| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2004 |
| Date | 2004-02-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3491 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 092/2004 Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão de de de 2004, e ela promulga a seguinte... RESOLUÇÃO Artigo 1º - Fica autorizada o fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, no presente exercício de 2004. Parágrafo Unico — O fornecimento das cestas Básicas de que trata este artigo, destina-se aos servidores ativos e inativos. Artigo 2º - A Cesta Básica será constituída dos seguintes gêneros alimentícios e congêneres. QUANT, Es DESCRIÇÃO 01 Ol pacote Açúcar Cristal (pacote de 05 Kg.) 02 01 pacote Alho Roxo (pacote de 200 grs. 03 03 pacotes Arroz tipo 1 (pacote de 05 Kg) Atum ralado (lata de 140 grs.) Batata 06 pacote Biscoito doce de maisena (pacote de 200 grs. 01 pacote gado cream cracker (pact.de 200 grs. 01 pacote 07 08 Café (pacote de 500 grs.) 09 Ol kg 10 02 unidades Creme dental (unidade de 90 grs. [DN o | Otunidade Doce para corte — lata de 350 grs. 12 13 ' /N6 Farinha de trigo especial 747º | 03kg | Feijão Carioquinha HE vabadho, sotidariedade e tolerônciaR W Avénida fagcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” Do 8 o 01 maço | Fósforo Do 19 0 01 pacote Fubá mimoso (pacote de 500 grs. Macarrão Sêmola Milho Verde em conserva (lata de 200 grs. e 04 latas a de soja (lata de 900 ml.) s 01 dúzia 01 pacote na higiênico (pacotes com 04 rolos 05 unidades Sabão em barra glicerinado Do 6 01 unidade Sabão em pó (caixa de 900 grs. 27 03 unidades Sabonete (unidade de 90 grs.) Salrefinado 28 Sal refinado 29 01 lata Seleta de Legumes em conserva ( lata de 200 grs. 30 01 kg. Sobrecoxa de frango 31 01 unidade Suco de caju concentrado (ga 01 unidade Vinagre (frasco de 750 ml. Artigo 3º - As despesas com a execução desta Resolução correrão à conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas no orçamento vigente. áÁrtigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2004. Artigo 5º- Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 26 de Janeiro de 2004. Srabalho, sotidaxcedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2004 Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do Peder Legislativo, e dá outras providências. Justificativa: Senhores Vereadores, esta Mesa Diretora está propondo para deliberação do E. Plenário o presente Projeto de Resolução, que dispõe sobre q fomecimento de Cestas Básicas aos funcionários do Legislativo neste exercício de 2004. Esperamos que esta propositura seja acatada e aprovada para que possamos dar continuidade a este benefício aos nossos servidores, como sendo de Justo direito. Guariba, 26 de Janeiro de 2004. Arabalho, sotidaxtedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004” DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ QUFRAS PROVIDÊNCIAS. “DESPACHO “ O presente Projeto de Resolução foi lido na Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2004, sendo nesta mesma data encaminhado à Assessoria e Comissões Permanentes da Casa, para estudo e posterior parecer sobre a matéria. Guariba, 03 dNFeve já de 2004. Presidente Hrabalho, solidariedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” Ref. Projeto de Resolução n. º 002/2004. Autoria: Mesa Diretora. Assunto. “Dispõe sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, no exercício de 2004, e dá outras providências”. “O presente Projeto tem como finalidade instituir à complementação salarial com gêneros alimentar, beneficiando os trabalhadores de menor renda, sendo uma antiga reivindicação de sindicados de classe, e levada em consideração por administrações competentes, as quais visam o bem estar de seus servidores”. Sendo publico e notório que qualquer empresa que se dispõe e implementar este serviço o qual e considerado essencial na vida do trabalhador, traz não só benefícios aos servidores daquela entidade como também melhor qualidade de vida. Esta assessoria entende que a Presente Projeto de Resolução, tem embasamento Jurídico Legal, nada obstando para a sua deliberação no Plenário desta Casa. anba/SP, 02 de fevereiro de 2004. De acordo, encaminha-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guariba. “ Iuabalho, solidariedade e tolerância. R Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd, Virgínia - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004” DISPÕE SOBRE 0 FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES eira our iate am coimas remo am et A LAS 1PRSEA VIII ES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto. Este é o Parecer da Comissão de Redação e Justiça que submete à apreciação do Plenário. Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 03 de Fevereiro de 2004. Comissão-de Redação e Justiça Cr ar Politi Irabalho, solidariedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004” DISPÕE SOBRE 6 FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DEE ota Ui En DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução em referência, propõe Parecer Favorável à sua aprovação sem qualquer modificação a fazer. Este é o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que submete à apreciação do Plenário. Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 03 de Fevereiro de 2004. Comissão de Finançaçe Orçamento Membro Irabalho, solidariedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022004 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ DESPAÇHO *“ O presente Projeto de Resolução foi colocado em discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2004, sendo aprovado por unanimidade. Irabalho, sotedaxiedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP