br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 4/2011

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2011
Date 2011-01-10
EmentaCONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II — DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
native_id3417

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

Ea CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PORTARIA Nº 004/2011
CONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O
CAPÍTULO II - DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº
03/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal
de Guariba, Estado de São Paulo, no usa das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo...
RESOLVE
Artigo 1º) — Fica constituida a Comissão da Evolução
Funcional de que trata o 8 3º, do artigo 10, do Capítulo II - Do Plano de Carreira dos
Servidores Públicos do Legistativo, conforme consta na Resolução nº 003/2010, de 07 de
Abril de 2010.
Parágrafo Único: - Para constituição da Comissão de
que trata este artigo, ficam nomeados os seguintes membros:
- Jogo Roberto Damásio
- Dr. Francisco Carlos Tanan dos Santos
- Dr. Carlos Alberto Telles
- Luciano José Nanzer ( suplente )
Artigo 2º) - A Comissão da Evolução Funcional terá
como incumbência analisar toda a documentação exigida por lei e emitir parecer quanto ao
mérito sobre o benefício requerido pelo servidor.
Artigo 3º) — As funções dos membros da Comissão da
Evolução Funcional não serão remuneradas.
Artigo 4º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
“Poder Legistatino trabalhando com parcerias, fazendo EGuaniha extscer .
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
& CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
E
AA ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Guariba, 10 de Janeiro de 2011.
Presidante da Câmara
Registrada em livro próprio e publicada no placar do Paço
do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e mandado publicar no Jornal Guariba Notícias.
f
o
EA
Vá Vo
q . ”
“Poder Logistativo trabalhando com farcertas, fasendo Guaniha crescer.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

open original →