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norma nº 1/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-02-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2045 “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO
FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de
Fevereiro de 2015, e eu, Presidente, promulgo o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, em
homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população
guaribense,
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente
designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data,
nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Célia Regina Garcia Espagnol
Direto: ria
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Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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