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norma nº 2641/2012

Tipo Lei
Número / Ano 2641 / 2012
Date 2012-11-08
EmentaALTERA OS ANEXOS I, II E IV DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2340, DE 13/07/2009.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Mm CNPJ 48.664.304/0001-80
1»
LEI Nº 2.641 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012
ALTERA OS ANEXOS 1, IL E IV DO PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE
2.013 — LEI Nº 2.340, DE 13 DE JULHO DE 2.009
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2012, APROVOU e eu - HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
=
Artigo 1º - Ficam alterados os anexos I, II e IV, do Plano Plurianual de
Investimentos do Município de Guariba para o exercício de 2.013, aprovado pela Lei nº
2.340, de 13 de Julho de 2.009, de conformidade com os anexos constantes da presente
Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, 08 de Novembro de 2.012.
ynicípio de Guarib
Registrada 4 ro próprioNafixada na sede da Prefeitura Municipal, no
9 publicar nó Jornal “Região Notícia”, na data de sua
go 90 da Lei Orgânica do Município.
Diretora de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
v:ITZIOZ/TT/6L
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SeJSIADId SEJDI0Y
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº (o)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
JUSTIFICATIVA
OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA
EXISTENTE.
. Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.683.650,00
PÁGINA: 2 DE 36
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA
ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
JUSTIFICATIVA
É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Unidade Índice Índice
Indicadores ;
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL - Em Apuração
Metros Quadrados - Em Apuração
Pessoas - Em Apuração
Unidade - Em Apuração
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL
Metros Quadrados
Pessoas
Unidade - - - -
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.341.500,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A
APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA
A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS
PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATINGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA
ADEQUADA.
Unidade Índice
Indicadores
de Medida Recente
PERCENTUAL % 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.737.300,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA
A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTADO NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS
PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA
ADEQUADA.
Esto
Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.421.228,14
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ALMOXARIFADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
ALMOXARIFADO. EFETUAR CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ENTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
JUSTIFICATIVA
POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS.
Unidade “Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.700,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores | 2010 “2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 230.000,00
PÁGINA: 7 DE 36
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
DEMUTRAM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE
FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
JUSTIFICATIVA
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A
CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
is;
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.121.085,00
PÁGINA: 8 DE 36
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E
ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.432.545,57
PÁGINA: 9 DE 36
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.00
OBJETIVO
CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE.
JUSTIFICATIVA
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90.
: Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
te
j
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 516.000,00
PÁGINA: 10 DE 36
19/11/2012 13:19
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
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. Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 481.000,00
PÁGINA: 11 DE 36
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem
de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
É À SRS
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2011
PERCENTUAL 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 317.800,00
PÁGINA: 12 DE 36
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA E 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.00
OBJETIVO
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL. AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA FAMILIA.
JUSTIFICATIVA
ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO PROTEÇÃO SOCIAL E BÁSICA E
ESPECIAL
indice Índice
Unidade
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.586.588,50
PÁGINA: 13 DE 36
19/11/2012 13:19
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.13.00
OBJETIVO
FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL. CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA.
JUSTIFICATIVA
AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS RELEVANTES À POPULAÇÃO.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.984.700,00
PÁGINA: 14 DE 36
19/11/2012 13:19
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
PREVIDENCIA SOCIAL. ASSEGURAR RECURSOS PARA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.295.148,96
PÁGINA: 15 DE 36
19/11/2012 13:19
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA [O 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
JUSTIFICATIVA
MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 56.212.893,08
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA.
JUSTIFICATIVA
VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
. Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.640.600,00
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA E 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA POPULAÇÃO.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
PERCENTUAL
Indicadores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 68.159.946,82
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS
INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
s E
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.640.395,01
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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
Unidade Índice
Indicadores
de Medida Recente
PERCENTUAL % 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.324.300,00
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA E 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
REI
2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.300.580,80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.07.00
OBJETIVO
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
JUSTIFICATIVA
MELHORAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO.
Unidade Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.311.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
CRECHES E PRE ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL
E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E
FUTUROS CIDADÃOS.
is
Rd ;
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.885.316,08
PÁGINA: 23 DE 36
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA [o 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO.
Unidade Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.269.400,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |I - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA
AMBIENTAL URBANA.
JUSTIFICATIVA
DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALEM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO
na n
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
fico
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.704.696,60
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO.
; ; aa no
Unidade Índice
de Medida Recente Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
N
Indicadores
POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.873.962,41
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SETOR DE CEMITERIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
SETOR DE CEMITERIO. OFERECER A POPULAÇÃO SERVIÇOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENÇÃO DO
VELORIO E CEMITÉRIOS MUNICPAIS.
JUSTIFICATIVA
MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
not criação
Indicadores 2010 2011 2012 2013
POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 806.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
ILUMINACAO PUBLICA. AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A TODA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
jo Apis tac à dedo dana ALA Pipa
. Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.638.000,00
PÁGINA: 28 DE 36
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores
do ibid:
Indicadores 2010 2011
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.284.991,44
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
na
. Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
CONSTRUCAO DE PONTE DA AV DA LIBERDADE m 1,00 1,00
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM und 1,00 1,00
DORES POR É
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CONSTRUCAO DE PONTE DA AV DA LIBERDADE 0,00 1,00 0,00 0,00
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.264.646,16
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
ESTACAO RODOVIARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
ESTACAO RODOVIARIA. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Unida Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
Indicadores 204 2011 2012 2013
SERVIÇOS PRESTADOS 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 154.830,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo | - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.02
OBJETIVO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES
JUSTIFICATIVA
MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS CARENTES.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
CASAS POPULARES und 0,00 302,00
INFRA-ESTRUTURA und 0,00 302,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
CASAS POPULARES 0,00 0,00 200,00 102,00
INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 302,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 26.756.819,54
PÁGINA: 32 DE 36
19/11/2012 13:19
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA.
JUSTIFICATIVA
AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
Indicadores ' 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 685.237,84
PÁGINA: 33 DE 36
19/11/2012 13:19
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECR DE ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A
QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
JUSTIFICATIVA
A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS,
PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
pena no
. Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
Indicadores o 2010 2011 2012 2013
POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.636.300,00
PÁGINA: 34 DE 36
19/11/2012 13:19
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo -
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
FUMDECA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
FUMDECA. O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ECA.
e
Uni
: idade Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.000,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA
DISPONIBILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Unidade [o Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Pa VIE né
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.071.961,54
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA.
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Unidade Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
WEPREVISÃO DA EV JOS INDICADO É
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.095.150,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
01.00.00
01.01.00
02.00.00
02.01.00
02.02.00
02.02.01
02.02.02
02.02.03
02.02.04
02.03.00
02.03.01
02.04.00
02.04.01
02.04.02
02.04.04
02.04.05
02.05.00
02.05.01
02.06.00
02.06.01
02.07.00
02.07.01
02.07.02
02.07.03
02.07.04
02.07.05
02.07.08
02.08.00
02.08.01
02.08.02
02.08.03
02.08.04
02.08.05
02.09.00
02.10.00
02.11.00
02.12.00
02.12.01
02.12.02
02.13.00
Denominação
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ALMOXARIFADO
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO
DEMUTRAM
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CONSELHO TUTELAR
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
FUMDECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA
DIFUSÃO CULTURAL
TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
SETOR DE CEMITERIO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
GARAGEM MUNICIPAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
SECRETARIA ESPORTES
SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
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