| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2013 |
| Date | 2013-08-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" “DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2013" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTICA DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES, Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Agosto de 2013, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE à Digníssima Promotora de Justiça, DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense na sua atuação como Promotora desta Comarca. Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 07 de Agosto de 2013. Márcia re ao a Presidente Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Muni ápio. y TT a f João Roberta Damasio Diretor fera Cudeadenia, ye Regpoito à ONoma Gente. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP