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norma nº 9/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba,
Estado de São. Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, faz saber que o Plenário APROVOU na
Sessão de de Dezembro de 2004, e ela promulga a
seguinte...
RESOLUÇÃO
Artigo Iº - Fica autorizada a realização de Sessão
Especial e Solene fora da sede da Câmara Municipal de Guariba.
Parágrafo Único - A Sessão Especial e Solene de que
trata este artigo, terá a finalidade especial de “Instalação da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Guariba”, com a posse os Senhores Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores do Município, os quais foram eleitos no último pleito em 03 de Outubro de
2004, a realizar-se em 1º de Janeiro de 2005, às 10:00 horas, no Ginásio de Esportes
Vereador Eduardo Atique, neste Município.
Artigo 2º - As despesas com a execução desta
Resolução correrão a conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas em
orçamento.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
(CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Justificativa:
Senhores Vereadores, no próximo dia 1º de Janeiro a
Câmara Municipal de Guariba, estará realizando Sessão Especial e Solene para instalação
da sua 14º Legislatura, quando estarão sendo empossados os Senhores: Prefeito, Vice-
Prefeito e Vereadores eleitos no último pleito municipal.
Trata-se de uma cerimônia pública e que certamente
contará com grande presença da população guaribense, e o espaço em nossa sede
certamente não será suficiente para suportar e acomodar tamanho fluxo de pessoas que
estarão prestigiando o evento.
Diante do exposto, propomos através deste Projeto a
competente autorização para que posamos realizar esta Sessão Solene no Ginásio de
Esportes Vereador Eduardo Atique, onde temos conhecimento de que o espaço público é
bem maior, e assim poderemos ter uma melhor acomodação para todos os participantes.
Guariba, 09 de Dezembro de 2004.
Arabalho, sotidancedade e to srância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
”y CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2004”
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AMU SS OA CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA,
“DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi lido na Sessão
Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2004, sendo nesta mesma data encaminhado à
Assessoria e Comissões Permanentes da Casa, para estudo e posterior parecer sobre a
matéria.
ebido Pereira
Presidênte
Cássio
Arabalho, sotedaxiedade e tolerância.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PARECER.
Ref. Projeto de Resolução n º 9/2004.
Autoria. Mesa Diretora.
Assunto. “Dispõe sobre a realização de Sessão Especial e Solene fora da sede da Câmara
Municipal de Guariba”.
“O presente Projeto tem embasamento jurídico no artigo 3º do regimento
interno da Câmara Municipal de Guariba”.
Esta assessoria entende que a Presente Projeto de Lei, tem embasamento
Jurídico Legal, nada obstando para a sua deliberação no Plenário desta Casa, sendo
posteriormente publicado para a devida sanção.
Guariba, 9 de dezembro de 2004.
De acordo, encaminha-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Guariba.
“Trabalho e resfreto ao sex humano. º
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2004”
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
PARECER DA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de
Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução
em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem qualquer emenda ou
modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Redação e Justiça que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 13 de Dezembro de 2004.
Comissão de Redação e Justiça
+-Politi - PSDB
ereador/Rresidente
(Edson de Oliveira Pires - PTB
“ Vereadof/Relator
Alírio Ludovino do Natal - PFL
Vereador/Membro
rabalho, solidariedade e tolerância.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2004”
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ADS A LAMIARA MUNICIPAL DE GUARIBA,
“* DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi colocado em
iscussão e votação na Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2004, sendo
provado por unanimidade.
Guariba, 13 d
Cássio Apárécido Pereira
Presidente
Trabalho, sotidaniedade e tolexânci,
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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