br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 2589/2012

Tipo Lei
Número / Ano 2589 / 2012
Date 2012-04-04
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA O “DIA MUNICIPAL DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2839

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.589 — DE 04 DE ABRIL DE 2.012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA O “DIA
MUNICIPAL DO IDOSO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de Abril de 2012, APROVOU e eu - HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Guariba,
o “Dia Municipal do Idoso”, a ser comemorado anualmente, no dia 1º de outubro.
Parágrafo Único - Considera-se idosa a pessoa com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos.
Artigo 2º - Será realizada homenagem, em comemoração ao Dia do Idoso,
no dia 1º de outubro ou em data mais próxima.
Parágrafo Único - Serão convidados a participarem da referida
homenagem todos os idosos, classe de sua representação, entidades a eles ligadas, etc.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta
de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, 04 de Abril de 2.012.
Diretora de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

open original →