| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2712 / 2013 |
| Date | 2013-08-30 |
| Ementa | APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017. |
| native_id | 2960 |
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CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCcCeceCeeCe e. CCC CCC CCC ( ( Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.712 - DE 30 DE AGOSTO DE 2.013 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.014, 2.015, 2.016 e 2.017 A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de Agosto de 2.013, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, para os exercícios financeiros de 2.014, 2.015, 2.016 e 2.017, constituído pelos anexos nºs. I, II, III e IV constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei Orçamentária Anual. Artigo 2º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que indiquem os recursos necessários para tal. Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. O de Agosto de 2.013. Prefeitura — a de Guariba, er Registrada e Notícias”, nos termos do À Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br 99)IIDIDIDVIDVIDIDIDIGDIDODIDVID DVD Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO E es E 1.0.0.0.00.00.00.00 | Receitas C rrentes 85.421.000,00 . 87.688.560,00 - 89.979.318,40 - 92.217.035,13 255.305.913,53 1.1.0.0.00.00.00.00 | Receita Tributária 8.261.000,00 - 8.405.000,00 - 8.665.000,00 - 8.940.000,00 34.271.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 | Impsts, 7.595.000,00 - 7.729.000,00 - 7.989.000,00 - 8.254.000,00 31.567.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 | Impstss/ Patrim ni e a Renda 3.895.000,00 - 4.029.000,00 - 4.189.000,00 - 4.294.000,00 16.407.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 | IPTU 2.850.000,00 - 2.950.000,00 - 3.068.000,00 - 3.150.000,00 12.018.000,00 1.1.1.2.02.00.01.00 | Imp st Predial Urban 1.710.000,00 - 1.750.000,00 - 1.800.000,00 | 1.800.000,00] 7.060.000,00 1.1.1.2.02.00.02.00 | imp st Territ rial Urban 1.140.000,00 - 1.200.000,00 - 1.268.000,00 - 1.350.000,00 4.958.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00 | 1. Renda/Pr v. Qualquer Natureza 735.000,00 - 760.000,00 - 790.000,00 - 800.000,00, 3.085.000,00 1.1.1.2.04.30.00.00 | RETID NASFNTES 735.000,00 - 760.000,00, - 790.000,00 - 800.000,00 3.085.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 | ITBI | 3100000] - | 319.000,00 | 331.000,00 - 344.000,00) 1.304.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 | Imp. s/ a Pr duçã e a Circulaçã [ 3.700.000,00] - | 370000000] - 3.800.000,00 - 3.960.000,00) 15.160.000,00 1.1.1.3.05.00.00.00 | Impst s/Serviç s de Qualquer Natureza [ 3.700.000,00) | 370000000] — - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 15.160.000,00 1.1.1.3.05.00.01.00 | Imp. S bre Serv. QQ Natureza - ISS] 2.200.000,00 - 2.200.000,00 | 2.200.000,00 - 2.200.000,00 8.800.000,00 1.1.1.3.05.00.02.00 | Imp. S. Serv. QQ Natureza - Simples Nac. 1.500.000,00 - 1.500.000,00 - 1.600.000,00 - 1.760.000,00) 6.360.000,00] 1.1.2.0.00.00.00.00 | Taxas, 660.000,00 - 670.000,00 - 670.000,00 - 680.000,00 2.680.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 | Taxas Exercíci P der Plícia 444.000,00 - 448.000,00 - 448.000,00 - 460.000,00 1.800.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00 | Taxa de Fiscalizaçã de Vig. Sanitária 60.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 68.000,00 252.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00 | Taxa de Licença para Funci nament 347.000,00 - 348.000,00] - 348.000,00) E 352.000,00 1.395.000,00. 1.1.2.1.31.00.00.00 | Taxa de Utiliz. de Área de D míni Públi 6.000,00 - 6.000,00 - 6.000,00) - 6.000,00 24.000,00 1.1.2.1.32.00.00.00 | TAXA DE APR VAÇÃ PRJET CNSTR.CIVIL 25.000,00, - 26.000,00) - 26.000,00 - 28.000,00 105.000,00, 1.1.2.1.35.00.00.00 | TAXA DE ALINHAMENT E NIVELAMENT 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 4.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00 | UTRAS TAXAS EXERC. P DER DE P LICIA 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 20.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 | Taxas pela Prestaçã de Serviçs 216.000,00 - 222.000,00 - 222.000,00 - 220.000,00 880.000,00 1.1.2.2.28.00.00.00 | TAXA DE CEMITÉRIS, 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00) - 10.000,00 40.000,00 1.1.2.2.99.00.00.00 | UTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃ DE SERVIÇS! 206.000,00 - 212.000,00 - 212.000,00 - 210.000,00 840.000,00 1.1.3.0.00.00.00.00 | CNTRIBUIÇÃ DE MELH RIA 6.000,00 - 6.000,00, - 6.000,00 - 6.000,00 24.000,00] 1.1.3.0.04.00.00.00 | CNTRIBUIÇÃ DE MELH. P/ PAVIM. BR.CMP. 6.000,00 - 6.000,00 - 6.000,00) - 6.000,00, 24.000,00 Gl. :1..8 05/09/2013 13:45 3999999999) Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO - — - Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 F E ES E 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE C NTRIBUIÇ ES 686.400,00 = 713.000,00 - 720.000,00 1.2.3.0.00.00.00.00 C NTRIB. CUSTEI SERV. ILUM. PUBLICA 686.400,00 - 713.000,00 - 720.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIM NIAL 570.000,00 - 570.000,00 - 570.000,00 1.3,1.0.00.00.00.00 RECEITAS IM BILIÁRIAS 20.300,00 - 20.300,00 - 20.300,00 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 20.300,00 - 20.300,00 - 20.300,00 1.3.1.1.99,00.00.00 UTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 20.300,00 . 20.300,00 - 20.300,00 1.3.1.1.99.00.01.00 utras Receitas de Aluguéis 20.300,00 - 20.300,00 - 20.300,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VAL RES M BILIÁRIS 549.700,00 - 549.700,00 - 549.700,00 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneraçã de Dep sit s Bancári s 549.700,00 - 549.700,00 - 549.700,00 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃ DE DEP SIT S RECURS S VINC. 419.700,00 - 419.700,00 - 419.700,00 1.3.2.5.01.01.00.00 REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-R ALTIES 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 1.3.2.5.01.02.00.00 Rem. de Dep. Recurs s Vinculad s - FUNDE 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 1.3.2.5.01.03.00.00 REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-FD .SAUDE 17.500,00 - 17.500,00 - 17.500,00 1.3.2.5.01.03.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - 15% 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 1,3.2.5.01.03.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - MAC 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00, 1.3.2.5.01.03.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PAB 3.000,00 . 3.000,00 - 3.000,00 1,3.2.5.01.03.04.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Vig. em Saúde 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 1,3.2.5.01.03.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - HIV / DST 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.5.01.03.06.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Assist. Farmaceut 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 1.3.2.5.01.03.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Qualis Mais 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 1.3.2.5.01.03.11.00 Rec. Rend, Tx. Fisc. Sanitaria Municipal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 REC. REM. DEP. BAN, REC. VINC.-M.D.E. 155.105,00 - 155.105,00 - 155.105,00 1.3.2.5.01.05.01.00 Jur s s/ Aplic. - M.D. Ensin 20.000,00 - 20.000,00 Q 20.000,00 1.3.2.5.01.05.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PNATE 500,00 - 500,00 - 500,00 1.3.2.5.01.05.03.00 Jurs s/ Aplic. - QSE 500,00 - 500,00 - 500,00 1.3.2.5.01.05.04.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Merenda Estad 1.000,00 - 1.000,00 . 1.000,00 1.3.2.5.01.05.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Merenda Fed PNAE 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00 1.3.2.5.01.05.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - QSE 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00 1.3.2.5.01.05.08.00 Rec. Rem. Brasil Alfabetizad 105,00 . 105,00 - 105,00 Tipo: Lei 730.000,00, 730.000,00) 570.000,00 20.300,00) 20.300,00) 20.300,00 20.300,00 549.700,00 549.700,00, 419.700,00 2.000,00 130.000,00 17.500,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 155.105,00, 20.000,00) 500,00 500,00 1.000,00 3.000,00 130.000,00, 105,00 2.849.400,00 2.849.400,00 2.280.000,00 81.200,00 81.200,00 81.200,00, 81.200,00 2.198.800,00 1.678.800,00 8.000,00 520.000,00. 70.000,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 6.000,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 4.000,00 620.420,00) 80.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 12.000,00 520.000,00 420,00 ÀG, 42 és 05/09/2013 13:45 DI))IDIVIVIDIDIDVIDIDIDIDD IDA DDD ID Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO o 1,3.2.5.01.09.00.00 1.3.2.5.01.09.02.00 1.3.2.5.01.10.00.00 1.3.2.5.01.10.01.00 1.3.2.5.01.10.02.00 1.3.2.5.01.10.05.00 1.3.2.5.01.10.07.00 1.3.2.5.01.10.08.00 1.3.2.5.01.10.09.00 1.3.2.5.01,10.10.00 1.3.2.5.01.10.11.00 1,3.2.5.01.10.12.00 1,3.2.5.01.10.13.00 1.3.2.5.01.10.14.00 1.3.2.5.01.99.00.00 1.3.2.5.01.99.01.00 1.3.2.5.01.99.02.00 1.3.2.5.01.99.03.00 1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.02.99.00.00 1.3.2.5.02.99.01.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.13.00.00.00 1.6.0.0.13.02.00.00 1.6.0.0.13.04.00.00 1.6.0.0.13.06.00.00 1.6.0.0.13.07.00.00 1,6.0.0.13.99.00.00 1.6.0.0.46.00.00.00 REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-CIDE Rec.Rem.Dep.Bancáris - CIDE REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-FNAS Rec. Rem. Dep. Banc. - IGD Dep. Banc. - Pr J vem Dep. Banc.- C. Criança C nval Rec. Rem. Dep. Banc. - PAEF Dep. Banc. - P rt. Deficiência Rec. Rem. Dep. Banc. - PAIF Rec.Rem. MODS Equipament s Crist Rei Rec. Rend. C mp. Renda Rec. Rem. MDS Equipament s Crist Rei SERVIÇ S DE VENDA DE EDITAIS SERVIÇS DE EXPEDIÇÃ DE CERTIFICAD S SERVIÇ S DE F RNECIMENT DE LISTAGENS SERVIÇS DE FTCPIAS E/UCPIAS HEL. Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei 1.000,00 106.095,00 | - | 10549500) - | 100900) | 50900) | 130.000,00) =|] 130.000,00 13000000] | 130.000,00 130.000,00] - | 30.000,00 30.000,00) . | 18.000,00 1800000) - | 3.000,00 | = | 100000] . | 100000) - | 300,00] | 105.495,00 130.000,00 UTR S SERVIÇ S ADMINISTRATIV S SERVIÇS DE CEMITÉRI 1.000,00 750,00 600,00 300,00 1.500,00 1.600,00, 106.095,00 - | 1000] | | suo] . | 130.000,00 - 424.380,00 421.980,00 400,00 2.000,00 520.000,00 130.000,00 - | 13000000] |] | 1800000] | 1.000,00 - 3.000,00 - 520.000,00 | 52000000] | 12000000] | 2290000] | 1200000] | 40000] | 40000] | 120000] 10.000,00 10.000,00 | | 10.000,00 - 40.000,00 10.000,00) 40.000,00] Gi. :3..8 05/09/2013 13:45 9999999979 Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Finan Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra 1.60.0.50.00.00.00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 mento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Fundamento Legal: 2712 TRANSFERÊNCIAS C RRENTES Ee TRANSFERÊNCIAS INTERG VERNAMENTAIS 73.335.450,00 1.7.2.1.00.00.00.00 1.7.2.1.01.00.00.00 1.7.2.1.01.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIA 26.931.595,00 PARTICIPAÇÃ NA RECEITA DA UNIÃ Cta-Parte - FPM 17.190.000,00 16.640.000,00 75.586. 300, 75.366.300,00 Dados Aprovados pelo Legislativo Data: 30/08/2013 77.328.552,00 27.969.138,00 17.872.000,00 17.300.000,00 28.680.071,52 18.190.000,00 17.600.000,00 79.460. [039,68 79.222.039,68 29.623.523,98 18.713.600,00 18.100.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 1.7.2.1.22.00.00.00 1.7.2.1.22.70.00.00 Cta-Parte d ITR TRANSFERÊNCIAS C MP.FINANC.EXP.REC.MIN. 550.000,00 254.000,00 572.000,00 256.000,00 590.000,00 613.600,00) 277.584,00 CTA-PARTE FUND ESPECIAL PETR LE - FEP 1.7.2.1.22.90.00.00 1.7.2.1.33.00.00.00 1.7.2.1.33.00.01.00 239.000,00 240.000,00 Transf.CFM-Pr duçã Mineral Transf.Rec.d SUS-Repasses Fund a Fund 15.000,00 4.035.950,00 16.000,00) 249.600,00 259.584,00, 18.000,00 4.169.930,00 4.336.727,20 Saude da Familia - SF 750.000,00 1.7.2.1.33.00.02.00 1.7.2.1.33.00.03.00 1.7.2.1.33.00.04.00 Transf. SUS - Mam grafia Rastreament PAB Fix 50.000,00 774.825,00 51.655,00 805.818,00 4.510.196,29 838.050,72 306.149.124,68 305.252.341,68 113.204.328,50 | 105418400 | | — sesa840o | | 660000] 17.052.803,49 3.168.693,72 53.721,20 55.870,05 120.000,00 123.972,00 128.930,88 Transf. SUS - Vig. Sanit. Estruturante 1.7.2.1.33.00.05.00 1.7.2.1.33.00.07.00 1.7.2.1.33.00.10.00 Tet Fix Média e Alta C mplexidade 15.000,00 7.000,00 15.500,00) 7.240,00 16.120,00 134.088,12 16.764,80) 7.529,60 Transf. SUS - MAC / FAEC Ger. de Risc V. Sanitária 1.7.2.1.33.00.11.00 1.7.2.1.33.00.12.00 1.7.2.1.33.00.13.00 1.7.2.1.33.00.14.00 1.7.2.1.33.00.15.00 Transf. SUS - Agente C m. Saúde Pr grama Assist. Farmacêutica Básica Transf. SUS - Saúde Bucal 2.500.000,00 2.583.041,00 93.000,00] 64.776,00, 72.317,00 30.993,00 7.830,78 2.686.362,64 — [= somo | NR RR: 7 co o 32.232,72 Incentiv sa Pré-Natal e Nasciment Transf. SUS - CE Centr Esp. dnt 1.7.2.1.33.00.17.00 1.7.2.1.33.00.19.00 Ger. de Risc V. Sanitária - Pr dut s Pr grama Melh ria Acess Qualidade PMAQ 1.7.2.1.33.00.26.00 1.7.2.1.33.00.30.00 1.7.2.1.34.00.00.00 1.7.2.1.34.00.01.00 TET MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA Transf. Sus - Rede Viver sem limites TRANSFERÊNCIA DE RECURS S FNAS Trenf. Rec. d FNAS 88.850,00 129.551,00) 15.450,00 339.645,00. 59.225,00 25.210,00 356.408,00 62.080,00 9240400 | | 134.733,04 2.793.817,15 | s00sssso] . | | von] - | | vaso] |] 3352203) - | | soros] | 140.12236] | 83.824,00 RE 7 8717695) - |] 2726714) = |] | s730s60| | 211.246,25 506.991,00 63.384,80, 29.600,38 10.563.220,79 380.308,80, 264.904,76 295.744,75, 126.747,75 363.354,16 529.806,40, 329.600,95, 103.095,54 65.395,60, - 1289600) | 1341184 | |] 50.707,84] - 37098432) | 386.143,69 | | 1.453.181,01 DT esmo|— [erusma] [o 2550255] ÁG. 44 EB 05/09/2013 13:45 399999995 DIDIDVDIDIDIDID ID Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO PERES i “Direta É = | Indireta | “Direta — 1.7.2.1.34.00.02.00 FNAS - Pr Jvem 68.473,00 - 72.159,00 - 75.365,36 78.699,97 1.7.2.1.34.00.03.00 Transf.Rec.FNAS - Pr J vem 22.220,00 - 23.291,00 - 24.222,64 25.191,55 1.7.2.1.34.00.04.00 FNAS - PAIF 95.880,00 - 100.502,00 - 104.522,08 108.702,96 1.7.2.1.34.00.05.00 ENAS - IGD - SUAS 25.364,00 “ 26.591,00 - 27.654,64 28.760,82 1.7.2.1.34.06.00.00 FNAS - PAEF 68.483,00 - 71.785,00 - 74.656,40 77.642,66 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURS S FNDE 4.285.000,00 - 4.456.000,00 - 4.633.760,00 4.821.000,00 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS D SALÁRI -EDUCAÇÃ 3.600.000,00 - 3.744.000,00 - 3.893.760,00 4.049.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 Prg. Nac. Alim Esc | - PNAE 668.000,00 - 694.000,00 - 720.000,00 750.000,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS D FNDE - PNATE 17.000,00 - 18.000,00 - 20.000,00 22.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 Des neraçã ICMS-LC 87/96 109.000,00 - 111.000,00 - 112.000,00 114.000,00 1.7.2.1.99.00.00.00 utras Transferências da Uniã 718.000,00 - 747.800,00 - 770.000,00 801.000,00 1.7.2.1.99.00.02.00 Cta-Parte CEX (C mp. Esf Exp rtad r) 8.000,00 - 9.800,00 - 10.000,00 11.000,00 1.7.2.1.99.00.03.00 AP | FINANCEIR E.C. 55/2007 710.000,00 - 738.000,00 - 760.000,00 790.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS D S ESTAD S 22.433.855,00 - 22.897.162,00 - 23.548.480,48 24.098.515,70 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃ NA RECEITA D'S ESTAD, 22.161.000,00 - 22.615.200,00 - 23.255.192,00 23.793.575,68 1.7.2.2.01.01.00.00 Cta-Parte d ICMS 18.876.000,00 . 19.200.000,00 - 19.700.000,00 20.100.000,00 1,7.2.2.01.02.00.00 Cta-Parte d IPVA 3.120.000,00 - 3.244.800,00 - 3.374.592,00 3.509.575,68 1.7.2.2.01.04.00.00 Cta-Parte d IPIs bre Exp rtaçã 155.000,00 - 160.000,00 - 170.000,00 173.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00 CTA-PARTE DA C NTRIB.INT.D M.EC N.-CIDE 10.000,00 - 10.400,00 - 10.600,00 11.000,00 1.7.2.2.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE C TA-PARTE DA C MP.FIN. 17.600,00 - 16.300,00 - 17.000,00 17.600,00 1.7.2.2.22.30.00.00 CTA-PARTE R ALTIES C MP.FIN.PR D.PETR. 17.600,00 - 16.300,00 - 17.000,00 17.600,00 1.7.2.2.33.00.00.00 Transf.Rec.Est.p/Pr gr.Saúde-Rep.Fund a 125.900,00 - 130.070,00 - 135.272,80 140.683,71 1.7.2.2.33.00.01.00 CUSTEI FUND A FUND GLICEMIA 21.600,00 - 22.315,00 - 23.207,60 24.135,90 1.7.2.2.33.00.02.00 Qualis Mais - Serviçs 50.400,00 - 52.070,00 - 54.152,80 56.318,91 1.7.2.2.33.00.03.00 FMS - Insum s de Diabetes 26.400,00 - 27.274,00 - 28.364,96 29.499,56 1.7.2.2.33.00.04.00 Insum Diabetes - C nsum 17.500,00 . 18.080,00 - 18.803,20 19.555,33 1.7.2.2.33.00.06.00 D se Certa 10.000,00 - 10.331,00 - 10.744,24 11.174,01 1.7.2.2.99.00.00.00 UTRAS TRANSFERÊNCIAS D S ESTAD S 129.355,00 - 135.592,00 - 141.015,68 146.656,31 1.7.2.2.99.00.01.00 Auxili - Transp rte Alun s Federal 40.581,00 - 42.537,00 - 44.238,48 46.008,02 294.697,33, 94.925,19 409.607,04 108.370,46, 292.567,06, 18.195.760,00 15.286.760,00 2.832.000,00 77.000,00 446.000,00 3.036.800,00. 38.800,00 2.998.000,00 92.978.013,18 91.824.967,68 77.876.000,00 13.248.967,68 658.000,00, 42.000,00, 68.500,00, 68.500,00, 531.926,51 91.258,50) 212.941,71 111.538,52 73.938,53 42.249,25) 552.618,99 173.364,50, Gh .5..8 05/09/2013 13:45 D)V)VVIIVDIDIDIDIDIDIIGDDAD II Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo 1 - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Unidade Gestora: CONSOLIDADO E E Dolse 2 = i É Cs E | direta |] indireta] | Direta” et: ! 1.7.2.2.99.00.02.00 FNAS - Casa Criança C nvalesc. 88.774,00 = 93.055,00 - 96.777,20 100.648,29 379.254,49 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIG VERNAMENTAIS, 23.970.000,00 - 24.500.000,00 . 25.100.000,00 25.500.000,00 99.070.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURS S D FUNDEB 23.970.000,00 a 24.500.000,00 - 25.100.000,00 25.500.000,00 99.070.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE C NVÊNIS 209.783,00 - 220.000,00 - 229.000,00 238.000,00 896.783,00 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE C NVÊNI S UNIÃ E ENT. 6.295,00 - 8.000,00 - 8.000,00 8.000,00 30.295,00 1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS C NVÊNI S DA UNIÁ -EDUC. 6.295,00 - 8.000,00 - 8.000,00 8.000,00 30.295,00 1.7.6.1.02.00.01.00 Merenda Esc lar 6.295,00 - 8.000,00 - 8.000,00, 8.000,00 30.295,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DS ESTAD S E ENTIDADES 203.488,00 - 212.000,00 - 221.000,00 230.000,00 866.488,00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS C NV. ESTAD - PR G.EDUC. 203.488,00 - 212.000,00 - 221.000,00 230.000,00 866.488,00 1.7.6.2.02.00.01.00 CNVENI TRANSP RTE ENSIN MEDI 40.000,00 - 42.000,00 - 44.000,00 46.000,00 172.000,00 1.7.6.2.02.00.02.00 Merenda Esc lar Estadual 163.488,00 - 170.000,00 - 177.000,00 184.000,00 694.488,00 1.9.0.0.00.00.00.00 UTRAS RECEITAS C RRENTES 2.328.367,00 - 2.384.260,00 - 2.436.766,40 2.486.995,45 9.636.388,85 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUR S DE M RA 387.155,00 - 398.028,00 - 413.366,40 427.995,45 1.626.544,85 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUR S DE M RA D'S TRIBUT S 111.555,00 - 111.000,00 - 115.280,00 120.600,00 458.435,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULT.JUR.M RA D IPTU 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 80.000,00 320.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULT.JUR.M RA D ISS 24.000,00 - 24.000,00 - 28.000,00 33.000,00 109.000,00 1.9.1.1.99.00.00.00 MULT.JUR.M RA DE UTRS TRIBUTS 7.555,00 - 7.000,00 - 7.280,00 7.600,00 29.435,00 1.9.1.1.99.01.00.00 MULT.JUR.M RA DE UTRS TRIBUT S 7.555,00 - 7.000,00 - 7.280,00 7.600,00 29.435,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULT.JUR.M RA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT S 213.200,00 - 221.928,00 - 230.382,40 237.395,45 902.905,85 1.9.1.3.11.00.00.00 MULT.JUR.M RA DA DÍVIDA ATIVA IPTU 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 140.000,00 560.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULT.JUR.M RA DA DÍVIDA ATIVA ISS 36.800,00 - 43.872,00 - 51.000,00 58.000,00 189.672,00 1.9.1.3.99.00.00.00 MULT.JUR.M RA DÍVIDA ATIVA UT. TRIBUT S 36.400,00 - 38.056,00 - 39.382,40 39.395,45 153.233,85 1.9.1.3.99.01.00.00 Multas Jur s Div. Ativa - Taxas 36.400,00 - 38.056,00 . 39.382,40 39.395,45 153.233,85 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE UTRAS RIGENS 62.400,00 - 65.100,00 - 67.704,00 70.000,00 265.204,00 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃ DE TRÂNS. 62.400,00 - 65.100,00 - 67.704,00 70.000,00 265.204,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇ ES E RESTITUIÇ ES 100.000,00 - 104.000,00 - 108.000,00 108.000,00 420.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇ ES 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 UTRAS INDENIZAÇ ES 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1.9.2.1.99.00.01.00 UTRAS INDENIZAÇ ES 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 40.000,00 . da d6. 8 05/09/2013 13:45 DI9)DIVIDIDVIVIDIDIDDIDIDIVIDIDID DD Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Unidade Gestora: CONSOLIDADO E 1.9.2.2.00.00.00.00 | RESTITUIÇES 90.000,00 - 94.000,00 - 98.000,00 98.000,00 - 380.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 | UTRAS RESTITUIÇES, 90.000,00 - 94.000,00 - 98.000,00 98.000,00 - 380.000,00 1.9.2.2.99.00.01.00 | utras Restituic es 90.000,00 - 94.000,00 - 98.000,00 98.000,00 - 380.000,00 1.9.3.0.00.00.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 811.212,00 - 843.232,00 - 875.400,00 909.000,00 - 3.438.844,00 1.9.3.1.00.00.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. 790.400,00 - 821.600,00 - 853.000,00 886.000,00 - 3.351.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. D IPTU 628.000,00 - 639.000,00 - 640.500,00 642.000,00 - 2.549.500,00 1.9.3.1.13.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. D ISS 100.000,00. - 118.000,00 - 146.500,00 176.000,00. - 540.500,00 1.9.3.1.99.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. DE UTRS TRIBUTS 62.400,00 - 64.600,00 - 66.000,00 68.000,00 - 261.000,00 1.9.3.1.99.01.00.00 | REC. DA DIV. AT. DE UTRS TRIBUT S-PR. 62.400,00 - 64.600,00 - 66.000,00 68.000,00 - 261.000,00 1.9.3.2.00.00.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃ TRIBUTÁRIA 20.812,00 - 21.632,00 - 22.400,00 23.000,00 - 87.844,00 1.9.3.2.99.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. NÃ TRIBUTÁRIA UT.REC. 20.812,00 - 21.632,00 - 22.400,00 23.000,00, - 87.844,00 1.9.3.2.99.01.00.00 | REC. DA DIV. AT. NÃ TRIBUT. UT.REC.-PR. 20.812,00 - 21.632,00 - 22.400,00 23.000,00 - 87.844,00 1.9.9.0.00.00.00.00 | RECEITAS C RRENTES DIVERSAS 1.030.000,00 - 1.039.000,00 - 1.040.000,00 1.042.000,00 - 4.151.000,00 1.9.9.0.02.00.00.00 | RECEITA DE NUS DE SUCUMEB. AÇ ES JUDIC. 20.000,00 - 22.000,00 - 25.000,00 27.000,00 - 94.000,00 1.9.9.0.02.01.00.00 | Receita de H n ráris de Adv gad s 20.000,00 - 22.000,00 - 25.000,00 27.000,00 - 94.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 | UTRAS RECEITAS, 1.010.000,00 - 1.017.000,00 - 1.015.000,00 1.015.000,00 - 4.057.000,00 1.9.9.0.99.00.01.00 | Receitas de Matad ur 710.000,00 - 717.000,00 - 715.000,00 715.000,00 - 2.857.000,00 1.9.9.0.99.00.04.00 | Renegciaca da Sabesp 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 300.000,00 - 1.200.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 880.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00) 70.000,00 - 1.090.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE BENS 880.000,00 - 70.000,00) - 70.000,00 70.900,00 - 1.090.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE BENS M VEIS 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00) 50.000,00 - 200.000,00 2.2.1.9.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE UTRS BENS M VEIS 50.000,00 - 50.000,00) - 50.000,00 50.000,00 - 200.000,00 2.2.1.9.00.00.01.00 | Alienaçã Bens M veis - Geral 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 50.000,00 - 200.000,00 2.2.2.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE BENS IM VEIS, 830.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 | I 20.900,00 - 890.000,00 2.2.2.9.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE UTR S BENS IM VEIS 830.000,00 - 20.000,00] - 20.000,00 20.900,00 - 890.000,00 2.2.2.9.00.01.00.00 | Alienaçã de Bens Im veis - Distrit Ind 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00) 20.000,00 - 80.000,00 2.2.2.9.00.02.00.00 | Alienaçã Bens Im veis - Faz. Santa Cruz 810.000,00 - - - - - - 810.000,00 G l7..8 05/09/2013 13:45 D)D)9IIIIVDIDIGDDDIIDAÃ GDI) GDI ID Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais O, .8. 8 05/09/2013 13:45 Dados Aprovados pelo Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Total gas H E 86.301.000,00 - 87.758.560,00 - 90.049.318,40 - 92.287.035,13 - 356.395.913,53 | FUNDEB 7.890.000,00 - 8.117.560,00 - 8.309.318,40 - 8.522.035,13 - 32.838.913,53 1.7.2.1.01.02.00.00 Cta-Parte - FPM 3.328.000,00 - 3.460.000,00 - 3.520.000,00 - 3.620.000,00 - 13.928.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 Cta-Parte d ITR 110.000,00 - 114.400,00 - 118.000,00 - 122.720,00 - 465.120,00 1.7.2.1.36.00.00.00 Des neraçã ICMS-LC 87/96 21.800,00 - 22.200,00 º 22.400,00 - 22.800,00 - 89.200,00 Cta-Parte d ICMS 3.775.200,00 - 3.840.000,00 - 3.940.000,00 - 4.020.000,00 - 15.575.200,00 Cta-Parte d IPVA 624.000,00 - 648.960,00 - 674.918,40 - 701.915,13 - 2.649.793,53 31.000,00 - 32.000,00 - 34.000,00 - 34.600,00 - 131.600,00 7.890.000,00 2 8.117.560,00 - 8.309.318,40 - 8.522.035,13 - 32.838.913,53 78.411.000,00 - 79.641.000,00 a 81.740.000,00 - 83.765.000,00 e 323.557.000,00 78.411.000,00 79.641.000,00 81.740.000,00 83.765.000,00 COCCCCCCCCCCCCCCE ( ( ( PÁGINA: 1 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01 OBJETIVO ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. JUSTIFICATIVA OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. PERCENTUAL o % 100,00 100,00 COCO CC CCC CCCCCCCCCCCCCceCe ec [Md ( PÁGINA: 2 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00 OBJETIVO PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. COCCCCCCCCCCCCCeCeeec ee É Co ( PÁGINA: 3 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA GABINETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. JUSTIFICATIVA A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATINGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. COCO CCCCCCCCCCCCCCCe ( ( PÁGINA: 4 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. JUSTIFICATIVA A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTADO NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. (OCO CCCCCCCCCCCCCCCC [é ( PÁGINA: 5 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. aaa daddadadaddddda, ( PÁGINA: 6 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA DEMUTRAM CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. JUSTIFICATIVA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS. COCCCCCCCCCCCCCceccece ed ( PÁGINA: 7 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA SECRETARIA DE FINANCAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. COCCCCCCOCCCCCCCCCeC ( PÁGINA: 8 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE. JUSTIFICATIVA OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90. COCCCCCCC CC CCCCCCECCA ( ( PÁGINA: 9 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. COCCCC CTC CC CCCCCCCCeCCce Cd“ Cd ( PÁGINA: 10 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. COCO CCCCCCECCCCCCCCCcedé ( Cd PÁGINA: 11 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00 OBJETIVO SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS JUSTIFICATIVA MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Cada adaddadaddadada (a ( PÁGINA: 12 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. JUSTIFICATIVA VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. EA Rea CUSTO TOTAL ESTIMA (OCIUCLCCCC CCC CCC cecccecd (o ( PÁGINA: 13 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA POPULAÇÃO. COCCCCCCCCCCCCCCC Ce ( ( ( PÁGINA: 14 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COCCCCC CC CCCCCCCCCeCCeeceeceCe<d Co ( PÁGINA: 15 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA DESP C EDUCACAO NAO ENSINO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. COCCCCCCCCCCCCCCCeceeceee dr. ( PÁGINA: 16 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. COCCCCCCCCCCCCCCCCCCCeCc ( PÁGINA: 17 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. JUSTIFICATIVA MELHORAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO. CUSTO TOTAL ESTIMADO P (OCO CCCC CC CCCCCCCCE ( ( PÁGINA: 18 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA CRECHES E PRE ESCOLA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS. COCO CCC CCC CCC CC ( PÁGINA: 19 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA SETOR DE DIFUSAO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. JUSTIFICATIVA A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. Rs aaaaadaqadaddaddaddda, ( PÁGINA: 20 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA URBANISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. JUSTIFICATIVA DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALEM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO COCO CC COCO CC CCC CC CC ( PÁGINA: 21 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO. COCO COCO CC CCCCCCCCCÃE ( PÁGINA: 22 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo |I - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA . Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO ILUMINACAO PUBLICA. AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICATIVA PROMOVER A TODA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA CCC ( COCO CCC CCR Cd ( PÁGINA: 23 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02 OBJETIVO Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. JUSTIFICATIVA Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais. (CCC CCC CCC cece ee É PÁGINA: 24 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00 OBJETIVO MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COCO COCCCCCCCCCCCCeCceCcC PÁGINA: 25 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA PROM INDL COML E ABASTECIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. JUSTIFICATIVA AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. COCO CCOCCCCC CTC CCCCCceCc- (CL ( PÁGINA: 26 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA SECR DE ESPORTES E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. JUSTIFICATIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. CO CC CCC CC ed COCO CCC CC ( PÁGINA: 27 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo |l - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA DISPONIBILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. COCCCCCCCCCCCCCCCCCCCE ( ( PÁGINA: 28 DE 28 05/09/2013 13:47 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO Reservar recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas, garantia orçamentária ao atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicação das soluções mais racionais e razoável, do ponto de vista da urgência e eficiência do atendimento. JUSTIFICATIVA Atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos. PERCENTUAL PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 (CCO CCC CCC CCCCCCeeeceee É ( Tá PÁGINA: 1 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/20 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1 AÇÕES PROJETO OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO Nº1 64.300,00 66.800,00 E 73.000,00 273.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCCCCCCCCCC Ce ( í PÁGINA: 2 DE 50 05/09/2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP /09/ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1 AÇÕES PROJETO AQUIS. EQUIPTOS P / CAMARA MUNIC CÓDIGO DO PROJETO Nº2 o 64.300,00 66.800,00 o 69.600,00 73.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: aaa dadaddaddaddddd. c [é PÁGINA: 3 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1 AÇÕES ATIVIDADE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº1 Ea Se 637.500,00 663.000,00 . “716.000,00 2.706.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COMCCCCC CC CC CCCCCcececececCce ( ( PÁGINA: 4 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Ne1 AÇÕES ATIVIDADE Remuneração dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2 h º E E 1.686.000,00 1.754.000,00 182310000 | 1.893.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCCCCCCCCCCCeCC< ( PÁGINA: 5 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/20 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo II! - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA nNº1 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºe3 | Es * 2.056.600,00 523.600,00 545.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCCCCCCCCCCCe ( ( PÁGINA: 6 DE 50 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1 AÇÕES ATIVIDADE Atividades Gerais dos Vereadores CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº51 85.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO TNCCO CCC CCC CCCCCCCeCcececeed< ( ( PÁGINA: 7 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne31 PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1 AÇÕES ATIVIDADE Pensões por Determinação Judicial CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº58 Pe PN EE “6.400,00 6.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 6.700,00 7.300,00 27.100,00 COCCCCCCCCCCCCCCeceCce<d ( ( PÁGINA: 8 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº92 PROGRAMA GABINETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2 AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4 QUANTIDA E o a] ih 8,00 Rr a ni q Ú pt o | “331.000,00 331.000,00 341.246,00 35237600 1.355.622,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (CCC CC CCC CCCCcCecceccece<d- ( já PÁGINA: 9 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR CÓDIGO DA ATIVIDADE nºs em 4.363.867,00 16.993.067,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: aaa aadaddadadadda dad, Ca ( PÁGINA: 10 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3 AÇÕES ATIVIDADE Propaganda e Publicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº41 na e a Ep E 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CHCCCCCCC CC CCCCCCCccecC< Cd r PÁGINA: 11 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.03 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº5 AÇÕES ATIVIDADE CONSORCIO INTERM. TELEVISAO CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº7 37.000,00 E na o 7 eucm N 84.000,00 90.000,00 , 90.000,00 90.000,00 354.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CCC CCC cecececeece É. ( Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA DEMUTRAM CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA DEMUTRAM CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DO DEMUTRAM CÓDIGO DA ATIVIDADE ócio 144.936,00 212.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PÁGINA: 12 DE 50 05/09/2013 14:24 Nº 02.02.04 Nº4 Nº 122 144.936,00 o a 830.800,00 COCCCCCCCCCCCCCCCCCCeC< ( PÁGINA: 13 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 0/09/2013 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01 FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28 SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne841 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo AÇÕES OPERAÇÃO ESPECIAL PARCELAMENTO DA DIVIDA CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3 ano l alo 769.300,00 , 669.300,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Rec E | 669.300,00 669.300,00 2.777.200,00 COCOCCOCCCCCCCCCCCE ( ( PÁGINA: 14 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01 FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28 SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo AÇÕES OPERAÇÃO ESPECIAL Pasep CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº4 == so sa ] Ne 785.310,00 795.710,00 É 3.234.670,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (CCC CCCCCCCCececceced< ( ! PÁGINA: 15 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123 PROGRAMA SECRETARIA DE FINANCAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº7 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRET. FINANÇAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9 à PN 1.443.780,00 1.447.000,00 1.445.636,00 1.560.585,00 5.897.001,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: aaa aaadadadaddadaddado ( ( PÁGINA: 16 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01 FUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99 SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999 PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 AÇÕES PROJETO RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO DO PROJETO Nº 999 ida , QUANTIDADE 3.236.770,00 785.310,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCC CCCCCCCCccececeed« ( PÁGINA: 17 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.01 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA Neg AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10 QUANTIDADE 266.000,00 285.000,00 294.000,00 1.121.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCCCCCCCCCCececceeced PÁGINA: 18 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO ne8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 241 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9 AÇÕES ATIVIDADE Atendimento ao Idoso. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº42 QUANTIDADE o E 1.424,00 ú il ll a 1.021.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCCCCCCCCCCCCCeCceceCed« Cd r PÁGINA: 19 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nNº8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 AÇÕES ATIVIDADE Atendimento ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº43 160.000,00 165.000,00 170.000,00 174.000,00 669.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCCCCCCCCCCCCCCCCC Cr ( PÁGINA: 20 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:26 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº19 AÇÕES ATIVIDADE Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37 TEMIA a A aii O Il E 8 1.110,00 , QUANTIDADE Ii e f Hai 1.110,00 Sina big RR a | E o ] E oi aa pa 905.200,00 915.200,00 924.200,00 934.900,00 3.679.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (CCC CC(C CC CCCCTCCCCCCed- [é á PÁGINA: 21 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 244 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 AÇÕES ATIVIDADE Plantão Social CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 44 QUANTIDADE no E “42.540,00 ú E o 42.540,00 12.000,00 a 1.834.000,00 843.000, 1.862.089,00 7.363.539,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCCCCCCCececeed PÁGINA: 22 DE 50 4:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:2 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRET. SAUDE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº15 dar 36.450,00 fo i Ri i 16.979.200,00 17.460.150,00 17.924.890,00 13.392.997,00 70.757.237,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: aaa cadadadadadddadd PÁGINA: 23 DE 50 09/2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP Os/08/) Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA SECRETARIA DE SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 AÇÕES ATIVIDADE Manut.da Vig.Sanitária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº57 QUANTIDADE 2.860,00 : E di Rh É a GRVIZ O MG T . 61.000,00 63.000,00 63.000,00 69.000,00 256.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC COCCCCcCececeeCd Ca [é PÁGINA: 24 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.01 FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11 SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332 PROGRAMA SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16 REA UU y ii 46.000,00 nan o aim ME Ra É l E nu 20JA O ao 10.000,00 835.000,00 835.000,00 o É 856.000,00 3.339.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCCTCCCCCCCCCes CC ( PÁGINA: 25 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DO FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº17 a 1 17.434.000,00 17.971.000,00 70.797.000,00 17.646.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCC CCCCCCCCed (é ( PÁGINA: 26 DE 50 4:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 1 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºe38 matriculas - e a Ré 1.800,00 EES, E a j É po a ” 306.000,00 1.224.000,00 Hi 306.000,00 306.000,00 306.000,0 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO COCO CCCCCCeCcCeeeCe<« Cd ( Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Situação: Aprovada na Íntegra UNIDADE EXECUTORA FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE Manutenção Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Fundamento Legal: Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Dados Aprovados pelo Legislativo 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei AÇÕES 4.969.900,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 5.268.605,00 5.272.605,00 PÁGINA: 27 DE 50 05/09/2013 14:24 Nº 02.07.02 Nº 12 Nº 361 Nº17 id 20.485.715,00 (CCC CC CCCCCCeCeececeecee É ( ( PÁGINA: 28 DE 50 13 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.02 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA REDE PROPRIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº17 AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40 matriculas 6.048,00 mr Ea E li li ,00 1.364.600,00 595.395,00 “1.697.395, “6.158.785,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (OCO CCC Ceccececed ( Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESP C EDUCACAO NAO ENSINO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE ed 8.400.000,00 PÁGINA: 29 DE 50 05/09/2013 14:24 Nº 02.07.03 Nº 12 Nº 306 Ne18 Saint Rc 3.253.100,00 3.288.304,00 3.334.978,00 3.220.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 8.400.000,00 13.096.882,00 “ 4 'g PÁGINA: 30 DE 50 :24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:2 Plano Plurianual o PPA 2014 à 2017 [4 Anexo III - Planejamento Orçamentário q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo QU V Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ho ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA o “= CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.04 No FUNÇÃO m Educação à CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 dm SUBFUNÇÃO de Educação Infantil (CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 *- PROGRAMA = CRECHES E PRE ESCOLA = CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21 o o AÇÕES — — ATIVIDADE == ATIVIDADES DO ENS.INFANTIL = CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 20 Ra | | É 6.360.000,00 6.678.000,00 7.178.000,00 7.353.000,00 27.569.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PÁGINA: 31 DE 50 COCO CCCCCCCCCCCCececeece<d« [é ( Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo Il! - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA URBANISMO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15 SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº451 PROGRAMA URBANISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 AÇÕES ATIVIDADE SERVIÇOS INFRAEST. URBANA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22 1.154.200,00 959.830,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 1 e es nd | .206.784,00 ot f 4.495.614,00 COCO CCC CCCCCCECCE ( ( PÁGINA: 32 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.02 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº23 ; j rea QUANTIDADE l Ú 144.936,00 870.000,00 . 900.000,00 920.000,00 3.590.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PÁGINA: 33 DE 50 COCO CCCC CCC ECCCCCCCE Cd ( 05/09/2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP /08)) Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.04 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº452 PROGRAMA ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PUBLIC CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº25 720.000,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 730.000,00 QUANTIDADE Ec 2.849.400,00 COCOCCCCCCCCCCCCCCCCCCe ( PÁGINA: 34 DE 50 05/09, 4:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP /09/2013 1: Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.05 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA GARAGEM MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES SETOR GARAGEM CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26 — QUANTIDADE — ui 331,00 aa sm u t 10.021.150,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (COCO C CCC CCCCCCCeCcecCceÉ<É ( PÁGINA: 35 DE 50 4:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 1 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 AÇÕES ATIVIDADE Manut.da Secret.de Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº53 i a 249.000,00 249.000,00 258.000,00 266.740,00 1.022.740,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCCCCCCCCCCCCCeCcC ( PÁGINA: 36 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 541 PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº28 AÇÕES ATIVIDADE Coleta e Tratam.de Resíduos dos Serv.de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº54 Bo ; E o on aa a 40.000,00 50.000,00 60.000,00 li 70.000,00 220.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCC ceceee< ( Tá PÁGINA: 37 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/20 2 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº541 PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Limpeza de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº55 o didi 1.832.000,00 1.832.000,00 1.920.000,00 1.977.000,00 7.561.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCCCCCecccece dc ( PÁGINA: 38 DE 50 05/09/2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP /09/ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO nNº18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº28 AÇÕES ATIVIDADE Coleta de Resíduos Domic.e Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº56 RR e a a 853.000,00 853.000,00 892.000,00 911.760,00 3.509.760,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC CCC CCCE ( ( PÁGINA: 39 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00 FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782 PROGRAMA DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 AÇÕES ATIVIDADE TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36 Eta o a E ds ne E e ai Foi a 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCCCC CCC CCCCCCCCCC€ ( Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 UNIDADE EXECUTORA SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Industrial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROM INDL COML E ABASTECIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DA SEC. IND. E COMER CÓDIGO DA ATIVIDADE “100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ; l 130.000,00 PÁGINA: 40 DE 50 05/09/2013 14:24 Nº 02.11.00 Nº 22 Nº 661 Nº31 460.000,00 ww 6 PÁGINA: 41 DE 50 ç Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 E Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 [o Anexo III - Planejamento Orçamentário ' Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ç Dados Aprovados pelo Legislativo l Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA o SECRETARIA ESPORTES V 4 cóDico DA UNIDADE Nº 02.12.01 o q FUNÇÃO Desporto e Lazer *- CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27 No a SUBFUNÇÃO n Desporto Comunitário ( CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº812 *- PROGRAMA = SECR DE ESPORTES E TURISMO = cÓDIGO DO PROGRAMA Nº32 No o AÇÕES = ATIVIDADE =" ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM. = CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 30 same mam il ar a FAN EDTA | tg - AE nr o 1.110.000,00 1.142.100,00 4.487.100,00 = JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CC CCC CCC Ce [AA r PÁGINA: 42 DE 50 :24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:2 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.02 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA SETOR DE DIFUSAO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 AÇÕES ATIVIDADE ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº21 QUANTIDADE É 843.274,00 3.213.452,00 783.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (OCUCCCO CCC CeCrecececed PÁGINA: 43 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:2 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 PROGRAMA ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº10 AÇÕES ATIVIDADE Atendimento ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº43 22.431,00 23.328,00 24.261,00 91.420,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CCCCCCCCCCTCCCE [q a 6 O Cd a q PÁGINA: 44 DE 50 2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08) Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO neg SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 AÇÕES ATIVIDADE Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37 si Se | , Sa LA ARAL NEEna ! il ú à 38.600,00 40.460,00 42.078,00 43.761,00 164.899,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CC CCCCCCCecceceeCc€d ( Já PÁGINA: 45 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nes SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 AÇÕES ATIVIDADE Núcleo Atendimento de O a 7 anos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4s E Re , ; : du dia dado Ê á EL à E des ' ii 54.780,00 57.432,00 59.729,00 62.104,00 234.045,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCCCCCCCCCCCCE Ca ( PÁGINA: 46 DE 50 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nes SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº19 AÇÕES ATIVIDADE Atendimento ao Pro Jovem CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 46 ao É nu br A "Up e a e pa to a ) A Ee j 96.300,00 100.941,00 104.978,00 109.177,00 411.396,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC ececeecee<É Cd é PÁGINA: 47 DE 50 13 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo IH - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nes SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 AÇÕES ATIVIDADE Atenção Direta ao Adolescente | CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº47 o E di ada fi 24.320,00 25.492,00 26.511,00 27.572,00 103.895,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (CCC CEC CC CCCeceeeee€ ( PÁGINA: 48 DE 50 14: Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 AÇÕES ATIVIDADE Atenção Direta ao Adolescente Il CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºas 15,00 il A 19.000,00 19.915,00 21.557,00 81.183,00 20.711,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC cecececed€ ta ( PÁGINA: 49 DE 50 4:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 1 Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº27 AÇÕES ATIVIDADE Sup. Famílias Integrantes dos Projetos Governamentais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49 QUANTIDADE MR CRE E nm Il ] 2.782,00 pm E E au i HE Ed ; o medico lo , ' Ms ao ni : ao 167.600,00 175.678,00 182.704,00 190.013,00 715.995,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: (CCC CCCCececcereceecee Fá í f PÁGINA: 50 DE 50 05/09/2013 14:24 Prefeitura Municipal de Guariba - SP jo9/ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO nºg SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 AÇÕES ATIVIDADE Sup. Famílias Especiais Integrantes dos Projetos Governamentais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº so QUANTIDADE , pa] É a CU E 1 4.800,00 mu ii E 55.000,00 57.651,00 59.957,00 62.355,00 234.963,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: COCO CCC rece ceeeeer (CC / Prefeitura Municipal de Guariba - SP Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras ii na: ! E á PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO DEMUTRAM SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANISMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GARAGEM MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TRANSPORTE SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS SECRETARIA ESPORTES SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL PÁGINA: 1 DE 1 05/09/2013 14:37