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norma nº 8/2009

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 8 / 2009
Date 2002-11-14
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
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A
CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
ATO DA MESA N.º 008/2.002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$. 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS),
VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
»
” imo?
Marcelo Theodoro o
Oficial Designado q
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
o
o = . a
Luis atribuições que lhe são conferidas, faz baixar o
q » .
arca DE GUASS seguinte...
ATO DA MESA
Considerando, o que Dispõe o Artigo 8º da Lei
Municipal n.º 1.800, de 14 de Dezembro de 2.001, que Orça a Receita e Fixa a
Despesa do Município, para o Exercício de 2.002, em R$. 16.288.000,00 (Dezesseis
Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais).
RESOLVE
Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$.
27.000,00 (vinte e sete mil reais), suplementar ao Orçamento da Câmara
Municipal, observando-se a seguinte classificação Institucional, Econômica e
Funcional Programática, a saber:
1. PODER LEGISLATIVO
1.1 CAMARA MUNICIPAL
1.1.01 Legislativa
1.1.01.031 Ação Legislativa
1.1.01.031.01 Processo Legislativo
1.031.01.2003 Atividades Gerais do Poder Legislativo
3.3.90.30.01 Material de Consumo............ceeccicicisisesecereerenenas R$. 3.000,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços e Encargos.........ceesereneraserena R$. 14.000,00
1.1.01.031.01.1001 Construção da Sede da Câmara Municipal
Poder Legislativo trabalhando com frarcereas, fazendo G
, alfiaitor.
O - GUARIBA - SP
AN
Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-
CÂMARA MUNICIPAL Dk,
ESTADO DE SÃO PAULO cu
UARIBA
GUARIBA
Oficia “Cidade Primavera”
ATO DA MESA N.º 008/2.002
4.4.90.51 Obras e Instalações.........ccei irreais R$. 10.000,00
Total.....cssenearseneareessaaarerecasoneneeeeccanarana sestenonanoronea emmneceneamrese R$. 27.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto pelo Artigo anterior,
será coberto com recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias a que
alude o Inciso III do & 1º, do Artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de
1964, combinado com o Artigo 8º da Lei Municipal n.0 1.800, de 14 de Dezembro
de 2.001, de conformidade com a seguinte tabela:
1. PODER LEGISLATIVO
1.1 CAMARA MUNICIPAL
1,1.01 Legislativa
1.1.01.031 Ação Legislativa º
1.1.01.031.01 Processo Legislativo
1.031.01,2001 Remuneração dos Vereadores
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais - Vereadores ..........t. R$. 18.000,00
1.031.01.2002 Remuneração dos Servidores
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais - Servidores ............... R$. 9.000,00
Total.......cciseaneseereceseereereenmomserenenaemensersemerenenemeressacccceresia R$, 27.000,00
Artigo 3º - Este Ato da Mesa entrará em vigor
na data de sua publicação.
Guariba, 14 de Novembro de 2.002.
dinaida Pújeira de Moraes
Vice i
cos Henrique Osti
Presidente
/
Joã ner Frejuello icero Maciel Macedo
1NSecretário 2º, Secretário
manta Crescer,
IA, den Legislativo trabalhando com parcerias, fazendo
Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - [PUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
ATO DA MESA N.º 008/2.002
Registrada em livro próprio e afixada no placar do Paço
do Legislativo Municipal nesta mesma data, e mandado publicar no Jornal "Guariba
Notícias" nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
arquivamento.
Luiz Marcelo Theodoro"de Lima
Oficial Interino
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EPA Maresia Thsodoro de Li
Oficial Designado 8
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Poder Legislativo trabalhando com parcexvas, fazendo Guam
Avenida Evaristo Vaz, 1.190 - 1.º Andar - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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