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norma nº 5/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2013
Date 2013-08-07
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2013"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À DIGNÍSSIMA
PROMOTORA DE JUSTICA DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES,
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de
Agosto de 2013, e eu, Presidente, promulgo o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ
GUARIBENSE à Digníssima Promotora de Justiça, DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA
CAMILLES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense na sua atuação como
Promotora desta Comarca.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 07 de Agosto de 2013.
Márcia re ao a
Presidente
Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Muni ápio. y
TT
a f
João Roberta Damasio
Diretor fera
Cudeadenia, ye Regpoito à ONoma Gente.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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