| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
| native_id | 3496 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2004 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São. Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão de de Dezembro de 2004, e ela promulga a seguinte... RESOLUÇÃO Artigo Iº - Fica autorizada a realização de Sessão Especial e Solene fora da sede da Câmara Municipal de Guariba. Parágrafo Único - A Sessão Especial e Solene de que trata este artigo, terá a finalidade especial de “Instalação da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Guariba”, com a posse os Senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município, os quais foram eleitos no último pleito em 03 de Outubro de 2004, a realizar-se em 1º de Janeiro de 2005, às 10:00 horas, no Ginásio de Esportes Vereador Eduardo Atique, neste Município. Artigo 2º - As despesas com a execução desta Resolução correrão a conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas em orçamento. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 8251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP (CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2004 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. Justificativa: Senhores Vereadores, no próximo dia 1º de Janeiro a Câmara Municipal de Guariba, estará realizando Sessão Especial e Solene para instalação da sua 14º Legislatura, quando estarão sendo empossados os Senhores: Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos no último pleito municipal. Trata-se de uma cerimônia pública e que certamente contará com grande presença da população guaribense, e o espaço em nossa sede certamente não será suficiente para suportar e acomodar tamanho fluxo de pessoas que estarão prestigiando o evento. Diante do exposto, propomos através deste Projeto a competente autorização para que posamos realizar esta Sessão Solene no Ginásio de Esportes Vereador Eduardo Atique, onde temos conhecimento de que o espaço público é bem maior, e assim poderemos ter uma melhor acomodação para todos os participantes. Guariba, 09 de Dezembro de 2004. Arabalho, sotidancedade e to srância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP ”y CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2004” DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. AMU SS OA CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, “DESPACHO “ O presente Projeto de Resolução foi lido na Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2004, sendo nesta mesma data encaminhado à Assessoria e Comissões Permanentes da Casa, para estudo e posterior parecer sobre a matéria. ebido Pereira Presidênte Cássio Arabalho, sotedaxiedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PARECER. Ref. Projeto de Resolução n º 9/2004. Autoria. Mesa Diretora. Assunto. “Dispõe sobre a realização de Sessão Especial e Solene fora da sede da Câmara Municipal de Guariba”. “O presente Projeto tem embasamento jurídico no artigo 3º do regimento interno da Câmara Municipal de Guariba”. Esta assessoria entende que a Presente Projeto de Lei, tem embasamento Jurídico Legal, nada obstando para a sua deliberação no Plenário desta Casa, sendo posteriormente publicado para a devida sanção. Guariba, 9 de dezembro de 2004. De acordo, encaminha-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guariba. “Trabalho e resfreto ao sex humano. º Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2004” DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto. Este é o Parecer da Comissão de Redação e Justiça que submete à apreciação do Plenário. Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 13 de Dezembro de 2004. Comissão de Redação e Justiça +-Politi - PSDB ereador/Rresidente (Edson de Oliveira Pires - PTB “ Vereadof/Relator Alírio Ludovino do Natal - PFL Vereador/Membro rabalho, solidariedade e tolerância. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2004” DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. ADS A LAMIARA MUNICIPAL DE GUARIBA, “* DESPACHO “ O presente Projeto de Resolução foi colocado em iscussão e votação na Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2004, sendo provado por unanimidade. Guariba, 13 d Cássio Apárécido Pereira Presidente Trabalho, sotidaniedade e tolexânci, Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP