norma nº 6/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
Fr
O ruis Marcelo Thegdorays :
q Oficial Def Onda
PORTARIA Nº 006/2003
'R,
CA DE GuaR ”
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS E EFEITOS DE PORTARIAS BAIXADAS
PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
cargo...
RESOLVE:
Artigo 1º) - Ficam revogados todos os termos e efeitos
das Portarias nºs. 024/98, 005/99, 037/99, 004/2001, 013/2001, 018/2001 e 035/2001.
Artigo 2º) — Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2003,
Artigo 3º) - Ficam revogadas todas as disposições em
contrário.
Guariba, 08 de Janeiro de 2003
Presidente
Peden Legislativo trabalhando com parcerias, fazendo Guariba crescer.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone!Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Registrada em livro próprio e publicada no placar do
Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei
Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal “ Guariba Notícias”.
arcelo Theodoro de Lima
Oficial Interino
Poder Legislativo trabalhando com parcerias, fazendo Guarita crescer,
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP