| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2015 |
| Date | 2015-02-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" “DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2045 “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de Fevereiro de 2015, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense, Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada. Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Célia Regina Garcia Espagnol Direto: ria Trabalho, transparência e comfronusso com você! mb? Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP