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norma nº 2712/2013

Tipo Lei
Número / Ano 2712 / 2013
Date 2013-08-30
EmentaAPROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.
native_id2960

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CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCcCeceCeeCe e.
CCC CCC CCC
(
(
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.712 - DE 30 DE AGOSTO DE 2.013
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.014, 2.015, 2.016 e 2.017
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 29 de Agosto de 2.013, APROVOU e eu, HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, para os exercícios financeiros de 2.014, 2.015, 2.016
e 2.017, constituído pelos anexos nºs. I, II, III e IV constantes desta Lei, será executado
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei Orçamentária
Anual.
Artigo 2º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante
o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde
que indiquem os recursos necessários para tal.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
O de Agosto de 2.013.
Prefeitura — a de Guariba, er
Registrada e
Notícias”, nos termos do À
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
99)IIDIDIDVIDVIDIDIDIGDIDODIDVID DVD
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
E es E
1.0.0.0.00.00.00.00 | Receitas C rrentes 85.421.000,00 . 87.688.560,00 - 89.979.318,40 - 92.217.035,13 255.305.913,53
1.1.0.0.00.00.00.00 | Receita Tributária 8.261.000,00 - 8.405.000,00 - 8.665.000,00 - 8.940.000,00 34.271.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00 | Impsts, 7.595.000,00 - 7.729.000,00 - 7.989.000,00 - 8.254.000,00 31.567.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 | Impstss/ Patrim ni e a Renda 3.895.000,00 - 4.029.000,00 - 4.189.000,00 - 4.294.000,00 16.407.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 | IPTU 2.850.000,00 - 2.950.000,00 - 3.068.000,00 - 3.150.000,00 12.018.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 | Imp st Predial Urban 1.710.000,00 - 1.750.000,00 - 1.800.000,00 | 1.800.000,00] 7.060.000,00
1.1.1.2.02.00.02.00 | imp st Territ rial Urban 1.140.000,00 - 1.200.000,00 - 1.268.000,00 - 1.350.000,00 4.958.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 | 1. Renda/Pr v. Qualquer Natureza 735.000,00 - 760.000,00 - 790.000,00 - 800.000,00, 3.085.000,00
1.1.1.2.04.30.00.00 | RETID NASFNTES 735.000,00 - 760.000,00, - 790.000,00 - 800.000,00 3.085.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00 | ITBI | 3100000] - | 319.000,00 | 331.000,00 - 344.000,00) 1.304.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 | Imp. s/ a Pr duçã e a Circulaçã [ 3.700.000,00] - | 370000000] - 3.800.000,00 - 3.960.000,00) 15.160.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 | Impst s/Serviç s de Qualquer Natureza [ 3.700.000,00) | 370000000] — - 3.800.000,00 - 3.960.000,00 15.160.000,00
1.1.1.3.05.00.01.00 | Imp. S bre Serv. QQ Natureza - ISS] 2.200.000,00 - 2.200.000,00 | 2.200.000,00 - 2.200.000,00 8.800.000,00
1.1.1.3.05.00.02.00 | Imp. S. Serv. QQ Natureza - Simples Nac. 1.500.000,00 - 1.500.000,00 - 1.600.000,00 - 1.760.000,00) 6.360.000,00]
1.1.2.0.00.00.00.00 | Taxas, 660.000,00 - 670.000,00 - 670.000,00 - 680.000,00 2.680.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 | Taxas Exercíci P der Plícia 444.000,00 - 448.000,00 - 448.000,00 - 460.000,00 1.800.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00 | Taxa de Fiscalizaçã de Vig. Sanitária 60.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 68.000,00 252.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 | Taxa de Licença para Funci nament 347.000,00 - 348.000,00] - 348.000,00) E 352.000,00 1.395.000,00.
1.1.2.1.31.00.00.00 | Taxa de Utiliz. de Área de D míni Públi 6.000,00 - 6.000,00 - 6.000,00) - 6.000,00 24.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 | TAXA DE APR VAÇÃ PRJET CNSTR.CIVIL 25.000,00, - 26.000,00) - 26.000,00 - 28.000,00 105.000,00,
1.1.2.1.35.00.00.00 | TAXA DE ALINHAMENT E NIVELAMENT 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00 | UTRAS TAXAS EXERC. P DER DE P LICIA 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 20.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 | Taxas pela Prestaçã de Serviçs 216.000,00 - 222.000,00 - 222.000,00 - 220.000,00 880.000,00
1.1.2.2.28.00.00.00 | TAXA DE CEMITÉRIS, 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00) - 10.000,00 40.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 | UTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃ DE SERVIÇS! 206.000,00 - 212.000,00 - 212.000,00 - 210.000,00 840.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 | CNTRIBUIÇÃ DE MELH RIA 6.000,00 - 6.000,00, - 6.000,00 - 6.000,00 24.000,00]
1.1.3.0.04.00.00.00 | CNTRIBUIÇÃ DE MELH. P/ PAVIM. BR.CMP. 6.000,00 - 6.000,00 - 6.000,00) - 6.000,00, 24.000,00
Gl. :1..8
05/09/2013 13:45
3999999999)
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
-
—
-
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013
F E
ES E
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE C NTRIBUIÇ ES 686.400,00 = 713.000,00 - 720.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00 C NTRIB. CUSTEI SERV. ILUM. PUBLICA 686.400,00 - 713.000,00 - 720.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIM NIAL 570.000,00 - 570.000,00 - 570.000,00
1.3,1.0.00.00.00.00 RECEITAS IM BILIÁRIAS 20.300,00 - 20.300,00 - 20.300,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 20.300,00 - 20.300,00 - 20.300,00
1.3.1.1.99,00.00.00 UTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 20.300,00 . 20.300,00 - 20.300,00
1.3.1.1.99.00.01.00 utras Receitas de Aluguéis 20.300,00 - 20.300,00 - 20.300,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VAL RES M BILIÁRIS 549.700,00 - 549.700,00 - 549.700,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneraçã de Dep sit s Bancári s 549.700,00 - 549.700,00 - 549.700,00
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃ DE DEP SIT S RECURS S VINC. 419.700,00 - 419.700,00 - 419.700,00
1.3.2.5.01.01.00.00 REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-R ALTIES 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00 Rem. de Dep. Recurs s Vinculad s - FUNDE 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-FD .SAUDE 17.500,00 - 17.500,00 - 17.500,00
1.3.2.5.01.03.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - 15% 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00
1,3.2.5.01.03.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - MAC 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00,
1.3.2.5.01.03.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PAB 3.000,00 . 3.000,00 - 3.000,00
1,3.2.5.01.03.04.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Vig. em Saúde 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00
1,3.2.5.01.03.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - HIV / DST 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00
1.3.2.5.01.03.06.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Assist. Farmaceut 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00
1.3.2.5.01.03.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Qualis Mais 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00
1.3.2.5.01.03.11.00 Rec. Rend, Tx. Fisc. Sanitaria Municipal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 REC. REM. DEP. BAN, REC. VINC.-M.D.E. 155.105,00 - 155.105,00 - 155.105,00
1.3.2.5.01.05.01.00 Jur s s/ Aplic. - M.D. Ensin 20.000,00 - 20.000,00 Q 20.000,00
1.3.2.5.01.05.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PNATE 500,00 - 500,00 - 500,00
1.3.2.5.01.05.03.00 Jurs s/ Aplic. - QSE 500,00 - 500,00 - 500,00
1.3.2.5.01.05.04.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Merenda Estad 1.000,00 - 1.000,00 . 1.000,00
1.3.2.5.01.05.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Merenda Fed PNAE 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00
1.3.2.5.01.05.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - QSE 130.000,00 - 130.000,00 - 130.000,00
1.3.2.5.01.05.08.00 Rec. Rem. Brasil Alfabetizad 105,00 . 105,00 - 105,00
Tipo: Lei
730.000,00,
730.000,00)
570.000,00
20.300,00)
20.300,00)
20.300,00
20.300,00
549.700,00
549.700,00,
419.700,00
2.000,00
130.000,00
17.500,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
155.105,00,
20.000,00)
500,00
500,00
1.000,00
3.000,00
130.000,00,
105,00
2.849.400,00
2.849.400,00
2.280.000,00
81.200,00
81.200,00
81.200,00,
81.200,00
2.198.800,00
1.678.800,00
8.000,00
520.000,00.
70.000,00
20.000,00
12.000,00
12.000,00
6.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
4.000,00
620.420,00)
80.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
12.000,00
520.000,00
420,00
ÀG, 42 és
05/09/2013 13:45
DI))IDIVIVIDIDIDVIDIDIDIDD IDA DDD ID
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
o
1,3.2.5.01.09.00.00
1.3.2.5.01.09.02.00
1.3.2.5.01.10.00.00
1.3.2.5.01.10.01.00
1.3.2.5.01.10.02.00
1.3.2.5.01.10.05.00
1.3.2.5.01.10.07.00
1.3.2.5.01.10.08.00
1.3.2.5.01.10.09.00
1.3.2.5.01,10.10.00
1.3.2.5.01.10.11.00
1,3.2.5.01.10.12.00
1,3.2.5.01.10.13.00
1.3.2.5.01.10.14.00
1.3.2.5.01.99.00.00
1.3.2.5.01.99.01.00
1.3.2.5.01.99.02.00
1.3.2.5.01.99.03.00
1.3.2.5.02.00.00.00
1.3.2.5.02.99.00.00
1.3.2.5.02.99.01.00
1.6.0.0.00.00.00.00
1.6.0.0.13.00.00.00
1.6.0.0.13.02.00.00
1.6.0.0.13.04.00.00
1.6.0.0.13.06.00.00
1.6.0.0.13.07.00.00
1,6.0.0.13.99.00.00
1.6.0.0.46.00.00.00
REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-CIDE
Rec.Rem.Dep.Bancáris - CIDE
REC. REM. DEP. BAN. REC. VINC.-FNAS
Rec. Rem. Dep. Banc. - IGD
Dep. Banc. - Pr J vem
Dep. Banc.- C. Criança C nval
Rec. Rem. Dep. Banc. - PAEF
Dep. Banc. - P rt. Deficiência
Rec. Rem. Dep. Banc. - PAIF
Rec.Rem. MODS Equipament s Crist Rei
Rec. Rend. C mp. Renda
Rec. Rem. MDS Equipament s Crist Rei
SERVIÇ S DE VENDA DE EDITAIS
SERVIÇS DE EXPEDIÇÃ DE CERTIFICAD S
SERVIÇ S DE F RNECIMENT DE LISTAGENS
SERVIÇS DE FTCPIAS E/UCPIAS HEL.
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013
Tipo: Lei
1.000,00
106.095,00 | - |
10549500) - |
100900) |
50900) |
130.000,00) =|]
130.000,00 13000000] |
130.000,00 130.000,00] - |
30.000,00 30.000,00) . |
18.000,00 1800000) - |
3.000,00 | = |
100000] . |
100000) - |
300,00] |
105.495,00
130.000,00
UTR S SERVIÇ S ADMINISTRATIV S
SERVIÇS DE CEMITÉRI
1.000,00
750,00
600,00
300,00
1.500,00
1.600,00,
106.095,00 -
| 1000] |
| suo] . |
130.000,00 -
424.380,00
421.980,00
400,00
2.000,00
520.000,00
130.000,00 -
| 13000000] |]
| 1800000] |
1.000,00 -
3.000,00 -
520.000,00
| 52000000]
| 12000000]
| 2290000]
| 1200000]
| 40000]
| 40000]
| 120000]
10.000,00 10.000,00 | | 10.000,00 - 40.000,00
10.000,00)
40.000,00]
Gi. :3..8
05/09/2013 13:45
9999999979
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Finan
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
1.60.0.50.00.00.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
mento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Fundamento Legal: 2712
TRANSFERÊNCIAS C RRENTES
Ee
TRANSFERÊNCIAS INTERG VERNAMENTAIS
73.335.450,00
1.7.2.1.00.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00.00
1.7.2.1.01.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIA
26.931.595,00
PARTICIPAÇÃ NA RECEITA DA UNIÃ
Cta-Parte - FPM
17.190.000,00
16.640.000,00
75.586. 300,
75.366.300,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
Data: 30/08/2013
77.328.552,00
27.969.138,00
17.872.000,00
17.300.000,00
28.680.071,52
18.190.000,00
17.600.000,00
79.460. [039,68
79.222.039,68
29.623.523,98
18.713.600,00
18.100.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
1.7.2.1.22.00.00.00
1.7.2.1.22.70.00.00
Cta-Parte d ITR
TRANSFERÊNCIAS C MP.FINANC.EXP.REC.MIN.
550.000,00
254.000,00
572.000,00
256.000,00
590.000,00
613.600,00)
277.584,00
CTA-PARTE FUND ESPECIAL PETR LE - FEP
1.7.2.1.22.90.00.00
1.7.2.1.33.00.00.00
1.7.2.1.33.00.01.00
239.000,00
240.000,00
Transf.CFM-Pr duçã Mineral
Transf.Rec.d SUS-Repasses Fund a Fund
15.000,00
4.035.950,00
16.000,00)
249.600,00
259.584,00,
18.000,00
4.169.930,00
4.336.727,20
Saude da Familia - SF
750.000,00
1.7.2.1.33.00.02.00
1.7.2.1.33.00.03.00
1.7.2.1.33.00.04.00
Transf. SUS - Mam grafia Rastreament
PAB Fix
50.000,00
774.825,00
51.655,00
805.818,00
4.510.196,29
838.050,72
306.149.124,68
305.252.341,68
113.204.328,50
| 105418400 |
| — sesa840o |
| 660000]
17.052.803,49
3.168.693,72
53.721,20
55.870,05
120.000,00
123.972,00
128.930,88
Transf. SUS - Vig. Sanit. Estruturante
1.7.2.1.33.00.05.00
1.7.2.1.33.00.07.00
1.7.2.1.33.00.10.00
Tet Fix Média e Alta C mplexidade
15.000,00
7.000,00
15.500,00)
7.240,00
16.120,00
134.088,12
16.764,80)
7.529,60
Transf. SUS - MAC / FAEC
Ger. de Risc V. Sanitária
1.7.2.1.33.00.11.00
1.7.2.1.33.00.12.00
1.7.2.1.33.00.13.00
1.7.2.1.33.00.14.00
1.7.2.1.33.00.15.00
Transf. SUS - Agente C m. Saúde
Pr grama Assist. Farmacêutica Básica
Transf. SUS - Saúde Bucal
2.500.000,00
2.583.041,00
93.000,00]
64.776,00,
72.317,00
30.993,00
7.830,78
2.686.362,64 —
[= somo |
NR RR: 7
co o
32.232,72
Incentiv sa Pré-Natal e Nasciment
Transf. SUS - CE Centr Esp. dnt
1.7.2.1.33.00.17.00
1.7.2.1.33.00.19.00
Ger. de Risc V. Sanitária - Pr dut s
Pr grama Melh ria Acess Qualidade PMAQ
1.7.2.1.33.00.26.00
1.7.2.1.33.00.30.00
1.7.2.1.34.00.00.00
1.7.2.1.34.00.01.00
TET MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
Transf. Sus - Rede Viver sem limites
TRANSFERÊNCIA DE RECURS S FNAS
Trenf. Rec. d FNAS
88.850,00
129.551,00)
15.450,00
339.645,00.
59.225,00
25.210,00
356.408,00
62.080,00
9240400 | |
134.733,04
2.793.817,15
| s00sssso] . |
| von] - |
| vaso] |]
3352203) - |
| soros] |
140.12236] |
83.824,00
RE 7
8717695) - |]
2726714) = |]
| s730s60| |
211.246,25
506.991,00
63.384,80,
29.600,38
10.563.220,79
380.308,80,
264.904,76
295.744,75,
126.747,75
363.354,16
529.806,40,
329.600,95,
103.095,54
65.395,60,
- 1289600) | 1341184 | |] 50.707,84]
- 37098432) | 386.143,69 | | 1.453.181,01
DT esmo|— [erusma] [o 2550255]
ÁG. 44 EB
05/09/2013 13:45
399999995
DIDIDVDIDIDIDID ID
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PERES i “Direta É = | Indireta | “Direta —
1.7.2.1.34.00.02.00 FNAS - Pr Jvem 68.473,00 - 72.159,00 - 75.365,36 78.699,97
1.7.2.1.34.00.03.00 Transf.Rec.FNAS - Pr J vem 22.220,00 - 23.291,00 - 24.222,64 25.191,55
1.7.2.1.34.00.04.00 FNAS - PAIF 95.880,00 - 100.502,00 - 104.522,08 108.702,96
1.7.2.1.34.00.05.00 ENAS - IGD - SUAS 25.364,00 “ 26.591,00 - 27.654,64 28.760,82
1.7.2.1.34.06.00.00 FNAS - PAEF 68.483,00 - 71.785,00 - 74.656,40 77.642,66
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURS S FNDE 4.285.000,00 - 4.456.000,00 - 4.633.760,00 4.821.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS D SALÁRI -EDUCAÇÃ 3.600.000,00 - 3.744.000,00 - 3.893.760,00 4.049.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Prg. Nac. Alim Esc | - PNAE 668.000,00 - 694.000,00 - 720.000,00 750.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS D FNDE - PNATE 17.000,00 - 18.000,00 - 20.000,00 22.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Des neraçã ICMS-LC 87/96 109.000,00 - 111.000,00 - 112.000,00 114.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00 utras Transferências da Uniã 718.000,00 - 747.800,00 - 770.000,00 801.000,00
1.7.2.1.99.00.02.00 Cta-Parte CEX (C mp. Esf Exp rtad r) 8.000,00 - 9.800,00 - 10.000,00 11.000,00
1.7.2.1.99.00.03.00 AP | FINANCEIR E.C. 55/2007 710.000,00 - 738.000,00 - 760.000,00 790.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS D S ESTAD S 22.433.855,00 - 22.897.162,00 - 23.548.480,48 24.098.515,70
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃ NA RECEITA D'S ESTAD, 22.161.000,00 - 22.615.200,00 - 23.255.192,00 23.793.575,68
1.7.2.2.01.01.00.00 Cta-Parte d ICMS 18.876.000,00 . 19.200.000,00 - 19.700.000,00 20.100.000,00
1,7.2.2.01.02.00.00 Cta-Parte d IPVA 3.120.000,00 - 3.244.800,00 - 3.374.592,00 3.509.575,68
1.7.2.2.01.04.00.00 Cta-Parte d IPIs bre Exp rtaçã 155.000,00 - 160.000,00 - 170.000,00 173.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00 CTA-PARTE DA C NTRIB.INT.D M.EC N.-CIDE 10.000,00 - 10.400,00 - 10.600,00 11.000,00
1.7.2.2.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE C TA-PARTE DA C MP.FIN. 17.600,00 - 16.300,00 - 17.000,00 17.600,00
1.7.2.2.22.30.00.00 CTA-PARTE R ALTIES C MP.FIN.PR D.PETR. 17.600,00 - 16.300,00 - 17.000,00 17.600,00
1.7.2.2.33.00.00.00 Transf.Rec.Est.p/Pr gr.Saúde-Rep.Fund a 125.900,00 - 130.070,00 - 135.272,80 140.683,71
1.7.2.2.33.00.01.00 CUSTEI FUND A FUND GLICEMIA 21.600,00 - 22.315,00 - 23.207,60 24.135,90
1.7.2.2.33.00.02.00 Qualis Mais - Serviçs 50.400,00 - 52.070,00 - 54.152,80 56.318,91
1.7.2.2.33.00.03.00 FMS - Insum s de Diabetes 26.400,00 - 27.274,00 - 28.364,96 29.499,56
1.7.2.2.33.00.04.00 Insum Diabetes - C nsum 17.500,00 . 18.080,00 - 18.803,20 19.555,33
1.7.2.2.33.00.06.00 D se Certa 10.000,00 - 10.331,00 - 10.744,24 11.174,01
1.7.2.2.99.00.00.00 UTRAS TRANSFERÊNCIAS D S ESTAD S 129.355,00 - 135.592,00 - 141.015,68 146.656,31
1.7.2.2.99.00.01.00 Auxili - Transp rte Alun s Federal 40.581,00 - 42.537,00 - 44.238,48 46.008,02
294.697,33,
94.925,19
409.607,04
108.370,46,
292.567,06,
18.195.760,00
15.286.760,00
2.832.000,00
77.000,00
446.000,00
3.036.800,00.
38.800,00
2.998.000,00
92.978.013,18
91.824.967,68
77.876.000,00
13.248.967,68
658.000,00,
42.000,00,
68.500,00,
68.500,00,
531.926,51
91.258,50)
212.941,71
111.538,52
73.938,53
42.249,25)
552.618,99
173.364,50,
Gh .5..8
05/09/2013 13:45
D)V)VVIIVDIDIDIDIDIDIIGDDAD II
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo 1 - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
E E Dolse 2
= i É Cs E | direta |] indireta] | Direta” et: !
1.7.2.2.99.00.02.00 FNAS - Casa Criança C nvalesc. 88.774,00 = 93.055,00 - 96.777,20 100.648,29 379.254,49
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIG VERNAMENTAIS, 23.970.000,00 - 24.500.000,00 . 25.100.000,00 25.500.000,00 99.070.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURS S D FUNDEB 23.970.000,00 a 24.500.000,00 - 25.100.000,00 25.500.000,00 99.070.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE C NVÊNIS 209.783,00 - 220.000,00 - 229.000,00 238.000,00 896.783,00
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE C NVÊNI S UNIÃ E ENT. 6.295,00 - 8.000,00 - 8.000,00 8.000,00 30.295,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS C NVÊNI S DA UNIÁ -EDUC. 6.295,00 - 8.000,00 - 8.000,00 8.000,00 30.295,00
1.7.6.1.02.00.01.00 Merenda Esc lar 6.295,00 - 8.000,00 - 8.000,00, 8.000,00 30.295,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DS ESTAD S E ENTIDADES 203.488,00 - 212.000,00 - 221.000,00 230.000,00 866.488,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS C NV. ESTAD - PR G.EDUC. 203.488,00 - 212.000,00 - 221.000,00 230.000,00 866.488,00
1.7.6.2.02.00.01.00 CNVENI TRANSP RTE ENSIN MEDI 40.000,00 - 42.000,00 - 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.7.6.2.02.00.02.00 Merenda Esc lar Estadual 163.488,00 - 170.000,00 - 177.000,00 184.000,00 694.488,00
1.9.0.0.00.00.00.00 UTRAS RECEITAS C RRENTES 2.328.367,00 - 2.384.260,00 - 2.436.766,40 2.486.995,45 9.636.388,85
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUR S DE M RA 387.155,00 - 398.028,00 - 413.366,40 427.995,45 1.626.544,85
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUR S DE M RA D'S TRIBUT S 111.555,00 - 111.000,00 - 115.280,00 120.600,00 458.435,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULT.JUR.M RA D IPTU 80.000,00 - 80.000,00 - 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULT.JUR.M RA D ISS 24.000,00 - 24.000,00 - 28.000,00 33.000,00 109.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULT.JUR.M RA DE UTRS TRIBUTS 7.555,00 - 7.000,00 - 7.280,00 7.600,00 29.435,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULT.JUR.M RA DE UTRS TRIBUT S 7.555,00 - 7.000,00 - 7.280,00 7.600,00 29.435,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULT.JUR.M RA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT S 213.200,00 - 221.928,00 - 230.382,40 237.395,45 902.905,85
1.9.1.3.11.00.00.00 MULT.JUR.M RA DA DÍVIDA ATIVA IPTU 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 140.000,00 560.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULT.JUR.M RA DA DÍVIDA ATIVA ISS 36.800,00 - 43.872,00 - 51.000,00 58.000,00 189.672,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULT.JUR.M RA DÍVIDA ATIVA UT. TRIBUT S 36.400,00 - 38.056,00 - 39.382,40 39.395,45 153.233,85
1.9.1.3.99.01.00.00 Multas Jur s Div. Ativa - Taxas 36.400,00 - 38.056,00 . 39.382,40 39.395,45 153.233,85
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE UTRAS RIGENS 62.400,00 - 65.100,00 - 67.704,00 70.000,00 265.204,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃ DE TRÂNS. 62.400,00 - 65.100,00 - 67.704,00 70.000,00 265.204,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇ ES E RESTITUIÇ ES 100.000,00 - 104.000,00 - 108.000,00 108.000,00 420.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇ ES 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.2.1.99.00.00.00 UTRAS INDENIZAÇ ES 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.2.1.99.00.01.00 UTRAS INDENIZAÇ ES 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 40.000,00
. da d6. 8
05/09/2013 13:45
DI9)DIVIDIDVIVIDIDIDDIDIDIVIDIDID DD
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
E
1.9.2.2.00.00.00.00 | RESTITUIÇES 90.000,00 - 94.000,00 - 98.000,00 98.000,00 - 380.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 | UTRAS RESTITUIÇES, 90.000,00 - 94.000,00 - 98.000,00 98.000,00 - 380.000,00
1.9.2.2.99.00.01.00 | utras Restituic es 90.000,00 - 94.000,00 - 98.000,00 98.000,00 - 380.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 811.212,00 - 843.232,00 - 875.400,00 909.000,00 - 3.438.844,00
1.9.3.1.00.00.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. 790.400,00 - 821.600,00 - 853.000,00 886.000,00 - 3.351.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. D IPTU 628.000,00 - 639.000,00 - 640.500,00 642.000,00 - 2.549.500,00
1.9.3.1.13.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. D ISS 100.000,00. - 118.000,00 - 146.500,00 176.000,00. - 540.500,00
1.9.3.1.99.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. DE UTRS TRIBUTS 62.400,00 - 64.600,00 - 66.000,00 68.000,00 - 261.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00 | REC. DA DIV. AT. DE UTRS TRIBUT S-PR. 62.400,00 - 64.600,00 - 66.000,00 68.000,00 - 261.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃ TRIBUTÁRIA 20.812,00 - 21.632,00 - 22.400,00 23.000,00 - 87.844,00
1.9.3.2.99.00.00.00 | REC. DA DIV. AT. NÃ TRIBUTÁRIA UT.REC. 20.812,00 - 21.632,00 - 22.400,00 23.000,00, - 87.844,00
1.9.3.2.99.01.00.00 | REC. DA DIV. AT. NÃ TRIBUT. UT.REC.-PR. 20.812,00 - 21.632,00 - 22.400,00 23.000,00 - 87.844,00
1.9.9.0.00.00.00.00 | RECEITAS C RRENTES DIVERSAS 1.030.000,00 - 1.039.000,00 - 1.040.000,00 1.042.000,00 - 4.151.000,00
1.9.9.0.02.00.00.00 | RECEITA DE NUS DE SUCUMEB. AÇ ES JUDIC. 20.000,00 - 22.000,00 - 25.000,00 27.000,00 - 94.000,00
1.9.9.0.02.01.00.00 | Receita de H n ráris de Adv gad s 20.000,00 - 22.000,00 - 25.000,00 27.000,00 - 94.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00 | UTRAS RECEITAS, 1.010.000,00 - 1.017.000,00 - 1.015.000,00 1.015.000,00 - 4.057.000,00
1.9.9.0.99.00.01.00 | Receitas de Matad ur 710.000,00 - 717.000,00 - 715.000,00 715.000,00 - 2.857.000,00
1.9.9.0.99.00.04.00 | Renegciaca da Sabesp 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 300.000,00 - 1.200.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 880.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00) 70.000,00 - 1.090.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE BENS 880.000,00 - 70.000,00) - 70.000,00 70.900,00 - 1.090.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE BENS M VEIS 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00) 50.000,00 - 200.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE UTRS BENS M VEIS 50.000,00 - 50.000,00) - 50.000,00 50.000,00 - 200.000,00
2.2.1.9.00.00.01.00 | Alienaçã Bens M veis - Geral 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 50.000,00 - 200.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE BENS IM VEIS, 830.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 | I 20.900,00 - 890.000,00
2.2.2.9.00.00.00.00 | ALIENAÇÃ DE UTR S BENS IM VEIS 830.000,00 - 20.000,00] - 20.000,00 20.900,00 - 890.000,00
2.2.2.9.00.01.00.00 | Alienaçã de Bens Im veis - Distrit Ind 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00) 20.000,00 - 80.000,00
2.2.2.9.00.02.00.00 | Alienaçã Bens Im veis - Faz. Santa Cruz 810.000,00 - - - - - - 810.000,00
G l7..8
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D)D)9IIIIVDIDIGDDDIIDAÃ GDI) GDI ID
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
O, .8. 8
05/09/2013 13:45
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Total gas H E 86.301.000,00 - 87.758.560,00 - 90.049.318,40 - 92.287.035,13 - 356.395.913,53
|
FUNDEB 7.890.000,00 - 8.117.560,00 - 8.309.318,40 - 8.522.035,13 - 32.838.913,53
1.7.2.1.01.02.00.00 Cta-Parte - FPM 3.328.000,00 - 3.460.000,00 - 3.520.000,00 - 3.620.000,00 - 13.928.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 Cta-Parte d ITR 110.000,00 - 114.400,00 - 118.000,00 - 122.720,00 - 465.120,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Des neraçã ICMS-LC 87/96 21.800,00 - 22.200,00 º 22.400,00 - 22.800,00 - 89.200,00
Cta-Parte d ICMS 3.775.200,00 - 3.840.000,00 - 3.940.000,00 - 4.020.000,00 - 15.575.200,00
Cta-Parte d IPVA 624.000,00 - 648.960,00 - 674.918,40 - 701.915,13 - 2.649.793,53
31.000,00 - 32.000,00 - 34.000,00 - 34.600,00 - 131.600,00
7.890.000,00 2 8.117.560,00 - 8.309.318,40 - 8.522.035,13 - 32.838.913,53
78.411.000,00 - 79.641.000,00 a 81.740.000,00 - 83.765.000,00 e
323.557.000,00
78.411.000,00 79.641.000,00 81.740.000,00 83.765.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01
OBJETIVO
ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
JUSTIFICATIVA
OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA
EXISTENTE.
PERCENTUAL o % 100,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA
ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
JUSTIFICATIVA
É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A
APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA
A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS
PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATINGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA
ADEQUADA.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA
A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTADO NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS
PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEGUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA
ADEQUADA.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
DEMUTRAM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE
FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
JUSTIFICATIVA
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A
CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E
ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE.
JUSTIFICATIVA
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem
de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
JUSTIFICATIVA
MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA.
JUSTIFICATIVA
VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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CUSTO TOTAL ESTIMA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA POPULAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS
INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
COCCCCC CC CCCCCCCCCeCCeeceeceCe<d
Co
(
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
COCCCCCCCCCCCCCCCeceeceee dr.
(
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
COCCCCCCCCCCCCCCCCCCCeCc
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
JUSTIFICATIVA
MELHORAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO.
CUSTO TOTAL ESTIMADO P
(OCO CCCC CC CCCCCCCCE
(
(
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
CRECHES E PRE ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL
E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E
FUTUROS CIDADÃOS.
COCO CCC CCC CCC CC
(
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO.
Rs aaaaadaqadaddaddaddda,
(
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA
AMBIENTAL URBANA.
JUSTIFICATIVA
DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALEM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO
COCO CC
COCO CC CCC CC CC
(
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO.
COCO COCO CC CCCCCCCCCÃE
(
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |I - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA . Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
ILUMINACAO PUBLICA. AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A TODA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CCC
(
COCO CCC CCR
Cd
(
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.02
OBJETIVO
Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a
participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares,
fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município.
JUSTIFICATIVA
Num momento em que os governos de esferas superiores atuam para debelar a pobreza absoluta, urge que se emplaque
programas que minimizem a situação de estrema necessidade revelada por inúmeras famílias existentes em vários bolsões de
absoluta pobreza no município, em situação de grave vulnerabilidade e a redução das desigualdades sociais.
(CCC CCC CCC cece ee É
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
COCO COCCCCCCCCCCCCeCceCcC
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA.
JUSTIFICATIVA
AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.
COCO CCOCCCCC CTC CCCCCceCc-
(CL
(
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
SECR DE ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A
QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
JUSTIFICATIVA
A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS,
PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
CO CC CCC
CC ed
COCO CCC CC
(
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05/09/2013 13:47
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |l - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA
DISPONIBILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
COCCCCCCCCCCCCCCCCCCCE
(
(
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05/09/2013 13:47
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
Reservar recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas,
garantia orçamentária ao atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicação das soluções mais racionais e
razoável, do ponto de vista da urgência e eficiência do atendimento.
JUSTIFICATIVA
Atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos.
PERCENTUAL
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
(CCO CCC CCC CCCCCCeeeceee É
(
Tá
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2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/20
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
PROJETO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO Nº1
64.300,00 66.800,00 E 73.000,00 273.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCCCCCCCCCC Ce
(
í
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05/09/2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP /09/
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
PROJETO
AQUIS. EQUIPTOS P / CAMARA MUNIC
CÓDIGO DO PROJETO Nº2
o
64.300,00 66.800,00 o 69.600,00 73.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
aaa dadaddaddaddddd.
c
[é
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
ATIVIDADE
REMUNERAÇÃO DE VEREADORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº1
Ea
Se
637.500,00 663.000,00 . “716.000,00 2.706.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COMCCCCC CC CC CCCCCcececececCce
(
(
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne1
AÇÕES
ATIVIDADE
Remuneração dos Servidores
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2
h
º
E E
1.686.000,00 1.754.000,00 182310000 | 1.893.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCCCCCCCCCCCeCC<
(
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2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/20
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo II! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA nNº1
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºe3
| Es
* 2.056.600,00
523.600,00 545.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCCCCCCCCCCCe
(
(
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14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
ATIVIDADE
Atividades Gerais dos Vereadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº51
85.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO TNCCO CCC CCC CCCCCCCeCcececeed<
(
(
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
ATIVIDADE
Pensões por Determinação Judicial
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº58
Pe PN
EE
“6.400,00 6.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
6.700,00 7.300,00 27.100,00
COCCCCCCCCCCCCCCeceCce<d
(
(
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº92
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4
QUANTIDA
E o
a]
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8,00
Rr a ni q
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“331.000,00 331.000,00 341.246,00 35237600 1.355.622,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(CCC CC CCC CCCCcCecceccece<d-
(
já
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Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR
CÓDIGO DA ATIVIDADE nºs
em
4.363.867,00 16.993.067,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
aaa aadaddadadadda dad,
Ca
(
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
Propaganda e Publicidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº41
na e a Ep E
150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CHCCCCCCC CC CCCCCCCccecC<
Cd
r
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº5
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSORCIO INTERM. TELEVISAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº7
37.000,00
E na o 7 eucm
N
84.000,00 90.000,00 , 90.000,00 90.000,00 354.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CCC CCC cecececeece É.
(
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEMUTRAM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DEMUTRAM
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO DEMUTRAM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ócio
144.936,00
212.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PÁGINA: 12 DE 50
05/09/2013 14:24
Nº 02.02.04
Nº4
Nº 122
144.936,00
o a
830.800,00
COCCCCCCCCCCCCCCCCCCeC<
(
PÁGINA: 13 DE 50
2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 0/09/2013
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne841
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARCELAMENTO DA DIVIDA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3
ano l
alo
769.300,00 , 669.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Rec E
|
669.300,00 669.300,00 2.777.200,00
COCOCCOCCCCCCCCCCCE
(
(
PÁGINA: 14 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pasep
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº4
==
so
sa
] Ne
785.310,00 795.710,00 É 3.234.670,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(CCC CCCCCCCCececceced<
(
!
PÁGINA: 15 DE 50
2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº7
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SECRET. FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9
à PN
1.443.780,00 1.447.000,00 1.445.636,00 1.560.585,00 5.897.001,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
aaa aaadadadaddadaddado
(
(
PÁGINA: 16 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
AÇÕES
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 999
ida ,
QUANTIDADE
3.236.770,00
785.310,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCC CCCCCCCCccececeed«
(
PÁGINA: 17 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
QUANTIDADE
266.000,00 285.000,00 294.000,00 1.121.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCCCCCCCCCCececceeced
PÁGINA: 18 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO ne8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 241
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9
AÇÕES
ATIVIDADE
Atendimento ao Idoso.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº42
QUANTIDADE
o E
1.424,00
ú
il ll
a
1.021.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCCCCCCCCCCCCCeCceceCed«
Cd
r
PÁGINA: 19 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nNº8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Atendimento ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº43
160.000,00 165.000,00 170.000,00 174.000,00 669.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCCCCCCCCCCCCCCCCC
Cr
(
PÁGINA: 20 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:26
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº19
AÇÕES
ATIVIDADE
Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37
TEMIA a A aii
O Il E 8
1.110,00 , QUANTIDADE
Ii e f Hai
1.110,00
Sina big RR a
|
E o ] E oi aa
pa
905.200,00 915.200,00 924.200,00 934.900,00 3.679.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(CCC CC(C CC CCCCTCCCCCCed-
[é
á
PÁGINA: 21 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Plantão Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 44
QUANTIDADE
no
E
“42.540,00
ú E o
42.540,00
12.000,00
a
1.834.000,00 843.000, 1.862.089,00 7.363.539,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCCCCCCCececeed
PÁGINA: 22 DE 50
4:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:2
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SECRET. SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº15
dar
36.450,00
fo
i Ri i
16.979.200,00 17.460.150,00 17.924.890,00 13.392.997,00 70.757.237,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
aaa cadadadadadddadd
PÁGINA: 23 DE 50
09/2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP Os/08/)
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
AÇÕES
ATIVIDADE
Manut.da Vig.Sanitária Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº57
QUANTIDADE
2.860,00
: E di Rh É a GRVIZ O MG T .
61.000,00 63.000,00 63.000,00 69.000,00 256.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC COCCCCcCececeeCd
Ca
[é
PÁGINA: 24 DE 50
2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332
PROGRAMA
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
REA
UU y ii
46.000,00
nan o
aim
ME
Ra
É l E
nu 20JA O ao
10.000,00
835.000,00 835.000,00 o É 856.000,00 3.339.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCCTCCCCCCCCCes
CC
(
PÁGINA: 25 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº17
a
1
17.434.000,00
17.971.000,00 70.797.000,00
17.646.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCC CCCCCCCCed
(é
(
PÁGINA: 26 DE 50
4:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 1
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºe38
matriculas
- e a Ré
1.800,00
EES,
E
a
j É po a ”
306.000,00 1.224.000,00
Hi
306.000,00 306.000,00 306.000,0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO COCO CCCCCCeCcCeeeCe<«
Cd
(
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Aprovada na Íntegra
UNIDADE EXECUTORA
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Fundamento Legal:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Dados Aprovados pelo Legislativo
2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
AÇÕES
4.969.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
5.268.605,00
5.272.605,00
PÁGINA: 27 DE 50
05/09/2013 14:24
Nº 02.07.02
Nº 12
Nº 361
Nº17
id
20.485.715,00
(CCC CC CCCCCCeCeececeecee É
(
(
PÁGINA: 28 DE 50
13 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
REDE PROPRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº17
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Ensino Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40
matriculas
6.048,00
mr
Ea
E
li li
,00
1.364.600,00 595.395,00 “1.697.395, “6.158.785,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(OCO CCC Ceccececed
(
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ed
8.400.000,00
PÁGINA: 29 DE 50
05/09/2013 14:24
Nº 02.07.03
Nº 12
Nº 306
Ne18
Saint Rc
3.253.100,00 3.288.304,00 3.334.978,00
3.220.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
8.400.000,00
13.096.882,00
“ 4
'g PÁGINA: 30 DE 50
:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:2
Plano Plurianual
o PPA 2014 à 2017
[4 Anexo III - Planejamento Orçamentário
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
QU
V Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ho ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA
o
“= CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.04
No
FUNÇÃO
m Educação
à CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
dm SUBFUNÇÃO
de Educação Infantil
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
*- PROGRAMA
= CRECHES E PRE ESCOLA
= CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21
o
o AÇÕES
— — ATIVIDADE
== ATIVIDADES DO ENS.INFANTIL
= CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 20
Ra | | É
6.360.000,00 6.678.000,00 7.178.000,00 7.353.000,00 27.569.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PÁGINA: 31 DE 50
COCO CCCCCCCCCCCCececeece<d«
[é
(
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo Il! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº451
PROGRAMA
URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS INFRAEST. URBANA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22
1.154.200,00 959.830,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1
e es nd |
.206.784,00
ot
f
4.495.614,00
COCO CCC CCCCCCECCE
(
(
PÁGINA: 32 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.02
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº23
; j rea
QUANTIDADE
l Ú
144.936,00
870.000,00 . 900.000,00 920.000,00 3.590.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PÁGINA: 33 DE 50
COCO CCCC CCC ECCCCCCCE
Cd
(
05/09/2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP /08))
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.04
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº452
PROGRAMA
ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PUBLIC
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº25
720.000,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
730.000,00
QUANTIDADE
Ec
2.849.400,00
COCOCCCCCCCCCCCCCCCCCCe
(
PÁGINA: 34 DE 50
05/09, 4:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP /09/2013 1:
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.05
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
GARAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES SETOR GARAGEM
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26
— QUANTIDADE —
ui
331,00
aa
sm u
t
10.021.150,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(COCO C CCC CCCCCCCeCcecCceÉ<É
(
PÁGINA: 35 DE 50
4:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 1
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
Manut.da Secret.de Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº53
i a
249.000,00 249.000,00 258.000,00 266.740,00 1.022.740,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCCCCCCCCCCCCCeCcC
(
PÁGINA: 36 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº28
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Tratam.de Resíduos dos Serv.de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº54
Bo ;
E
o on aa a
40.000,00 50.000,00 60.000,00
li
70.000,00 220.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCC ceceee<
(
Tá
PÁGINA: 37 DE 50
2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/20 2
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Limpeza de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº55
o didi
1.832.000,00 1.832.000,00 1.920.000,00 1.977.000,00 7.561.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCCCCCecccece dc
(
PÁGINA: 38 DE 50
05/09/2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP /09/
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO nNº18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº28
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta de Resíduos Domic.e Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº56
RR
e
a
a
853.000,00 853.000,00 892.000,00 911.760,00 3.509.760,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC CCC CCCE
(
(
PÁGINA: 39 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
AÇÕES
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
Eta o a E ds ne E e ai Foi a
1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCCCC CCC CCCCCCCCCC€
(
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013
UNIDADE EXECUTORA
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA SEC. IND. E COMER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
“100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
; l
130.000,00
PÁGINA: 40 DE 50
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Nº 02.11.00
Nº 22
Nº 661
Nº31
460.000,00
ww
6 PÁGINA: 41 DE 50
ç Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
E Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
[o Anexo III - Planejamento Orçamentário
' Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ç Dados Aprovados pelo Legislativo
l Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
o
SECRETARIA ESPORTES
V
4 cóDico DA UNIDADE Nº 02.12.01
o
q FUNÇÃO
Desporto e Lazer
*- CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27
No a
SUBFUNÇÃO
n Desporto Comunitário
( CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº812
*- PROGRAMA
= SECR DE ESPORTES E TURISMO
= cÓDIGO DO PROGRAMA Nº32
No
o AÇÕES
= ATIVIDADE
=" ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM.
= CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 30
same mam
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tg
- AE nr o
1.110.000,00 1.142.100,00 4.487.100,00
= JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CC CCC CCC Ce
[AA
r
PÁGINA: 42 DE 50
:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:2
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº21
QUANTIDADE
É
843.274,00 3.213.452,00
783.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(OCUCCCO CCC CeCrecececed
PÁGINA: 43 DE 50
2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:2
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº10
AÇÕES
ATIVIDADE
Atendimento ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº43
22.431,00 23.328,00 24.261,00 91.420,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CCCCCCCCCCTCCCE
[q
a
6 O Cd a q
PÁGINA: 44 DE 50
2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/08)
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37
si
Se
|
,
Sa
LA ARAL NEEna ! il ú à
38.600,00 40.460,00 42.078,00 43.761,00 164.899,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CC CCCCCCCecceceeCc€d
(
Já
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nes
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Núcleo Atendimento de O a 7 anos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4s
E
Re , ; :
du dia dado Ê á EL à E des ' ii
54.780,00 57.432,00 59.729,00 62.104,00 234.045,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCCCCCCCCCCCCE
Ca
(
PÁGINA: 46 DE 50
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nes
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº19
AÇÕES
ATIVIDADE
Atendimento ao Pro Jovem
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 46
ao É nu br A "Up e a
e pa to a ) A Ee j
96.300,00 100.941,00 104.978,00 109.177,00 411.396,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC ececeecee<É
Cd
é
PÁGINA: 47 DE 50
13 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo IH - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nes
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Atenção Direta ao Adolescente |
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº47
o E di ada fi
24.320,00 25.492,00 26.511,00 27.572,00 103.895,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(CCC CEC CC CCCeceeeee€
(
PÁGINA: 48 DE 50
14:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 14:24
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Atenção Direta ao Adolescente Il
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºas
15,00
il
A
19.000,00 19.915,00
21.557,00 81.183,00
20.711,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC cecececed€
ta
(
PÁGINA: 49 DE 50
4:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 05/09/2013 1
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº27
AÇÕES
ATIVIDADE
Sup. Famílias Integrantes dos Projetos Governamentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49
QUANTIDADE
MR CRE E nm
Il ]
2.782,00
pm E E au i
HE Ed ; o
medico lo , '
Ms ao ni : ao
167.600,00 175.678,00 182.704,00 190.013,00 715.995,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
(CCC CCCCececcereceecee
Fá
í
f
PÁGINA: 50 DE 50
05/09/2013 14:24
Prefeitura Municipal de Guariba - SP jo9/
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Sup. Famílias Especiais Integrantes dos Projetos Governamentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº so
QUANTIDADE
, pa]
É a CU
E 1
4.800,00
mu ii
E
55.000,00 57.651,00 59.957,00 62.355,00 234.963,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
COCO CCC rece ceeeeer
(CC
/
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2712 Data: 30/08/2013 Tipo: Lei
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
ii
na: ! E
á
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISÃO
DEMUTRAM
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CONSELHO TUTELAR
ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
DESP. EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
ENSINO INFANTIL - REDE PRÓPRIA
SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS
URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
GARAGEM MUNICIPAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
SECRETARIA ESPORTES
SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
PÁGINA: 1 DE 1
05/09/2013 14:37

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