominada como Escola
Municipal de Educação Básica - EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERI” em
homenagem e reconhecimento a este cidadão pelos reconhecidos trabalhos prestados no
âmbito do Município de Guariba
Artigo 2º) - O Executivo tomará as providências necessárias para
confecção e fixação da respectiva placa denominativa, quando da inauguração desse
próprio municipal.
Artigo 3º) - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de
dotações consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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