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norma nº 2735/2013

Tipo Lei
Número / Ano 2735 / 2013
Date 2013-12-16
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.735 — DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO
DE 2.014
ADMINISTRAÇÃO: DR.FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaO guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.735 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA,
PARA O EXERCICIO DE 2.014”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 10 de Dezembro de 2.013, APROVOU e eu, DR.
FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte...
LEI:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Artigo 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Guariba, para o exercício de 2.014, nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei
de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014,
compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo
II - O Orçamento da Seguridade Social do Poder Executivo.
TÍTULO IH
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Artigo 2º - A receita total estimada nos orçamento fiscal e seguridade
social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 78.411.000,00
(setenta e oito milhões, quatrocentos e onze mil reais) de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITA
Orçamento Fiscal 57.462.473,44
Orçamento da Seguridade Social | 20.948.526,56
Parágrafo Único — A receita do Município de Guariba se Senstitui em:
I- Receitas Correntes das quais fazem parte as Receitas Tributárias, de
Contribuições, Patrimoniais, de Serviços, Outras Receitas Correntes e das Transferências
Correntes, oriundas da nossa participação na arrecadação dos impostos federais e
esfaduais isto Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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II - Receitas de Capital nas quais estão incluídas as de Alienação de Bens
arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Resumo Geral da Receita
- Anexos 2, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, com os seguintes valores:
Receitas Correntes: R$
1100 - Receita Tributária 8.261.000,00
1200 - Receita de Contribuições 686.400,00
1300 - Receita Patrimonial 571.500,00
1600 - Receita de Serviços 30.000,00
1700 - Transferências Correntes 73.678.459,56
1900 - Outras Receitas Correntes 2.193.640,44
Total das Receitas Correntes 85.421.000,00
Receitas de Capital:
2200 - Alienação de Bens 880.000,00
Total Geral 86.301.000,00
(-)JDedução de Receita p/Formação do FUNDEB 7.890.000,00
Total da Receita Líquida 78.411.000,00
CAPITULO H
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Artigo 3º - A Despesa será fixada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos por Categoria Econômica, por Órgão/Unidade Orçamentária, por Função
de Governo e por Programa de Governo, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
I— Despesa por Categoria Econômica - R$
3.00 Despesas Correntes 72.689.121,64
4.00 Despesas de Capital 4.936.568,36
9.99 Reserva de Contingência
Total da Despesa
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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H - Despesa por Órgão R$ R$
1. Orçamento Fiscal
1.1 Poder Legislativo 2.823.000,00
1.2 Poder Executivo 54.639.473,44
Gabinete do Prefeito 1.019.973,44
Secretaria de Administração Geral 13 -242.950,00
Secretaria de Finanças e Orçamento 4.485.600,00
Secretaria Emprego Relações do Trabalho 1.081.550,00
Secretaria de Educação 33.655.000,00
Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana 5.151.600,00
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente | 2.709.000,00
Viação e Transporte 1.100.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 269.800,00
Secretaria de Esporte, Turismo, Lazer e 1.924.000,00
Cultura
Total do Orçamento Fiscal
57.462.473,44
[2. Orçamento da Seguridade Social R$
Poder Executivo
Secretaria de Desenvolvimento Social 3.507.200,03
Secretaria de Saúde
16.821.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 620.326,53
Total do Orçamento da Seguridade Social 20.948.526,56
Despesa Total por Unidade Orçamentária: (1 + 2) L 78.411.000,00
III — Despesa por Função de Governo R$
1 — Legislativa 2.823.000,00
3- Essencial a Justiça 574.760,00
4 - Administração 4.987.143,44
8 — Assistência 4.127.526,56
10 — Saúde 16.821.000,00 |
11 Trabalho 1.081.550,00 |
12 - Educação 33.655.000,00
13 — Cultura 7
15 - Urbanismo
151.600,00
18 — Gestão Ambiental
22 — Indústria
2.709.000,00
269.800,00
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EP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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26 — Transporte 1.100.000,00
27 — Desporto e Lazer 2.141.000,00
28 — Encargos Especiais 2.401.310,00
99 — Reserva de Contingência 785.310,00
Total da Despesa por Função: 78.411.000,00
IV — Despesa por Programa de Governo R$
0000 - Encargos Especiais 2.401.310,00
0001 - Processo Legislativo 2.823.000,00
0002 - Gabinete do Prefeito 445.213,44
0003 - Secretaria de Administração 2.966.250,00
0005 - Instituição Multigovernamental 84.000,00
0006 - Departamento de Transito 192.700,00
0007 - Secretaria de Finanças 1.298.980,00
0008 - Conselho Tutelar 266.000,00
0009 - Atenção Integral ao Idoso 260.000,00
0010 - Atenção ao Portador de Deficiência 160.000,00
0014 - Secretaria de Saúde 16.821.000,00
0015 - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho 1.081.550,00
0016 - Ensino Fundamental FUNDEB 17.740.000,00
0017 - Ensino Fundamental Próprio 6.334.500,00
0018 - Despesas não Vinculadas ao Ensino 3.220.500,00
0019 - Atenção a Criança e Adolescente 1.181.358,17
0020 - Ensino Superior 1.100.000,00
0021 - Ensino Infantil 6.360.000,00
0022 - Difusão Cultural 783.000,00
0023 - Urbanismo 3.073.200,00
0024 - Utilidade Pública 870.000,00
0026 - Iluminação Pública 686.400,00
0027 - Atenção Integral as Famílias 2.260.168,39
0028 - Meio Ambiente 2.709.000,00
0031 - Indústria, Comércio e Abastecimento 269.800,00
0032 - Secretaria de Esporte e Turismo 1.141.000,00
0034 - Garagem Municipal 522.000,00
0035 - Suporte Técnico Jurídico
9999 - Reserva de Contingência
Total da Despesa por Programa de Governo:
Artigo 4º - As dotações Orçamentárias Constahtes
que a integram, estão expressas a preços atuais.
ei e dos Quadros
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TÍTULO II .
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO ÚNICO
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Artigo 5º - Fica o Executivo autorizado a:
I - Nos termos do Art. 7º da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, a
abrir créditos adicionais suplementares por Decreto, até o limite de 15% do total da
despesa fixada nesta Lei, desde que verificados as condições Legais estabelecidas nas
Leis Federais 4.320/64 e 101/2.000;
II - A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência,
nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º. da Portaria
Interministerial 163 de 04 de maio de 2001;
III - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43,
inciso I da Lei 4.320/64;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre
arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a
tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64;
V- A abrir no curso da execução do orçamento, créditos adicionais
suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo
recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução;
VI — Desde que, não reste alterado o valor atribuído à ação e ao programa,
fica a contadoria municipal autorizada a abrir novas fichas mediante decreto;
VII - A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos
orçamentários de uma categoria de programação, nos termos do inciso VI, artigo 167 da
CF;
8 1º. Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão ocorrer de uma
categoria econômica para outra dentro da mesma ação e programa.
$ 2º. Entende-se como categoria de Phgramação, de que trata o inciso VII
deste artigo, despesas que fazem parte da mesma claksificação funcional programática e
que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçajmentá
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$ 3º. Ficam igualmente autorizados e não serão computados, para efeito do
limite fixado no inciso “I” deste artigo, os casos de abertura de créditos adicionais
suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à
pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais
e despesas a conta de recursos vinculados.
$ 4º. A suplementação através da edição de Decreto do Executivo a que
alude o inciso I deste artigo, por não alterar o valor da ação, bem como, o valor do
programa, e por encontrar autorização expressa na própria Lei Orçamentária, será
utilizada para reforçar dotações insuficientemente consignadas no orçamento, ficando nos
casos de utilização do aludido percentual, automaticamente alterados os valores dos
anexos a que aludem os programas constantes do PPA e da LDO vigentes no respectivo
exercício financeiro.
8 5º. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação
a que alude o inciso I deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da
Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a
anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a
competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda
e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, 8 1º, inciso II,
letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Executivo.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar,
independentemente da realização de novas audiências públicas, a Lei Orçamentária
Anual, caso sejam detectadas distorções ou necessidades de eventuais ajustes.
Artigo 7º - A presente proposta orçamentária discrimina a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com
suas respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias
econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os
elementos de despesa e as fontes de recursos.
Artigo 8º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2.014,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Guariba, aos 16 de Dezembro de 2.013.
Registrada q o próprio e mandado publicar no Jornal “Guariba
Notícias”, na data de s
Município.
Diretora do Departamento de Gestão Pública
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'refeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
codigo Especificacao Desdobramento
00.00.00.00.00 Receitas C rrentes
*100.00.00.00.00 Receita Tributaria
1110.00.00.00.00 Imp st s
12.00.00.00.00 Imp st ss/ Patrimni e a Renda 3.895.000,00
*13.00.00.00.00 Imp. s/ a Pr duca e a Circulaca 3.700.000,00
1120.00.00.00.00 Taxas
-21.00.00.00.00 Taxas Exercici P der P licia 444.000,00
22.00.00.00.00 Taxas pela Prestaca de Servic s 216.000,00
1130.00.00.00.00 C ntribuica de Melh rias
00.00.00.00.00 Receita de C ntribuic es
*230.00.00.00.00 C NTRIB. CUSTEI SERV. ILUM. PUBLICA
00.00.00.00.00 Receita Patrim nial
>10.00.00.00.00 Receitas Im biliarias
1311.00.00.00.00 | Alugueis 20.300,00
+20.00.00.00.00 Receitas de Val res M biliari s
25.00.00.00.00 Remuneraca Dep sit s Bancari s 551.200,00
-200.00.00.00.00 Receita de Servic
“700.00.00.00.00
1720.00.00.00.00
21.00.00.00.00
“22.00.00.00.00
1724,00.00.00.00
- 160.00.00.00.00
Transferencias C rrentes
Transferencias da Unia
Transferencias d s Estad s
Transferencia Multig vernamental
Transferencias de C nveni s
Transferencias Interg vernamentais
27.000.538,36
22.498.138,20
23.970.000,00
61.00.00.00.00 | Transf. Unia e de suas Entidades 6.295,00
*762.00.00.00.00 Transf. d s Est. e de suas Entidades 203.488,00
00.00.00.00.00 | utras Receitas C rrentes
*10.00.00.00.00 Multa e Jur s de M ra
1911.00.00.00.00 Multa e Jur s deM ra ds Tribut s 111.555,00
+13.00.00.00.00 — Multa/Jur s Div, Ativa Tribut s 213.200,00
19.00.00.00.00 Multa de utras rigens 62.400,00
*920.00.00.00.00 Indenizac es e Restituic es
1321.00.00.00.00 INDENIZAC ES 10.000,00
22.00.00.00.00 Restituic es 90.000,00
“930.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1931.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 780.400,00
32.00.00.00.00 Rec. Div. At. na Tributaria 20.812,00
*90.00.00.00.00 Receitas C rrentes Diversas
-400.00.00.00.00 Receitas de Capital
00.00.00.00.00 Alienaca de Bens
“210.00.00.00.00 Alienaca de Bens M veis
4210.00.00.00.01 Alienaca de Bens M veis Adquirid s Recurs s na
Vinculad s
“19.00.00.00.00 Alienaca de utr s Bens M veis 50.000,00
2220.00.00.00.00 Alienaca de Bens Im veis
<20.00.00.00.01 Alienaca de Bens Im veis Adquirid s c m Recurs
Na Vinculad s
º229.00.00.00.00 Alienaca de utr s Bens Im veis 830.000,00
Total Geral ......cccreee
ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 9h49min (23)
8.
7
73.
73.
Fonte
261.000,00
- 595.000,00
660.000,00
6.000,00
686.400,00
686.400,00
571.500,00
20.300,00
551.200,00
30.000,00
678.459,56
468.676,56
209.783,00
-193.640,44
387.155,00
100.000,00
811.212,00
895.273,44
880.000,00
50.000,00
50.000,00
830.000,00
830.000,00
Categoria
Economica
85.421.000,00
880.000,00
86.301.000,00
“Sao Paulo Resumo Geral da Receita
“refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
-+21.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIA 3.459.800,00
22.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS D S ESTAD S 4.430.200,00
Total de Deducoes......... 7.890.000,00
Total da Receita Liquida.. 78.411.000,00
ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 9h49min (23)
-Sao Paulo Resumo Geral da Receita
“refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Receita Tributaria 8.261.000,00
RECEITA DE C NTRIBUIC ES 686.400,00
RECEITA PATRIM NIAL 571.500,00
RECEITA DE SERVIC S 30.000,00
TRANSFERENCIAS C RRENTES 73.678.459,56
UTRAS RECEITAS C RRENTES 2.193.640,44
Total Receitas C rrentes 85.421.000,00
ALIENACA DE BENS 880.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL 880.000,00
Total Geral 86.301.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 7.890.000,00
Total das Deducoes 7.890.000,00
Total da Receita Liquida 78.411.000,00
ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 9h49min (23)
Sao Paui6 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
“refeitura Municipal de Guariba
'midade Gestora... CONSOLIDADO
digo Especificacao
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
-1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES
».1.90,11.00.00.00 — VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESS AL CIVIL
1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS
> 1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
3.2.00,00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
2.90.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
«3.50.00.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS
3.50.43.00.00.00 — SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.71.00.00.00.00 —TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
+.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS.PUBL.
3.90.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
2.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
>.3.90.32.00.00.00 — MAT. DIST. GRATUITA
3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
= 3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
-3.90.91.00.00.00 — SENTENCAS JUDICIAIS
3.90.92.00.00.00 DESPESASDE EXERCICIOS ANTERIORES
».0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
* 4,90,00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00 | Obras e Instalacoes
4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
=.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
-.9.99.99,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral
cncetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h29min (23)
Desdobramento
240.000,00
29.468.800,00
8.584.700,00
1.250.300,00
20.000,00
1.824.000,00
84.000,00
11.367,143,49
300.000,00
1.895.000,00
16.622.414,71
930.983,44
100.000,00
1.780,00
95.000,00
3.245.568,36
150.000,00
1.446.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
39.543.800,00
20.000,00
1.824.000,00
84.000,00
31.217.321,64
3.490.568,36
1.446.000,00
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Natureza
da Despesa
72.689.121,64
39.543.800,00
20.000,00
33.125.321,64
4.936.568,36
3.490.568,36
1.446.000,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
78.411.000,00
Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
“nidade Gestora..... : CONSOLIDADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
Resumo
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
cetil - Orcamento Publico - Emissao:
Total
18/12/2013 as 10h29min
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
39.543.800,00
20.000,00
33.125.321,64
72.689.121,64
3.490.568,36
1.446.000,00
4.936.568,36
785.310,00
785.310,00
78.411.000,00
Geral
(23)
Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
refeitura Municipal de Guariba
“xercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
unidade Gestora : CONSOLIDADO
gao
Unidade Orcamentaria
UNIDADE EXECUTORA
“DER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL 2.
*VDER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO 1.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO
DEMUTRAM
SECRETARIA DE FINANCAS
SECRETARIA DE FINANCAS 2.
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CONSELHO TUTELAR
ASSISTENCIA SOCIAL 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16.
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO 1.
SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 16.
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA a.
DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO 3.
ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA 6.
SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
URBANISMO 3.
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
ILUMINACAO PUBLICA
GARAGEM MUNICIPAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.
TRANSPORTE 1.
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
SECRETARIA ESPORTES 1.
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Total .......... 72.
Segundo as Categorias Economicas
Despesas
Correntes
608.000,00
014.973,44
956.250,00
84.000,00
192.700,00
094.290,00
256.000,00
231.200,03
684.100,00
073.550,00
860.000,00
719.900,00
204.500,00
090.000,00
066.200,00
860.000,00
686.400,00
517.000,00
684.000,00
100.000,00
264.800,00
134.000,00
776.000,00
531.258,17
689.121,64
“"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h30min (23)
Despesas
de Capital
215.000,00
5.000,00
10.000,00
1.606.000,00
10.000,00
10.000,00
136.900,00
8.000,00
880.000,00
1.614.600,00
16.000,00
270.000,00
7.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
89.068,36
4.936.568,36
Reserva
de Contingencia
785.310,00
785.310,00
Total Geral
2.823.000,00
1.019.973,44
2.966.250,00
84.000,00
192.700,00
4.485.600,00
266.000,00
3.241.200,03
16.821.000,00
1.081.550,00
17.740.000,00
6.334.500,00
3.220.500,00
6.360.000,00
3.073.200,00
870.000,00
686.400,00
522.000,00
2.709.000,00
1.100.000,00
269.800,00
1.141.000,00
783.000,00
620.326,53
78.411.000,00
Sao Paulo
. crefeitura Municipal de Guariba
“xercicio de 2014 - Anexo 2,
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
-gao
Unidade Orcamentaria
UNIDADE EXECUTORA
DER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
rODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO
DEMUTRAM
SECRETARIA DE FINANCAS
SECRETARIA DE FINANCAS
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CONSELHO TUTELAR
ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO
SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO
ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA
SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
URBANISMO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
ILUMINACAO PUBLICA
GARAGEM MUNICIPAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
SECRETARIA ESPORTES
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Total ..
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao:
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask
Segundo as Categorias Economicas
da Lei 4.320/64
Pessoal
e Encargos Sociais
2.124.000,00
917.700,00
1.453.850,00
917.000,00
204.000,00
611.600,00
7.515.800,00
268.550,00
15.000.000,00
49.500,00
138.000,00
4.990.000,00
1.915.000,00
395.000,00
1.849.000,00
169.800,00
566.000,00
459.000,00
39.543.800,00
18/12/2013 as 10h30min (23)
Despesas Correntes
Juros e Encargos
da Divida
20.000,00
20.000,00
Outras Despesas
Correntes
484.000,00
97.273,44
1.502.400,00
84.000,00
192.700,00
1.157.290,00
52.000,00
2.619.600,03
9.168.300,00
805.000,00
1.860.000,00
4.670.400,00
3.066.500,00
1.100.000,00
1.151.200,00
860.000,00
686.400,00
122.000,00
835.000,00
1.100.000,00
95.000,00
568.000,00
317.000,00
531.258,17
33.125.321,64
Total
2.608.000,00
1.014.973,44
2.956.250,00
84.000,00
192.700,00
2.094.290,00
256.000,00
3.231.200,03
16.684.100,00
1.073.550,00
16.860.000,00
4.719.900,00
3.204.500,00
6.090.000,00
3.066.200,00
860.000,00
686.400,00
517.000,00
2.684.000,00
1.100.000,00
264.800,00
1.134.000,00
776.000,00
531.258,17
72.689.121,64
“Sao Paulo
- «refeitura Municipal de Guariba
“xercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
-gao
Unidade Orcamentaria
UNIDADE EXECUTORA
DER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE FINANCAS
SECRETARIA DE FINANCAS
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
CONSELHO TUTELAR
ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO
SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO
ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA
SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
URBANISMO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
GARAGEM MUNICIPAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
SECRETARIA ESPORTES
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Total .
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask
Segundo as Categorias Economicas
4.320/64
Investimentos
215.000,00
5.000,00
10.000,00
160.000,00
10.000,00
10.000,00
136.900,00
8.000,00
880.000,00
1.614.600,00
16.000,00
270.000,00
7.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
89.068,36
3.490.568,36
“cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h30min (23)
- Despesas de Capital
Inversoes
Amortizacao da Total
Financeiras Divida
215.000,00
5.000,00
10.000,00
1.446.000,00 1.606.000,00
10.000,00
10.000,00
136.900,00
8.000,00
880.000,00
1.614.600,00
16.000,00
270.000,00
7.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
89.068,36
0,00 1.446.000,00 4.936.568,36
Sao P ulo
“refeitura Municipal de Guariba
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
'nidade Gestora...
urgao.....
«idade Orcamentaria:
«digo
01.000.0000.0.000.000
+4.031.0000.0.000.000
-031.0001.0.000.000
«831.0001.1.001.000
-031.0001.1.002.000
01.031.0001.2.001.000
=4.031.0001.2.002.000
-031.0001.2.003.000
n1.031.0001.2,051.000
v1.031.0001.2.058.000
“Pcetil - Orcamento Publico - Emissão: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
CONSOLIDADO
o1 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
Específicacao
Legislativa
Acao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO.
DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO
EXERCENDO SUA ATRIBUICAO DE
FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO.
OBRAS E INSTALACOES
AQUIS. EQUIPTOS P / CAMARA MUNIC
REMUNERACAO DE VEREADORES
Remuneracao dos Servidores
ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIVO
Atividades Gerais dos Vereadores
Pensoes por Determinacao Judicial
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
215.000,00 2.
215.000,00 2.
215.000,00 2.
95.000,00
120.000,00
1
215.000,00 2.
215.000,00 2.
Atividades
608.000,00
608.000,00
608.000,00
635.000,00
«482.500,00
434.000,00
50.000,00
6.500,00
608.000,00
608.000,00
Oper. Especiais Total
2.823.000,00
2.823.000,00
2.823.000,00
95.000,00
120.000,00
635.000,00
1.482.500,00
434.000,00
50.000,00
6.500,00
2.823.000,00
2.823.000,00
Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
"nidade Gestora....
Orgao......cccerreeet 02
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
sdigo
03,000.
v3.092
«092,
2,092.
+. 000,
“I22.
04,122.
0000.0.000.
-0000.0.000.
0035.0.000
0035.2.067.
0000.0.000.
0000.0.000.
0002.0.000
Especificacao
000 Essencial a Justica
000 Representacao Judicial e Extrajudicial
-000 patrocinar a orientacao juridica do
municipio, na defesa de seus
interesses para o efetivo cumprimento
da sua competencia legal.
000 Custeio dos Serv. Tec. Jurídicos
000 Administracao
000 Administracao Geral
-000 GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO
EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE
ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA
EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTACAO DOS SERVICOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE
VIDA DOS MUNICIPES.
-122.0002.2.004.000 MANUTENCAO DO GABINETE
“”cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
Atividades
sra.
574
974,
574.
44s.
445.
4as.
44as.
1.019.
760,00
- 760,00
760,00
760,00
213,44
213,44
213,44
213,44
973,44
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
oper. Especiais
Total
574.760,00
574.760,00
574.760,00
574.760,00
445.213,44
445.213,44
445.213,44
445.213,44
1.019.973,44
Sao Paulo Programa de
frefeitura Municipal de Guariba Exercicio
CONSOLIDADO
urgao...... cereeemeeto 02 PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
“NIDADE EXECUTORA. 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
digo Especificacao
+4.000.0000.0.000.000 Administracao
1.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
94.122.0003.0.000.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O
GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE
SUA FUNCAO DE ADMINISTRACAO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICACAO DE
FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
BUSCANDO
PUBLICOS, A MELHORIA NA
PRESTACAO DOS SERVICOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE
VIDA DOS MUNICIPES.
1.122.0003.2.005.000 ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR
M4.122.0003.2.041.000 | Propaganda e Publicidade
Total UNIDADE EXECUT
"ecetil - Orcamento Publico - Emissao:
Trabalho
de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
2.966.250,00
2.966.250,00
2.966.250,00
2.816.250,00
150.000,00
2.966.250,00
18/12/2013 as 10h31min (23)
Oper.
Especiais
Total
2.966.250,00
2.966.250,00
2.966.250,00
2.816.250,00
150.000,00
2.966.250,00
Sao Paulo
erefeitura Municipal de Guariba
“midade Gestora... CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Urgaão.......rereceeet 02 PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
“IDADE EXECUTORA. . 02.02.03 CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO
digo Especificacao
v4.000.0000.0.000.000 Administracao
+122.0000.0.000.000 Administracao Geral
*4.122.0005.0.000.000 INSTITUICAO
POSSIBILITAR
RETRANSMISSAO
ROS MUNICIPES.
MULTIGOVERNAMENTAL .
A — RECEPCAO E
DE SINAIS DE TV ABERTA
04.122.0005.2.007.000 | CONSORCIO INTERM. TELEVISAO
Total UNIDADE EXECUT...........ccciceres
“"cetil - Orcamento Publico - Emissao:
18/12/2013 as 10h3lmin (23)
Projetos Atividades
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
Oper. Especiais
Total
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
erefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
“IDADE EXECUTORA...: 02.02.04 DEMUTRAM
digo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
v4.000.0000.0.000.000 Administracao 192.700,00 192.700,00
-122.0000.0.000.000 Administracao Geral 192.700,00 192.700,00
“4.122.0006.0.000.000 — DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A 192.700,00 192.700,00
SINALIZACAO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE
SEGURANCA NO TRANSITO URBANO, ALEM DE
FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O
TRANSITO DE VEICULOS.
-122.0006.2.008.000 ATIVIDADES DO DEMUTRAM 192.700,00 192.700,00
Total UNIDADE EXECUT
192.700,00 192.700,00
Total Unidade Orcamentaria..... cerera 3.242.950,00 3.242.950,00
“"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
“nidade Gestora...
Drgao......
«idade Orcamentaria:
“IDADE EXECUTORA.
digo
v4.000.0000.0.000.000
+123,0000.0.000.000
“*,123.0007.0.000.000
+.123.0007.2.009.000
28.000.0000.0.000.000
£8.841.0000.0.000.000
«841.0000.0.000.000
28.841.0000.0.003.000
->.846.0000.0.000.000
-846.0000.0.000.000
28.846.0000.0.004.000
-000.0000.0.000.000
39.999.0000.0.000.000
»3.999.9999.0.000.000
»9.999.9999,9.999.000
“cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
o2 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE FINANCAS
02.03.01 SECRETARIA DE FINANCAS
Especificacao
Administracao
Administracao Financeira
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A
GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA,
COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO,
APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
CONTROLE DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS.
ATIVIDADES DA SECRET. FINANCAS
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
ENCARGOS
ESPECIAIS. POSSIBILITAR A
ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS
DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGACOES
TRIBUTARIAS, CONTRATUAIS,
INDENIZACOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
PARCELAMENTO DA DIVIDA
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS
ESPECIAIS. POSSIBILITAR A
ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS
DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGACOES
TRIBUTARIAS, CONTRATUAIS,
INDENIZACOES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Pasep
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reservar recursos — orcamentarios
livres para que a administracao possa
dispor a qualquer momento para
situacoes imprevistas, garantia
orcamentaria ao atendimento de
possiveis riscos fiscais e
imprevistos com a aplicacao das
solucoes mais racionais e razoavel,
do ponto de vista da urgencia e
eficiencia do atendimento.
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total UNIDADE EXECUT..........cccrrceees
P:
785
785
785
785
785
785
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
rojetos Atividades Oper. Especiais
1.298.980,00
1.298.980,00
1.298.980,00
1.298.980,00
2.401.310,00
1.616.000,00
1.616.000,00
1.616.000,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
-310,00
«310,00
-310,00
«310,00
-310,00 1.298.980,00 2.401.310,00
«310,00 1.298.980,00 2.401.310,00
Total
1.298.980,00
1.298.980,00
1.298.980,00
1.298.980,00
2.401.310,00
1.616.000,00
1.616.000,00
1.616.000,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
785.310,00
4.485.600,00
4.485.600,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
erefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Tnidade Gestora.....: CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.04 ASSIST, SOCIAL E DESENV. HUMANO
“IDADE EXECUTORA. 02.04.01 CONSELHO TUTELAR
digo Especificacao Projetos
v8.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
-«243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
"8.243.0008.0.000.000 CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O
ACOMPANHAMENTO E APLICACAO DOS
DIREITOS DA CRIANCAE DO ADOLECENTE.
“2,243.0008.2.010.000 | ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
Total UNIDADE EXECUT..........cttecereso
oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Atividades
266.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
Oper. Especiais
Total
266.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
ao Paulo
“refeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
-9aO...cicscerees 02 PODER EXECUTIVO
idade Orcamentaria: 02.04 ASSIST.
UNIDADE EXECUTORA. .
rndigo Especificacao
-000.0000.0.000.000 Assistencia Social
SOCIAL E DESENV. HUMANO
02.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL
“2.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso
08.241.0009.0.000.000 visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas
que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a
associacoes
comunidade
coordenando
particulares,
participacao das
representativas da
favorecendo e
as iniciativas
fortalecendo
especial os Idosos incluindo aqueles
que reconhecidamente carecem de maior
atencao junto
desenvolvidos
município.
aos programas sociais
pelo estado, uniao e
08.241.0009.2.042.000 | Atendimento ao Idoso.
-$.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia
+«242.0010.0.000.000 Visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas
que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a
associacoes
comunidade
coordenando
particulares,
em seu todo,
Portadores de
participacao das
representativas da
favorecendo e
as iniciativas
fortalecendo a familia
em especial os
Deficiencia incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem
de maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e município.
*.242.0010.2.043.000 | Atendimento ao Portador de
Deficiencia
v8.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
-243.0019.0.000.000 visa a formulacao e o desenvolvimento
dos — programas
que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a
associacoes
comunidade
coordenando
particulares,
participacao das
representativas da
favorecendo e
as iniciativas
fortalecendo a familia
neste caso em especial as criancas e
os adolescentes incluindo aqueles que
reconhecidamente
atencao junto
desenvolvidos
municipio.
carecem de maior
aos programas sociais
pelo estado, uniao e
«243,0019.2.037.000 Crianca e Adolescente
“8.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria
U8.244.0027.0.000.000 Visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas
orcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
que, dentro de sua
Projetos Atividades
3.241.200,03
260.000,00
260.000,00
260.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
855.200,00
855.200,00
855.200,00
1.966.000,03
1.966.000,03
Oper. Especiais
Total
3.241.200,03
260.000,00
260.000,00
260.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
855.200,00
855.200,00
855.200,00
1.966.000,03
1.966.000,03
Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
“nidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao creed 02 PODER
«idade Orcamentaria: 02.04
"IDADE EXECUTORA...:
digo Especificacao
competencia
buscando
associacoes
comunidade
coordenando
particulares,
como
os adolescentes,
Idosos
reconhecidamente
atencao
desenvolvidos
município.
08.244.0027.2.044.000
incluindo
junto
Programa de Trabalho
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
EXECUTIVO
ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO
02.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL
regulara o servico social
a participacao das
representativas da
' favorecendo e
as iniciativas
fortalecendo a familia
um todo abrangendo as criancas,
os deficientes e os
aqueles que
carecem de maior
aos programas sociais
pelo
estado, uniao e
Plantao Social
Total UNIDADE EXECUT..............cceees
Total Unidade Orcamentaria...
“cetil - Orcamento Publico - Emissa
18/12/2013 as 10h31min (23)
Projetos
Atividades
1.966.000,03
3.241.200,03
3.507.200,03
oper. Especiais
Total
1.966.000,03
3.241.200,03
3.507.200,03
Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
“nidade Gestora... CONSOLIDADO
ôrgao... 02 PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“IDADE EXECUTORA...: 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
digo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 16.821.000,00 16.821.000,00
-301.0000.0.000.000 Atencao Basica 16.821.000,00 16.821.000,00
*.301.0014.0.000.000 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 16.821.000,00 16.821.000,00
DE SAUDE DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A
EXECUCAO DOS SEUS PROGRAMAS
*.301.0014.2.015.000 ATIVIDADES DA SECRET. SAUDE 16.760.000,00 16.760.000,00
10.301.0014.2.057.000 Manut.da Vig.Sanitaria Municipal 61.000,00 61.000,00
Total UNIDADE EXECUT........csesereeeess 16.821.000,00 16.821.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 16.821.000,00 16.821.000,00
“cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
Sao Paulo Programa de Trabalho
erefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
“nidade Gestora. CONSOLIDADO
o2 PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.06 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
"IDADE EXECUTORA. . 02.06.01 SEC. EMPREGO RELACAO TRABALHO
digo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00
+332.0000.0.000.000 Relacoes de Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00
*.332.0015.0.000.000 SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. 1.081.550,00 1.081.550,00
CRIACAO DE EMPREGOS, QUALIFICACAO DE
MAO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERACAO DE
EMPREGO E RENDA.
11.332.0015.2.016.000 ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB 1.081.550,00 1.081.550,00
Total UNIDADE EXECUT........ cemserecenes 1.081.550,00 1.081.550,00
Total Unidade Orcamentaria. 1.081.550,00 1.081.550,00
“cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Sao Paulo Programa de Trabalho
2refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014
CONSOLIDADO
oz
'midade Gestora.
PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
NIDADE EXECUTORA...: 02.07.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
digo Especificacao
»2.000.0000.0.000.000 Educacao
-361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental
*2.361.0016.0.000.000 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER
E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, com A —VALORIZACAO E
CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO.
*2.361.0016.2.017.000 ATIVIDADES DO FUNDEB
+2.361.0016.2.038.000 | Manutencao do EJA
Total UNIDADE EXECUT
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.740.000,00 17.740.000,00
17.740.000,00 17.740.000,00
17.740.000,00 17.740.000,00
17.434.000,00 17.434.000,00
306.000,00 306.000,00
17.740.000,00 17.740.000,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
»refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
"nidade Gestora. CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
«idade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
IDADE EXECUTORA...: 02.07.02 FUNDAMENTAL - REDE PROPRIA
digo Especificacao
+2.000.0000.0.000.000 Educacao
«361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental
*?2.361.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR
RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS
COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS
INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO
QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETENCIA.
-361.0017.2.039.000 | Manutencao Ensino Fundamental
*2.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil
+2.365.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR
RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS
COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS
INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO
QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETENCIA.
12.365.0017.2.040.000 | Manutencao Ensino Infantil
<.367.0000.0.000.000
o
'ducacao Especial
+367.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR
RECURSOS PARA A FORMACAO DE ALUNOS
COM SOLIDOS CONHECIMENTOS, HABITOS
INTELECTUAIS E TECNICAS DE TRABALHO
QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETENCIA.
-+367.0017.2.068.000 Manutencao do Ensino Especial
Total UNIDADE EXECUT..
>cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Projetos Atividades Oper.
6.334.500,00
4.829.900,00
4.829.900,00
4.829.900,00
1.364.600,00
1.364.600,00
1.364.600,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
6.334.500,00
Especiais Total
6.334.500,00
4.829.900,00
4.829.900,00
4.829.900,00
1.364.600,00
1.364.600,00
1.364.600,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
6.334.500,00
sao Paulo
'refeitura Municipal de Guariba
idade Orcamentaria:
"NIDADE EXECUTORA...:
“digo
--000.0000.0.000.000
-306.0000.0.000.000
12.306.0018.0.000.000
-306.0018.2.019.000
oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
02.07 | SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
02.07.03 DESP. EDUCACAO - NAO ENSINO
Especificacao
Educacao
Alimentacao e Nutricao
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A
AREA ADMINISTRATIVA DAS CONDICOES
NECESSARIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO A EDUCACAO, MERENDA E
TRANSPORTE ESCOLAR.
ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA
Total UNIDADE EXECUT.
Projetos
Atividades
3.220.500,00
3.220.500,00
3.220.500,00
3.220.500,00
3.220.500,00
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
3.220.500,00
3.220.500,00
3.220.500,00
3.220.500,00
3.220.500,00
sao Paulo Programa de Trabalho
*refeitura Municipal de Guariba
Tnídade Gestora... CONSOLIDADO
vrgao..... oz PODER EXECUTIVO
idade Orcamentari. 02.07 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
CNIDADE EXECUTORA...: 02.07.04 ENSINO INFANTIL - REDE PROPRIA
digo Especificacao
-+000.0000.0.000.000 Educacao
-365.0000.0.000.000 Educacao Infantil
*2.365.0021.0.000.000 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS
CRIANCAS, EM SEUS ASPECTOS FISICOS,
INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A
ACAO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE.
-365.0021.2.020.000 | ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL
Total UNIDADE EXECUT..........ccccccieo
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Projetos
Atividades
6.360.000,00
6.360.000,00
6.360.000,00
6.360.000,00
6.360.000,00
33.655.000,00
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
33
Total
«360.000,00
«360.000,00
«360.000,00
-360,000,00
«360.000,00
- 655.000,00
“Sao Paulo Programa de Trabalho
“refeitura Municipal de Guariba
Tnidade Gestora CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
“NIDADE EXECUTORA. 02.08.01 URBANISMO
digo Especificacao
=>. 000.0000.0.000.000 Urbanismo
«451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana
75.451.0023.0.000.000 URBANISMO. INCREMENTAR ESPACOS VERDES
DE USO PUBLICO, ARBORIZACAO E
PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA
AMBIENTAL URBANA.
15.451.0023.2.022.000 SERVICOS INFRAEST. URBANA
Total UNIDADE EXECUT........ccrecceerios
“rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
Projetos
Atividades
-073.200,00
«073.200,00
-073.200,00
«073.200,00
-073.200,00
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
3.073.200,00
3.073.200,00
3.073.200,00
3.073.200,00
3.073.200,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
erefeitura Municipal de Guariba
'midade Gestora.....: CONSOLIDADO
urgao...... cemeeeseei 02 PODER EXECUTIVO
- “idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
“VIDADE EXECUTORA. 02.08.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
digo Especificacao
+>2.000.0000.0.000.000 Urbanismo
-452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos
*5.452.0024.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA. REALIZACAO DE
SERVICOS PUBLICOS EM GERAL PARA
MELHORAR | A QUALIDADE DE VIDA DOS
MUNICIPES.
15.452.0024.2.023.000 ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA
Total UNIDADE EXECUT........ccseccceeees
“"cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Projetos
Atividades
870.000,00
870.000,00
870.000,00
870.000,00
870.000,00
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
870.000,00
870.000,00
870.000,00
870.000,00
870.000,00
sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 6,
unidade Gestora... CONSOLIDADO
o2 PODER EXECUTIVO
“idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
UNIDADE EXECUTORA. . 02.08.04 ILUMINACAO PUBLICA
Codigo Especificação Projetos
+-000.0000.0.000.000 Urbanismo
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos
-18.452.0026.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA. AVANCAR NA
MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINACAO
PUBLICA.
15.452.0026.2.025.000 ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLIC
Total UNIDADE EXECUT.........ccccceeceoo
ORcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
da Lei 4.320/64
Atividades
686.400,00
686.400,00
686.400,00
686.400,00
686.400,00
Oper.
Especiais
Total
686.400,00
686.400,00
686.400,00
686.400,00
686.400,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
erefeitura Municipal de Guariba
“idade Gestora... CONSOLIDADO
o2 PODER EXECUTIVO
- «idade Orcamentaria: 02.08 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
“IDADE EXECUTORA...: 02.08.05 GARAGEM MUNICIPAL
digo Especificacao
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
-452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos
*.452.0034.0.000.000 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER
EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE
MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO.
7.452.0034.2.026.000 ATIVIDADES SETOR GARAGEM
Total UNIDADE EXECUT.........cceemeecies
Total Unidade Orcamentaria.
“cetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Exercicio de 2014 - Anexo 6,
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades
522.000,00
522.000,00
522.000,00
522.000,00
522.000,00
5.151.600,00
oper.
Especiais
Total
522.000,00
522.000,00
522.000,00
522.000,00
522.000,00
5.151.600,00
sao Paulo
ºrefeitura Municipal de Guariba
Programa de Trabalho
«.? CONSOLIDADO
«gao...... eeeeeeeret 02 PODER EXECUTIVO
idade Orcamentaria: 02.09 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
digo
18.000.0000.0.
+541.0000.0.
*28.541.0028.0.
-3.541.0028.2
:.541.0028.2
18,541.0028.2.
“8.541.0028.2.
Orcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
000.
000
000
.053
.054
oss.
056.
Especificacao
000 Gestao Ambiental
-000 Preservacao e Conservacao Ambiental
-000 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS
INSTRUMENTOS DE GESTAO DAS POLITICAS
PUBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINACAO FINAL DOS
RESIDUOS SOLIDOS.
«000 | Manut.da Secret.de Meio Ambiente
-000 | Coleta e Tratam.de Residuos dos
Serv.de Saude
000 | Manutencao e Limpeza de Logradouros
Publicos
000 | Coleta de Residuos Domic.e Publicos
Total Unidade Orcamentaria.
Exercicio de 2014
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
2.709.000,00
2.709.000,00
2.709.000,00
249.000,00
40.000,00
1.567.000,00
853.000,00
2.709.000,00
Oper. Especiais
Total
2.709.000,00
2.709.000,00
2.709.000,00
249.000,00
40.000,00
1.567.000,00
853.000,00
2.709.000,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba
vnidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Drgao.....cccrrrree 1 02 PODER EXECUTIVO
sidade Orcamentaria: 02.10 TRANSPORTE
-sdigo Especificacao
76.000.0000.0.000.000 Transporte
=6.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario
+ 782.0020.0.000.000 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS
NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
»-782.0020.2.036.000 TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
Total Unidade Orcamentaria...........
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3imin (23)
Exercicio de 2014 - Anexo 6,
Projetos
Atividades
«100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
«100.000,00
da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
:idade Orcamentaria: 02.11 SEC. IND.COM E ABASTECIMENTO
digo Especificacao
22.000.0000.0.000.000 Industria
-2.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial
2.661.0031.0.000.000 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA
INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO
NO MUNICIPIO DE GUARIBA.
*2.661.0031.2.029.000 ATIVIDADES DA SEC. IND. E COMER
Total Unidade Orcamentaria...........
nRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Projetos
Atividades
269.800,00
269.800,00
269.800,00
269.800,00
269.800,00
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
269.800,00
269.800,00
269.800,00
269.800,00
269.800,00
Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
'midade Gestora...
VEgaO....creces
sidade Orcamentaria:
“NIDADE EXECUTORA.
digo
-1.000,0000.0.000.000
1.812.0000.0.000.000
27.812.0032.0.000.000
-1.812.0032.2,030.000
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
02.12 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
02.12.01 SECRETARIA ESPORTES
Especificacao
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR
O ESPORTE E A RECREACAO COMO
ESTRATEGIA DE INTERVENCAO PARA LEVAR
A QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO.
GARANTIR MANUTENCAO DOS ESPACOS
PUBLICOS EM CONDICOES APROPRIADAS
PARA A PRATICA DAS ATIVIDADES
FISICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM.
Total UNIDADE EXECUT........cccmmeseaeea
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min
(23)
Projetos
Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais Total
1.141.000,00 1.141.000,00
1.141.000,00 1.141.000,00
1.141.000,00 1.141.000,00
1.141.000,00 1.141.000,00
1.141.000,00 1.141.000,00
Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora....
«idade Orcamentaria:
“NIDADE EXECUTORA..
adigo
3.000.0000.0.000.000
3.392.0000.0.000,000
13.392.0022.0.000.000
3.392.0022.2.021.000
oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h3lmin (23)
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
02.12.02 SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Especificacao
Cultura
Difusao Cultural
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR
A CRIACAO E A DIFUSAO DAS EXPRESSOES
ARTISTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES A PROMOCAO
CULTURAL.
ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Total UNIDADE EXECUT.........csiccreeees
Exercicio de 2014
-— Anexo 6,
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades
783.000,00
783.000,00
783.000,00
783.000,00
783.000,00
- 924.000,00
Oper. Especiais
Total
783.000,00
783.000,00
783.000,00
783.000,00
783.000,00
1.924.000,00
Sao Paulo
- Prefeitura Municipal de Guariba
“nidade Gestora...
drgao.....iieos
«idade Orcamentaria:
«sdigo
"8.000.0000.0.000,000
08.243.0000.0.000.000
«243,0019.0.000.000
*.243.0019,2.037.000
08.243.0019.2.045.000
v8.243,0019.2.046.000
+.243.0019.2.047.000
“8.243.0019.2.066.000
08.244.0000.0.000.000
4.244.0027.0.000.000
“8.244.0027.2.049,000
4.244.0027.2.050.000
Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h31min (23)
Programa de Trabalho
CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das
associacoes representativas da
comunidade + | favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
neste caso em especial as criancas e
os adolescentes incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior
atencao junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, uniao e
municipio.
Crianca e Adolescente
Nucleo Atendimento de O a 7 anos
Atendimento ao Pro Jovem
Atencao Direta ao Adolescente I
Projeto Quero Vida
Assistencia Comunitaria
visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das
associacoes representativas da
comunidade + favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a familia
como um todo abrangendo as criancas,
os adolescentes, os deficientes e os
Idosos incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior
atencao junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, uniao e
município.
Sup. Familias Integrantes dos
Projetos Governamentais
Sup. Familias Especiais Integrantes
dos Projetos Governamentais
Total Unidade Orcamentaria.....
Total do Orgão .......ccereeres
Total Geral ......ceserecees cesereerers
Exercicio de 2014 - Anexo 6,
Projetos Atividades
620.326,53
326.158,17
326.158,17
34.100,00
54.780,00
152.000,00
60.078,17
25.200,00
294.168,36
294.168,36
214.668,36
79.500,00
620.326,53
785.310,00 72.401.380,00
1.000.310,00 75.009.380,00
da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
2.401.310,00
2.401.310,00
Total
620.326,53
326.158,17
326.158,17
34.100,00
54.780,00
152.000,00
60.078,17
25.200,00
294.168,36
294.168,36
214.668,36
79.500,00
620.326,53
75.588.000,00
78.411.000,00
Sao Paulo Programa de Trabalho de Governok
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
“xercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 215.000,00 2.608.000,00 2.823.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 215.000,00 2.608.000,00 2.823.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS 215.000,00 2.608.000,00 2.823.000,00
DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICIPIO EXERCENDO SUA ATRIBUICAO DE
FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO.
03.000.0000 Essencial a Justica 574.760,00 574.760,00
03.092.0000 Representacao Judicial e Extrajudicial 574.760,00 574.760,00
03.092,0035 Patrocinar a orientacao juridica do 574.760,00 574.760,00
municipio, na defesa de seus interesses
para o efetivo cumprimento da sua
competencia legal.
04.000.0000 Administracao 4.987.143,44 4.987.143,44
04.122.0000 Administracao Geral 3.688.163,44 3.688.163,44
04.122.0002 GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO 445.213,44 445.213,44
EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE
ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
04.122.0003 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE 2.966.250,00 2.966.250,00
DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO
DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
04.122.0005 INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL. 84.000,00 84.000,00
POSSIBILITAR A RECEPCAO E RETRANSMISSAO
DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNICIPES.
04.122.0006 DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR À 192.700,00 192.700,00
SINALIZACAO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE
SEGURANCA NO TRANSITO URBANO, ALEM DE
FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRANSITO DE
VEICULOS.
04.123.0000 Administracao Financeira 1.298.980,00 1.298.980,00
04.123,0007 SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A 1.298.980,00 1.298.980,00
GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA,
COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO,
APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
CONTROLE DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS.
08.000.0000 Assistencia Social 4.127.526,56 4.127.526,56
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 260.000,00 260.000,00
08.241.0009 Visa a formulacao e o desenvolvimento 260.000,00 260.000,00
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4imin (23)
Sao Paulo Programa de Trabalho de Governok
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
favorecendo e coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
em especial os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvídos pelo estado,
uniao e municipio.
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 160.000,00 160.000,00
08.242.0010 Visa a formulacãao e o desenvolvimento 160.000,00 160.000,00
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a familia em seu todo, em especial os
Portadores de Deficiencia incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e município.
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 1.447.358,17 1.447.358,17
08.243.0008 CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O 266.000,00 266.000,00
ACOMPANHAMENTO E APLICACAO DOS DIREITOS
DA CRIANCAE DO ADOLECENTE.
08.243.0019 Visa a formulacao e o desenvolvimento 1.181.358,17 1.181.358,17
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a família neste caso em especial as
criancas e os adolescentes incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e municipio.
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 2.260.168,39 2.260.168,39
08.244.0027 Visa a formulacao e o desenvolvimento 2.260.168,39 2.260.168,39
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a familia como um todo abrangendo as
criancas, os | adolescentes, os
deficientes e os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atençao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e municipio.
10.000.0000 Saude 16.821.000,00 16.821.000,00
10.301.0000 Atencao Basica 16.821.000,00 16.821.000,00
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23)
Sao Paulo Programa de Trabalho de Governok
erefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
ixercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.301.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 16.821.000,00 16.821.000,00
DE SAUDE DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A
EXECUCAO DOS SEUS PROGRAMAS
11.000.0000 Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00
11.332.0000 Relacoes de Trabalho 1.081.550,00 1.081.550,00
11.332.0015 SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIACAO 1.081.550,00 1.081.550,00
DE EMPREGOS, QUALIFICACAO DE
MAO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERACAO DE
EMPREGO E RENDA.
12.000.0000 Educacao 33.655.000,00 33.655.000,00
12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 3.220.500,00 3.220.500,00
12.306.0018 DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A 3.220.500,00 3.220.500,00
AREA ADMINISTRATIVA DAS CONDICOES
NECESSARIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO
A EDUCACAO, MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
12.361.0000 Ensino Fundamental 22.569.900,00 22.569.900,00
12.361.0016 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E 17.740.000,00 17.740.000,00
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
12.361.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 4.829.900,00 4.829.900,00
PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS
CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E
TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA.
12.365.0000 Educacao Infantil 7.724.600,00 7.724.600,00
12.365.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 1.364.600,00 1.364.600,00
PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS
CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E
TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA.
12.365.0021 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O 6.360.000,00 6.360.000,00
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS,
EM SEUS ASPECTOS FISICOS, INTELECTUAL E
SOCIAL COMPLEMENTANDO A ACAO DA FAMILIA
E DA COMUNIDADE.
12.367.0000 Educacao Especial 140.000,00 140.000,00
12.367.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 140.000,00 140.000,00
PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS
CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E
TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA.
13.000.0000 Cultura 783.000,00 783.000,00
13.392.0000 Difusao Cultural 783.000,00 783.000,00
13.392.0022 SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A 783.000,00 783.000,00
CRIACAO E A DIFUSAO DAS EXPRESSOES
ARTISTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES A PROMOCAO
CULTURAL.
Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23)
Sao Paulo Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Txercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000 Urbanismo 5.151.600,00 5.151.600,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 3.073.200,00 3.073.200,00
15.451.0023 URBANISMO. INCREMENTAR ESPACOS VERDES 3.073.200,00 3.073.200,00
DE uso PUBLICO, ARBORIZACAO E
PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL
URBANA.
15.452.0000 Servicos Urbanos 2.078.400,00 2.078.400,00
15.452.0024 UTILIDADE PUBLICA. REALIZACAO DE 870.000,00 870.000,00
SERVICOS PUBLICOS EM GERAL PARA
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS
MUNICIPES.
15.452.0026 ILUMINACAO PUBLICA. AVANCAR NA MELHORIA 686.400,00 686.400,00
DA QUALIDADE DA ILUMINACAO PUBLICA.
15.452.0034 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM 522.000,00 522.000,00
BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA
E VEICULOS DO MUNICIPIO.
18.000.0000 Gestao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00
18.541.0028 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS 2.709.000,00 2.709.000,00
INSTRUMENTOS DE GESTAO DAS POLITICAS
PUBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS
SOLIDOS.
22.000.0000 Industria 269.800,00 269.800,00
22.661.0000 Promocao Industrial 269.800,00 269.800,00
22.661.0031 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. 269.800,00 269.800,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA
INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICIPIO DE GUARIBA.
26.000.0000 Transporte 1.100.000,00 1.100.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.100.000,00 1.100.000,00
26.782.0020 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O 1.100.000,00 1.100.000,00
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO
OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.141.000,00 1.141.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 1.141.000,00 1.141.000,00
27.812.0032 SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O 1.141.000,00 1.141.000,00
ESPORTE E A RECREACAO COMO ESTRATEGIA
DE INTERVENCAO PARA LEVAR A QUALIDADE
DE VIDA A POPULACAO. GARANTIR
MANUTENCAO DOS ESPACOS PUBLICOS EM
CONDICOES APROPRIADAS PARA A PRATICA
DAS ATIVIDADES FISICAS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.
28.000.0000 Encargos Especiais 2.401.310,00 2.401.310,00
28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 1.616.000,00 1.616.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 785.310,00 785.310,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00
99.999.9999 Reservar recursos orcamentarios livres 785.310,00
Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23)
Sao Paulo Programa de Trabalho de Governof
prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
“xercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
para que a administracao possa dispor a
qualquer momento para — situacoes
imprevistas, garantia orcamentaria ao
atendimento de possíveis riscos fiscais
e imprevistos com a aplicacao das
solucoes mais racionais e razoavel, do
ponto de vista da urgencia e eficiencia
do atendimento.
Total ... 215.000,00 75.009.380,00 2.401.310,00 78.411.000,00
“Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h4lmin (23)
sao Paulo
ubfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,
Prefeitura Municipal de Guariba
vnidade Gestora :
Codigo
01.000.0000
01.031.0000
01.031.0001
03.000.0000
03.092.0000
03.092.0035
04.000.0000
04,122.0000
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0005
04.122.0006
04.123.0000
04.123.0007
08.000.0000
08.241.0000
08.241.0009
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS
DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICIPIO EXERCENDO SUA ATRIBUICAO DE
FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO.
Essencial a Justica
Representacao Judicial e Extrajudicial
Patrocinar a orientacao juridica do
municipio, na defesa de seus interesses
para o efetivo cumprimento da sua
competencia legal.
Administracao
Administracao Geral
GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO
EXERCICIO DE SUA FUNCAO DE
ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE
DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO
DE ADMINISTRACAO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICACAO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTACAO DOS
SERVICOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL .
POSSIBILITAR A RECEPCAO E RETRANSMISSAO
DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNICIPES.
DEMUTRAM. AMPLIAR E CONSERVAR A
SINALIZACAO DE DEMAIS DISPOSITIVO DE
SEGURANCA NO TRANSITO URBANO, ALEM DE
FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRANSITO DE
VEICULOS.
Administracao Financeira
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A
GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA,
CoMO GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO,
APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
CONTROLE DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS.
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
Visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
nRcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinario
2.823.000,00
2.823.000,00
2.823.000,00
574.760,00
574.760,00
574.760,00
4.924.243,44
3.625.263,44
445.213,44
2.966.250,00
84.000,00
129.800,00
1.298.980,00
1.298.980,00
3.507.200,03
260.000,00
260.000,00
(23)
Programas e Subprogramask
Vinculado
62.900,00
62.900,00
62.900,00
620.326,53
Total
2.823.000,00
2.823.000,00
2.823.000,00
574.760,00
574.760,00
574.760,00
4.987.143,44
3.688.163,44
445,213,44
2.966.250,00
84.000,00
192.700,00
1.298.980,00
1.298.980,00
4.127.526,56
260.000,00
260.000,00
Sao Paulo
»ubfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
Prefeitura Municipal de Guariba
unidade Gestora
Codigo
08.242.0000
08.242.0010
08.243.0000
08.243.0008
08.243.0019
08.244.0000
08.244.0027
10.000.0000
10.301.0000
oRcetil - Orcamento Publico - Emissao:
CONSOLIDADO
Especificacao
favorecendo e coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
em especial os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e municipio.
Assistencia ao Portador de Deficiencia
visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a familia em seu todo, em especial os
Portadores de Deficiencia incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e municipio.
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O
ACOMPANHAMENTO E APLICACAO DOS DIREITOS
DA CRIANCAE DO ADOLECENTE.
Visa a formulacao e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a familia neste caso em especial as
criancas e os adolescentes incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e municipio.
Assistencia Comunitaria
visa a fornulacao e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competencia regulara o servico social
buscando a participacao das associacoes
representativas da comunidade ,
favorecendo e coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a família como um todo abrangendo as
criancas, os | adolescentes, os
deficientes e os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atencao junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
uniao e municipio.
Saude
Atencao Basica
18/12/2013 as 10h47min (23)
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
160.000,00
160.000,00
1.121.200,00
266.000,00
855.200,00
1.966.000,03
1.966.000,03
12.647.650,00
12.647.650,00
Vinculado
326.158,17
326.158,17
294.168,36
294.168,36
4.173.350,00
4.173.350,00
Total
169.000,00
160.000,00
1.447.358,17
266.000,00
1.181.358,17
2.260.168,39
2.260.168,39
16.821.000,00
16.821.000,00
Sao Paulo
»ubfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
“refeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora :
Codigo
10.301.0014
11.000.0000
11.332.0000
11.332.0015
12.000.0000
12.306.0000
12.306.0018
12.361.0000
12.361.0016
12.361.0017
12.365.0000
12.365.0017
12.365.0021
12.367.0000
12.367.0017
13.000.0000
13.392.0000
13.392.0022
CONSOLIDADO
Especificacao
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAUDE DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A
EXECUCAO DOS SEUS PROGRAMAS
Trabalho
Relacoes de Trabalho
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIACAO
DE EMPREGOS, QUALIFICACAO DE
MAO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERACAO DE
EMPREGO E RENDA.
Educacao
Alimentacao e Nutricao
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A
AREA ADMINISTRATIVA DAS CONDICOES
NECESSARIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO
A EDUCACAO, MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
Ensino Fundamental
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS
PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS
CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E
TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA.
Educacao Infantil
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS
PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS
CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E
TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA.
CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS,
EM SEUS ASPECTOS FISICOS, INTELECTUAL E
SOCIAL COMPLEMENTANDO A ACAO DA FAMILIA
E DA COMUNIDADE.
Educacao Especial
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS
PARA A FORMACAO DE ALUNOS COM SOLIDOS
CONHECIMENTOS, HABITOS INTELECTUAIS E
TECNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETENCIA.
Cultura
Difusao Cultural
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A
CRIACAO E A DIFUSAO DAS EXPRESSOES
ARTISTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES A PROMOCAO
CULTURAL.
Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min
Conforme o Vínculo com os Recursos
12.
3
1
1
(23)
ordinario
647.650,00
-081.550,00
«081.550,00
«081.550,00
-925.100,00
385.000,00
385.000,00
.035.500,00
.035.500,00
«364.600,00
«364.600,00
140.000,00
140.000,00
783.000,00
783.000,00
783.000,00
Vinculado
4.173.350,00
28.729.900,00
2.835.500,00
2.835.500,00
19.534.400,00
17.740.000,00
1.794.400,00
6.360.000,00
6.360.000,00
Total
16.821.000,00
1.081.550,00
1.081.550,00
1.081.550,00
33,655.000,00
3.220.500,00
3.220.500,00
22.569.900,00
17.740.000,00
4.829.900,00
7.724.600,00
1.364.600,00
6.360.000,00
140.000,00
140.000,00
783.000,00
783.000,00
783.000,00
Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
.ubfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
“refeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
15.000.0000 Urbanismo 4.869.400,00 282.200,00 5.151.600,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.791.000,00 282.200,00 3.073.200,00
15.451.0023 URBANISMO. INCREMENTAR ESPACOS VERDES 2.791.000,00 282.200,00 3.073.200,00
DE uso PUBLICO, ARBORIZACAO E
PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL
URBANA.
15.452.0000 Servicos Urbanos 2.078.400,00 2.078.400,00
15.452.0024 UTILIDADE PUBLICA. REALIZACAO DE 870.000,00 870.000,00
SERVICOS PUBLICOS EM GERAL PARA
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS
MUNICIPES.
15.452.0026 ILUMINACAO PUBLICA. AVANCAR NA MELHORIA 686.400,00 686.400,00
DA QUALIDADE DA ILUMINACAO PUBLICA.
15.452.0034 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM 522.000,00 522.000,00
BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA
E VEICULOS DO MUNICIPIO.
18.000.0000 Gestao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.709.000,00 2.709.000,00
18.541.0028 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS 2.709.000,00 2.709.000,00
INSTRUMENTOS DE GESTAO DAS POLITICAS
PUBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS
SOLIDOS.
22.000.0000 Industria 269.800,00 269.800,00
22.661.0000 Promocao Industrial 269.800,00 269.800,00
22.661.0031 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. 269.800,00 269.800,00
PROMOVER O — DESENVOLVIMENTO DA
INDUSTRIA, COMERCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICIPIO DE GUARIBA.
26.000.0000 Transporte 1.100.000,00 1.100.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.100.000,00 1.100.000,00
26.782.0020 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O 1.100.000,00 1.100.000,00
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO
OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.141.000,00 1.141.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 1.141.000,00 1.141.000,00
27.812.0032 SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O 1.141.000,00 1.141.000,00
ESPORTE E A RECREACAO COMO ESTRATEGIA
DE INTERVENCAO PARA LEVAR A QUALIDADE
DE VIDA A POPULACAO. GARANTIR
MANUTENCAO DOS ESPACOS PUBLICOS EM
CONDICOES APROPRIADAS PARA A PRATICA
DAS ATIVIDADES FISICAS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.
28.000.0000 Encargos Especiais 2.398.820,00 2.490,00 2.401.310,00
28.841.0000 Refinanciamento da Divida Interna 1.616.000,00 1.616.000,00
28.846.0000 outros Encargos Especiais 782.820,00 2.490,00 785.310,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 785.310,00
99,999.9999 Reservar recursos orcamentarios livres 785.310,00
Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min (23)
Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask
subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
'refeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total
para que a administracao possa dispor a
qualquer momento para — situacoes
imprevistas, garantia orcamentaria ao
atendimento de possiveis riscos fiscais
e imprevistos com a aplicacao das
solucoes mais racionais e razoavel, do
ponto de vista da urgencia e eficiencia
do atendimento.
Total .. 43.754.523,47 33,871.166,53 78.411.000,00
acetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10h47min (23)
Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoesk
vrefeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Ynidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao Funcao Despesa Fixada Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 2.823.000,00 2.823.000,00
02 PODER EXECUTIVO
03 Essencial a Justica 574.760,00
04 Administracao 4.987.143,44
08 Assistencia Social 4.127.526,56
10 Saude 16.821.000,00
11 Trabalho 1.081.550,00
12 Educacao 33.655.000,00
13 Cultura 783.000,00
15 Urbanismo 5.151.600,00
18 Gestao Ambiental 2.709.000,00
22 Industria 269.800,00
26 Transporte 1.100.000,00
27 Desporto e Lazer 1.141.000,00
28 Encargos Especiais 2.401.310,00
99 Reserva de Contingencia 785.310,00 75.588,000,00
»Rcetil - Orcamento Publico - Emissao: 18/12/2013 as 10hSlmin (23)
Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoest
2refeitura Municipal de Guariba Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 2.823.000,00
03 Essencial a Justica 574.760,00
04 Administracao 4.987.143,44
08 Assistencia Social 4.127.526,56
10 Saude 16.821.000,00
11 Trabalho 1.081.550,00
12 Educacao 33.655.000,00
13 Cultura 783.000,00
15 Urbanismo 5.151.600,00
18 Gestao Ambiental 2.709.000,00
22 Industria 269.800,00
26 Transporte 1.100.000,00
27 Desporto e Lazer 1.141.000,00
28 Encargos Especiais 2.401.310,00
99 Reserva de Contingencia 785.310,00
Total Geral .......... 78.411.000,00
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