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norma nº 2576/2012

Tipo Lei
Número / Ano 2576 / 2012
Date 2012-02-14
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS DE “AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.576 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL
MACAÚBAS DE “AVENIDA JOÃO JOSE LOUZADA”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 07 de Fevereiro de 2.012, APROVOU e eu — HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º) Fica a via pública “Avenida Marginal”, localizada no
Residencial Macaúbas, denominada de AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA, em
homenagem ao saudoso cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação
da referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta
de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 14 de Fevereiro de 2.012.
efeito Municipa uariba
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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