| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2002 |
| Date | 2002-06-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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Y CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” ATO DA MESA N.º 001/2.002 DIsPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$. 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz baixar o seguinte... ATO DA MESA Considerando, o que Dispõe o Artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.800, de 14 de Dezembro de 2.001, que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2.002, em R$. 16.288.000,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais). RESOLVE Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$. 90.000,00 (noventa mil reais), suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal, observando-se a seguinte classificação Institucional, Econômica e Funcional Programática, a saber: . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL 1 Legislativa .01.031 Ação Legislativa 1,031.01 Processo Legislativo Construção da Sede da Câmara Municipal 4.4.90.51 * Obrase Instalações................ seres R$. 90.000,00 Total.....csesssssessessa nesssseseoarosrasranaansasanenara aeenssencanceaconsasenanncas R$. 90.000,00 7 — ss) . Lea Paden Legislativo trabalhando com parcerias, Cexondo Eu biba crescer. Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” ATO DA MESA N.º 01/2.002 Artigo 2º - O crédito aberto pelo Artigo anterior, será goberto com recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias a que alude q Inciso II do 8 1º, do Artigo 43 da Lei Federai n.º 4.320 de 17 de Março de 1964, combinado com o Artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.800, de 14 de Dezembro de 2.001, de conformidade com a seguinte tabela: 1. PODER LEGISLATIVO 1.1 CÂMARA MUNICIPAL 1.1.01 Legislativa 1.1.01.031 Ação Legislativa 1.1.01.031.01 Processo Legislativo 1.1.01.031.01.1001 Remuneração dos Vereadores 3.1.90.13.01 Obrigações Patronais - Vereadores...............o R$. 55.000,00 1.1.01.031.01.2002 Remuneração dos Servidores 3.1.90.13.02 Obrigações Patronais — Servidores.........c tos R$. 35.000,00 Total............... nMaceereneenteanaDEs can ancrnaaca aa cesvesmaneneconenseenarenmemmaces R$. 90.000,00 Artigo 3º - Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 06 de Junho de 2.002. s Henrique Osti Presidente des Macedo 29, Secretário Arenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP cm | a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” ATO DA MESA N.º 01/2.002 Registrada em livro próprio e afixada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, e mandado publicar no Jornal "Guariba Notícias" nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. da sede da Comarca de Guariba, para ri LuiZ Marcelo Théodoro de Lima Oficial Interino goto sign? qt De Poder Degislatino trabadhando com parcenias, fasendo Gu Cs Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - TelefoneiFax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP