| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2735 / 2013 |
| Date | 2013-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.735 — DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.014 ADMINISTRAÇÃO: DR.FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaO guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.735 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.014” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de Dezembro de 2.013, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL Artigo 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2.014, nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo II - O Orçamento da Seguridade Social do Poder Executivo. TÍTULO IH DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPITULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Artigo 2º - A receita total estimada nos orçamento fiscal e seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 78.411.000,00 (setenta e oito milhões, quatrocentos e onze mil reais) de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA Orçamento Fiscal 57.462.473,44 Orçamento da Seguridade Social | 20.948.526,56 Parágrafo Único — A receita do Município de Guariba se Senstitui em: I- Receitas Correntes das quais fazem parte as Receitas Tributárias, de Contribuições, Patrimoniais, de Serviços, Outras Receitas Correntes e das Transferências Correntes, oriundas da nossa participação na arrecadação dos impostos federais e esfaduais isto Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 II - Receitas de Capital nas quais estão incluídas as de Alienação de Bens arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Resumo Geral da Receita - Anexos 2, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, com os seguintes valores: Receitas Correntes: R$ 1100 - Receita Tributária 8.261.000,00 1200 - Receita de Contribuições 686.400,00 1300 - Receita Patrimonial 571.500,00 1600 - Receita de Serviços 30.000,00 1700 - Transferências Correntes 73.678.459,56 1900 - Outras Receitas Correntes 2.193.640,44 Total das Receitas Correntes 85.421.000,00 Receitas de Capital: 2200 - Alienação de Bens 880.000,00 Total Geral 86.301.000,00 (-)JDedução de Receita p/Formação do FUNDEB 7.890.000,00 Total da Receita Líquida 78.411.000,00 CAPITULO H DA FIXAÇÃO DA DESPESA Artigo 3º - A Despesa será fixada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos por Categoria Econômica, por Órgão/Unidade Orçamentária, por Função de Governo e por Programa de Governo, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: I— Despesa por Categoria Econômica - R$ 3.00 Despesas Correntes 72.689.121,64 4.00 Despesas de Capital 4.936.568,36 9.99 Reserva de Contingência Total da Despesa Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 H - Despesa por Órgão R$ R$ 1. Orçamento Fiscal 1.1 Poder Legislativo 2.823.000,00 1.2 Poder Executivo 54.639.473,44 Gabinete do Prefeito 1.019.973,44 Secretaria de Administração Geral 13 -242.950,00 Secretaria de Finanças e Orçamento 4.485.600,00 Secretaria Emprego Relações do Trabalho 1.081.550,00 Secretaria de Educação 33.655.000,00 Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana 5.151.600,00 Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente | 2.709.000,00 Viação e Transporte 1.100.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 269.800,00 Secretaria de Esporte, Turismo, Lazer e 1.924.000,00 Cultura Total do Orçamento Fiscal 57.462.473,44 [2. Orçamento da Seguridade Social R$ Poder Executivo Secretaria de Desenvolvimento Social 3.507.200,03 Secretaria de Saúde 16.821.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 620.326,53 Total do Orçamento da Seguridade Social 20.948.526,56 Despesa Total por Unidade Orçamentária: (1 + 2) L 78.411.000,00 III — Despesa por Função de Governo R$ 1 — Legislativa 2.823.000,00 3- Essencial a Justiça 574.760,00 4 - Administração 4.987.143,44 8 — Assistência 4.127.526,56 10 — Saúde 16.821.000,00 | 11 Trabalho 1.081.550,00 | 12 - Educação 33.655.000,00 13 — Cultura 7 15 - Urbanismo 151.600,00 18 — Gestão Ambiental 22 — Indústria 2.709.000,00 269.800,00 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - EP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br CNPJ 48.664.304/0001-80 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO 26 — Transporte 1.100.000,00 27 — Desporto e Lazer 2.141.000,00 28 — Encargos Especiais 2.401.310,00 99 — Reserva de Contingência 785.310,00 Total da Despesa por Função: 78.411.000,00 IV — Despesa por Programa de Governo R$ 0000 - Encargos Especiais 2.401.310,00 0001 - Processo Legislativo 2.823.000,00 0002 - Gabinete do Prefeito 445.213,44 0003 - Secretaria de Administração 2.966.250,00 0005 - Instituição Multigovernamental 84.000,00 0006 - Departamento de Transito 192.700,00 0007 - Secretaria de Finanças 1.298.980,00 0008 - Conselho Tutelar 266.000,00 0009 - Atenção Integral ao Idoso 260.000,00 0010 - Atenção ao Portador de Deficiência 160.000,00 0014 - Secretaria de Saúde 16.821.000,00 0015 - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho 1.081.550,00 0016 - Ensino Fundamental FUNDEB 17.740.000,00 0017 - Ensino Fundamental Próprio 6.334.500,00 0018 - Despesas não Vinculadas ao Ensino 3.220.500,00 0019 - Atenção a Criança e Adolescente 1.181.358,17 0020 - Ensino Superior 1.100.000,00 0021 - Ensino Infantil 6.360.000,00 0022 - Difusão Cultural 783.000,00 0023 - Urbanismo 3.073.200,00 0024 - Utilidade Pública 870.000,00 0026 - Iluminação Pública 686.400,00 0027 - Atenção Integral as Famílias 2.260.168,39 0028 - Meio Ambiente 2.709.000,00 0031 - Indústria, Comércio e Abastecimento 269.800,00 0032 - Secretaria de Esporte e Turismo 1.141.000,00 0034 - Garagem Municipal 522.000,00 0035 - Suporte Técnico Jurídico 9999 - Reserva de Contingência Total da Despesa por Programa de Governo: Artigo 4º - As dotações Orçamentárias Constahtes que a integram, estão expressas a preços atuais. ei e dos Quadros Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 TÍTULO II . AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS CAPÍTULO ÚNICO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES Artigo 5º - Fica o Executivo autorizado a: I - Nos termos do Art. 7º da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, a abrir créditos adicionais suplementares por Decreto, até o limite de 15% do total da despesa fixada nesta Lei, desde que verificados as condições Legais estabelecidas nas Leis Federais 4.320/64 e 101/2.000; II - A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º. da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001; III - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64; IV - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; V- A abrir no curso da execução do orçamento, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução; VI — Desde que, não reste alterado o valor atribuído à ação e ao programa, fica a contadoria municipal autorizada a abrir novas fichas mediante decreto; VII - A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de uma categoria de programação, nos termos do inciso VI, artigo 167 da CF; 8 1º. Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão ocorrer de uma categoria econômica para outra dentro da mesma ação e programa. $ 2º. Entende-se como categoria de Phgramação, de que trata o inciso VII deste artigo, despesas que fazem parte da mesma claksificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçajmentá Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 $ 3º. Ficam igualmente autorizados e não serão computados, para efeito do limite fixado no inciso “I” deste artigo, os casos de abertura de créditos adicionais suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados. $ 4º. A suplementação através da edição de Decreto do Executivo a que alude o inciso I deste artigo, por não alterar o valor da ação, bem como, o valor do programa, e por encontrar autorização expressa na própria Lei Orçamentária, será utilizada para reforçar dotações insuficientemente consignadas no orçamento, ficando nos casos de utilização do aludido percentual, automaticamente alterados os valores dos anexos a que aludem os programas constantes do PPA e da LDO vigentes no respectivo exercício financeiro. 8 5º. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a que alude o inciso I deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, 8 1º, inciso II, letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Executivo. Artigo 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar, independentemente da realização de novas audiências públicas, a Lei Orçamentária Anual, caso sejam detectadas distorções ou necessidades de eventuais ajustes. Artigo 7º - A presente proposta orçamentária discrimina a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as fontes de recursos. Artigo 8º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2.014, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Guariba, aos 16 de Dezembro de 2.013. Registrada q o próprio e mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de s Município. Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br 9E'BLSTZL'S Vea “e sIejo L]9E'SZE'TZL'S BUZBUNUOD ap enasay INVIDNVNISIS / OVÍVZILHONY SOLNIIWILSIANI J0o'000'088 00'000'088 sNag aa y5vNanv jexdeo ap sesadsaq jeudeo ap sejgja22y 9E'BL8 TP8'P 9]U931109 OJuSU1B5IO JIApIadns 00'000' TES" LL o “ sJ2301 J00'000' TES" LL e Se PJUIUILÍJO-BAJU] SSJUB4J09 Sesadsaq SPLPJUSWIBSIO-21)U] S9JUBJ40D SEj13I9H 9E'BLB'THS'p MaBJadns 83QNNA O esed ogônpag (-) SILNIYA D SV.LIIDIA SVHLN SILNIHA D SVIDNTHIISNVAL S ÍIANaS 3Q VLIIDIY P9TTT'6B9TL SILNINHOD SVSIdSIA SVELNO WIN INIELVA VLI3DI4 CIAJa VA SODUVINI 3 SON Sa SINSIHLN D 3Q VLIIDIA IVIDOS SODAVINI 3 TVOSSId eupInqui ej1922y Sajua.109 sesadsaq Sajua1107 SeJ19294 OGVANOSNOD :210)599 apepiun v9/0ZE'P 197 EP 'TO OXOUY - p9/0ZE'b 197 EP “TO OxaUY - pTOZ ap OIaJaxa equeng ap jedoluniy esngaja1d SEIILIQUOII SELJ0B9)83 Se Opunas esadsaq a 23:292y ep ogÍeJjsuouag ojned 0es 94:60 ETOZ/ZT/8T TOUNINyo 00'000'TIt'8Z “e pol 00000 TIb'8L | em 00'0TE'SBL BRUZUNUOZ IP BAJSSay eupjUaweSJO-eJU] jegideo ap sesadsaq jexdeo ap sesadsaa] 00'000'088 - BUPJUSWBÍJO-BJJU] S9JU91109 SeSadsaq V9'TTT'6B9TL SajU91109 sesadsag|00'000'TES "LL S8JU91109 Sej1929H] OdVANOSNO) “2101599 apeplun BUBJUSUIBÍIO-eJJU] jejideo ap sej1a224] jeudeo ap sejta224 BBJUIWIBÍIO-BJJU] S9JU91109 SEJ1329Y 9E'895'9E6'p v9/0ZE't 197 EP “TO OXOUV - p9/0ZE'b 197 BP 'TO OX9UY - pTOZ 2p OjoJ9x3 equeno ap jedoluni esniajaid SEJIUIQUOII Sel 10342) Se OpuNngas esadsag a eJt229y ep ogÍeJsuouag ojned 0es 94:60 ETOZ/ZI/8T TUNNygo o Paulo 'refeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Geral da Receita Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 codigo Especificacao Desdobramento 00.00.00.00.00 Receitas C rrentes *100.00.00.00.00 Receita Tributaria 1110.00.00.00.00 Imp st s 12.00.00.00.00 Imp st ss/ Patrimni e a Renda 3.895.000,00 *13.00.00.00.00 Imp. s/ a Pr duca e a Circulaca 3.700.000,00 1120.00.00.00.00 Taxas -21.00.00.00.00 Taxas Exercici P der P licia 444.000,00 22.00.00.00.00 Taxas pela Prestaca de Servic s 216.000,00 1130.00.00.00.00 C ntribuica de Melh rias 00.00.00.00.00 Receita de C ntribuic es *230.00.00.00.00 C NTRIB. CUSTEI SERV. ILUM. PUBLICA 00.00.00.00.00 Receita Patrim nial >10.00.00.00.00 Receitas Im biliarias 1311.00.00.00.00 | Alugueis 20.300,00 +20.00.00.00.00 Receitas de Val res M biliari s 25.00.00.00.00 Remuneraca Dep sit s Bancari s 551.200,00 -200.00.00.00.00 Receita de Servic “700.00.00.00.00 1720.00.00.00.00 21.00.00.00.00 “22.00.00.00.00 1724,00.00.00.00 - 160.00.00.00.00 Transferencias C rrentes Transferencias da Unia Transferencias d s Estad s Transferencia Multig vernamental Transferencias de C nveni s Transferencias Interg vernamentais 27.000.538,36 22.498.138,20 23.970.000,00 61.00.00.00.00 | Transf. Unia e de suas Entidades 6.295,00 *762.00.00.00.00 Transf. d s Est. e de suas Entidades 203.488,00 00.00.00.00.00 | utras Receitas C rrentes *10.00.00.00.00 Multa e Jur s de M ra 1911.00.00.00.00 Multa e Jur s deM ra ds Tribut s 111.555,00 +13.00.00.00.00 — Multa/Jur s Div, Ativa Tribut s 213.200,00 19.00.00.00.00 Multa de utras rigens 62.400,00 *920.00.00.00.00 Indenizac es e Restituic es 1321.00.00.00.00 INDENIZAC ES 10.000,00 22.00.00.00.00 Restituic es 90.000,00 “930.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 1931.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 780.400,00 32.00.00.00.00 Rec. Div. At. na Tributaria 20.812,00 *90.00.00.00.00 Receitas C rrentes Diversas -400.00.00.00.00 Receitas de Capital 00.00.00.00.00 Alienaca de Bens “210.00.00.00.00 Alienaca de Bens M veis 4210.00.00.00.01 Alienaca de Bens M veis Adquirid s Recurs s na Vinculad s “19.00.00.00.00 Alienaca de utr s Bens M veis 50.000,00 2220.00.00.00.00 Alienaca de Bens Im veis <20.00.00.00.01 Alienaca de Bens Im veis Adquirid s c m Recurs Na Vinculad s º229.00.00.00.00 Alienaca de utr s Bens Im veis 830.000,00 Total Geral ......cccreee ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 9h49min (23) 8. 7 73. 73. Fonte 261.000,00 - 595.000,00 660.000,00 6.000,00 686.400,00 686.400,00 571.500,00 20.300,00 551.200,00 30.000,00 678.459,56 468.676,56 209.783,00 -193.640,44 387.155,00 100.000,00 811.212,00 895.273,44 880.000,00 50.000,00 50.000,00 830.000,00 830.000,00 Categoria Economica 85.421.000,00 880.000,00 86.301.000,00 “Sao Paulo Resumo Geral da Receita “refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB -+21.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIA 3.459.800,00 22.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS D S ESTAD S 4.430.200,00 Total de Deducoes......... 7.890.000,00 Total da Receita Liquida.. 78.411.000,00 ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 9h49min (23) -Sao Paulo Resumo Geral da Receita “refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Receita Tributaria 8.261.000,00 RECEITA DE C NTRIBUIC ES 686.400,00 RECEITA PATRIM NIAL 571.500,00 RECEITA DE SERVIC S 30.000,00 TRANSFERENCIAS C RRENTES 73.678.459,56 UTRAS RECEITAS C RRENTES 2.193.640,44 Total Receitas C rrentes 85.421.000,00 ALIENACA DE BENS 880.000,00 Total RECEITAS DE CAPITAL 880.000,00 Total Geral 86.301.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 7.890.000,00 Total das Deducoes 7.890.000,00 Total da Receita Liquida 78.411.000,00 ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 9h49min (23) Sao Paui6 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas “refeitura Municipal de Guariba 'midade Gestora... CONSOLIDADO digo Especificacao 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES -1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES ».1.90,11.00.00.00 — VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESS AL CIVIL 1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS > 1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 3.2.00,00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.90.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES «3.50.00.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 3.50.43.00.00.00 — SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.71.00.00.00.00 —TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS +.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS.PUBL. 3.90.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 2.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo >.3.90.32.00.00.00 — MAT. DIST. GRATUITA 3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA = 3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS -3.90.91.00.00.00 — SENTENCAS JUDICIAIS 3.90.92.00.00.00 DESPESASDE EXERCICIOS ANTERIORES ».0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS * 4,90,00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.4.90.51.00.00.00 | Obras e Instalacoes 4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA =.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA -.9.99.99,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total Geral cncetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h29min (23) Desdobramento 240.000,00 29.468.800,00 8.584.700,00 1.250.300,00 20.000,00 1.824.000,00 84.000,00 11.367,143,49 300.000,00 1.895.000,00 16.622.414,71 930.983,44 100.000,00 1.780,00 95.000,00 3.245.568,36 150.000,00 1.446.000,00 Grupo de Natureza da Despesa 39.543.800,00 20.000,00 1.824.000,00 84.000,00 31.217.321,64 3.490.568,36 1.446.000,00 Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Natureza da Despesa 72.689.121,64 39.543.800,00 20.000,00 33.125.321,64 4.936.568,36 3.490.568,36 1.446.000,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 78.411.000,00 Sao Paulo Prefeitura Municipal de Guariba “nidade Gestora..... : CONSOLIDADO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total DESPESAS CORRENTES Resumo INVESTIMENTOS AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA Total DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA Total RESERVA DE CONTINGENCIA cetil - Orcamento Publico - Emissao: Total 18/12/2013 as 10h29min Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral 39.543.800,00 20.000,00 33.125.321,64 72.689.121,64 3.490.568,36 1.446.000,00 4.936.568,36 785.310,00 785.310,00 78.411.000,00 Geral (23) Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast refeitura Municipal de Guariba “xercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 unidade Gestora : CONSOLIDADO gao Unidade Orcamentaria UNIDADE EXECUTORA “DER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 2. *VDER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2. CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO DEMUTRAM SECRETARIA DE FINANCAS SECRETARIA DE FINANCAS 2. ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA SOCIAL 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16. SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO 1. SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 16. FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA a. DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO 3. ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA 6. SECRETARIA OBRAS E SERVICOS URBANISMO 3. SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA GARAGEM MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2. TRANSPORTE 1. SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS SECRETARIA ESPORTES 1. SETOR DE DIFUSAO CULTURAL FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Total .......... 72. Segundo as Categorias Economicas Despesas Correntes 608.000,00 014.973,44 956.250,00 84.000,00 192.700,00 094.290,00 256.000,00 231.200,03 684.100,00 073.550,00 860.000,00 719.900,00 204.500,00 090.000,00 066.200,00 860.000,00 686.400,00 517.000,00 684.000,00 100.000,00 264.800,00 134.000,00 776.000,00 531.258,17 689.121,64 “"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h30min (23) Despesas de Capital 215.000,00 5.000,00 10.000,00 1.606.000,00 10.000,00 10.000,00 136.900,00 8.000,00 880.000,00 1.614.600,00 16.000,00 270.000,00 7.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 89.068,36 4.936.568,36 Reserva de Contingencia 785.310,00 785.310,00 Total Geral 2.823.000,00 1.019.973,44 2.966.250,00 84.000,00 192.700,00 4.485.600,00 266.000,00 3.241.200,03 16.821.000,00 1.081.550,00 17.740.000,00 6.334.500,00 3.220.500,00 6.360.000,00 3.073.200,00 870.000,00 686.400,00 522.000,00 2.709.000,00 1.100.000,00 269.800,00 1.141.000,00 783.000,00 620.326,53 78.411.000,00 Sao Paulo . crefeitura Municipal de Guariba “xercicio de 2014 - Anexo 2, Unidade Gestora : CONSOLIDADO -gao Unidade Orcamentaria UNIDADE EXECUTORA DER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL rODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO DEMUTRAM SECRETARIA DE FINANCAS SECRETARIA DE FINANCAS ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA SECRETARIA OBRAS E SERVICOS URBANISMO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA GARAGEM MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TRANSPORTE SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS SECRETARIA ESPORTES SETOR DE DIFUSAO CULTURAL FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Total .. “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask Segundo as Categorias Economicas da Lei 4.320/64 Pessoal e Encargos Sociais 2.124.000,00 917.700,00 1.453.850,00 917.000,00 204.000,00 611.600,00 7.515.800,00 268.550,00 15.000.000,00 49.500,00 138.000,00 4.990.000,00 1.915.000,00 395.000,00 1.849.000,00 169.800,00 566.000,00 459.000,00 39.543.800,00 18/12/2013 as 10h30min (23) Despesas Correntes Juros e Encargos da Divida 20.000,00 20.000,00 Outras Despesas Correntes 484.000,00 97.273,44 1.502.400,00 84.000,00 192.700,00 1.157.290,00 52.000,00 2.619.600,03 9.168.300,00 805.000,00 1.860.000,00 4.670.400,00 3.066.500,00 1.100.000,00 1.151.200,00 860.000,00 686.400,00 122.000,00 835.000,00 1.100.000,00 95.000,00 568.000,00 317.000,00 531.258,17 33.125.321,64 Total 2.608.000,00 1.014.973,44 2.956.250,00 84.000,00 192.700,00 2.094.290,00 256.000,00 3.231.200,03 16.684.100,00 1.073.550,00 16.860.000,00 4.719.900,00 3.204.500,00 6.090.000,00 3.066.200,00 860.000,00 686.400,00 517.000,00 2.684.000,00 1.100.000,00 264.800,00 1.134.000,00 776.000,00 531.258,17 72.689.121,64 “Sao Paulo - «refeitura Municipal de Guariba “xercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei Unidade Gestora : CONSOLIDADO -gao Unidade Orcamentaria UNIDADE EXECUTORA DER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS SECRETARIA DE FINANCAS ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA SECRETARIA OBRAS E SERVICOS URBANISMO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA GARAGEM MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS SECRETARIA ESPORTES SETOR DE DIFUSAO CULTURAL FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Total . Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask Segundo as Categorias Economicas 4.320/64 Investimentos 215.000,00 5.000,00 10.000,00 160.000,00 10.000,00 10.000,00 136.900,00 8.000,00 880.000,00 1.614.600,00 16.000,00 270.000,00 7.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 89.068,36 3.490.568,36 “cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h30min (23) - Despesas de Capital Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida 215.000,00 5.000,00 10.000,00 1.446.000,00 1.606.000,00 10.000,00 10.000,00 136.900,00 8.000,00 880.000,00 1.614.600,00 16.000,00 270.000,00 7.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 89.068,36 0,00 1.446.000,00 4.936.568,36 Sao P ulo “refeitura Municipal de Guariba Programa de Trabalho Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 'nidade Gestora... urgao..... «idade Orcamentaria: «digo 01.000.0000.0.000.000 +4.031.0000.0.000.000 -031.0001.0.000.000 «831.0001.1.001.000 -031.0001.1.002.000 01.031.0001.2.001.000 =4.031.0001.2.002.000 -031.0001.2.003.000 n1.031.0001.2,051.000 v1.031.0001.2.058.000 “Pcetil - Orcamento Publico - Emissão: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) CONSOLIDADO o1 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL Específicacao Legislativa Acao Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO EXERCENDO SUA ATRIBUICAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. OBRAS E INSTALACOES AQUIS. EQUIPTOS P / CAMARA MUNIC REMUNERACAO DE VEREADORES Remuneracao dos Servidores ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIVO Atividades Gerais dos Vereadores Pensoes por Determinacao Judicial Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Projetos 215.000,00 2. 215.000,00 2. 215.000,00 2. 95.000,00 120.000,00 1 215.000,00 2. 215.000,00 2. Atividades 608.000,00 608.000,00 608.000,00 635.000,00 «482.500,00 434.000,00 50.000,00 6.500,00 608.000,00 608.000,00 Oper. Especiais Total 2.823.000,00 2.823.000,00 2.823.000,00 95.000,00 120.000,00 635.000,00 1.482.500,00 434.000,00 50.000,00 6.500,00 2.823.000,00 2.823.000,00 Sao Paulo Prefeitura Municipal de Guariba "nidade Gestora.... Orgao......cccerreeet 02 Programa de Trabalho CONSOLIDADO PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO sdigo 03,000. v3.092 «092, 2,092. +. 000, “I22. 04,122. 0000.0.000. -0000.0.000. 0035.0.000 0035.2.067. 0000.0.000. 0000.0.000. 0002.0.000 Especificacao 000 Essencial a Justica 000 Representacao Judicial e Extrajudicial -000 patrocinar a orientacao juridica do municipio, na defesa de seus interesses para o efetivo cumprimento da sua competencia legal. 000 Custeio dos Serv. Tec. Jurídicos 000 Administracao 000 Administracao Geral -000 GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. -122.0002.2.004.000 MANUTENCAO DO GABINETE “”cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) Total Unidade Orcamentaria........... Projetos Atividades sra. 574 974, 574. 44s. 445. 4as. 44as. 1.019. 760,00 - 760,00 760,00 760,00 213,44 213,44 213,44 213,44 973,44 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 oper. Especiais Total 574.760,00 574.760,00 574.760,00 574.760,00 445.213,44 445.213,44 445.213,44 445.213,44 1.019.973,44 Sao Paulo Programa de frefeitura Municipal de Guariba Exercicio CONSOLIDADO urgao...... cereeemeeto 02 PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO “NIDADE EXECUTORA. 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO digo Especificacao +4.000.0000.0.000.000 Administracao 1.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 94.122.0003.0.000.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS BUSCANDO PUBLICOS, A MELHORIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 1.122.0003.2.005.000 ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR M4.122.0003.2.041.000 | Propaganda e Publicidade Total UNIDADE EXECUT "ecetil - Orcamento Publico - Emissao: Trabalho de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 2.966.250,00 2.966.250,00 2.966.250,00 2.816.250,00 150.000,00 2.966.250,00 18/12/2013 as 10h31min (23) Oper. Especiais Total 2.966.250,00 2.966.250,00 2.966.250,00 2.816.250,00 150.000,00 2.966.250,00 Sao Paulo erefeitura Municipal de Guariba “midade Gestora... CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Urgaão.......rereceeet 02 PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO “IDADE EXECUTORA. . 02.02.03 CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO digo Especificacao v4.000.0000.0.000.000 Administracao +122.0000.0.000.000 Administracao Geral *4.122.0005.0.000.000 INSTITUICAO POSSIBILITAR RETRANSMISSAO ROS MUNICIPES. MULTIGOVERNAMENTAL . A — RECEPCAO E DE SINAIS DE TV ABERTA 04.122.0005.2.007.000 | CONSORCIO INTERM. TELEVISAO Total UNIDADE EXECUT...........ccciceres “"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) Projetos Atividades 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 Oper. Especiais Total 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 Sao Paulo Programa de Trabalho erefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO “IDADE EXECUTORA...: 02.02.04 DEMUTRAM digo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total v4.000.0000.0.000.000 Administracao 192.700,00 192.700,00 -122.0000.0.000.000 Administracao Geral 192.700,00 192.700,00 “4.122.0006.0.000.000 — DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A 192.700,00 192.700,00 SINALIZACAO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANCA NO TRANSITO URBANO, ALEM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRANSITO DE VEICULOS. -122.0006.2.008.000 ATIVIDADES DO DEMUTRAM 192.700,00 192.700,00 Total UNIDADE EXECUT 192.700,00 192.700,00 Total Unidade Orcamentaria..... cerera 3.242.950,00 3.242.950,00 “"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Sao Paulo Prefeitura Municipal de Guariba “nidade Gestora... Drgao...... «idade Orcamentaria: “IDADE EXECUTORA. digo v4.000.0000.0.000.000 +123,0000.0.000.000 “*,123.0007.0.000.000 +.123.0007.2.009.000 28.000.0000.0.000.000 £8.841.0000.0.000.000 «841.0000.0.000.000 28.841.0000.0.003.000 ->.846.0000.0.000.000 -846.0000.0.000.000 28.846.0000.0.004.000 -000.0000.0.000.000 39.999.0000.0.000.000 »3.999.9999.0.000.000 »9.999.9999,9.999.000 “cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Programa de Trabalho CONSOLIDADO o2 PODER EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA DE FINANCAS 02.03.01 SECRETARIA DE FINANCAS Especificacao Administracao Administracao Financeira SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO, APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. ATIVIDADES DA SECRET. FINANCAS Encargos Especiais Refinanciamento da Divida Interna ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS, CONTRATUAIS, INDENIZACOES E SENTENCAS JUDICIAIS. PARCELAMENTO DA DIVIDA Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGACOES TRIBUTARIAS, CONTRATUAIS, INDENIZACOES E SENTENÇAS JUDICIAIS. Pasep Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Reservar recursos — orcamentarios livres para que a administracao possa dispor a qualquer momento para situacoes imprevistas, garantia orcamentaria ao atendimento de possiveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicacao das solucoes mais racionais e razoavel, do ponto de vista da urgencia e eficiencia do atendimento. RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE EXECUT..........cccrrceees P: 785 785 785 785 785 785 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 rojetos Atividades Oper. Especiais 1.298.980,00 1.298.980,00 1.298.980,00 1.298.980,00 2.401.310,00 1.616.000,00 1.616.000,00 1.616.000,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 -310,00 «310,00 -310,00 «310,00 -310,00 1.298.980,00 2.401.310,00 «310,00 1.298.980,00 2.401.310,00 Total 1.298.980,00 1.298.980,00 1.298.980,00 1.298.980,00 2.401.310,00 1.616.000,00 1.616.000,00 1.616.000,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 785.310,00 4.485.600,00 4.485.600,00 Sao Paulo Programa de Trabalho erefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Tnidade Gestora.....: CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.04 ASSIST, SOCIAL E DESENV. HUMANO “IDADE EXECUTORA. 02.04.01 CONSELHO TUTELAR digo Especificacao Projetos v8.000.0000.0.000.000 Assistencia Social -«243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente "8.243.0008.0.000.000 CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICACAO DOS DIREITOS DA CRIANCAE DO ADOLECENTE. “2,243.0008.2.010.000 | ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR Total UNIDADE EXECUT..........cttecereso oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Atividades 266.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00 Oper. Especiais Total 266.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00 ao Paulo “refeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Programa de Trabalho Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 -9aO...cicscerees 02 PODER EXECUTIVO idade Orcamentaria: 02.04 ASSIST. UNIDADE EXECUTORA. . rndigo Especificacao -000.0000.0.000.000 Assistencia Social SOCIAL E DESENV. HUMANO 02.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL “2.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 08.241.0009.0.000.000 visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a associacoes comunidade coordenando particulares, participacao das representativas da favorecendo e as iniciativas fortalecendo especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto desenvolvidos município. aos programas sociais pelo estado, uniao e 08.241.0009.2.042.000 | Atendimento ao Idoso. -$.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia +«242.0010.0.000.000 Visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a associacoes comunidade coordenando particulares, em seu todo, Portadores de participacao das representativas da favorecendo e as iniciativas fortalecendo a familia em especial os Deficiencia incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e município. *.242.0010.2.043.000 | Atendimento ao Portador de Deficiencia v8.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente -243.0019.0.000.000 visa a formulacao e o desenvolvimento dos — programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a associacoes comunidade coordenando particulares, participacao das representativas da favorecendo e as iniciativas fortalecendo a familia neste caso em especial as criancas e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente atencao junto desenvolvidos municipio. carecem de maior aos programas sociais pelo estado, uniao e «243,0019.2.037.000 Crianca e Adolescente “8.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria U8.244.0027.0.000.000 Visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas orcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) que, dentro de sua Projetos Atividades 3.241.200,03 260.000,00 260.000,00 260.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 855.200,00 855.200,00 855.200,00 1.966.000,03 1.966.000,03 Oper. Especiais Total 3.241.200,03 260.000,00 260.000,00 260.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 855.200,00 855.200,00 855.200,00 1.966.000,03 1.966.000,03 Sao Paulo Prefeitura Municipal de Guariba “nidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao creed 02 PODER «idade Orcamentaria: 02.04 "IDADE EXECUTORA...: digo Especificacao competencia buscando associacoes comunidade coordenando particulares, como os adolescentes, Idosos reconhecidamente atencao desenvolvidos município. 08.244.0027.2.044.000 incluindo junto Programa de Trabalho Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 EXECUTIVO ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 02.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL regulara o servico social a participacao das representativas da ' favorecendo e as iniciativas fortalecendo a familia um todo abrangendo as criancas, os deficientes e os aqueles que carecem de maior aos programas sociais pelo estado, uniao e Plantao Social Total UNIDADE EXECUT..............cceees Total Unidade Orcamentaria... “cetil - Orcamento Publico - Emissa 18/12/2013 as 10h31min (23) Projetos Atividades 1.966.000,03 3.241.200,03 3.507.200,03 oper. Especiais Total 1.966.000,03 3.241.200,03 3.507.200,03 Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 “nidade Gestora... CONSOLIDADO ôrgao... 02 PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE “IDADE EXECUTORA...: 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE digo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 16.821.000,00 16.821.000,00 -301.0000.0.000.000 Atencao Basica 16.821.000,00 16.821.000,00 *.301.0014.0.000.000 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 16.821.000,00 16.821.000,00 DE SAUDE DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DOS SEUS PROGRAMAS *.301.0014.2.015.000 ATIVIDADES DA SECRET. SAUDE 16.760.000,00 16.760.000,00 10.301.0014.2.057.000 Manut.da Vig.Sanitaria Municipal 61.000,00 61.000,00 Total UNIDADE EXECUT........csesereeeess 16.821.000,00 16.821.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 16.821.000,00 16.821.000,00 “cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) Sao Paulo Programa de Trabalho erefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 “nidade Gestora. CONSOLIDADO o2 PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.06 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB "IDADE EXECUTORA. . 02.06.01 SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO digo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00 +332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00 *.332.0015.0.000.000 SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. 1.081.550,00 1.081.550,00 CRIACAO DE EMPREGOS, QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA. 11.332.0015.2.016.000 ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB 1.081.550,00 1.081.550,00 Total UNIDADE EXECUT........ cemserecenes 1.081.550,00 1.081.550,00 Total Unidade Orcamentaria. 1.081.550,00 1.081.550,00 “cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Sao Paulo Programa de Trabalho 2refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 CONSOLIDADO oz 'midade Gestora. PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA NIDADE EXECUTORA...: 02.07.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB digo Especificacao »2.000.0000.0.000.000 Educacao -361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental *2.361.0016.0.000.000 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, com A —VALORIZACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. *2.361.0016.2.017.000 ATIVIDADES DO FUNDEB +2.361.0016.2.038.000 | Manutencao do EJA Total UNIDADE EXECUT “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.740.000,00 17.740.000,00 17.740.000,00 17.740.000,00 17.740.000,00 17.740.000,00 17.434.000,00 17.434.000,00 306.000,00 306.000,00 17.740.000,00 17.740.000,00 Sao Paulo Programa de Trabalho »refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 "nidade Gestora. CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO «idade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA IDADE EXECUTORA...: 02.07.02 FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA digo Especificacao +2.000.0000.0.000.000 Educacao «361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental *?2.361.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. -361.0017.2.039.000 | Manutencao Ensino Fundamental *2.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil +2.365.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. 12.365.0017.2.040.000 | Manutencao Ensino Infantil <.367.0000.0.000.000 o 'ducacao Especial +367.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. -+367.0017.2.068.000 Manutencao do Ensino Especial Total UNIDADE EXECUT.. >cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Projetos Atividades Oper. 6.334.500,00 4.829.900,00 4.829.900,00 4.829.900,00 1.364.600,00 1.364.600,00 1.364.600,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 6.334.500,00 Especiais Total 6.334.500,00 4.829.900,00 4.829.900,00 4.829.900,00 1.364.600,00 1.364.600,00 1.364.600,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 6.334.500,00 sao Paulo 'refeitura Municipal de Guariba idade Orcamentaria: "NIDADE EXECUTORA...: “digo --000.0000.0.000.000 -306.0000.0.000.000 12.306.0018.0.000.000 -306.0018.2.019.000 oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) Programa de Trabalho CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO 02.07 | SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA 02.07.03 DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO Especificacao Educacao Alimentacao e Nutricao DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A AREA ADMINISTRATIVA DAS CONDICOES NECESSARIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO A EDUCACAO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA Total UNIDADE EXECUT. Projetos Atividades 3.220.500,00 3.220.500,00 3.220.500,00 3.220.500,00 3.220.500,00 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 3.220.500,00 3.220.500,00 3.220.500,00 3.220.500,00 3.220.500,00 sao Paulo Programa de Trabalho *refeitura Municipal de Guariba Tnídade Gestora... CONSOLIDADO vrgao..... oz PODER EXECUTIVO idade Orcamentari. 02.07 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA CNIDADE EXECUTORA...: 02.07.04 ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA digo Especificacao -+000.0000.0.000.000 Educacao -365.0000.0.000.000 Educacao Infantil *2.365.0021.0.000.000 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS, EM SEUS ASPECTOS FISICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A ACAO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE. -365.0021.2.020.000 | ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL Total UNIDADE EXECUT..........ccccccieo “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Projetos Atividades 6.360.000,00 6.360.000,00 6.360.000,00 6.360.000,00 6.360.000,00 33.655.000,00 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais 33 Total «360.000,00 «360.000,00 «360.000,00 -360,000,00 «360.000,00 - 655.000,00 “Sao Paulo Programa de Trabalho “refeitura Municipal de Guariba Tnidade Gestora CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS “NIDADE EXECUTORA. 02.08.01 URBANISMO digo Especificacao =>. 000.0000.0.000.000 Urbanismo «451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 75.451.0023.0.000.000 URBANISMO. INCREMENTAR ESPACOS VERDES DE USO PUBLICO, ARBORIZACAO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. 15.451.0023.2.022.000 SERVICOS INFRAEST. URBANA Total UNIDADE EXECUT........ccrecceerios “rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) Projetos Atividades -073.200,00 «073.200,00 -073.200,00 «073.200,00 -073.200,00 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 3.073.200,00 3.073.200,00 3.073.200,00 3.073.200,00 3.073.200,00 Sao Paulo Programa de Trabalho erefeitura Municipal de Guariba 'midade Gestora.....: CONSOLIDADO urgao...... cemeeeseei 02 PODER EXECUTIVO - “idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS “VIDADE EXECUTORA. 02.08.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA digo Especificacao +>2.000.0000.0.000.000 Urbanismo -452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos *5.452.0024.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA. REALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR | A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 15.452.0024.2.023.000 ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA Total UNIDADE EXECUT........ccseccceeees “"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Projetos Atividades 870.000,00 870.000,00 870.000,00 870.000,00 870.000,00 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 870.000,00 870.000,00 870.000,00 870.000,00 870.000,00 sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, unidade Gestora... CONSOLIDADO o2 PODER EXECUTIVO “idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS UNIDADE EXECUTORA. . 02.08.04 ILUMINACAO PUBLICA Codigo Especificação Projetos +-000.0000.0.000.000 Urbanismo 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos -18.452.0026.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA. AVANCAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINACAO PUBLICA. 15.452.0026.2.025.000 ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLIC Total UNIDADE EXECUT.........ccccceeceoo ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) da Lei 4.320/64 Atividades 686.400,00 686.400,00 686.400,00 686.400,00 686.400,00 Oper. Especiais Total 686.400,00 686.400,00 686.400,00 686.400,00 686.400,00 Sao Paulo Programa de Trabalho erefeitura Municipal de Guariba “idade Gestora... CONSOLIDADO o2 PODER EXECUTIVO - «idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS “IDADE EXECUTORA...: 02.08.05 GARAGEM MUNICIPAL digo Especificacao 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo -452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos *.452.0034.0.000.000 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. 7.452.0034.2.026.000 ATIVIDADES SETOR GARAGEM Total UNIDADE EXECUT.........cceemeecies Total Unidade Orcamentaria. “cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Exercicio de 2014 - Anexo 6, Projetos da Lei 4.320/64 Atividades 522.000,00 522.000,00 522.000,00 522.000,00 522.000,00 5.151.600,00 oper. Especiais Total 522.000,00 522.000,00 522.000,00 522.000,00 522.000,00 5.151.600,00 sao Paulo ºrefeitura Municipal de Guariba Programa de Trabalho «.? CONSOLIDADO «gao...... eeeeeeeret 02 PODER EXECUTIVO idade Orcamentaria: 02.09 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE digo 18.000.0000.0. +541.0000.0. *28.541.0028.0. -3.541.0028.2 :.541.0028.2 18,541.0028.2. “8.541.0028.2. Orcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) 000. 000 000 .053 .054 oss. 056. Especificacao 000 Gestao Ambiental -000 Preservacao e Conservacao Ambiental -000 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS. «000 | Manut.da Secret.de Meio Ambiente -000 | Coleta e Tratam.de Residuos dos Serv.de Saude 000 | Manutencao e Limpeza de Logradouros Publicos 000 | Coleta de Residuos Domic.e Publicos Total Unidade Orcamentaria. Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 2.709.000,00 2.709.000,00 2.709.000,00 249.000,00 40.000,00 1.567.000,00 853.000,00 2.709.000,00 Oper. Especiais Total 2.709.000,00 2.709.000,00 2.709.000,00 249.000,00 40.000,00 1.567.000,00 853.000,00 2.709.000,00 Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba vnidade Gestora.....: CONSOLIDADO Drgao.....cccrrrree 1 02 PODER EXECUTIVO sidade Orcamentaria: 02.10 TRANSPORTE -sdigo Especificacao 76.000.0000.0.000.000 Transporte =6.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario + 782.0020.0.000.000 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. »-782.0020.2.036.000 TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR Total Unidade Orcamentaria........... “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3imin (23) Exercicio de 2014 - Anexo 6, Projetos Atividades «100.000,00 -100.000,00 -100.000,00 -100.000,00 «100.000,00 da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO :idade Orcamentaria: 02.11 SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO digo Especificacao 22.000.0000.0.000.000 Industria -2.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 2.661.0031.0.000.000 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICIPIO DE GUARIBA. *2.661.0031.2.029.000 ATIVIDADES DA SEC. IND. E COMER Total Unidade Orcamentaria........... nRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Projetos Atividades 269.800,00 269.800,00 269.800,00 269.800,00 269.800,00 Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 269.800,00 269.800,00 269.800,00 269.800,00 269.800,00 Sao Paulo Prefeitura Municipal de Guariba 'midade Gestora... VEgaO....creces sidade Orcamentaria: “NIDADE EXECUTORA. digo -1.000,0000.0.000.000 1.812.0000.0.000.000 27.812.0032.0.000.000 -1.812.0032.2,030.000 Programa de Trabalho CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS 02.12.01 SECRETARIA ESPORTES Especificacao Desporto e Lazer Desporto Comunitario SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREACAO COMO ESTRATEGIA DE INTERVENCAO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO. GARANTIR MANUTENCAO DOS ESPACOS PUBLICOS EM CONDICOES APROPRIADAS PARA A PRATICA DAS ATIVIDADES FISICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM. Total UNIDADE EXECUT........cccmmeseaeea “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Projetos Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais Total 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 1.141.000,00 Sao Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.... «idade Orcamentaria: “NIDADE EXECUTORA.. adigo 3.000.0000.0.000.000 3.392.0000.0.000,000 13.392.0022.0.000.000 3.392.0022.2.021.000 oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23) Programa de Trabalho CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS 02.12.02 SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Especificacao Cultura Difusao Cultural SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIACAO E A DIFUSAO DAS EXPRESSOES ARTISTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES A PROMOCAO CULTURAL. ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Total UNIDADE EXECUT.........csiccreeees Exercicio de 2014 -— Anexo 6, Projetos da Lei 4.320/64 Atividades 783.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 - 924.000,00 Oper. Especiais Total 783.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 1.924.000,00 Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Guariba “nidade Gestora... drgao.....iieos «idade Orcamentaria: «sdigo "8.000.0000.0.000,000 08.243.0000.0.000.000 «243,0019.0.000.000 *.243.0019,2.037.000 08.243.0019.2.045.000 v8.243,0019.2.046.000 +.243.0019.2.047.000 “8.243.0019.2.066.000 08.244.0000.0.000.000 4.244.0027.0.000.000 “8.244.0027.2.049,000 4.244.0027.2.050.000 Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23) Programa de Trabalho CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO 02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Especificacao Assistencia Social Assistencia a Crianca e ao Adolescente Visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade + | favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as criancas e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. Crianca e Adolescente Nucleo Atendimento de O a 7 anos Atendimento ao Pro Jovem Atencao Direta ao Adolescente I Projeto Quero Vida Assistencia Comunitaria visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade + favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a familia como um todo abrangendo as criancas, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e município. Sup. Familias Integrantes dos Projetos Governamentais Sup. Familias Especiais Integrantes dos Projetos Governamentais Total Unidade Orcamentaria..... Total do Orgão .......ccereeres Total Geral ......ceserecees cesereerers Exercicio de 2014 - Anexo 6, Projetos Atividades 620.326,53 326.158,17 326.158,17 34.100,00 54.780,00 152.000,00 60.078,17 25.200,00 294.168,36 294.168,36 214.668,36 79.500,00 620.326,53 785.310,00 72.401.380,00 1.000.310,00 75.009.380,00 da Lei 4.320/64 Oper. Especiais 2.401.310,00 2.401.310,00 Total 620.326,53 326.158,17 326.158,17 34.100,00 54.780,00 152.000,00 60.078,17 25.200,00 294.168,36 294.168,36 214.668,36 79.500,00 620.326,53 75.588.000,00 78.411.000,00 Sao Paulo Programa de Trabalho de Governok Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. “xercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 215.000,00 2.608.000,00 2.823.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 215.000,00 2.608.000,00 2.823.000,00 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS 215.000,00 2.608.000,00 2.823.000,00 DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO EXERCENDO SUA ATRIBUICAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. 03.000.0000 Essencial a Justica 574.760,00 574.760,00 03.092.0000 Representacao Judicial e Extrajudicial 574.760,00 574.760,00 03.092,0035 Patrocinar a orientacao juridica do 574.760,00 574.760,00 municipio, na defesa de seus interesses para o efetivo cumprimento da sua competencia legal. 04.000.0000 Administracao 4.987.143,44 4.987.143,44 04.122.0000 Administracao Geral 3.688.163,44 3.688.163,44 04.122.0002 GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO 445.213,44 445.213,44 EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 04.122.0003 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE 2.966.250,00 2.966.250,00 DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 04.122.0005 INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. 84.000,00 84.000,00 POSSIBILITAR A RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNICIPES. 04.122.0006 DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR À 192.700,00 192.700,00 SINALIZACAO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANCA NO TRANSITO URBANO, ALEM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRANSITO DE VEICULOS. 04.123.0000 Administracao Financeira 1.298.980,00 1.298.980,00 04.123,0007 SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A 1.298.980,00 1.298.980,00 GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO, APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 08.000.0000 Assistencia Social 4.127.526,56 4.127.526,56 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 260.000,00 260.000,00 08.241.0009 Visa a formulacao e o desenvolvimento 260.000,00 260.000,00 dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4imin (23) Sao Paulo Programa de Trabalho de Governok Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvídos pelo estado, uniao e municipio. 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 160.000,00 160.000,00 08.242.0010 Visa a formulacãao e o desenvolvimento 160.000,00 160.000,00 dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a familia em seu todo, em especial os Portadores de Deficiencia incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e município. 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 1.447.358,17 1.447.358,17 08.243.0008 CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O 266.000,00 266.000,00 ACOMPANHAMENTO E APLICACAO DOS DIREITOS DA CRIANCAE DO ADOLECENTE. 08.243.0019 Visa a formulacao e o desenvolvimento 1.181.358,17 1.181.358,17 dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as criancas e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.260.168,39 2.260.168,39 08.244.0027 Visa a formulacao e o desenvolvimento 2.260.168,39 2.260.168,39 dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a familia como um todo abrangendo as criancas, os | adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atençao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. 10.000.0000 Saude 16.821.000,00 16.821.000,00 10.301.0000 Atencao Basica 16.821.000,00 16.821.000,00 “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23) Sao Paulo Programa de Trabalho de Governok erefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. ixercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.301.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 16.821.000,00 16.821.000,00 DE SAUDE DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DOS SEUS PROGRAMAS 11.000.0000 Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00 11.332.0000 Relacoes de Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00 11.332.0015 SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIACAO 1.081.550,00 1.081.550,00 DE EMPREGOS, QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA. 12.000.0000 Educacao 33.655.000,00 33.655.000,00 12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 3.220.500,00 3.220.500,00 12.306.0018 DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A 3.220.500,00 3.220.500,00 AREA ADMINISTRATIVA DAS CONDICOES NECESSARIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO A EDUCACAO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. 12.361.0000 Ensino Fundamental 22.569.900,00 22.569.900,00 12.361.0016 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E 17.740.000,00 17.740.000,00 AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. 12.361.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 4.829.900,00 4.829.900,00 PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. 12.365.0000 Educacao Infantil 7.724.600,00 7.724.600,00 12.365.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 1.364.600,00 1.364.600,00 PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. 12.365.0021 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O 6.360.000,00 6.360.000,00 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS, EM SEUS ASPECTOS FISICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A ACAO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE. 12.367.0000 Educacao Especial 140.000,00 140.000,00 12.367.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 140.000,00 140.000,00 PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. 13.000.0000 Cultura 783.000,00 783.000,00 13.392.0000 Difusao Cultural 783.000,00 783.000,00 13.392.0022 SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A 783.000,00 783.000,00 CRIACAO E A DIFUSAO DAS EXPRESSOES ARTISTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES A PROMOCAO CULTURAL. Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23) Sao Paulo Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Txercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000 Urbanismo 5.151.600,00 5.151.600,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 3.073.200,00 3.073.200,00 15.451.0023 URBANISMO. INCREMENTAR ESPACOS VERDES 3.073.200,00 3.073.200,00 DE uso PUBLICO, ARBORIZACAO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. 15.452.0000 Servicos Urbanos 2.078.400,00 2.078.400,00 15.452.0024 UTILIDADE PUBLICA. REALIZACAO DE 870.000,00 870.000,00 SERVICOS PUBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 15.452.0026 ILUMINACAO PUBLICA. AVANCAR NA MELHORIA 686.400,00 686.400,00 DA QUALIDADE DA ILUMINACAO PUBLICA. 15.452.0034 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM 522.000,00 522.000,00 BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. 18.000.0000 Gestao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00 18.541.0028 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS 2.709.000,00 2.709.000,00 INSTRUMENTOS DE GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS. 22.000.0000 Industria 269.800,00 269.800,00 22.661.0000 Promocao Industrial 269.800,00 269.800,00 22.661.0031 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. 269.800,00 269.800,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICIPIO DE GUARIBA. 26.000.0000 Transporte 1.100.000,00 1.100.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.100.000,00 1.100.000,00 26.782.0020 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O 1.100.000,00 1.100.000,00 APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. 27.000.0000 Desporto e Lazer 1.141.000,00 1.141.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 1.141.000,00 1.141.000,00 27.812.0032 SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O 1.141.000,00 1.141.000,00 ESPORTE E A RECREACAO COMO ESTRATEGIA DE INTERVENCAO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO. GARANTIR MANUTENCAO DOS ESPACOS PUBLICOS EM CONDICOES APROPRIADAS PARA A PRATICA DAS ATIVIDADES FISICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. 28.000.0000 Encargos Especiais 2.401.310,00 2.401.310,00 28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 1.616.000,00 1.616.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 785.310,00 785.310,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00 99.999.9999 Reservar recursos orcamentarios livres 785.310,00 Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23) Sao Paulo Programa de Trabalho de Governof prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. “xercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total para que a administracao possa dispor a qualquer momento para — situacoes imprevistas, garantia orcamentaria ao atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicacao das solucoes mais racionais e razoavel, do ponto de vista da urgencia e eficiencia do atendimento. Total ... 215.000,00 75.009.380,00 2.401.310,00 78.411.000,00 “Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23) sao Paulo ubfuncoes e Programas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Prefeitura Municipal de Guariba vnidade Gestora : Codigo 01.000.0000 01.031.0000 01.031.0001 03.000.0000 03.092.0000 03.092.0035 04.000.0000 04,122.0000 04.122.0002 04.122.0003 04.122.0005 04.122.0006 04.123.0000 04.123.0007 08.000.0000 08.241.0000 08.241.0009 CONSOLIDADO Especificacao Legislativa Acao Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO EXERCENDO SUA ATRIBUICAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Essencial a Justica Representacao Judicial e Extrajudicial Patrocinar a orientacao juridica do municipio, na defesa de seus interesses para o efetivo cumprimento da sua competencia legal. Administracao Administracao Geral GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL . POSSIBILITAR A RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNICIPES. DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZACAO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE SEGURANCA NO TRANSITO URBANO, ALEM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRANSITO DE VEICULOS. Administracao Financeira SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, CoMO GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO, APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Assistencia Social Assistencia ao Idoso Visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , nRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinario 2.823.000,00 2.823.000,00 2.823.000,00 574.760,00 574.760,00 574.760,00 4.924.243,44 3.625.263,44 445.213,44 2.966.250,00 84.000,00 129.800,00 1.298.980,00 1.298.980,00 3.507.200,03 260.000,00 260.000,00 (23) Programas e Subprogramask Vinculado 62.900,00 62.900,00 62.900,00 620.326,53 Total 2.823.000,00 2.823.000,00 2.823.000,00 574.760,00 574.760,00 574.760,00 4.987.143,44 3.688.163,44 445,213,44 2.966.250,00 84.000,00 192.700,00 1.298.980,00 1.298.980,00 4.127.526,56 260.000,00 260.000,00 Sao Paulo »ubfuncoes e Programas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Prefeitura Municipal de Guariba unidade Gestora Codigo 08.242.0000 08.242.0010 08.243.0000 08.243.0008 08.243.0019 08.244.0000 08.244.0027 10.000.0000 10.301.0000 oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: CONSOLIDADO Especificacao favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. Assistencia ao Portador de Deficiencia visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a familia em seu todo, em especial os Portadores de Deficiencia incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. Assistencia a Crianca e ao Adolescente CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICACAO DOS DIREITOS DA CRIANCAE DO ADOLECENTE. Visa a formulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a familia neste caso em especial as criancas e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. Assistencia Comunitaria visa a fornulacao e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competencia regulara o servico social buscando a participacao das associacoes representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as criancas, os | adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atencao junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, uniao e municipio. Saude Atencao Basica 18/12/2013 as 10h47min (23) Conforme o Vinculo com os Recursos Ordinario 160.000,00 160.000,00 1.121.200,00 266.000,00 855.200,00 1.966.000,03 1.966.000,03 12.647.650,00 12.647.650,00 Vinculado 326.158,17 326.158,17 294.168,36 294.168,36 4.173.350,00 4.173.350,00 Total 169.000,00 160.000,00 1.447.358,17 266.000,00 1.181.358,17 2.260.168,39 2.260.168,39 16.821.000,00 16.821.000,00 Sao Paulo »ubfuncoes e Programas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast “refeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora : Codigo 10.301.0014 11.000.0000 11.332.0000 11.332.0015 12.000.0000 12.306.0000 12.306.0018 12.361.0000 12.361.0016 12.361.0017 12.365.0000 12.365.0017 12.365.0021 12.367.0000 12.367.0017 13.000.0000 13.392.0000 13.392.0022 CONSOLIDADO Especificacao SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAUDE DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DOS SEUS PROGRAMAS Trabalho Relacoes de Trabalho SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIACAO DE EMPREGOS, QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA. Educacao Alimentacao e Nutricao DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A AREA ADMINISTRATIVA DAS CONDICOES NECESSARIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO A EDUCACAO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Ensino Fundamental ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. Educacao Infantil FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS, EM SEUS ASPECTOS FISICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A ACAO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE. Educacao Especial FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA. Cultura Difusao Cultural SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIACAO E A DIFUSAO DAS EXPRESSOES ARTISTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES A PROMOCAO CULTURAL. Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min Conforme o Vínculo com os Recursos 12. 3 1 1 (23) ordinario 647.650,00 -081.550,00 «081.550,00 «081.550,00 -925.100,00 385.000,00 385.000,00 .035.500,00 .035.500,00 «364.600,00 «364.600,00 140.000,00 140.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 Vinculado 4.173.350,00 28.729.900,00 2.835.500,00 2.835.500,00 19.534.400,00 17.740.000,00 1.794.400,00 6.360.000,00 6.360.000,00 Total 16.821.000,00 1.081.550,00 1.081.550,00 1.081.550,00 33,655.000,00 3.220.500,00 3.220.500,00 22.569.900,00 17.740.000,00 4.829.900,00 7.724.600,00 1.364.600,00 6.360.000,00 140.000,00 140.000,00 783.000,00 783.000,00 783.000,00 Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast .ubfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos “refeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 15.000.0000 Urbanismo 4.869.400,00 282.200,00 5.151.600,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.791.000,00 282.200,00 3.073.200,00 15.451.0023 URBANISMO. INCREMENTAR ESPACOS VERDES 2.791.000,00 282.200,00 3.073.200,00 DE uso PUBLICO, ARBORIZACAO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. 15.452.0000 Servicos Urbanos 2.078.400,00 2.078.400,00 15.452.0024 UTILIDADE PUBLICA. REALIZACAO DE 870.000,00 870.000,00 SERVICOS PUBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 15.452.0026 ILUMINACAO PUBLICA. AVANCAR NA MELHORIA 686.400,00 686.400,00 DA QUALIDADE DA ILUMINACAO PUBLICA. 15.452.0034 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM 522.000,00 522.000,00 BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. 18.000.0000 Gestao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00 18.541.0028 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS 2.709.000,00 2.709.000,00 INSTRUMENTOS DE GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS. 22.000.0000 Industria 269.800,00 269.800,00 22.661.0000 Promocao Industrial 269.800,00 269.800,00 22.661.0031 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. 269.800,00 269.800,00 PROMOVER O — DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICIPIO DE GUARIBA. 26.000.0000 Transporte 1.100.000,00 1.100.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.100.000,00 1.100.000,00 26.782.0020 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O 1.100.000,00 1.100.000,00 APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. 27.000.0000 Desporto e Lazer 1.141.000,00 1.141.000,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 1.141.000,00 1.141.000,00 27.812.0032 SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O 1.141.000,00 1.141.000,00 ESPORTE E A RECREACAO COMO ESTRATEGIA DE INTERVENCAO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO. GARANTIR MANUTENCAO DOS ESPACOS PUBLICOS EM CONDICOES APROPRIADAS PARA A PRATICA DAS ATIVIDADES FISICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. 28.000.0000 Encargos Especiais 2.398.820,00 2.490,00 2.401.310,00 28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 1.616.000,00 1.616.000,00 28.846.0000 outros Encargos Especiais 782.820,00 2.490,00 785.310,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00 99,999.9999 Reservar recursos orcamentarios livres 785.310,00 Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min (23) Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 'refeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total para que a administracao possa dispor a qualquer momento para — situacoes imprevistas, garantia orcamentaria ao atendimento de possiveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicacao das solucoes mais racionais e razoavel, do ponto de vista da urgencia e eficiencia do atendimento. Total .. 43.754.523,47 33,871.166,53 78.411.000,00 acetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min (23) Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoesk vrefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Ynidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 2.823.000,00 2.823.000,00 02 PODER EXECUTIVO 03 Essencial a Justica 574.760,00 04 Administracao 4.987.143,44 08 Assistencia Social 4.127.526,56 10 Saude 16.821.000,00 11 Trabalho 1.081.550,00 12 Educacao 33.655.000,00 13 Cultura 783.000,00 15 Urbanismo 5.151.600,00 18 Gestao Ambiental 2.709.000,00 22 Industria 269.800,00 26 Transporte 1.100.000,00 27 Desporto e Lazer 1.141.000,00 28 Encargos Especiais 2.401.310,00 99 Reserva de Contingencia 785.310,00 75.588,000,00 »Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10hSlmin (23) Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoest 2refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 2.823.000,00 03 Essencial a Justica 574.760,00 04 Administracao 4.987.143,44 08 Assistencia Social 4.127.526,56 10 Saude 16.821.000,00 11 Trabalho 1.081.550,00 12 Educacao 33.655.000,00 13 Cultura 783.000,00 15 Urbanismo 5.151.600,00 18 Gestao Ambiental 2.709.000,00 22 Industria 269.800,00 26 Transporte 1.100.000,00 27 Desporto e Lazer 1.141.000,00 28 Encargos Especiais 2.401.310,00 99 Reserva de Contingencia 785.310,00 Total Geral .......... 78.411.000,00 oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10hSimin (23)