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norma nº 2341/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2341 / 2009
Date 2009-07-13
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.341 - DE 13 DE JULHO DE 2.009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
F
INANCEIRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ES Sa OD SAD II U VAVENVIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 30 de Junho 2.009, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
rimam
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Artigo 1º - Ficam estabelecidas nos termos desta Lei, as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual do Município de Guariba,
relativo ao exercício de 2.010, de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição
Federal e na Constituição Estadual, no que couber; na Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64; na
Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei Orgânica do Município; e, nas recentes Portarias
editadas pelo Governo Federal.
Artigo 2º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a
elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer a
disposição constante do Anexo I e II, que fazem parte integrante desta Lei.
Artigo 3º — De conformidade com o Projeto AUDESP do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ficam instituídos na presente Lei de Diretrizes
Orçamentárias, os Anexos V e VI, que passam ser integrantes da presente Lei.
Artigo 4º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de
suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações
emanadas pelos setores competentes da área.
Artigo 5º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e Lei de
Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada
pelo Código 99999999 em montante equivalente a, no mínimo, 01% (um por cento) da
Receita Corrente Líquida.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 « Cx. Postal, 49
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$ 1º A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa de impacto
orçamentário e financeiro, ressalvadas as despesas consideradas irrelevantes, que não
ultrapassem 0,5% (meio por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do Artigo 16, 8
3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
$ 2º - A execução orçamentária e financeira das despesas
realizadas de forma descentralizada, observarão as normas estabelecidas pela Portaria nº
339, de 29/08/01 da Secretaria do Tesouro Nacional.
$ 3º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber.
$ 4º - A proposta orçamentária conterá o orçamento fiscal dos
Poderes Executivo e Legislativo.
$ 5º - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, até
o dia 30 de agosto do corrente exercício, sua proposta orçamentária, de conformidade com a
Emenda Constitucional nº 25/2000.
Artigo 6º - A Lei Orçamentária dispensará na fixação da despesa
e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I— Prioridade de Investimento nas áreas sociais;
II — Austeridade na gestão dos recursos próprios;
II — Modernização na ação governamental;
IV — Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão
como na execução orçamentária.
V—A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á,
no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplicação, nos termos do Artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Artigo 7º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Parágrafo Único — No anexo III da presente Lei encontram-se
estabelecidas as Metas Fiscais dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
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Artigo 8º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-
se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze (12) meses, a tendência e o
comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os
reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal.
$ 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda,
as modificações e adequações na legislação tributária, incumbindo à Administração o
seguinte:
I— a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
I — a edição de uma Planta Genérica de Valores de forma a
minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas;
III — a expansão do número de contribuintes;
IV — a atualização do cadastro imobiliário fiscal;
V — Revisão das alíquotas e da legislação do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza.
VI — Instituição e aperfeiçoamento da legislação sobre
contribuição de Melhorias.
8 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos
deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
$ 3º - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em
parcerias, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida em lei
específica.
$ 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista
dotação orçamentária e recursos financeiros previsto na programação de desembolso, e a
inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa,
conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
85º - A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão
orçamentária-financeira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências
derivadas na inobservância do Parágrafo anterior.
Artigo 9º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
A
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Constituição Federal a:
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I — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
If — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação, sem prévia dotação legislativa, nos termos do Inciso VI,
do Artigo 167, da Constituição Federal; e,
HI - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da
receita comprometer os resultados previstos.
Artigo 10 - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei
Orçamentária até o início do exercício de 2.010 ao Poder Executivo, fica este autorizado a
realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na
base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
8 1º - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal,
o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso.
H — Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada
bimestre, Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
HI - Ao final de cada quadrimestre, com base no $ 2º, do Artigo
55, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo emitirá o Relatório de Gestão
Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais.
IV - O Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Orçamentos Municipais e Parecer do Tribunal de Contas serão amplamente divulgados, e
ficarão à disposição de toda comunidade.
V — O desembolso dos recursos financeiros consignados à
Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimo, ou de
comum acordo entre os poderes.
CAPÍTULO HI
DO ORÇAMENTO FISCAL
Artigo 11 — O Orçamento Fiscal abrangerá os Poderes Executivo
e Legislativo e será elaborado de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e
Gestão e, demais Portarias editadas pelo Governo Federal no exercício de 2.001.
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Artigo 12 — As despesas com pessoal e encargos não poderão ter
acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo
exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e
às disposições enunciadas no Artigo 169 da Constituição Federal e, no Artigo 38, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, respeitando-se os limites estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Artigo 13 — Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos, preferencialmente, os programas constantes do Anexo II que faz parte integrante
da presente Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas,
desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Artigo 14 — Na execução de despesas com pessoal serão
respeitados os limites definidos na forma do Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único - O Executivo encaminhará, desde que
atendido o enunciado no “caput” do presente Artigo, projeto de lei visando a realização de
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos e salários, que incluirá:
I- A concessão de vantagens e reformulação do plano de cargos
e salários dos funcionários públicos;
I - A criação, ocupação e extinção de cargos públicos, bem
como, a criação, extinção € alteração da estrutura de carreiras; e,
NI - O provimento de cargos e contratações estritamente
necessários, respeitada a Legislação Municipal em vigor.
Artigo 15 — A concessão de auxílios e subvenções dependerá de
alizada através da Lei Orçamentária Anual, às entidades abaixo
descritas, respeitando-se os preceitos da Lei Municipal nº 1.812, de 21 de fevereiro de 2.002.
autorização Legislativa, re
I- Sociedade “Asilo São Vicente de Paula”
II — Associação Anti Alcoólica de Guariba
HI - Centro Social Comunitário “Cristo Rei”
IV — Corporação Musical “Lira Guaribense”
V - Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho”
VI - Hospital do Câncer de Barretos
VII — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE
VIII - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia
IX - Casa da Recuperação da Criança Convalescente
X — Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus - Missão Guariba
$
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XI — Sociedade Assistencial Dorcas de Guariba
XII — Grupo VINDE - Vida Nova em Deus
XIII - Centro de Convivência do Idoso
XIV — Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus
XV — Associação Beneficente Quadrangular de Guariba
XVI — Associação Fraterna Nosso Lar
XVII - AMESPORTE (Associação dos Amigos do Esporte)
XVI - APAS — Associação de Pais e Amigos dos Surdos
XIX — Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba
XX - ADEG — Associação dos Deficientes Físicos de Guariba
XXI - Associação de Esporte e Cultura de Guariba
XXII - Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan
XXIII - APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba
XXIV — CABE — Comunidade Associada Boa Esperança
XXV — Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso Arinos”
XXVI - Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba - CORUG PAPA-LÉGUAS
XXVII - ÁGUIAS - Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo eo Social
XXVIII - Associação Serpente Negra de Artes Marciais
Artigo 16 — O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e
cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do
ensino, nos termos do Artigo 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela
Emenda Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços da saúde.
Artigo 17 — A proposta orçamentária que o Poder Executivo
encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de outubro, compor-se-a de:
I— Mensagem;
II — Projeto de Lei Orçamentária;
HI — Anexos da receita e da despesa dos três últimos exercícios
financeiros.
Artigo 18 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I— Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções
de governo;
Il — Sumário geral da receita e despesa por categorias
econômicas;
HI — Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV — Quadro das dotações por órgãos do governo e da
9º
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administração.
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Artigo 19 — O Poder Legislativo apreciará a Lei Orçamentária Anual
até o final da Sessão Legislativa do presente exercício, devolvendo-a a seguir para sanção e
promulgação.
Artigo 20 - O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras
esferas de Governo, para desenvolver programas nas áreas de Educação, Saúde, Cultura,
Assistência Social, Habitação, Emprego, Segurança, Agricultura, Transporte, Recursos
Hídricos, Saneamento Básico e demais esferas estaduais e federais.
Artigo 21 - O Poder Executivo poderá conceder incentivo ou benefício
de natureza tributária, consistente na anistia de juros e multas dos débitos de ordem fiscal,
por prazo determinado, mediante critérios a serem definidos por Lei.
81º - A anistia de que trata o caput do presente Artigo deverá estar
acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da
elevação de alíquotas, ampliação da base de calculo, majoração ou criação de tributo ou
contribuição.
82º - A anistia deverá vir acompanhada, também, de estimativa de
impacto orçamentário a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Finanças.”
Artigo 22 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, emr+3 de Julho de 2.009.
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar
de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
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ANEXO I
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO - 2.010
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.1 Secretaria da Câmara
02 CHEFIA DO EXECUTIVO
02.1 Gabinete do Prefeito
02.2 Gabinete do Vice Prefeito
02.3 Procuradoria Geral do Município
03 SECRETARIA DE FINANÇAS
03.1 Secretaria e Dependências
03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação
03.3 | Departamento de Contabilidade
03.4 Departamento de Tesouraria
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Almoxarifado
Departamento de Trânsito
03.2 Departamento de Recursos Humanos
03.6 Departamento de Compras
05 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANQ
05.1 Secretaria e Dependências
05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05.3 Assistência Comunitária
05.4 Fundo Social de Solidariedade
06 SECRETARIA DE SAÚDE
06.1 Secretaria e Dependências
06.2 Serviço Médico
06.3 Serviço Odontológico
07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
07.1 Secretaria e suas Dependências
08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.1 Secretaria e Dependências
08.2 Departamento de Educação
08.3 Departamento de Cultura
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09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
09.1 Secretaria e Dependências
09.2 Planejamento e Urbanismo
09.3 Habitação
09.4 Departamento de Garagem
09.7 Setor de Cemitério
09.8 Setor de Almoxarifado
09.9 Serviços de Utilidade Pública
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
10.1 Secretaria e Dependências
10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins
10.3 Preservação Ambiental
uq SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
11.1 Secretaria e Dependências
12 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
12.1 Secretaria e Dependências
13 13.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009.
LAURENTIZ NETO
ai do Município de Guariba
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ANEXO II
DAS METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO - 2.010
DAS METAS E PRIORIDADES
01 - CÂMARA MUNICIPAL
- Reestruturação Administrativa e Funcional
seminários, congressos e cursos
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
1. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis
2
- Criação e extinção de empregos públicos.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.
2.
ligados
1
2. Manutenção do Prédio do Poder Legislativo e Espaço Físico
3.
4
5
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- Reequipar e modernizar as instalações da sede do Poder Legislativo
Manutenção e aquisição de novos veículos que forem necessários à Câmara
- Propiciar a participação de Vereadores e funcionários do Legislativo em
Contratação de Serviços de Informática para todos setores da Municipalidade
Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela
Realizar convênios em todos os setores da esfera Estadual e Federal
4. Aquisição de bens móveis e imóveis, equipamentos e materiais permanentes e
Av.
contratação de serviços para a Administração em geral.
- Manutenção do pagamento de pró-labore aos Policiais Militares do Município
de Guariba
- Aquisição e regularização de área de terras.
- Criação e implantação do Projeto Internet Gratuita
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Esmail: eqmaribha Dem nanilias a
Do cosas lana
Criação de departamentos, cargos, empregos públicos, e contratação de pessoal.
000 - Cx. Postal, 49
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9. Criação do Projeto Internet Banda Larga no Município
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
1. Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela
ligados, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes
2. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
5 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Assistência Social
Desenvolvimento dos seguintes Programas e Projetos:
1. Programa Renda Cidadã — Prefeitura
2. Programa de Proteção Social Básica de Apoio à Família — Prefeitura
3. Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança
Convalescente
4. Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade
Assistida
5. Instituição de Abrigos temporários
6. Suplementação Alimentar — Programa Viva-Leite (leite fluído)
7. Programa Ação Jovem
Do Fundo Federal ao Fundo Municipal de Assistência Social
Desenvolvimento dos seguintes Programas e Projetos:
1. Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança
Convalescente
Programa de Atenção Integral à Família (P.A.LF)
- Programa PróJovem Adolescente
Programa de Cadastramento Único dos Benefícios Sociais do Governo Federal
Bolsa Família
Cad SUAS
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Esmail: gmarviba PD anneacilia AM MA no
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7. Carteira Nacional do Idoso
8. Recurso IGD (Índice de Gestão Descentralizada)
9. Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família
10. Instituição de Abrigo temporário
11.Benefício de Prestação Continuada — BPC (Concedido a Idosos e Pessoa com
Deficiência)
12. Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC- na Escola) (Concedido a
Pessoa com Deficiência de O à 18 anos)
13.Construção de um Centro Comunitário Multi-uso (Pré-Projeto enviado ao
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS)
14. Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis e Imóveis
Do Fundo Municipal de Assistência Social
Desenvolvimento dos seguintes Programas e Projetos:
1. Projeto “Florescer em Guariba
2. Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança
Convalescente (Parceria: Governo Estadual/Governo Federal e Prefeitura)
3. Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade
Assistida (PSC e LA) (Parceria: Prefeitura, Vara da Infância e Juventude
(Fórum), Fundação Casa)
4. Benefício de Suplementação Alimentar
5. Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes e
portadores de necessidades especiais
6. Doação de Cesta Básica Mensal e Periódica
7. Execução de Plantão Social
8. Aquisição de Cadeira de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, Próteses
Ortopédicas diversas
9. Aquisição de uniformes a todos os funcionários da Secretaria de Ação Social e
Desenvolvimento Humano
10. Programa Fábrica de Fraldas e uniformes (Parceria: Secretaria de Ação Social e
Desenvolvimento Humano e Posto de Atendimento ao Trabalhador (P.A.T)
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11.Programa Cooperativa de Corte e Costura (Parceria: Secretaria de Ação Social
e Desenvolvimento Humano e Posto de Atendimento ao Trabalhador (PA.T)
12. Execução de Assistência Social Geral
13. Construção de albergue para pessoas em desabrigo temporário
Fundo Social de Solidariedade
1.
Desenvolvimento do Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e
Nutrizes
Concessão de Subvenção as seguintes entidades:
PANA
1.
2.
oa a ua
Associação Antialcoólica
Sociedade Assistencial Dorcas de Guariba
Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus — Missão de
Guariba/SP
- VINDE — Vida Nova em Deus “Fazendinha Senhor Bom Jesus”
- Fundação Pio XII — Barretos
APAE — Jaboticabal
APAS — Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Jaboticabal
- Hospital do Câncer de Ribeirão Preto
. Fundação SOBECCan
10. ADEG — Associação de Deficientes Físicos de Guariba
11. Asilo São Vicente de Paula
12. Casa de Recuperação da Criança Convalescente de Guariba
13. Centro de Convivência do Idoso “Prof”. Alice D'Onofrio”
14. Associação Fraterna Nosso Lar
15. ABADG — Associação Beneficiente da Assembléia de Deus de Guariba
16. Associação Beneficiente da Quadrangular de Guariba
17. Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus
18. Centro Social Comunitário “Cristo Rei”
19.CABE — Comunidade Associada Boa Esperança
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Esmail eanarilha (O man nero arms mar fes
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06 — SECRETARIA DA SAÚDE
1. Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes
2. Ampliação, reforma e manutenção das unidades de saúde - U.B.S. “ Vereadora
Maria Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF I, UBS “Dr.
Pedro Além”;UBS “Joanna Elcy Mangolini Laurentiz”; Núcleo de Saúde
Mental; Centro de Saúde III — “Dr. Álvaro Landgraf”; Centro Odontológico
Municipal “Carmino Pedro Frejuello”, Farmácia Municipal e de Manipulação
de Medicamentos “Vice Prefeita Antoninha de Lourdes Panobianco Petrini”,
Farmácia Municipal “José Brendolan” e Ambulatório de Reabilitação Física e
Mental.
3. Aquisição de veículos
4. Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades
filantrópicas.
5. Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de saúde.
6. Desapropriação e Aquisição de imóveis
7. Construção e implantação de novas equipes de PSF Programa de Saúde da
Família ou equipes de PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde,
atendendo assim um maior número de munícipes.
8. Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Guariba
9. Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia
computadorizada, aparelho de mamografia, e outros.
10. Manutenção do Centro Especializado de Odontologia - CEO, e do Programa
Sorria São Paulo
11. Manutenção do Projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos provindos dos serviços de saúde do Município.
12.Criação e implantação de novas equipes do PSF (Programa de Saúde da
Família)
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07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
1.
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Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relações do Trabalho,
adquirindo equipamentos e materiais permanentes.
- Requalificação e Qualificação de Mão de Obra
- Incentivo ao PROGER — Programa de Geração de Emprego e Renda
Implantação dos serviços de orientador trabalhista.
Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego.
- Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal
- Parceria com CIEE, SEBRAE, SENAC, SESI, ACEI e CDL.
- Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para as cidades
vizinhas ao Município de Guariba.
Manutenção do fomecimento de passes para transporte de empregadas
domésticas
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO
I- Educação Infantil - Creche e Pré — Escola (0 a 5 anos )
1.
Construção e instalação de Unidades de creche em bairros onde forem
necessárias.
- Reforma e ampliação das dependências das Creches.
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, esportivos, didático-
pedagógico, livros infantis .
- Manutenção do transporte escolar
Aquisição de Playgrounds para as creches.
- Construção e instalação de creche e escola para atender os bairros Mário
Cazeri, Emídio de Paula, Jardim Gaivotas e Jardim das Torres
II- Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio — EJA
Av.
1.
Construção de uma unidade escolar para atender os alunos da EMEB Profº
Josephina de Camargo Neves
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2. Reforma, ampliação, pintura, manutenção e conservação da área verde das
unidades escolares.
3. Construção de quadras poliesportivas nas escolas ainda não atendidas, cobertura
daquelas onde já foram construídas e não apresentadas tal benfeitoria e
colocação de telas para impedir invasão de pombos.
4. Manutenção do Programa de Transporte Escolar
S. Aquisição de material permanente, pedagógico, esportivo e brinquedoteca para
as escolas
HI —- Educação Especial
1. Instalação de salas de recurso onde houver espaço e necessidades nas escolas.
2. Ampliação do laboratório de informática e biblioteca
3. Implantação de uma sala de recurso multifuncional para alunos com
dificuldades de necessidades especiais, conforme o censo escolar.
4. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, didáticos pedagógicos e
esportivos.
5. Manutenção do programa de transporte escolar
IV - Ensino Médio — EJA
1. Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante, que atenda o
mercado do município e região, assim como, a aquisição do imóvel, se houver
necessidade.
2. Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos
necessários ao ensino profissionalizante.
V-— Dos Profissionais da Educação
1. Formação para todos os profissionais da educação.
2. Formação de professores para a educação inclusiva.
3. Promover e manter parcerias com faculdades, universidades e demais
instituições de ensino.
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4. Formação Continuada para os professores alfabetizadores, garantido-lhes a
participação em cursos de aprimoramento
5. Promover cursos de capacitação docente, orientações técnicas e qualificação
profissional aos professores que atuam na educação básica para o exercício de
uma prática inclusiva, isto é, trabalhar com os alunos de necessidades
educacionais especiais;
6. Formação continuada e orientação técnica para os professores do 6º ao 9º ano,
no tocante à adesão à nova proposta curricular implementada pelo estado,
garantido total material necessário para execução
7. Aquisição de uma biblioteca específica para os professores no Centro de Apoio
e Formação ao Professor “Profº.Marlene Toniati Garavelo”;
8. Aquisição de uma máquina copiadora para xérox de atividades e apostilas para
o Centro de Apoio e Formação ao Professor.
9. Aquisição de um aparelho retroprojetor e de um data show
10.Criação e manutenção de parcerias com faculdades e universidades para
aperfeiçoamento profissional com núcleo em Guariba ou fora do município
VI - Assistência aos Educandos
Av.
1. Manutenção do programa de transporte de estudantes do ensino superior e
técnico profissionalizante para as cidades vizinhas do município de Guariba
. Manutenção de uma merenda escolar rica e saudável
- Garantia de uma sala nas unidades escolares destinada ao Grêmio Estudantil
« Realização de cursos técnico-profissionalizantes;
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- Aquisição de instrumentos para formação de fanfarras em todas as escolas e
garantia dos uniformes para apresentação dos alunos.
6. Implantação de salas de recurso
7. Implantação de uma sala de recurso multifuncional em uma escola da rede, com
matricula de alunos com necessidades especiais, conforme censo escolar;
8. Adequação dos espaços escolares aos alunos com deficiência ou mobilidade
reduzida nas escolas da rede
9. Aquisição de Laboratórios de Ciências para as escolas que ainda não foram
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contempladas equipamentos e materiais necessários para um bom
funcionamento
10. Ampliação dos laboratórios de informática;
11.Criação de Projeto Incentivo a Leitura e à escrita nas escolas, garantindo uma
biblioteca com acervo suficiente para atender a clientela.
VII - Educação Geral
1. Reelaboração do Plano de Carreira para os Integrantes do Quadro do Magistério
da Secretaria Municipal de Educação
Revisão do Plano Municipal de Educação
Criação de cargos e empregos para contratação de pessoal
Reforma, ampliação e manutenção das dependências das unidades escolares
news
- Construção ou adequação para instalação de biblioteca nas escolas que não
contam com espaço físico para organização e armazenamento do acervo,
considerando a acessibilidade;
6. Ampliação do acervo bibliográfico de todas as bibliotecas das escolas
7. Repasse de recursos às APMSs, agilizando assim, as ações dos gestores em
beneficio da escola
CULTURA
Av.
1. Concessão de recursos para manutenção da Banda Marcial “ Luiz Carlos
Coelho ” e Corporação Musical “ Lira Guaribense ” e Comunidade Negra de
Guariba “Dr. Afonso Arinos”
2. Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural
“Gercino Grieco ”.
3. Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge
Nogueira de Carvalho”
4. Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e
informatização da Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ”
5. Dar continuidade ao Programa “ Domingo na Praça”, bem como promover
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exposições e shows culturais.
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6. Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e
materiais e equipamentos permanentes.
7. Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca.
8. Aquisição de imóvel e construção de novo Centro Cultural
9. Criação e instalação de Escola Municipal de Artes
09 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
1. Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia.
2. Ampliação da rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como
manutenção da rede existente.
3. Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio,
em ruas avenidas e praças públicas.
4. Iluminação de praças e espaços públicos
5. Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres
ligando os distritos industriais à cidade.
6. Legalização e ampliação do aterro sanitário
7. Aquisição de veículos e maquinários:
8. Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro
Escavadeira, Carros.
9. Execução de obras do Parque dos lagos: paisagismo, reurbanização e
construção de pista para pedestre.
10. Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados
de piscinas, quadra poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de
bocha e malha
11. Ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, assim como
construção de novas unidades.
12. Recuperação e modernização da pavimentação e dos bancos das praças do
Município
13. Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vias públicas
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do Município.
Av.
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14. Instalação de toda infra-estrutura necessária como guias e sarjetas,
pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação, etc na Ampliação do Distrito
Industrial “Francisco Carneiro D'Albuquerque” e no Distrito Empresarial
“Governador Mario Covas”
15. Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e
praças.
16.Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério
municipal.
17. Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento
da avenida interna ligando à parte nova do mesmo
18. Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério.
19. Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal e melhorias e
ampliação da rede de água
20. Implantação de rede de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal.
21. Construção de casas populares
22. Manutenção e ampliação de próprios públicos.
23. Atualização e alterações do Plano Diretor e implantação da Lei de Zoneamento.
24. Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais.
25. Construção de anexo do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho”
26. Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo.
27. Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição
28. Construção e recuperação de pontes rurais e urbanas
29. Conclusão do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa
30. Promover a Demarcação do Perímetro Urbano
31. Manutenção e instalação de semáforos e sinalizadores
32. Sinalização de mãos de direção e construir redutores de velocidade
33. Construção de um teatro municipal
34. Implantação de escola profissionalizante
35. Manutenção e Reforma do Estádio “Domingos Baldan” e Centro de Lazer do
4
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Trabalhador “Vereador Eduardo Atique”
36. Construção de um recinto próprio para festa do peão.
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37. Manutenção do Terminal Rodoviário e do Centro de Lazer da Vila Rocca
38. Construção de uma Sala de Ginástica no Centro de Lazer dos Trabalhadores
39. Construção de Cozinha, Lanchonete, Sanitários e Galpão no Estádio Domingos
Baldan
40. Execução de galerias para águas pluviais
41. Execução de Pista de Atletismo no Centro de Lazer dos Trabalhadores
42. Construção de Creches Municipais
43. Construção de prédio próprio para o CRAS — Centro de Referencia de
Assistência Social
44. Construção de calçadão no Parque dos Lagos
45. Construção de ponte sobre o Córrego Jordão, ao lado da sede da Terceira Idade
10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
1. Equipar e informatizar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
2. Capacitação de funcionários públicos ligados a Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente.
Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria.
Contratar levantamento aerofotogramétrico.
. Parceria junto às Universidades Públicas para desenvolver projetos.
Programa de conservação do solo urbano e estradas rurais.
Programa para reconstituição das matas ciliares no município.
Programar redes para coleta de águas pluviais.
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. Promover arborização da cidade.
10. Criar áreas, parques e corredores ecológicos.
11. Preservação dos córregos municipais.
12. Reforma, adaptações e legalização do Viveiro de Mudas.
13. Abertura de nova vala no aterro sanitário de acordo com legislação vigente.
14. Aquisição de maquinas e veículos para operação do aterro sanitário.
15.Formalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Material
A
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E pasmita cersaçilam (PA oannarnilas ara como harm
reciclável.
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16. Reestruturar o Programa de coleta seletiva em todo município.
17. Reforma do barracão de triagem. E aquisição de caminhão coleta seletiva.
18. Aquisição de uniformes aos catadores de materiais recicláveis.
19. Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda.
20. Construção de áreas lazer, quiosques, playground, praças e similares em todos
os bairros da cidade.
21.Programa Paisagístico e de iluminação em todas as praças, trevos e canteiros do
município.
22. Estudos margem do córrego Guariba no loteamento Jd. Jussara.
23. Criar Espaço Ecológico Municipal.
24. Reurbanizar e equipar o Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição”.
25. Reforma e reestruturação do Cemitério Municipal.
26. Construção de rede elétrica nas principais vias do cemitério municipal.
27. Prolongamento da avenida interna do cemitério municipal.
28. Construção de guias, sarjetas, pavimentação no Cemitério Municipal.
29. Construção de gavetões e ossário no Cemitério Municipal.
30. Construção nova rede hidráulica no cemitério municipal.
31.Convênios com ONGs, Governos Estadual e Federal.
32. Atualização e revisão do Plano Diretor.
33. Criar legislação ambiental municipal.
34. Programa para reuso de água de chuvas.
35. Programa de diminuição das perdas nas redes de água.
36. Plano de Saneamento Ambiental.
37. Criação autarquia municipal.
38. Programa Município Verde
11 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
1. Expansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas"
2. Implantação da Incubadora de Empresas
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3. Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia Cunha Bueno à Usina Bonfim, 6,2
Km.
- Construção do Galpão do Agronegócio.
Implantação de Hortas Comunitárias e Escolares
- Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município
- Desapropriação de imóveis para sua aquisição.
es as unia
Asfaltamento da vicinal GRB-50 — Estrada que serve como ramal de ligação
entre as cidades de Guariba e Jaboticabal
9. Asfaltamento da GRB-117 — Estrada que serve como ramal de ligação da
Rodovia Cunha Bueno até a Vicinal Guariba — Motuca (SPV-44)
12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
I — CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO
ATIQUE”.
1. Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”.
Reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”.
Construção da parte administrativa da Secretaria de Esportes.
- Reestruturação da Entrada do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”.
Construção de uma academia.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- Aquisição de materiais esportivos.
- Reforma do Campo de Futebol.
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Construção de Pista de Atletismo.
10. Construção de um Estacionamento para veículos no Centro de Lazer.
11. Construção de arquibancadas no Campo do Centro de Lazer.
12. Construção de um novo Ginásio de Esportes aproveitando as quadras abertas
existentes no Centro de Lazer.
13. Pavimentação e calçamento do espaço interno do Centro de Lazer.
14. Construção de um Almoxarifado
15. Construção de vestiários para campo de futebol e pista de atletismo.
16. Construção de uma nova quadra para basquete e vôlei. A
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17. Construção de um alojamento.
18. Construção de uma cozinha e de uma área de alimentação.
H -— DEMAIS ESPAÇOS FÍSICOS EXISTENTES EM BAIRROS DO
MUNICÍPIO
1. Reforma dos campos de futebol, quadras e áreas esportivas existentes nos
bairros.
2. Construção de novos campos de futebol em bairros onde não existam.
3. Construção de uma praça especial destinada à prática de ciclismo, caminhada e
cooper.
Concessão de Subvenção as seguintes entidades:
1. APAFUG — Associação dos Amigos do Futebol de Salão de Guariba
2. AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de Guariba
3. CORUG — PAPALÉGUAS
4. AAEC — Associação de Esporte e Cultura de Guariba
5. ÁGUIAS — Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo e o Social
6
- Associação Serpente Negra de Artes Marciais
Guariba, 13 de Julho de 2.009.
E;
ÚRÉNTIZ NETO
do Município de Guariba
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ANEXO III
METAS FISCAIS PARA 2.010
PREVISÃO DE RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.010 4.500.000,00
Receita Patrimonial
PREVISÃO [| VALOR
Exercício Financeiro de 2.010 200.000,00
Transferências Correntes
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.010 42.000.000,00
Outras Receitas Correntes
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.010 1.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas de Capital
PREVISÃO | VALOR
Exercício Financeiro de 2.010 | 300.000,00
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 —
- R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais)
Guariba, 13 de Julho de 2.009.
Prefeitura Municipal de Guariba
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E-mail qmariba O enarifaa em mass dam
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PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X 0]
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Câmara Municipal
CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Câmara Municipal R$ 1.939.500,00 | 1.939.500,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 1.939.500,00
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Esmail: qumariba O emariba em mam lar
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PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Chefia de Gabinete
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II
3
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR
MEDIDA | RECENTE | FUTURO
Chefia de Gabinete 1 R$ | 600.000,00 | 500.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 500.000,00
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C
EP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmail: quariba O emariba em mam lar
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PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ ALTERAÇÃO | [| X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Administração
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.02.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Administração R$ 2.760.000,00 | 3.500.000,00
Is
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 3.500.000,00
A
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E-mail: quaribsa O emariba em ma lar
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PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Finanças
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.03
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.03.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE FUTURO
Secretaria de Finanças R$ 1.060.000,00 | 1.500.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 1.500.000,00
TÁ
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Esmail: qmariba O enapriha em coma lara
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PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.04
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.04.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Ação Social R$ 3.470.000,00 | 4.000.000,00
8
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 4.000.000,00
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,
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PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.05
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.05.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE FUTURO
Secretaria de Saúde R$ 9.410.000,00 | 10.000.000,00 |]
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$
10.000.000,00 ,
g
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: quariba Demarilha em mas lm
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.06
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.06.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Emprego e Relações R$ 300.000,00 | 500.000,00
do Trabalho
loo
Prefeitura Municipal de Guariba
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 500.000,00
2
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmail enariha OD enariha em ea lara
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.07
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.07.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR | VALOR
MEDIDA RECENTE FUTURO
Secretaria de Educação e Cultura R$ 20.447.524,00 | 19.260.500,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 19.260.500,00
A
Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmarl: enaribna BD ennarilaa em mass Dam
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Prefeitura Municipal de Guariba
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ ALTERAÇÃO | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.08
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.08.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Obras e Serviços R$ 4.077.500,00 | 4.000.000,00
10
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 4.000.000,00
E-mail: quariba O quariba em mw Ini
NUA
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Prefeitura Municipal de Guariba
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.09
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.09.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Planejamento e Meio R$ 333.476,00 | 500.000,00
Ambiente 4
4
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 500.000,00
Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C
Esmail: quariba O qumariba em mou ln
A
EP 14840-000 - Cx. Postal, 49
12
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULQ
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.11.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anexo II
INDICADORES
UNIDADE DE
MEDIDA
VALOR | VALOR
RECENTE | FUTURO
Secretaria de Industria, Comercio,
Agricultura e Abastecimento
R$
60.000,00 | 300.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 300.000,00
£
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmail: qumariba O ennarilaa em Mao lara
13
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | x
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.12.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Esporte, Turismo é R$ 692.000,00 1.000.000,00
Lazer
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 1.000.000,00
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmaailo mnnariba A ms apo
14
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ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.010
PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Fundo Municipal de Assistência R$ 850.000,00 | 1.000.000,00
Social
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 1.000.000,00
A
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: quariba O emapilha em mas lama
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
:1 Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
meo Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa ENCARGOS ESPECIAIS
Código do Programa Nº 0000
Unidade Responsável pelo Programa. ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO
REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa Nº 0001
Unidade Responsável pelo Programa | CAMARA MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.01.00
Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO
SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL Y% 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.939.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa GABINETE
Código do Programa Nº 0002
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.01.00
Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO
ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 557.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2010
Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código do Programa Nº 0003
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.692.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa ALMOXARIFADO
Código do Programa Nº 0004
Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 130.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
Código do Programa Nº 0005
Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
Justificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 50.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa DEMUTRAM
Código do Programa Nº 0006
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR; POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O
TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Justificativa AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS
E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS.
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
se Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
— Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 280.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código do Programa Nº 0007
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00
Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA
ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS.
Justificativa PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS
ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 730.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0008
Unidade Responsável pelo Programa — ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
Justificativa OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME
DISPOSIÇÃO DA LEI-N. 8.069/90.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 77.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa — ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA.
Justificativa ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.971.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
1 Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
“im Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0012
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Código da Unidade Responsável Nº 02.13.00
Objetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA.
Justificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS
RELEVANTES À POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 793.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0013
Unidade Responsável pelo Programa. ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Justificativa | PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS SOCIAIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.615.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa SECRETARIA DE SAUDE
Código do Programa Nº 0014
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.05.00
Objetivo PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS
PROGRAMAS.
Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA
PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 10.621.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
: : Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código do Programa Nº 0015
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
Código da Unidade Responsável Nº 02.06.00
Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Metas / Indicadores no Exercício l
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 306.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
Código do Programa Nº 0016
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZAÇAO E CAPACITACAO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício l l
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.440.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa FUNDAMENTAL PROPRIO
Código do Programa Nº 0017
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS,
HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE,
VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.730.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Código do Programa Nº0018
Unidade Responsável pelo Programa. SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
“e Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
: Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.919.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0020
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA O
TRABALHO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL Y% 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$620.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa CRECHES E PRE ESCOLA
Código do Programa Nº 0021
Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS,
INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
Justificativa A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR
MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.770.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2010
Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Código do Programa Nº. 0022
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS,
MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL.
Justificativa A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU
CONHECIMENTO.
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
dão Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 90.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa URBANISMO
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A
MELHORIA AMBIENTAL URBANA.
Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.391.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2010
Programa UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0024
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS
UNICIP
Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.812.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa SETOR DE CEMITERIO
Código do Programa Nº 0025
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A
MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS.
Justificativa MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 180.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd Informática Ltda Página 7
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
| Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
mese Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercício 2010
Programa ILUMINACAO PUBLICA
Código do Programa Nº 0026
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Justificativa PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
Metas / Indicadores no Exercício Ê
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0028
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO
AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL Yo 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 423.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa ESTACAO RODOVIARIA
Código do Programa Nº 0029
Unidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.10.00
Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS Y% 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 403.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO
Código do Programa Nº 0031
Unidade Responsável pelo Programa SEG. IND. COM. E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA.
SMARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
? Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
z Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Justificativa AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO
MUNICÍPIO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 37.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO
Código do Programa Nº 0032
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
Código da Unidade Responsável Nº 02.12.00
Objetivo UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.
Justificativa A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM
INTERAÇÃO COM-OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO
DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 769.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa FUMDECA
Código do Programa Nº 0033
Unidade Responsável pelo Programa — ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O
ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90.
Justificativa GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO
ECA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 25.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa GARAGEM MUNICIPAL
Código do Programa Nº 0034
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo MONTEIRO MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO
Justificativa NI PR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO
SMARapd Informática Ltda Página 9
* | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida
PERCENTUAL %
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.1 16.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Programa RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa Nº 9999
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00
Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Justificativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida
PERCENTUAL %
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 499.500,00
Índice Recente
100,00
Índice Recente
100,00
Índice Futuro
100,00
Índice Futuro
100,00
SMARapd Informática Ltda
Página 10
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
licial X Alteração Inclusão Exclusão
É .arcício 2010
U idade Executora PODER LEGISLATIVO
C “digo da Unidade
F -nção LEGISLATIVA
Código da Função
Subfunção ACAO LEGISLATIVA
Codigo da Subfunção
E ograma
€ digo do Programa
PROCESSO LEGISLATIVO
Tipos de Ações Governamentais
! sidade ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIV
CÁdigo da Atividade
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
€ sto Financeiro para o Exercício: R$ 1.939.500,00
Ir'cial X Alteração Inclusão Exclusão
Fvercício 2010
Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO
Codigo da Unidade
k unção ADMINISTRACAO
( digo da Função
* bfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA
CAdigo da Subfunção
Programa GABINETE
Codigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE
C digo do Projeto
[ ta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
+ .ercício 2010
U idade Executora GABINETE DO PREFEITO
Cádigo da Unidade
F'inção ADMINISTRACAO
Código da Função
Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA
+ digo da Subfunção
+ ograma GABINETE
” "digo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
+ vidade MANUTENCAO DO GABINETE
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 01.00.00
Nºo1
Nº 031
Nº 0001
Nº 2.0003
Nº 02.01.00
Nº 04
Nº 092
Nº 0002
Nº 1.0003
Nº 02.01.00
Nº 04
Nº 092
Nº 0002
SmMARapd Informática Ltda
Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Acividade
+ “digo da Atividade
* ota Física para o Exercício
MANUTENCAO DO GABINETE
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 517.000,00
» cial X Alteração Inclusão Exclusão
. «ercício 2010
" aidade Executora
” digo da Unidade
Frinção
Codigo da Função
Subfunção
« odigo da Subfunção
agrama
” digo do Programa
” ojeto
Código do Projeto
Meta Física para o Exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Tipos de Ações Governamentais
PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS
Unidade de Medida
2500 %
* Isto Financeiro para o Exercicio: R$ 102.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora
- odigo da Unidade
» nção
” Sdigo da Função
º ibfunção
Código da Subfunção
Programa
todigo do Programa
rulvidade
»digo da Atividade
"ata Física para o Exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Tipos de Ações Governamentais
ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR
Unidade de Medida
2500 %
Lusto Financeiro para o Exercício: R$ 2.590.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
ercício 2010
" nidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO
Póádigo da Unidade
Função
Código da Função
Subfunção
DiviARapd Informática Ltda
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
Nº 2.0004
Nº 02.02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0003
Nº 1.0004
Nº 02.02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0003
Nº 2.0005
Nº 02.02.02
Nº 04
Página 2
é
( digo da Subfunção
[ ograma ALMOXARIFADO
digo do Programa
Código do Projeto
Meta Física para o Exercício
" ssto Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
Inicial X Alteração
Exercício
Unidade Executora
Uodigo da Unidade
+ «nção ADMINISTRACAO
” “digo da Função
º bfunção ADMINISTRACAO GERAL
Código da Subfunção
Programa ALMOXARIFADO
Lodigo do Programa
+ “digo da Atividade
” a Física para o Exercício
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 70.000,00
: cial X Alteração
* ercício
" “idade Executora
Cádigo da Unidade
Frnção ADMINISTRACAO
Lodigo da Função
Subfunção ADMINISTRACAO GERAL
'digo da Subfunção
" ograma INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
Ӈdigo do Programa
Código da Atividade
meta Física para o Exercício
” isto Financeiro para o Exercicio: R$ 50.000,00
Inicial X Alteração
Exercício
Unidade Executora
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
44) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Tipos de Ações Governamentais
” ojeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO
Unidade de Medida
SETOR DE ALMOXARIFADO
Tipos de Ações Governamentais
huvidade ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA
Unidade de Medida
CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO
Tipos de Ações Governamentais
**ividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO
Unidade de Medida
Nº 122
Nº 0004
Nº 1.0005
Nº 02.02.02
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
Nº 2.0006
Nº 02.02.03
Nº 04
Nº 122
Nº 0005
Nº 2.0007
DwviARapd Informática Ltda
Página 3
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Codigo da Unidade
HF nção ADMINISTRACAO
” “digo da Função
£ “bfunção ADMINISTRACAO GERAL
Código da Subfunção
Programa DEMUTRAM
Lodigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
huvidade ATIVIDADES DO DEMUTRAM
« digo da Atividade
" ta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 280.000,00
. cial X Alteração Inclusão Exclusão
ercício 2010
dade Executora SECRETARIA DE FINANCAS
Fádigo da Unidade
Função ADMINISTRACAO
Código da Função
Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA
àdigo da Subfunção
" ograma SECRETARIA DE FINANCAS
”4digo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
"-ojeto PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS
Código do Projeto
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
” sto Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS
« odigo da Unidade
inção ADMINISTRACAO
“digo da Função
“ubfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Código da Subfunção
Hrograma SECRETARIA DE FINANCAS
-ódigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
+ vividade ATIVIDADES DA SECRET,FINANCAS
digo da Atividade
” eta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 690.000,00
SMARapd Informática Ltda
Nº 02.02.04
Nº 04
Nº 122
Nº 0006
Nº 2.0008
Nº 02.03.01
Nº 04
Nº 123
Nº 0007
Nº 1.0006
Nº 02.03.01
Nº 04
Nº 123
Nº 0007
Nº 2.0009
Página 4
Lsial X Alteração
F srcício
[idade Executora
Código da Unidade
Função RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo da Função
“ abfunção RESERVA DE CONTINGENCIA
€ “digo da Subfunção
F ograma RESERVA DE CONTINGENCIA
Cádigo do Programa
Codigo da Operação Especial
meta Física para o Exercício
Fisto Financeiro para o Exercício: R$ 499.500,00
Inicial X Alteração
kxercício
Unidade Executora
«digo da Unidade
[ nção ASSISTENCIA SOCIAL
MAdigo da Função
Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT
Codigo da Subfunção
Hrograma CONSELHO TUTELAR
t ,digo do Programa
€ “digo da Atividade
Pata Física para o Exercício
Lusto Financeiro para o Exercício: R$ 77.000,00
“cial X Alteração
F -ercício
!nidade Executora
Código da Unidade
unção ASSISTENCIA SOCIAL
« odigo da Função
« «bfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA
” Sdigo da Subfunção
"-ograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa
2.viARapd Informática Ltda
SECRETARIA DE FINANCAS
Tipos de Ações Governamentais
OCneração Especial RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade de Medida
CONSELHO TUTELAR
Tipos de Ações Governamentais
+ .vidade ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
Unidade de Medida
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipos de Ações Governamentais
Nº 02.03.01
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 9.0999
Nº 02.04.01
Nº 08
Nº 243
Nº 0008
Nº 2.0010
Nº 02.04.02
Nº 08
Nº 244
Nº 0011
Página 5
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Projeto PROJETOS DE ASSIST SOCIAL
€ digo do Projeto
E Ma Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
Il cial X Alteração Inclusão Exclusão
[ ercício 2010
| idade Executora ASSISTENCIA SOCIAL
CÁdigo da Unidade
Função ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo da Função
Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA
(€ “digo da Subfunção
É ograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Cádigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
/ 'vidade ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL
Código da Atividade
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
” “sto Financeiro para o Exercício: R$ 1.871.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL
t digo da Unidade
[ inção PREVIDENCIA SOCIAL
€ “digo da Função
€ “bfunção PREVIDENCIA BASICA
Código da Subfunção
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Ludigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
huvidade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI
( “digo da Atividade
Pta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.615.000,00
: cial X Alteração Inclusão: Exclusão
F ercício 2010
"idade Executora PREVIDÊNCIA SOCIAL
Cádigo da Unidade
Função ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Função
Subfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA
Nº 1.0007
Nº 02.04.02
Nº 08
Nº 244
Nº 0011
Nº 2.0011
Nº 02.04.04
Nº 09
Nº 271
Nº 0013
Nº 2.0013
Nº 02.04.04
Nº28
SivlARapd Informática Ltda
Página 6
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
bei “Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
C digo da Subfunção
F grama
Cdigo do Programa
ENCARGOS ESPECIAIS
Tipos de Ações Governamentais
Ceração Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA
Código da Operação Especial
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
100,00 %
€ “sto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora FUMDECA
C digo da Unidade
[ nção ASSISTENCIA SOCIAL
C “digo da Função
S-ibfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT
Código da Subfunção
Programa FUMDECA
Codigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
huvidade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI
€ digo da Atividade
Pta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 25.000,00
Lcial X Alteração Inclusão Exclusão
F arcício 2010
U idade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Cádigo da Unidade
Função SAUDE
Codigo da Função
Subfunção ATENCAO. BASICA
€ digo da Subfunção
F grama SECRETARIA DE SAUDE
Cádigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
P-ojeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE
Codigo do Projeto
reta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
€ :sto Financeiro para o Exercício: R$ 1.051.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
S..ARapd Informática Ltda
Nº 841
Nº 0000
Nº 8.0003
Nº 02.04.05
Nº 08
Nº 243
Nº 0033
Nº 2.0013
Nº 02.05.01
Nº 10
Nº 301
Nº 0014
Nº 1.0008
Página 7
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
R$) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
ÉS
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
C digo da Unidade
F nção SAUDE
C “digo da Função
€ “bfunção ATENCAO BASICA
Código da Subfunção
Programa SECRETARIA DE SAUDE
Cudigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
huvidade ATHDADES DA SECRET. SAUDE
(€ .digo da Atividade
' sta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 9.570.000,00
E cial X Alteração Inclusão Exclusão
F ercício 2010
! idade Executora SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO
Cádigo da Unidade
Função TRABALHO
Codigo da Função
Subfunção RELACOES DE TRABALHO
+ “digo da Subfunção
F ograma SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO
Cádigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
"*ividade ATIIDADES DA SEC.EMPR.REL.TRAB
Código da Atividade
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
€ “sto Financeiro para o Exercício: R$ 306.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
€ “digo da Unidade
nção EDUCACAO
Cádigo da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
trograma ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
“ digo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
+ .ojeto PROJETOS DO FUNDEF
sdigo do Projeto
" ata Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 460.000,00
Nº 02.05.01
Nº 10
Nº 301
Nº 0014
Nº 2.0015
Nº 02.06.01
Nº411
Nº 332
Nº 0015
Nº 2.0016
Nº 02.07.01
Nº 12
Nº 361
Nº 0016
Nº 1.0010
SmARapd Informática Ltda
Página 8
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
$3) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
E cial X Alteração Inclusão Exclusão
[ ercício 2010
! idade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Cádigo da Unidade Nº 02.07.01
Finção EDUCACAO
Codigo da Função Nº 12
“ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL
digo da Subfunção Nº 361
" ograma ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
CÁdigo do Programa Nº 0016
Tipos de Ações Governamentais
* “vidade ATIVIDADS DO FUNDEF
Código da Atividade Nº 2.0017
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
” isto Financeiro para o Exercício: R$ 10.980.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA
« odigo da Unidade Nº 02.07.02
+ unção EDUCACAO
” digo da Função Nº 12
“bfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção Nº 361
Hrograma FUNDAMENTAL PROPRIO
v odigo do Programa Nº 0017
Tipos de Ações Governamentais
rOjeto PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA
“digo do Projeto Nº 1.0011
“ata Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 800.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
* cercício 2010
"nidade Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA
Código da Unidade Nº 02.07.02
Função EDUCACAO
vódigo da Função Nº12
“ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL
ódigo da Subfunção Nº 361
ograma FUNDAMENTAL PROPRIO
“digo do Programa Nº 0017
Tipos de Ações Governamentais
SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Atividade
Codigo da Atividade
| ata Física para o Exercício
ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.930.000,00
Lucial X Alteração Inclusão Exclusão
rxercício 2010
« idade Executora
” Sdigo da Unidade
F ção
Código da Função
Subfunção
vodigo da Subfunção
+ ograma
ojeto
Ӈdigo do Projeto
Meta Física para o Exercício
“digo do Programa
DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Tipos de Ações Governamentais
PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR
Unidade de Medida
2500 %
asto Financeiro para o Exercício: R$ 61.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Fxercício 2010
Unidade Executora
vódigo da Unidade
+ Jnção
ódigo da Função
Jbfunção
”ódigo da Subfunção
Programa
Código do Programa
atividade
-Ádigo da Atividade
eta Física para o Exercício
DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Tipos de Ações Governamentais
ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.858.000,00
sicial X Alteração Inclusão Exclusão
xercício 2010
nidade Executora
“ódigo da Unidade
“unção
Código da Função
Subfunção
SMARapd Informática Ltda
ENSINO INFANTIL
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
Nº 2.0018
Nº 02.07.03
Nº 12
Nº 361
Nº 0018
Nº 1.0012
Nº 02.07.03
Nº 12
Nº 361
Nº 0018
Nº 2.0019
Nº 02.07.04
Nº 12
Página 10
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
& Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Codigo da Subfunção
E ograma
C “digo do Programa
CRECHES E PRE ESCOLA
Tipos de Ações Governamentais
" ojeto PROJETOS DO ENSINO INFANTIL
Cádigo do Projeto
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
sto Financeiro para o Exercício: R$ 610.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Fvxercicio 2010
Unidade Executora ENSINO INFANTIL
Uudigo da Unidade
t unção EDUCACAO
( digo da Função
” "bfunção EDUCACAO INFANTIL
Cádigo da Subfunção
Programa CRECHES E PRE ESCOLA
Lodigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL
+ digo da Atividade
" ata Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.090.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
+ .ercício 2010
idade Executora ENSINO INFANTIL
” “digo da Unidade
F'inção EDUCACAO
Código da Função
Subfunção EDUCACAO INFANTIL
« digo da Subfunção
. ograma CRECHES E PRE ESCOLA
” digo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
““ividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Código da Atividade
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
isto Financeiro para o Exercício: R$ 2.070.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Fxercício 2010
Unidade Executora DIFUSAO CULTURAL
Nº 365
Nº 0021
Nº 1.0013
Nº 02.07.04
Nº 12
Nº 365
Nº 0021
Nº 2.0020
Nº 02.07.04
Nº 12
Nº 365
Nº 0021
Nº 2.0021
SmMARapd Informática Ltda
Página 11
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Codigo da Unidade
| .nção CULTURA
” Sdigo da Função
“ ibfunção DIFUSAO CULTURAL
Código da Subfunção
Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Uodigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
nuvidade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
digo da Atividade
" ata Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 90.000,00
. cial X Alteração Inclusão Exclusão
ercício 2010
TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
idade Executora
Código da Unidade
Função EDUCACAO
Lódigo da Função
vubfunção ENSINO SUPERIOR
»digo da Subfunção
” ograma DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
Ӈdigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
"+“ividade TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
Código da Atividade
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
” sto Financeiro para o Exercício: R$ 620.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora URBANISMO
digo da Unidade
inção URBANISMO
”4digo da Função
“ubfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção
Hrograma URBANISMO
- ódigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
+ rojeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANAI
ádigo do Projeto
eta Física para o Exercício
Unidade de Medida
2500 %
vusto Financeiro para o Exercício: R$ 801.000,00
omMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.07.05
Nº13
Nº 392
Nº 0022
Nº 2.0021
Nº 02.07.08
Nº 12
Nº 364
Nº 0020
Nº 2.0036
Nº 02.08.01
Nº15
Nº 451
Nº 0023
Nº 1.0015
Página 12
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
E cial X Alteração Inclusão Exclusão
| ercício 2010
" idade Executora URBANISMO
” “digo da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Codigo da Função Nº 15
>Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
digo da Subfunção Nº 451
ograma URBANISMO
"digo do Programa Nº 0023
Tipos de Ações Governamentais
““ividade SERVICOS INFRAEST. URBANA
Código da Atividade Nº 2.0022
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
” isto Financeiro para o Exercício: R$ 590.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
“ ódigo da Unidade Nº 02.08.02
- anção URBANISMO
” ádigo da Função Nº 15
“função SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção Nº 452
Hrograma UTILIDADE PUBLICA
vodigo do Programa Nº 0024
Tipos de Ações Governamentais
+ rojeto PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA
idigo do Projeto Nº 1.0016
““eta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
“ cercício 2010
"idade Executora SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código da Unidade Nº 02.08.02
Função URBANISMO
vódigo da Função Nº 15
vubfunção SERVICOS URBANOS
ádigo da Subfunção Nº 452
“ograma UTILIDADE PUBLICA
“digo do Programa Nº 0024
Tipos de Ações Governamentais
SMARapd Informática Ltda Página 13
Atividade
+ odigo da Atividade
ata Física para o Exercício
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
ATIVIDADES DE UTILIDADE PUBLIC
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.810.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
« «ercício 2010
" aidade Executora
” “digo da Unidade
Função
Código da Função
Subfunção
- odigo da Subfunção
ograma
” ádigo do Programa
” ojeto
Código do Projeto
Meta Física para o Exercício
SETOR DE CEMITERIO
URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SETOR DE CEMITERIO
Tipos de Ações Governamentais
PROJETOS DO SETOR DE CEMITERIO
Unidade de Medida
2500 %
sto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Fxercício 2010
Unidade Executora
ódigo da Unidade
+ Jnção
ádigo da Função
” ibfunção
Código da Subfunção
Programa
vódigo do Programa
SETOR DE CEMITERIO
URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SETOR DE CEMITERIO
Tipos de Ações Governamentais
ntividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO
ádigo da Atividade
“eta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 178.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
<ercício 2010
nidade Executora
“ádigo da Unidade
Função
Código da Função
>ubfunção
>MARapd Informática Ltda
ILUMINACAO PUBLICA
URBANISMO
SERVICOS URBANOS
Nº 2.0023
Nº 02.08.03
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
Nº 1.0017
Nº 02.08.03
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
Nº 2.0024
Nº 02.08.04
Nº 15
Página 14
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
C digo da Subfunção Nº 452
É ograma ILUMINACAO PUBLICA
” Adigo do Programa Nº 0026
Tipos de Ações Governamentais
” ojeto PROJETOS DE ILUM. PUBLICA
Código do Projeto Nº 1.0018
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
” sto Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA
v odigo da Unidade Nº 02.08.04
.« unção URBANISMO
” “digo da Função Nº 15
“bfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção Nº 452
Programa ILUMINACAO PUBLICA
Úodigo do Programa Nº 0026
Tipos de Ações Governamentais
ntividade ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI
»digo da Atividade Nº 2.0025
““ata Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
:ercício 2010
“idade Executora GARAGEM MUNICIPAL
Código da Unidade Nº 02.08.05
Função URBANISMO
Úódigo da Função Nº15
vubfunção SERVICOS URBANOS
ôdigo da Subfunção Nº 452
ograma GARAGEM MUNICIPAL
”ódigo do Programa Nº 0034
Tipos de Ações Governamentais
Projeto POJETOS DE GARAGEM
Código do Projeto Nº 1.0019
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
“usto Financeiro para o Exercício: R$-6.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora GARAGEM MUNICIPAL
AARapd Informática Ltda Página 15
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
E ad” 7] Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Codigo da Unidade
1 nção URBANISMO
” digo da Função
“bfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção
Hrograma GARAGEM MUNICIPAL
t odigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
rulvidade ATIVIDADES SETOR GARAGEM
digo da Atividade
"ata Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.110.000,00
cial X Alteração Inclusão Exclusão
" “ercício 2010
"idade Executora SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade
Função GESTAO AMBIENTAL
vodigo da Função
“Jbfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
digo da Subfunção
“ “ograma MEIO AMBIENTE
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto PROJETOS DE MEIO AMBIENTE
tódigo do Projeto
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
”usto Financeiro para o Exercício: R$ 110.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
unidade Executora SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ádigo da Unidade
inção GESTAO AMBIENTAL
”ódigo da Função
Subfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
Úódigo da Subfunção
+ rograma MEIO AMBIENTE
ádigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
. «ividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE
“ádigo da Atividade .
“teta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
“usto Financeiro para o Exercício: R$ 293.000,00
ARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.08.05
Nº 15
Nº 452
Nº 0034
Nº 2.0026
Nº 02.09.00
Nº 18
Nº 541
Nº 0028
Nº 1.0020
Nº 02.09.00
Nº 18
Nº 541
Nº 0028
Nº 2.0027
Página 16
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
cial X Alteração Inclusão Exclusão
“ercício 2010
"idade Executora TRANSPORTE
Código da Unidade Nº 02.10.00
Função TRANSPORTE
ULudigo da Função Nº26
« Jbfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
* Sdigo da Subfunção Nº 782
” ograma MEIO AMBIENTE
Cádigo do Programa Nº 0028
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR
Código da Atividade Nº 2.0028
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
“usto Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora TRANSPORTE
ôdigo da Unidade Nº 02.10.00
inção TRANSPORTE
”ádigo da Função Nº 26
Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
Lódigo da Subfunção Nº 782
1 rograma ESTACAO RODOVIARIA
digo do Programa Nº 0029
Tipos de Ações Governamentais
. Ojeto PROJETOS DA ESTACAO RODOVIARIA
” Sdigo do Projeto Nº 1,0021
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
“sto Financeiro para o Exercício: R$ 401.500,00
“cial X Alteração Inclusão Exclusão
Fxercicio 2010
!inidade Executora TRANSPORTE
Código da Unidade Nº 02.10.00
r unção TRANSPORTE
ádigo da Função Nº 26
abfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
“ádigo da Subfunção Nº 782
"ograma ESTACAO RODOVIARIA
Código do Programa Nº 0029
Tipos de Ações Governamentais
«.AARapd Informática Ltda Página 17
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
; Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Atividade
+ «digo da Atividade
ata Física para o Exercício
ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR
Unidade de Medida
2500 %
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00
+» cial X Alteração Inclusão Exclusão
-ercício 2010
" aidade Executora
Ӈdigo da Unidade
SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO
Finção INDUSTRIA
Código da Função
Subfunção PROMOCAO INSDUSTRIAL
digo da Subfunção
ograma PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO
Ӈdigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
““ividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER
Código da Atividade
lteta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
asto Financeiro para o Exercício: R$ 37.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2010
Unidade Executora
-ódigo da Unidade
nção DESPORTO E LAZER
” ádigo da Função
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
“ubfunção DESPORTO COMUNITARIO
Código da Subfunção
Hrograma SECR. DE ESPORTES E TURISMO
ódigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
1 fojeto PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO
ódigo do Projeto
““eta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
vusto Financeiro para o Exercício: R$ 205.000,00
icial X Alteração Inclusão Exclusão
“<ercício 2010
““nidade Executora SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
”ódigo da Unidade
Função DESPORTO E LAZER
Lódigo da Função
oubfunção DESPORTO COMUNITARIO
NARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 2.0028
Nº 02.11.00
Nº 22
Nº 661
Nº 0031
Nº 2.0029
Nº 02.12.00
Nº27
Nº 812
Nº 0032
Nº 1.0022
Nº 02.12.00
Nº27
Página 18
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ludigo da Subfunção
+ ograma
” “digo do Programa
SECR. DE ESPORTES E TURISMO
Tipos de Ações Governamentais
«vidade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER
Cádigo da Atividade
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Jsto Financeiro para o Exercício: R$ 24.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Fxercício 2010
Unidade Executora SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
vodigo da Unidade
+ Junção DESPORTO E LAZER
“digo da Função
” abfunção DESPORTO COMUNITARIO
"digo da Subfunção
Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO
vódigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
atividade ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM
ádigo da Atividade
eta Física para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 540:000,00
Exclusão
dcial X Alteração Inclusão
xercício 2010
idade Executora FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
”ódigo da Unidade
Função ASSISTENCIA SOCIAL
vódigo da Função
oubfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA
ódigo da Subfunção
rograma FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL
“ódigo do Programa
Tipos de Ações Governamentais
“tividade ATIVIDADES DO F;M.A.S
Código da Atividade
meta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
“usto Financeiro para o Exercício: R$ 793.500,00
“MARapd Informática Ltda
Nº 812
Nº 0032
Nº 2.0029
Nº 02.12.00
Nº 27
Nº 812
Nº 0032
Nº 2.0030
Nº 02.13.00
Nº 08
Nº 244
Nº 0012
Nº 2.0012
Página 19

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