| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2642 / 2012 |
| Date | 2012-11-08 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2629 DE 27/09/2012. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.642 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012 ALTERA OS ANEXOS IV, V, VIE O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 - LEI Nº 2, [º 2.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.012 A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2012, APROVOU e eu - HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - Ficam alterados os anexos IV, V e VI e o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Guariba para o exercício de 2.013, aprovada pela Lei nº 2.629, de 27 de Setembro de 2.012, de conformidade com os anexos constantes da presente Lei. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. , afixada na sede da Prefeitura Municipal, no o Jornal “Região Notícia”, na data de sua Diretora de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br PÁGINA: 1 DE 1 19/11/2012 11:35 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Receitas Previstas Especificação 20 P á - 13 - Total Direta Indireta Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 81.701.990,23 - 81.701.990,23 1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 8.111.000,00 - 8.111.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 665.000,00 - 665.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 550.000,00 - 550.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 27.490,23 - 27.490,23 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.788.995,00 - 70.788.995,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.559.505,00 - 1.559.505,00 Receitas de capital 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.434.909,77 - 13.434.909,77 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.434.909,77 - 12.434.909,77 Total de receitas 95.136.900,00 - 95.136.900,00 Deduções da receita FUNDEB 7.572.000,00 - 7.572.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.572.000,00 - 7.572.000,00 Total das Deduções 7.572.000,00 - 7.572.000,00 Total Liquido das Receitas 7.564.900, otal Liqui Jas Receita: 87.564.900,00 87.564.900,00 Total Geral 87.564.900,00 PÁGINA: 1 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. JUSTIFICATIVA OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.659.650,00 PÁGINA: 2 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00 OBJETIVO PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. EXEReIC Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 Metros Quadrados m? 1331,00 1331,00 Pessoas und 9,00 13,00 Unidade und 115,00 120,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.823.000,00 PÁGINA: 3 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA GABINETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. JUSTIFICATIVA A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATINGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Re pis Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 412.000,00 PÁGINA: 4 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.02.00 OBJETIVO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. JUSTIFICATIVA A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTADO NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.655.190,23 PÁGINA: 5 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ALMOXARIFADO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO ALMOXARIFADO. EFETUAR CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ENTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$- PÁGINA: 6 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. METAS/INDICADORES NO EXE Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 72.000,00 PÁGINA: 7 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA DEMUTRAM CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. JUSTIFICATIVA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 303.285,00 PÁGINA: 8 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SECRETARIA DE FINANCAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. NDICADORES NO ExERcIci Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.599.000,00 PÁGINA: 9 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE. JUSTIFICATIVA OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 160.000,00 PÁGINA: 10 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 222.000,00 PÁGINA: 11 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 150.400,00 PÁGINA: 12 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00 OBJETIVO SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS JUSTIFICATIVA MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.506.500,00 PÁGINA: 13 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. JUSTIFICATIVA VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 813.000,00 PÁGINA: 14 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.07.00 OBJETIVO ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.610.000,00 PÁGINA: 15 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.044.895,00 PÁGINA: 16 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA DESP C EDUCACAO NAO ENSINO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ns 02.07.00 OBJETIVO DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.055.300,00 PÁGINA: 17 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA ne 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.073.220,00 PÁGINA: 18 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. JUSTIFICATIVA MELHORAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.100.000,00 PÁGINA: 19 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA CRECHES E PRE ESCOLA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.380.000,00 PÁGINA: 20 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SETOR DE DIFUSAO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. JUSTIFICATIVA A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 857.200,00 PÁGINA: 21 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA URBANISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. JUSTIFICATIVA DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALEM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.246.000,00 PÁGINA: 22 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00 OBJETIVO UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO. Ra Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 870.000,00 PÁGINA: 23 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SETOR DE CEMITERIO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO SETOR DE CEMITERIO. OFERECER A POPULAÇÃO SERVIÇOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENÇÃO DO VELORIO E CEMITÉRIOS MUNICPAIS. JUSTIFICATIVA MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$- PÁGINA: 24 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO ILUMINACAO PUBLICA. AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICATIVA PROMOVER A TODA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 665.000,00 PÁGINA: 25 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.038.600,00 PÁGINA: 26 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00 OBJETIVO MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CONSTRUCAO DE PONTE DA AV DA LIBERDADE m 0,00 0,00 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.297.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 27 DE 31 19/11/2012 11:28 Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES JUSTIFICATIVA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS CARENTES. Indicadores CASAS POPULARES INFRA-ESTRUTURA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA ETAS/IND Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.08.02 Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 200,00 102,00 und 302,00 0,00 R$ 12.434.909,77 PÁGINA: 28 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA PROM INDL COML E ABASTECIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA NS 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. JUSTIFICATIVA AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.000,00 PÁGINA: 29 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA SECR DE ESPORTES E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. JUSTIFICATIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍ Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 886.100,00 PÁGINA: 30 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA DISPONIBILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.600.000,00 PÁGINA: 31 DE 31 19/11/2012 11:28 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2013 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO RESERVA DE CONTINGENCIA. JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 875.650,00 TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 87.564.900,00 PÁGINA: 1 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01 FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28 SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 841 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL PARCELAMENTO DA DIVIDA CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 784.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 2 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL Pasep CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.03.01 Nº 846 Nº4 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 870.650,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 3 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL PASEP CIDE CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.03.01 Nº 846 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.500,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 4 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL PASEP ROYALTIES CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.03.01 Nº 846 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.500,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 5 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 UNIDADE DE MEDIDA m? R$ 60.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 6 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO AQUIS. EQUIPTOS P / CAMARA MUNIC CÓDIGO DO PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 5,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 Nº2 UNIDADE DE MEDIDA und R$ 60.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 7 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 9,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 UNIDADE DE MEDIDA und R$ 595.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 8 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Remuneração dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 Nº2 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.573.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 9 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 36,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 Nº3 UNIDADE DE MEDIDA und R$ 453.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 10 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Atividades Gerais dos Vereadores CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 9,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 Nº51 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 76.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 11 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Pensões por Determinação Judicial CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 01.01.00 Nes UNIDADE DE MEDIDA % R$ 6.000,00 PÁGINA: 12 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 92 PROGRAMA GABINETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA % R$ 412.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 13 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Nº 02.02.01 Nº 122 Nº5 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 4.512.000,00 PÁGINA: 14 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.02.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Propaganda e Publicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº41 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 143.190,23 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 15 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CONSORCIO INTERM. TELEVISAO CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Nº 02.02.03 Nº 122 Nº7 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 72.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 16 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA DEMUTRAM CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA DEMUTRAM CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DO DEMUTRAM CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.02.04 Nº 122 ne8 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 303.285,00 PÁGINA: 17 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123 PROGRAMA SECRETARIA DE FINANCAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº7 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRET. FINANÇAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.599.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 18 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.04.01 Nº 243 Nº 10 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 160.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 19 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Atendimento ao Idoso. CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.04.02 Ne241 Nº 42 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 222.000,00 PÁGINA: 20 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Atendimento ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 129.000,00 PÁGINA: 21 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo Vt - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO EE: SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Atendimento ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.400,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 22 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRET. SAUDE CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.05.01 Ne 301 Nº15 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 14.447.500,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 23 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Manut.da Vig.Sanitária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.05.01 Nº 301 Nº57 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 59.000,00 PÁGINA: 24 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.01 FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11 SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332 PROGRAMA SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº15 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 813.000,00 PÁGINA: 25 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Constr.da Secret.Munic.de Educ. e Centro do Professorado. CÓDIGO DO PROJETO Nº41 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.132,00 m? CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.200.000,00 PÁGINA: 26 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE ATIVIDADES DO FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.104.000,00 PÁGINA: 27 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 38 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 306.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 28 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Manutenção Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 250,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.07.02 Nº 361 Nº39 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.834.895,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 29 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Nº 02.07.02 Nº 365 Nº 40 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.210.000,00 PÁGINA: 30 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.03 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306 PROGRAMA DESP C EDUCACAO NAO ENSINO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.055.300,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 31 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2013 Dados enviados ao legislativo Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL Nº 02.04.02 Nº 243 Nº37 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 840.220,00 PÁGINA: 32 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 38.600,00 PÁGINA: 33 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Núcleo Atendimento de O a 7 anos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 45 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 54.780,00 PÁGINA: 34 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Atendimento ao Pro Jovem CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 46 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 96.300,00 PÁGINA: 35 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Atenção Direta ao Adolescente | CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 24.320,00 PÁGINA: 36 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo Vi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Atenção Direta ao Adolescente Il CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº48 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.000,00 PÁGINA: 37 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00 FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782 PROGRAMA DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 38 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CRECHES E PRE ESCOLA CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DO ENS.INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.07.04 Nº 365 Nº 20 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 6.380.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 39 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SETOR DE DIFUSAO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.12.02 Nº 392 Ne21 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 857.200,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 40 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA URBANISMO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA URBANISMO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE SERVIÇOS INFRAEST. URBANA CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.08.01 Nº 451 Ne 22 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.246.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 41 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.08.02 Nº 452 Ne23 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 870.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 42 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PUBLIC CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.08.04 Nº 452 Nºe25 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 665.000,00 PÁGINA: 43 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Plantão Social CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 44 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.816.000,00 PÁGINA: 44 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Sup. Famílias Integrantes dos Projetos Governamentais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº49 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 167.600,00 PÁGINA: 45 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Sup. Famílias Especiais Integrantes dos Projetos Governamentais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 55.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 46 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manut.da Secret.de Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Nº 02.09.00 Nº 541 Nº53 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 118.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 47 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Coleta e Tratam.de Resíduos dos Serv.de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Nº 02.09.00 Nº 541 Nº54 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 36.000,00 PÁGINA: 48 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Limpeza de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº55 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.251.000,00 PÁGINA: 49 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 28 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Coleta de Resíduos Domic.e Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 892.000,00 PÁGINA: 50 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.02 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA B CÓDIGO DO PROJETO Nº25 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 262,00 m CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.059.352,46 PÁGINA: 51 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.02 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INFRA-ESTRUTURA CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA B CÓDIGO DO PROJETO Nº 26 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 262,00 m CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.375.557,31 PÁGINA: 52 DE 55 19/11/2012 11:15 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22 SUBFUNÇÃO Promoção Industrial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661 PROGRAMA PROM INDL COML E ABASTECIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº31 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE ATIVIDADES DA SEC. IND. E COMER CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 155.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 53 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA ESPORTES CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SECR DE ESPORTES E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM. CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.12.01 Nº 812 Nº30 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 886.100,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 54 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE ATIVIDADES SETOR GARAGEM CÓDIGO DA ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 Fundamento Legal: 42/A 2013 Dados enviados ao legislativo INICIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.08.05 Nº 452 Nº 26 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.600.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - LDO PÁGINA: 55 DE 55 19/11/2012 11:15 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2013 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei INICIAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº 02.03.01 Nº 999 Nº 9999 Nº 999 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 875.650,00 R$ 87.564.900,00