| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2641 / 2012 |
| Date | 2012-11-08 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2340, DE 13/07/2009. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO Mm CNPJ 48.664.304/0001-80 1» LEI Nº 2.641 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012 ALTERA OS ANEXOS 1, IL E IV DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 — LEI Nº 2.340, DE 13 DE JULHO DE 2.009 A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2012, APROVOU e eu - HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: = Artigo 1º - Ficam alterados os anexos I, II e IV, do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Guariba para o exercício de 2.013, aprovado pela Lei nº 2.340, de 13 de Julho de 2.009, de conformidade com os anexos constantes da presente Lei. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guariba, 08 de Novembro de 2.012. ynicípio de Guarib Registrada 4 ro próprioNafixada na sede da Prefeitura Municipal, no 9 publicar nó Jornal “Região Notícia”, na data de sua go 90 da Lei Orgânica do Município. Diretora de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br v:ITZIOZ/TT/6L TIQ TIVNIDyA SeJSIADId SEJDI0Y eo 0000679518 00000066 TZ 00/00/0009 00/000:L60'5 00006 TSSLLE [— Togoostoszs 00000'066TL -—— [00000000%9 -— [oo00cz60+s Seyjsoou Sep opinbri Ito 00'000'Zb9 TZ - 00'000'2LS'L DO'000'vYB'L - 00'000'922"9 - - sagônpaa sep |ejoL 0000029 TE - 000007/5'L 00/000"b78'L - 000009279 - - S31NIU8O) SVIDNIH3ISNVBL | 00000000007T | 00'000'249'TT - 00'000'22S'L 00'000'vh8'L - 00'000'927'9 - - BIaNnà | egos! ep sagônpag | 00/006E67 66% 00/006'9ET'56 00'000'HE8'6L. - 00'000'927'0Z - 00'000'L60'75 SejaoSL ap [301 [Ercorssver LL'606VEV EL - 00005 T85 - 00'000"05P TVLIAVO 30 SVIDNTUIISNVUL | 0000000000 00'000'0ST'6 00'000'000'T 00'000'0€T'T - 00'000'0TO'€ - 00'000'0TO'b SNa8 30 OVÍVNINV 00'00'00'00'0'0'7'T LL'Gor9TITL LL'606PEPET 00'000'0€T'T - 00'00S'T6S"E - 00'000'09%"p TV LIdVD 30 SV 13934 00'00'00'00'0'0'0'7 jexdeo ap sejodoy 00TSPdZy's - 00'SOS'6SS'T 00'9bh 085 T - 00'00S'SbT'T - 00'000'6€T'T SILNINHOD SVLI3IIH SVELNO 00'00'00'00'0'0'6'T 0060 DEI VT - 00566 88/ 0L 0050 T6L 89 - 00000228 85 - 00000767 87 SILNIUVOD SVIDNJHIASNVEL | 0000000000LT ET 066 US ETO6V LT 00005117 - - - - SODIAUIS 30 VINIS | 0000:000000'9T 00000 8E5T - 00000055 00000055 - 00000 ZEZ [o 00/000'90Z TVINOWISLVA VLI3DIN | 0000000000 T 00000595 T 00000599 00/000'05b - 00000054 [ - SIQDINAININOD 30 VIIZDIU | 0000/0000007T 00000 TOP TZ 00'000TIT'8 00'000'50€ £ - 000005865 | - - eUPNqUI ENSIY | 0000000000TT ETO6PLL9ILT - ET'O66 TOL TB 00'000'v0Z"8L - 00'00S'VE9'99 I - 00'000'.€9'6p $9JU94107 SeU339Y 00'00'00'00'0'0'0'T Soqa4102 SEjja0U [nonpui| essa ejoutpui ETA ET eJana eyouipul ESTA 1 — tIoz og5payadsI period T102/80/0€ :eseq trt :18397 ojuawepuns omejst3a7 ojad sopenosdy sopeg SIBJUDLEU19A09 SEUL J30IG SOP OJUBUWEWUEUIY PP SAJUOJ “12h09 “01d SOP OJU9LWBPUBUIS PP SIJUOJ/0!PJUIWRÍIO OjuawWefaueid - | Oxauy jenueunid OUPIS ds - equeno ap jedniun esnyajoig VEIYVND 30 IVAIDINNIA VENLIBAIUA :2409529 apepiun e430)u| eu epenosdy :oesemyis SPUPJUSWBÍJO SLJ1929Y Sep EANCWNSI PÁGINA: 1 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº (o) UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. JUSTIFICATIVA OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.683.650,00 PÁGINA: 2 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00 OBJETIVO PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. Unidade Índice Índice Indicadores ; de Medida Recente Futuro PERCENTUAL - Em Apuração Metros Quadrados - Em Apuração Pessoas - Em Apuração Unidade - Em Apuração Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL Metros Quadrados Pessoas Unidade - - - - CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.341.500,00 PÁGINA: 3 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA GABINETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. JUSTIFICATIVA A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATINGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Unidade Índice Indicadores de Medida Recente PERCENTUAL % 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.737.300,00 PÁGINA: 4 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. JUSTIFICATIVA A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTADO NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Esto Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.421.228,14 PÁGINA: 5 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ALMOXARIFADO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO ALMOXARIFADO. EFETUAR CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ENTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS. Unidade “Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.700,00 PÁGINA: 6 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores | 2010 “2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 230.000,00 PÁGINA: 7 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA DEMUTRAM CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. JUSTIFICATIVA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 is; Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.121.085,00 PÁGINA: 8 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SECRETARIA DE FINANCAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.432.545,57 PÁGINA: 9 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.00 OBJETIVO CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE. JUSTIFICATIVA OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90. : Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 te j Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 516.000,00 PÁGINA: 10 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. eai E am ! . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 481.000,00 PÁGINA: 11 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. É À SRS Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2011 PERCENTUAL 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 317.800,00 PÁGINA: 12 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO DO PROGRAMA E 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.00 OBJETIVO ASSISTENCIA SOCIAL GERAL. AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA FAMILIA. JUSTIFICATIVA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO PROTEÇÃO SOCIAL E BÁSICA E ESPECIAL indice Índice Unidade Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.586.588,50 PÁGINA: 13 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.13.00 OBJETIVO FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL. CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. JUSTIFICATIVA AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS RELEVANTES À POPULAÇÃO. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.984.700,00 PÁGINA: 14 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA PREVIDENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO PREVIDENCIA SOCIAL. ASSEGURAR RECURSOS PARA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.295.148,96 PÁGINA: 15 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA [O 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00 OBJETIVO SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS JUSTIFICATIVA MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 56.212.893,08 PÁGINA: 16 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. JUSTIFICATIVA VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.640.600,00 PÁGINA: 17 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA E 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA POPULAÇÃO. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 PERCENTUAL Indicadores CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 68.159.946,82 PÁGINA: 18 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL s E Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.640.395,01 PÁGINA: 19 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA DESP C EDUCACAO NAO ENSINO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Unidade Índice Indicadores de Medida Recente PERCENTUAL % 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.324.300,00 PÁGINA: 20 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA E 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 REI 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.300.580,80 PÁGINA: 21 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.07.00 OBJETIVO DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. JUSTIFICATIVA MELHORAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO. Unidade Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.311.000,00 PÁGINA: 22 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA CRECHES E PRE ESCOLA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS. is Rd ; Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.885.316,08 PÁGINA: 23 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SETOR DE DIFUSAO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA [o 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. JUSTIFICATIVA A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. Unidade Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.269.400,00 PÁGINA: 24 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo |I - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA URBANISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. JUSTIFICATIVA DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALEM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO na n Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 fico Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.704.696,60 PÁGINA: 25 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO. ; ; aa no Unidade Índice de Medida Recente Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 N Indicadores POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.873.962,41 PÁGINA: 26 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SETOR DE CEMITERIO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO SETOR DE CEMITERIO. OFERECER A POPULAÇÃO SERVIÇOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENÇÃO DO VELORIO E CEMITÉRIOS MUNICPAIS. JUSTIFICATIVA MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 not criação Indicadores 2010 2011 2012 2013 POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 806.000,00 PÁGINA: 27 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO ILUMINACAO PUBLICA. AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICATIVA PROMOVER A TODA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA jo Apis tac à dedo dana ALA Pipa . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.638.000,00 PÁGINA: 28 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores do ibid: Indicadores 2010 2011 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.284.991,44 PÁGINA: 29 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00 OBJETIVO MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. na . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 CONSTRUCAO DE PONTE DA AV DA LIBERDADE m 1,00 1,00 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM und 1,00 1,00 DORES POR É Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CONSTRUCAO DE PONTE DA AV DA LIBERDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.264.646,16 PÁGINA: 30 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA ESTACAO RODOVIARIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00 OBJETIVO ESTACAO RODOVIARIA. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. JUSTIFICATIVA PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO Unida Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00 Indicadores 204 2011 2012 2013 SERVIÇOS PRESTADOS 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 154.830,00 PÁGINA: 31 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo | - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.02 OBJETIVO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES JUSTIFICATIVA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS CARENTES. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro CASAS POPULARES und 0,00 302,00 INFRA-ESTRUTURA und 0,00 302,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 CASAS POPULARES 0,00 0,00 200,00 102,00 INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 302,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 26.756.819,54 PÁGINA: 32 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA PROM INDL COML E ABASTECIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. JUSTIFICATIVA AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 Indicadores ' 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 685.237,84 PÁGINA: 33 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA SECR DE ESPORTES E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. JUSTIFICATIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. pena no . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Indicadores o 2010 2011 2012 2013 POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.636.300,00 PÁGINA: 34 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo - Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA FUMDECA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO FUMDECA. O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90. JUSTIFICATIVA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ECA. e Uni : idade Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.000,00 PÁGINA: 35 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA DISPONIBILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. Unidade [o Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Pa VIE né Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.071.961,54 PÁGINA: 36 DE 36 19/11/2012 13:19 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2010 à 2013 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO RESERVA DE CONTINGENCIA. JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Unidade Índice Indicadores de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 WEPREVISÃO DA EV JOS INDICADO É Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.095.150,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 442 Data: 30/08/2012 Tipo: Lei Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Código 01.00.00 01.01.00 02.00.00 02.01.00 02.02.00 02.02.01 02.02.02 02.02.03 02.02.04 02.03.00 02.03.01 02.04.00 02.04.01 02.04.02 02.04.04 02.04.05 02.05.00 02.05.01 02.06.00 02.06.01 02.07.00 02.07.01 02.07.02 02.07.03 02.07.04 02.07.05 02.07.08 02.08.00 02.08.01 02.08.02 02.08.03 02.08.04 02.08.05 02.09.00 02.10.00 02.11.00 02.12.00 02.12.01 02.12.02 02.13.00 Denominação PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE ALMOXARIFADO CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO DEMUTRAM SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL FUMDECA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA DIFUSÃO CULTURAL TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANISMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA SETOR DE CEMITERIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA GARAGEM MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TRANSPORTE SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS SECRETARIA ESPORTES SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL PÁGINA: 1 DE 1 19/11/2012 13:20