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norma nº 2/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2004
Date 2004-02-04
EmentaDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 092/2004
Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do
Poder Legislativo, e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz
saber que o Plenário APROVOU na Sessão de de
de 2004, e ela promulga a seguinte...
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Fica autorizada o fornecimento de Cestas Básicas
aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, no presente exercício de 2004.
Parágrafo Unico — O fornecimento das cestas Básicas de que
trata este artigo, destina-se aos servidores ativos e inativos.
Artigo 2º - A Cesta Básica será constituída dos seguintes
gêneros alimentícios e congêneres.
QUANT, Es DESCRIÇÃO
01 Ol pacote Açúcar Cristal (pacote de 05 Kg.)
02 01 pacote Alho Roxo (pacote de 200 grs.
03 03 pacotes Arroz tipo 1 (pacote de 05 Kg)
Atum ralado (lata de 140 grs.)
Batata
06
pacote Biscoito doce de maisena (pacote de 200 grs.
01 pacote
gado cream cracker (pact.de 200 grs.
01 pacote
07
08 Café (pacote de 500 grs.)
09 Ol kg
10 02 unidades Creme dental (unidade de 90 grs.
[DN o | Otunidade Doce para corte — lata de 350 grs.
12
13 '
/N6 Farinha de trigo especial
747º | 03kg | Feijão Carioquinha
HE vabadho, sotidariedade e tolerônciaR W
Avénida fagcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Do 8 o 01 maço | Fósforo
Do 19 0 01 pacote Fubá mimoso (pacote de 500 grs.
Macarrão Sêmola
Milho Verde em conserva (lata de 200 grs.
e 04 latas a de soja (lata de 900 ml.)
s 01 dúzia
01 pacote na higiênico (pacotes com 04 rolos
05 unidades Sabão em barra glicerinado
Do 6 01 unidade Sabão em pó (caixa de 900 grs.
27 03 unidades Sabonete (unidade de 90 grs.)
Salrefinado
28 Sal refinado
29 01 lata Seleta de Legumes em conserva ( lata de 200 grs.
30 01 kg. Sobrecoxa de frango
31 01 unidade Suco de caju concentrado (ga
01 unidade Vinagre (frasco de 750 ml.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Resolução
correrão à conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas no orçamento
vigente.
áÁrtigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2004.
Artigo 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 26 de Janeiro de 2004.
Srabalho, sotidaxcedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2004
Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do
Peder Legislativo, e dá outras providências.
Justificativa:
Senhores Vereadores, esta Mesa Diretora está propondo
para deliberação do E. Plenário o presente Projeto de Resolução, que dispõe sobre q
fomecimento de Cestas Básicas aos funcionários do Legislativo neste exercício de 2004.
Esperamos que esta propositura seja acatada e aprovada
para que possamos dar continuidade a este benefício aos nossos servidores, como sendo de
Justo direito.
Guariba, 26 de Janeiro de 2004.
Arabalho, sotidaxtedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004”
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ QUFRAS PROVIDÊNCIAS.
“DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi lido na Sessão
Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2004, sendo nesta mesma data encaminhado à
Assessoria e Comissões Permanentes da Casa, para estudo e posterior parecer sobre a
matéria.
Guariba, 03 dNFeve já de 2004.
Presidente
Hrabalho, solidariedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Ref. Projeto de Resolução n. º 002/2004.
Autoria: Mesa Diretora.
Assunto. “Dispõe sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Públicos
Municipais do Poder Legislativo, no exercício de 2004, e dá outras providências”.
“O presente Projeto tem como finalidade instituir à complementação
salarial com gêneros alimentar, beneficiando os trabalhadores de menor renda, sendo
uma antiga reivindicação de sindicados de classe, e levada em consideração por
administrações competentes, as quais visam o bem estar de seus servidores”.
Sendo publico e notório que qualquer empresa que se dispõe e implementar
este serviço o qual e considerado essencial na vida do trabalhador, traz não só
benefícios aos servidores daquela entidade como também melhor qualidade de vida.
Esta assessoria entende que a Presente Projeto de Resolução, tem
embasamento Jurídico Legal, nada obstando para a sua deliberação no Plenário desta
Casa.
anba/SP, 02 de fevereiro de 2004.
De acordo, encaminha-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Guariba.
“
Iuabalho, solidariedade e tolerância. R
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd, Virgínia - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004”
DISPÕE SOBRE 0 FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
eira our iate am coimas remo am et A LAS 1PRSEA VIII ES
MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
PARECER DA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de
Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução
em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem qualquer emenda ou
modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Redação e Justiça que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 03 de Fevereiro de 2004.
Comissão-de Redação e Justiça
Cr
ar Politi
Irabalho, solidariedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004”
DISPÕE SOBRE 6 FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
DEE ota Ui En DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de
Resolução em referência, propõe Parecer Favorável à sua aprovação sem qualquer
modificação a fazer.
Este é o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 03 de Fevereiro de 2004.
Comissão de Finançaçe Orçamento
Membro
Irabalho, solidariedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022004
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DESPAÇHO *“
O presente Projeto de Resolução foi colocado em
discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2004, sendo
aprovado por unanimidade.
Irabalho, sotedaxiedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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