| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2001 |
| Date | 2001-12-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.296,12 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO ATO DA MESA N.º 020/2.001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AQ ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$. 9.296,12 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz baixar o seguinte... ATO DA MESA Considerando, o que Dispõe o Artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.737, de 14 de Dezembro de 2.000, que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2.001, em R$. 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais). RESOLVE Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$. 9.296,12 (nove mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal, observando-se a seguinte classificação Institucional, Econômica e Funcional Programática, a saber: 1. PODER LEGISLATIVO 11. CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 01 Processo Legislativo 001 Ação Legislativa 3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES 3.1.2.0.01 — Material de Consumo...............rerreerns 821,52 3.1.3.2.01 — Outros Serviços e Encargos... 2.438,98 4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL 4.1.1.0.01 — Obras e Instalações.................. reinos 6.035,62 Poder Legislativo trabalhando com parcerias, axendo Guafo crescer. “Cidade Primavera” Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GOA - SP REGIST EB E ( « Pálio bilrtelo Tcodoro de Lima * Oficial Designado Artigo 2º - O crédito aberto pelo Artigo anterior, será coberto com recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias a que alude o Inciso HI do $ 1º, do Artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964 combinado com o Artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.737, de 14 de Dezembro de 2.000, de conformidade com a seguinte tabela: 1. PODER LEGISLATIVO 1.1 CÂMARA MUNICIPAL 01. Legislativa 01. Processo Legislativo 001 Ação Legislativa 3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES 3.1.1,1.02 — Pessoal Civil - Servidores............... is 3.338,35 3.1.1.3.01 — Obrigações Patronais............. reias 4.633,41 4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL 4.1.2.0. — Equipamentos e Materiais Permanentes...................... 1.324,36 Total.....cisesessseseseerso O OCas anta EoRaCaa OO ASAE Gas esa sao ses De mem nessa cn da s0 ne centos casa voos envosensncão 9.296,12 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 26 de Dezembro de 2.001. Doni icero Alves Maciel Macedo 2º. Secretário YPoden Legislativo trabalhando com farcerias, Pazendo Guarita crescer, Arenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - TelefoneiFax: (16) 3251-1131 - CEP 14540-000 GROBIBA -SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” Registrada em livro próprio e afixada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, e mandado publicar no Jornal "Guariba Notícias" nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Guariba, para registro e arquivan Luiz Marcelo Theodoro de Lima Oficial Interino Luis Marcelo Tazodoro de Lima * Oficial Desigrado & ÚRCa ne quaReS Pader Legislatino trabalhando com parcerias, fazendo Gui or Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 3251-1131] - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP