| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2011 |
| Date | 2011-01-10 |
| Ementa | CONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II — DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010. |
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Ea CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PORTARIA Nº 004/2011 CONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II - DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 03/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010 Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no usa das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo... RESOLVE Artigo 1º) — Fica constituida a Comissão da Evolução Funcional de que trata o 8 3º, do artigo 10, do Capítulo II - Do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legistativo, conforme consta na Resolução nº 003/2010, de 07 de Abril de 2010. Parágrafo Único: - Para constituição da Comissão de que trata este artigo, ficam nomeados os seguintes membros: - Jogo Roberto Damásio - Dr. Francisco Carlos Tanan dos Santos - Dr. Carlos Alberto Telles - Luciano José Nanzer ( suplente ) Artigo 2º) - A Comissão da Evolução Funcional terá como incumbência analisar toda a documentação exigida por lei e emitir parecer quanto ao mérito sobre o benefício requerido pelo servidor. Artigo 3º) — As funções dos membros da Comissão da Evolução Funcional não serão remuneradas. Artigo 4º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. “Poder Legistatino trabalhando com parcerias, fazendo EGuaniha extscer . Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP & CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E AA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” Guariba, 10 de Janeiro de 2011. Presidante da Câmara Registrada em livro próprio e publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal Guariba Notícias. f o EA Vá Vo q . ” “Poder Logistativo trabalhando com farcertas, fasendo Guaniha crescer. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP