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norma nº 2642/2012

Tipo Lei
Número / Ano 2642 / 2012
Date 2012-11-08
EmentaALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2629 DE 27/09/2012.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.642 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VIE O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O
EXERCÍCIO DE 2.013 - LEI Nº 2, [º 2.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.012
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2012, APROVOU e eu - HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Ficam alterados os anexos IV, V e VI e o Anexo de Metas
Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Guariba para o exercício de
2.013, aprovada pela Lei nº 2.629, de 27 de Setembro de 2.012, de conformidade com os
anexos constantes da presente Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
o Jornal “Região Notícia”, na data de sua
Diretora de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Receitas Previstas
Especificação 20
P á - 13 - Total
Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 81.701.990,23 - 81.701.990,23
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 8.111.000,00 - 8.111.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 665.000,00 - 665.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 550.000,00 - 550.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 27.490,23 - 27.490,23
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.788.995,00 - 70.788.995,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.559.505,00 - 1.559.505,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.434.909,77 - 13.434.909,77
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.434.909,77 - 12.434.909,77
Total de receitas 95.136.900,00 - 95.136.900,00
Deduções da receita
FUNDEB 7.572.000,00 - 7.572.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.572.000,00 - 7.572.000,00
Total das Deduções 7.572.000,00 - 7.572.000,00
Total Liquido das Receitas 7.564.900,
otal Liqui Jas Receita: 87.564.900,00 87.564.900,00
Total Geral 87.564.900,00
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
JUSTIFICATIVA
OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA
EXISTENTE.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.659.650,00
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA
ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
JUSTIFICATIVA
É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
EXEReIC
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
Metros Quadrados m? 1331,00 1331,00
Pessoas und 9,00 13,00
Unidade und 115,00 120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.823.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A
APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA
A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS
PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATINGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA.
Re pis
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 412.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.02.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA
A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTADO NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS
PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.655.190,23
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ALMOXARIFADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
ALMOXARIFADO. EFETUAR CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ENTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
JUSTIFICATIVA
POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$-
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
METAS/INDICADORES NO EXE
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 72.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
DEMUTRAM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE
FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
JUSTIFICATIVA
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A
CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 303.285,00
PÁGINA: 8 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS
DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS.
NDICADORES NO ExERcIci
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.599.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE.
JUSTIFICATIVA
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 160.000,00
PÁGINA: 10 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo
em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 222.000,00
PÁGINA: 11 DE 31
19/11/2012 11:28
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo
a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 150.400,00
PÁGINA: 12 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
JUSTIFICATIVA
MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO
A POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.506.500,00
PÁGINA: 13 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
JUSTIFICATIVA
VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 813.000,00
PÁGINA: 14 DE 31
19/11/2012 11:28
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.07.00
OBJETIVO
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.610.000,00
PÁGINA: 15 DE 31
19/11/2012 11:28
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS
INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.044.895,00
PÁGINA: 16 DE 31
19/11/2012 11:28
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ns 02.07.00
OBJETIVO
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.055.300,00
PÁGINA: 17 DE 31
19/11/2012 11:28
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo
a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção
junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.073.220,00
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
JUSTIFICATIVA
MELHORAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.100.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
CRECHES E PRE ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E
SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS
CIDADÃOS.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.380.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 857.200,00
PÁGINA: 21 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL
URBANA.
JUSTIFICATIVA
DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALEM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.246.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00
OBJETIVO
UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO.
Ra
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 870.000,00
PÁGINA: 23 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SETOR DE CEMITERIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
SETOR DE CEMITERIO. OFERECER A POPULAÇÃO SERVIÇOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENÇÃO DO VELORIO
E CEMITÉRIOS MUNICPAIS.
JUSTIFICATIVA
MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$-
PÁGINA: 24 DE 31
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
ILUMINACAO PUBLICA. AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A TODA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 665.000,00
PÁGINA: 25 DE 31
19/11/2012 11:28
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo
a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.038.600,00
PÁGINA: 26 DE 31
19/11/2012 11:28
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CONSTRUCAO DE PONTE DA AV DA LIBERDADE m 0,00 0,00
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.297.000,00
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PÁGINA: 27 DE 31
19/11/2012 11:28
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES
JUSTIFICATIVA
MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS CARENTES.
Indicadores
CASAS POPULARES
INFRA-ESTRUTURA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ETAS/IND
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.08.02
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 200,00 102,00
und 302,00 0,00
R$ 12.434.909,77
PÁGINA: 28 DE 31
19/11/2012 11:28
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA.
JUSTIFICATIVA
AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.000,00
PÁGINA: 29 DE 31
19/11/2012 11:28
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
SECR DE ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A
QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
JUSTIFICATIVA
A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS,
PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍ
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 886.100,00
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19/11/2012 11:28
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA
DISPONIBILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.600.000,00
PÁGINA: 31 DE 31
19/11/2012 11:28
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2013
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA.
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 875.650,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 87.564.900,00
PÁGINA: 1 DE 55
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 841
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARCELAMENTO DA DIVIDA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 784.000,00
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PÁGINA: 2 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.03.01
Nº 846
Nº4
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 870.650,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 3 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP CIDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.03.01
Nº 846
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.500,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 4 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ROYALTIES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.03.01
Nº 846
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.500,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 5 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
UNIDADE DE MEDIDA
m?
R$ 60.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 6 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
AQUIS. EQUIPTOS P / CAMARA MUNIC
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
Nº2
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 60.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 7 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
REMUNERAÇÃO DE VEREADORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
9,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 595.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 8 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Remuneração dos Servidores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
Nº2
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.573.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 9 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
36,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
Nº3
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 453.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 10 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Atividades Gerais dos Vereadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
9,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
Nº51
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 76.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 11 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Pensões por Determinação Judicial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 01.01.00
Nes
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 6.000,00
PÁGINA: 12 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 92
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 412.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 13 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Nº 02.02.01
Nº 122
Nº5
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 4.512.000,00
PÁGINA: 14 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Propaganda e Publicidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº41
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 143.190,23
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 15 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CONSORCIO INTERM. TELEVISAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Nº 02.02.03
Nº 122
Nº7
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 72.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 16 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
DEMUTRAM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DEMUTRAM
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO DEMUTRAM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.02.04
Nº 122
ne8
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 303.285,00
PÁGINA: 17 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº7
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SECRET. FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.599.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 18 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.04.01
Nº 243
Nº 10
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 160.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 19 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Atendimento ao Idoso.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.04.02
Ne241
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 222.000,00
PÁGINA: 20 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 129.000,00
PÁGINA: 21 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo Vt - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO EE:
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.400,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 22 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SECRET. SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.05.01
Ne 301
Nº15
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 14.447.500,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 23 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manut.da Vig.Sanitária Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.05.01
Nº 301
Nº57
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 59.000,00
PÁGINA: 24 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332
PROGRAMA
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº15
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 813.000,00
PÁGINA: 25 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Constr.da Secret.Munic.de Educ. e Centro do Professorado.
CÓDIGO DO PROJETO Nº41
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.132,00 m?
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.200.000,00
PÁGINA: 26 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.104.000,00
PÁGINA: 27 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 38
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 306.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 28 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
250,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.07.02
Nº 361
Nº39
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.834.895,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 29 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção Ensino Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Nº 02.07.02
Nº 365
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.210.000,00
PÁGINA: 30 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.055.300,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 31 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
2013
Dados enviados ao legislativo
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
Nº 02.04.02
Nº 243
Nº37
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 840.220,00
PÁGINA: 32 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 38.600,00
PÁGINA: 33 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo Atendimento de O a 7 anos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 45
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 54.780,00
PÁGINA: 34 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atendimento ao Pro Jovem
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 46
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 96.300,00
PÁGINA: 35 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atenção Direta ao Adolescente |
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 24.320,00
PÁGINA: 36 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo Vi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Atenção Direta ao Adolescente Il
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº48
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.000,00
PÁGINA: 37 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 38 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CRECHES E PRE ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO ENS.INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.07.04
Nº 365
Nº 20
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 6.380.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 39 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.12.02
Nº 392
Ne21
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 857.200,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 40 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
SERVIÇOS INFRAEST. URBANA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.08.01
Nº 451
Ne 22
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.246.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 41 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.08.02
Nº 452
Ne23
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 870.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 42 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PUBLIC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.08.04
Nº 452
Nºe25
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 665.000,00
PÁGINA: 43 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Plantão Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 44
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.816.000,00
PÁGINA: 44 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Sup. Famílias Integrantes dos Projetos Governamentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº49
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 167.600,00
PÁGINA: 45 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Sup. Famílias Especiais Integrantes dos Projetos Governamentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 55.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 46 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manut.da Secret.de Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Nº 02.09.00
Nº 541
Nº53
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 118.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 47 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coleta e Tratam.de Resíduos dos Serv.de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Nº 02.09.00
Nº 541
Nº54
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 36.000,00
PÁGINA: 48 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Limpeza de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº55
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.251.000,00
PÁGINA: 49 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coleta de Resíduos Domic.e Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 892.000,00
PÁGINA: 50 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.02
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA B
CÓDIGO DO PROJETO Nº25
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
262,00 m
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.059.352,46
PÁGINA: 51 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.02
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INFRA-ESTRUTURA CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA B
CÓDIGO DO PROJETO Nº 26
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
262,00 m
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.375.557,31
PÁGINA: 52 DE 55
19/11/2012 11:15
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661
PROGRAMA
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SEC. IND. E COMER
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 155.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 53 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SECR DE ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.12.01
Nº 812
Nº30
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 886.100,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 54 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATIVIDADES SETOR GARAGEM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
Fundamento Legal: 42/A
2013
Dados enviados ao legislativo
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.08.05
Nº 452
Nº 26
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.600.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
PÁGINA: 55 DE 55
19/11/2012 11:15
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2013
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 42/A Data: 29/08/2012 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº 02.03.01
Nº 999
Nº 9999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 875.650,00
R$ 87.564.900,00

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