| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2341 / 2009 |
| Date | 2009-07-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.341 - DE 13 DE JULHO DE 2.009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ES Sa OD SAD II U VAVENVIAS A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Junho 2.009, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: rimam CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Artigo 1º - Ficam estabelecidas nos termos desta Lei, as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual do Município de Guariba, relativo ao exercício de 2.010, de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual, no que couber; na Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64; na Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei Orgânica do Município; e, nas recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. Artigo 2º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer a disposição constante do Anexo I e II, que fazem parte integrante desta Lei. Artigo 3º — De conformidade com o Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ficam instituídos na presente Lei de Diretrizes Orçamentárias, os Anexos V e VI, que passam ser integrantes da presente Lei. Artigo 4º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Artigo 5º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada pelo Código 99999999 em montante equivalente a, no mínimo, 01% (um por cento) da Receita Corrente Líquida. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 « Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba.sp.d0V. br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 $ 1º A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, ressalvadas as despesas consideradas irrelevantes, que não ultrapassem 0,5% (meio por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do Artigo 16, 8 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. $ 2º - A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas de forma descentralizada, observarão as normas estabelecidas pela Portaria nº 339, de 29/08/01 da Secretaria do Tesouro Nacional. $ 3º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber. $ 4º - A proposta orçamentária conterá o orçamento fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo. $ 5º - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, até o dia 30 de agosto do corrente exercício, sua proposta orçamentária, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 25/2000. Artigo 6º - A Lei Orçamentária dispensará na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de: I— Prioridade de Investimento nas áreas sociais; II — Austeridade na gestão dos recursos próprios; II — Modernização na ação governamental; IV — Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária. V—A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, nos termos do Artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001. CAPÍTULO II DAS METAS FISCAIS Artigo 7º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício. Parágrafo Único — No anexo III da presente Lei encontram-se estabelecidas as Metas Fiscais dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba em ow [nr Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Artigo 8º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando- se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze (12) meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal. $ 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações e adequações na legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: I— a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias; I — a edição de uma Planta Genérica de Valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas; III — a expansão do número de contribuintes; IV — a atualização do cadastro imobiliário fiscal; V — Revisão das alíquotas e da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. VI — Instituição e aperfeiçoamento da legislação sobre contribuição de Melhorias. 8 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. $ 3º - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcerias, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida em lei específica. $ 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previsto na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal. 85º - A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária-financeira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas na inobservância do Parágrafo anterior. Artigo 9º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da A Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba em cow re Constituição Federal a: Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 I — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; If — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia dotação legislativa, nos termos do Inciso VI, do Artigo 167, da Constituição Federal; e, HI - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos. Artigo 10 - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária até o início do exercício de 2.010 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. 8 1º - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I — Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. H — Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. HI - Ao final de cada quadrimestre, com base no $ 2º, do Artigo 55, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo emitirá o Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais. IV - O Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos Municipais e Parecer do Tribunal de Contas serão amplamente divulgados, e ficarão à disposição de toda comunidade. V — O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimo, ou de comum acordo entre os poderes. CAPÍTULO HI DO ORÇAMENTO FISCAL Artigo 11 — O Orçamento Fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e será elaborado de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão e, demais Portarias editadas pelo Governo Federal no exercício de 2.001. & / Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba so dov br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Artigo 12 — As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e às disposições enunciadas no Artigo 169 da Constituição Federal e, no Artigo 38, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, respeitando-se os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 13 — Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos, preferencialmente, os programas constantes do Anexo II que faz parte integrante da presente Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. Artigo 14 — Na execução de despesas com pessoal serão respeitados os limites definidos na forma do Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parágrafo único - O Executivo encaminhará, desde que atendido o enunciado no “caput” do presente Artigo, projeto de lei visando a realização de revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos e salários, que incluirá: I- A concessão de vantagens e reformulação do plano de cargos e salários dos funcionários públicos; I - A criação, ocupação e extinção de cargos públicos, bem como, a criação, extinção € alteração da estrutura de carreiras; e, NI - O provimento de cargos e contratações estritamente necessários, respeitada a Legislação Municipal em vigor. Artigo 15 — A concessão de auxílios e subvenções dependerá de alizada através da Lei Orçamentária Anual, às entidades abaixo descritas, respeitando-se os preceitos da Lei Municipal nº 1.812, de 21 de fevereiro de 2.002. autorização Legislativa, re I- Sociedade “Asilo São Vicente de Paula” II — Associação Anti Alcoólica de Guariba HI - Centro Social Comunitário “Cristo Rei” IV — Corporação Musical “Lira Guaribense” V - Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho” VI - Hospital do Câncer de Barretos VII — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE VIII - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia IX - Casa da Recuperação da Criança Convalescente X — Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus - Missão Guariba $ Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quaribaO quariba so dov pr Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 XI — Sociedade Assistencial Dorcas de Guariba XII — Grupo VINDE - Vida Nova em Deus XIII - Centro de Convivência do Idoso XIV — Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus XV — Associação Beneficente Quadrangular de Guariba XVI — Associação Fraterna Nosso Lar XVII - AMESPORTE (Associação dos Amigos do Esporte) XVI - APAS — Associação de Pais e Amigos dos Surdos XIX — Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba XX - ADEG — Associação dos Deficientes Físicos de Guariba XXI - Associação de Esporte e Cultura de Guariba XXII - Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan XXIII - APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba XXIV — CABE — Comunidade Associada Boa Esperança XXV — Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso Arinos” XXVI - Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba - CORUG PAPA-LÉGUAS XXVII - ÁGUIAS - Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo eo Social XXVIII - Associação Serpente Negra de Artes Marciais Artigo 16 — O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do Artigo 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços da saúde. Artigo 17 — A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de outubro, compor-se-a de: I— Mensagem; II — Projeto de Lei Orçamentária; HI — Anexos da receita e da despesa dos três últimos exercícios financeiros. Artigo 18 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual: I— Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; Il — Sumário geral da receita e despesa por categorias econômicas; HI — Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV — Quadro das dotações por órgãos do governo e da 9º Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba em mew In administração. Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Artigo 19 — O Poder Legislativo apreciará a Lei Orçamentária Anual até o final da Sessão Legislativa do presente exercício, devolvendo-a a seguir para sanção e promulgação. Artigo 20 - O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de Governo, para desenvolver programas nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, Habitação, Emprego, Segurança, Agricultura, Transporte, Recursos Hídricos, Saneamento Básico e demais esferas estaduais e federais. Artigo 21 - O Poder Executivo poderá conceder incentivo ou benefício de natureza tributária, consistente na anistia de juros e multas dos débitos de ordem fiscal, por prazo determinado, mediante critérios a serem definidos por Lei. 81º - A anistia de que trata o caput do presente Artigo deverá estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de calculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. 82º - A anistia deverá vir acompanhada, também, de estimativa de impacto orçamentário a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Finanças.” Artigo 22 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guariba, emr+3 de Julho de 2.009. Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O quariba.sp.c0v br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO I DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO - 2.010 ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.1 Secretaria da Câmara 02 CHEFIA DO EXECUTIVO 02.1 Gabinete do Prefeito 02.2 Gabinete do Vice Prefeito 02.3 Procuradoria Geral do Município 03 SECRETARIA DE FINANÇAS 03.1 Secretaria e Dependências 03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação 03.3 | Departamento de Contabilidade 03.4 Departamento de Tesouraria 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Almoxarifado Departamento de Trânsito 03.2 Departamento de Recursos Humanos 03.6 Departamento de Compras 05 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANQ 05.1 Secretaria e Dependências 05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 05.3 Assistência Comunitária 05.4 Fundo Social de Solidariedade 06 SECRETARIA DE SAÚDE 06.1 Secretaria e Dependências 06.2 Serviço Médico 06.3 Serviço Odontológico 07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 07.1 Secretaria e suas Dependências 08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08.1 Secretaria e Dependências 08.2 Departamento de Educação 08.3 Departamento de Cultura Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba sp Gov br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.1 Secretaria e Dependências 09.2 Planejamento e Urbanismo 09.3 Habitação 09.4 Departamento de Garagem 09.7 Setor de Cemitério 09.8 Setor de Almoxarifado 09.9 Serviços de Utilidade Pública 10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 10.1 Secretaria e Dependências 10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins 10.3 Preservação Ambiental uq SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 11.1 Secretaria e Dependências 12 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.1 Secretaria e Dependências 13 13.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009. LAURENTIZ NETO ai do Município de Guariba Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba em mm lar ANEXO II DAS METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO - 2.010 DAS METAS E PRIORIDADES 01 - CÂMARA MUNICIPAL - Reestruturação Administrativa e Funcional seminários, congressos e cursos 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 1. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis 2 - Criação e extinção de empregos públicos. 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1. 2. ligados 1 2. Manutenção do Prédio do Poder Legislativo e Espaço Físico 3. 4 5 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 - Reequipar e modernizar as instalações da sede do Poder Legislativo Manutenção e aquisição de novos veículos que forem necessários à Câmara - Propiciar a participação de Vereadores e funcionários do Legislativo em Contratação de Serviços de Informática para todos setores da Municipalidade Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela Realizar convênios em todos os setores da esfera Estadual e Federal 4. Aquisição de bens móveis e imóveis, equipamentos e materiais permanentes e Av. contratação de serviços para a Administração em geral. - Manutenção do pagamento de pró-labore aos Policiais Militares do Município de Guariba - Aquisição e regularização de área de terras. - Criação e implantação do Projeto Internet Gratuita Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840- Esmail: eqmaribha Dem nanilias a Do cosas lana Criação de departamentos, cargos, empregos públicos, e contratação de pessoal. 000 - Cx. Postal, 49 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 9. Criação do Projeto Internet Banda Larga no Município 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 1. Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes 2. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. 5 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Assistência Social Desenvolvimento dos seguintes Programas e Projetos: 1. Programa Renda Cidadã — Prefeitura 2. Programa de Proteção Social Básica de Apoio à Família — Prefeitura 3. Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança Convalescente 4. Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida 5. Instituição de Abrigos temporários 6. Suplementação Alimentar — Programa Viva-Leite (leite fluído) 7. Programa Ação Jovem Do Fundo Federal ao Fundo Municipal de Assistência Social Desenvolvimento dos seguintes Programas e Projetos: 1. Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança Convalescente Programa de Atenção Integral à Família (P.A.LF) - Programa PróJovem Adolescente Programa de Cadastramento Único dos Benefícios Sociais do Governo Federal Bolsa Família Cad SUAS nd wm Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Pos , 49 Esmail: gmarviba PD anneacilia AM MA no Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 7. Carteira Nacional do Idoso 8. Recurso IGD (Índice de Gestão Descentralizada) 9. Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família 10. Instituição de Abrigo temporário 11.Benefício de Prestação Continuada — BPC (Concedido a Idosos e Pessoa com Deficiência) 12. Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC- na Escola) (Concedido a Pessoa com Deficiência de O à 18 anos) 13.Construção de um Centro Comunitário Multi-uso (Pré-Projeto enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) 14. Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis e Imóveis Do Fundo Municipal de Assistência Social Desenvolvimento dos seguintes Programas e Projetos: 1. Projeto “Florescer em Guariba 2. Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança Convalescente (Parceria: Governo Estadual/Governo Federal e Prefeitura) 3. Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida (PSC e LA) (Parceria: Prefeitura, Vara da Infância e Juventude (Fórum), Fundação Casa) 4. Benefício de Suplementação Alimentar 5. Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais 6. Doação de Cesta Básica Mensal e Periódica 7. Execução de Plantão Social 8. Aquisição de Cadeira de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas diversas 9. Aquisição de uniformes a todos os funcionários da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano 10. Programa Fábrica de Fraldas e uniformes (Parceria: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano e Posto de Atendimento ao Trabalhador (P.A.T) Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail enariba O enariba em mm lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 11.Programa Cooperativa de Corte e Costura (Parceria: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano e Posto de Atendimento ao Trabalhador (PA.T) 12. Execução de Assistência Social Geral 13. Construção de albergue para pessoas em desabrigo temporário Fundo Social de Solidariedade 1. Desenvolvimento do Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e Nutrizes Concessão de Subvenção as seguintes entidades: PANA 1. 2. oa a ua Associação Antialcoólica Sociedade Assistencial Dorcas de Guariba Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus — Missão de Guariba/SP - VINDE — Vida Nova em Deus “Fazendinha Senhor Bom Jesus” - Fundação Pio XII — Barretos APAE — Jaboticabal APAS — Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Jaboticabal - Hospital do Câncer de Ribeirão Preto . Fundação SOBECCan 10. ADEG — Associação de Deficientes Físicos de Guariba 11. Asilo São Vicente de Paula 12. Casa de Recuperação da Criança Convalescente de Guariba 13. Centro de Convivência do Idoso “Prof”. Alice D'Onofrio” 14. Associação Fraterna Nosso Lar 15. ABADG — Associação Beneficiente da Assembléia de Deus de Guariba 16. Associação Beneficiente da Quadrangular de Guariba 17. Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus 18. Centro Social Comunitário “Cristo Rei” 19.CABE — Comunidade Associada Boa Esperança Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail eanarilha (O man nero arms mar fes Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 06 — SECRETARIA DA SAÚDE 1. Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes 2. Ampliação, reforma e manutenção das unidades de saúde - U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF I, UBS “Dr. Pedro Além”;UBS “Joanna Elcy Mangolini Laurentiz”; Núcleo de Saúde Mental; Centro de Saúde III — “Dr. Álvaro Landgraf”; Centro Odontológico Municipal “Carmino Pedro Frejuello”, Farmácia Municipal e de Manipulação de Medicamentos “Vice Prefeita Antoninha de Lourdes Panobianco Petrini”, Farmácia Municipal “José Brendolan” e Ambulatório de Reabilitação Física e Mental. 3. Aquisição de veículos 4. Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades filantrópicas. 5. Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de saúde. 6. Desapropriação e Aquisição de imóveis 7. Construção e implantação de novas equipes de PSF Programa de Saúde da Família ou equipes de PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde, atendendo assim um maior número de munícipes. 8. Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba 9. Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada, aparelho de mamografia, e outros. 10. Manutenção do Centro Especializado de Odontologia - CEO, e do Programa Sorria São Paulo 11. Manutenção do Projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos provindos dos serviços de saúde do Município. 12.Criação e implantação de novas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) . U Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal 49 3 Esmail: enariba O minapilao arm mas au Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 1. sas aa wmRm Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, adquirindo equipamentos e materiais permanentes. - Requalificação e Qualificação de Mão de Obra - Incentivo ao PROGER — Programa de Geração de Emprego e Renda Implantação dos serviços de orientador trabalhista. Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego. - Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal - Parceria com CIEE, SEBRAE, SENAC, SESI, ACEI e CDL. - Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para as cidades vizinhas ao Município de Guariba. Manutenção do fomecimento de passes para transporte de empregadas domésticas 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO I- Educação Infantil - Creche e Pré — Escola (0 a 5 anos ) 1. Construção e instalação de Unidades de creche em bairros onde forem necessárias. - Reforma e ampliação das dependências das Creches. - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, esportivos, didático- pedagógico, livros infantis . - Manutenção do transporte escolar Aquisição de Playgrounds para as creches. - Construção e instalação de creche e escola para atender os bairros Mário Cazeri, Emídio de Paula, Jardim Gaivotas e Jardim das Torres II- Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio — EJA Av. 1. Construção de uma unidade escolar para atender os alunos da EMEB Profº Josephina de Camargo Neves Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmmaiho can nene (GA mo namo Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNP. 48.684.304/0001-80 2. Reforma, ampliação, pintura, manutenção e conservação da área verde das unidades escolares. 3. Construção de quadras poliesportivas nas escolas ainda não atendidas, cobertura daquelas onde já foram construídas e não apresentadas tal benfeitoria e colocação de telas para impedir invasão de pombos. 4. Manutenção do Programa de Transporte Escolar S. Aquisição de material permanente, pedagógico, esportivo e brinquedoteca para as escolas HI —- Educação Especial 1. Instalação de salas de recurso onde houver espaço e necessidades nas escolas. 2. Ampliação do laboratório de informática e biblioteca 3. Implantação de uma sala de recurso multifuncional para alunos com dificuldades de necessidades especiais, conforme o censo escolar. 4. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, didáticos pedagógicos e esportivos. 5. Manutenção do programa de transporte escolar IV - Ensino Médio — EJA 1. Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante, que atenda o mercado do município e região, assim como, a aquisição do imóvel, se houver necessidade. 2. Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao ensino profissionalizante. V-— Dos Profissionais da Educação 1. Formação para todos os profissionais da educação. 2. Formação de professores para a educação inclusiva. 3. Promover e manter parcerias com faculdades, universidades e demais instituições de ensino. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail emariha (BD marilia AM ma Ro Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 4. Formação Continuada para os professores alfabetizadores, garantido-lhes a participação em cursos de aprimoramento 5. Promover cursos de capacitação docente, orientações técnicas e qualificação profissional aos professores que atuam na educação básica para o exercício de uma prática inclusiva, isto é, trabalhar com os alunos de necessidades educacionais especiais; 6. Formação continuada e orientação técnica para os professores do 6º ao 9º ano, no tocante à adesão à nova proposta curricular implementada pelo estado, garantido total material necessário para execução 7. Aquisição de uma biblioteca específica para os professores no Centro de Apoio e Formação ao Professor “Profº.Marlene Toniati Garavelo”; 8. Aquisição de uma máquina copiadora para xérox de atividades e apostilas para o Centro de Apoio e Formação ao Professor. 9. Aquisição de um aparelho retroprojetor e de um data show 10.Criação e manutenção de parcerias com faculdades e universidades para aperfeiçoamento profissional com núcleo em Guariba ou fora do município VI - Assistência aos Educandos Av. 1. Manutenção do programa de transporte de estudantes do ensino superior e técnico profissionalizante para as cidades vizinhas do município de Guariba . Manutenção de uma merenda escolar rica e saudável - Garantia de uma sala nas unidades escolares destinada ao Grêmio Estudantil « Realização de cursos técnico-profissionalizantes; a won - Aquisição de instrumentos para formação de fanfarras em todas as escolas e garantia dos uniformes para apresentação dos alunos. 6. Implantação de salas de recurso 7. Implantação de uma sala de recurso multifuncional em uma escola da rede, com matricula de alunos com necessidades especiais, conforme censo escolar; 8. Adequação dos espaços escolares aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas da rede 9. Aquisição de Laboratórios de Ciências para as escolas que ainda não foram Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E pesto sensata (A musa BR Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.684.304/0001-80 contempladas equipamentos e materiais necessários para um bom funcionamento 10. Ampliação dos laboratórios de informática; 11.Criação de Projeto Incentivo a Leitura e à escrita nas escolas, garantindo uma biblioteca com acervo suficiente para atender a clientela. VII - Educação Geral 1. Reelaboração do Plano de Carreira para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação Revisão do Plano Municipal de Educação Criação de cargos e empregos para contratação de pessoal Reforma, ampliação e manutenção das dependências das unidades escolares news - Construção ou adequação para instalação de biblioteca nas escolas que não contam com espaço físico para organização e armazenamento do acervo, considerando a acessibilidade; 6. Ampliação do acervo bibliográfico de todas as bibliotecas das escolas 7. Repasse de recursos às APMSs, agilizando assim, as ações dos gestores em beneficio da escola CULTURA Av. 1. Concessão de recursos para manutenção da Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e Corporação Musical “ Lira Guaribense ” e Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso Arinos” 2. Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural “Gercino Grieco ”. 3. Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho” 4. Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e informatização da Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ” 5. Dar continuidade ao Programa “ Domingo na Praça”, bem como promover Z Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E ongs rumo PS gr exposições e shows culturais. Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.684.304/0001-80 6. Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e materiais e equipamentos permanentes. 7. Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca. 8. Aquisição de imóvel e construção de novo Centro Cultural 9. Criação e instalação de Escola Municipal de Artes 09 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 1. Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia. 2. Ampliação da rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da rede existente. 3. Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas avenidas e praças públicas. 4. Iluminação de praças e espaços públicos 5. Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os distritos industriais à cidade. 6. Legalização e ampliação do aterro sanitário 7. Aquisição de veículos e maquinários: 8. Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro Escavadeira, Carros. 9. Execução de obras do Parque dos lagos: paisagismo, reurbanização e construção de pista para pedestre. 10. Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, quadra poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de bocha e malha 11. Ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, assim como construção de novas unidades. 12. Recuperação e modernização da pavimentação e dos bancos das praças do Município 13. Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vias públicas £ Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840- 000 - Cx. Postal, 49 E cpmmaito carnsaniia ca (DA ar nes nba o do Município. Av. Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 14. Instalação de toda infra-estrutura necessária como guias e sarjetas, pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação, etc na Ampliação do Distrito Industrial “Francisco Carneiro D'Albuquerque” e no Distrito Empresarial “Governador Mario Covas” 15. Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e praças. 16.Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal. 17. Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento da avenida interna ligando à parte nova do mesmo 18. Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério. 19. Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal e melhorias e ampliação da rede de água 20. Implantação de rede de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal. 21. Construção de casas populares 22. Manutenção e ampliação de próprios públicos. 23. Atualização e alterações do Plano Diretor e implantação da Lei de Zoneamento. 24. Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais. 25. Construção de anexo do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho” 26. Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo. 27. Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição 28. Construção e recuperação de pontes rurais e urbanas 29. Conclusão do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa 30. Promover a Demarcação do Perímetro Urbano 31. Manutenção e instalação de semáforos e sinalizadores 32. Sinalização de mãos de direção e construir redutores de velocidade 33. Construção de um teatro municipal 34. Implantação de escola profissionalizante 35. Manutenção e Reforma do Estádio “Domingos Baldan” e Centro de Lazer do 4 Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmomito canronrila sa (BG pon tea nata me Trabalhador “Vereador Eduardo Atique” 36. Construção de um recinto próprio para festa do peão. Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 37. Manutenção do Terminal Rodoviário e do Centro de Lazer da Vila Rocca 38. Construção de uma Sala de Ginástica no Centro de Lazer dos Trabalhadores 39. Construção de Cozinha, Lanchonete, Sanitários e Galpão no Estádio Domingos Baldan 40. Execução de galerias para águas pluviais 41. Execução de Pista de Atletismo no Centro de Lazer dos Trabalhadores 42. Construção de Creches Municipais 43. Construção de prédio próprio para o CRAS — Centro de Referencia de Assistência Social 44. Construção de calçadão no Parque dos Lagos 45. Construção de ponte sobre o Córrego Jordão, ao lado da sede da Terceira Idade 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1. Equipar e informatizar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. 2. Capacitação de funcionários públicos ligados a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria. Contratar levantamento aerofotogramétrico. . Parceria junto às Universidades Públicas para desenvolver projetos. Programa de conservação do solo urbano e estradas rurais. Programa para reconstituição das matas ciliares no município. Programar redes para coleta de águas pluviais. cas um sy . Promover arborização da cidade. 10. Criar áreas, parques e corredores ecológicos. 11. Preservação dos córregos municipais. 12. Reforma, adaptações e legalização do Viveiro de Mudas. 13. Abertura de nova vala no aterro sanitário de acordo com legislação vigente. 14. Aquisição de maquinas e veículos para operação do aterro sanitário. 15.Formalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Material A Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E pasmita cersaçilam (PA oannarnilas ara como harm reciclável. Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 16. Reestruturar o Programa de coleta seletiva em todo município. 17. Reforma do barracão de triagem. E aquisição de caminhão coleta seletiva. 18. Aquisição de uniformes aos catadores de materiais recicláveis. 19. Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda. 20. Construção de áreas lazer, quiosques, playground, praças e similares em todos os bairros da cidade. 21.Programa Paisagístico e de iluminação em todas as praças, trevos e canteiros do município. 22. Estudos margem do córrego Guariba no loteamento Jd. Jussara. 23. Criar Espaço Ecológico Municipal. 24. Reurbanizar e equipar o Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição”. 25. Reforma e reestruturação do Cemitério Municipal. 26. Construção de rede elétrica nas principais vias do cemitério municipal. 27. Prolongamento da avenida interna do cemitério municipal. 28. Construção de guias, sarjetas, pavimentação no Cemitério Municipal. 29. Construção de gavetões e ossário no Cemitério Municipal. 30. Construção nova rede hidráulica no cemitério municipal. 31.Convênios com ONGs, Governos Estadual e Federal. 32. Atualização e revisão do Plano Diretor. 33. Criar legislação ambiental municipal. 34. Programa para reuso de água de chuvas. 35. Programa de diminuição das perdas nas redes de água. 36. Plano de Saneamento Ambiental. 37. Criação autarquia municipal. 38. Programa Município Verde 11 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1. Expansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas" 2. Implantação da Incubadora de Empresas Av. Evaristo Vaz, 1.180 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: qmariba BO ennarilha em ma ln Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 3. Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia Cunha Bueno à Usina Bonfim, 6,2 Km. - Construção do Galpão do Agronegócio. Implantação de Hortas Comunitárias e Escolares - Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município - Desapropriação de imóveis para sua aquisição. es as unia Asfaltamento da vicinal GRB-50 — Estrada que serve como ramal de ligação entre as cidades de Guariba e Jaboticabal 9. Asfaltamento da GRB-117 — Estrada que serve como ramal de ligação da Rodovia Cunha Bueno até a Vicinal Guariba — Motuca (SPV-44) 12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER I — CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”. 1. Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Construção da parte administrativa da Secretaria de Esportes. - Reestruturação da Entrada do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Construção de uma academia. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. - Aquisição de materiais esportivos. - Reforma do Campo de Futebol. ce” aasunawsn Construção de Pista de Atletismo. 10. Construção de um Estacionamento para veículos no Centro de Lazer. 11. Construção de arquibancadas no Campo do Centro de Lazer. 12. Construção de um novo Ginásio de Esportes aproveitando as quadras abertas existentes no Centro de Lazer. 13. Pavimentação e calçamento do espaço interno do Centro de Lazer. 14. Construção de um Almoxarifado 15. Construção de vestiários para campo de futebol e pista de atletismo. 16. Construção de uma nova quadra para basquete e vôlei. A Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba sp cow lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 17. Construção de um alojamento. 18. Construção de uma cozinha e de uma área de alimentação. H -— DEMAIS ESPAÇOS FÍSICOS EXISTENTES EM BAIRROS DO MUNICÍPIO 1. Reforma dos campos de futebol, quadras e áreas esportivas existentes nos bairros. 2. Construção de novos campos de futebol em bairros onde não existam. 3. Construção de uma praça especial destinada à prática de ciclismo, caminhada e cooper. Concessão de Subvenção as seguintes entidades: 1. APAFUG — Associação dos Amigos do Futebol de Salão de Guariba 2. AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de Guariba 3. CORUG — PAPALÉGUAS 4. AAEC — Associação de Esporte e Cultura de Guariba 5. ÁGUIAS — Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo e o Social 6 - Associação Serpente Negra de Artes Marciais Guariba, 13 de Julho de 2.009. E; ÚRÉNTIZ NETO do Município de Guariba Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: quariba O enariha em mas ne ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO III METAS FISCAIS PARA 2.010 PREVISÃO DE RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributária PREVISÃO VALOR Exercício Financeiro de 2.010 4.500.000,00 Receita Patrimonial PREVISÃO [| VALOR Exercício Financeiro de 2.010 200.000,00 Transferências Correntes PREVISÃO VALOR Exercício Financeiro de 2.010 42.000.000,00 Outras Receitas Correntes PREVISÃO VALOR Exercício Financeiro de 2.010 1.000.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital PREVISÃO | VALOR Exercício Financeiro de 2.010 | 300.000,00 PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 — - R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) Guariba, 13 de Julho de 2.009. Prefeitura Municipal de Guariba a Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 » Cx. Postal, 49 E-mail qmariba O enarifaa em mass dam DS) Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO | | X 0] MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Câmara Municipal CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Câmara Municipal R$ 1.939.500,00 | 1.939.500,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 1.939.500,00 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: qumariba O emariba em mam lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Chefia de Gabinete CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II 3 INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR MEDIDA | RECENTE | FUTURO Chefia de Gabinete 1 R$ | 600.000,00 | 500.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 500.000,00 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C EP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: quariba O emariba em mam lar ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Prefeitura Municipal de Guariba PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS [ ALTERAÇÃO | [| X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Administração CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.02.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Administração R$ 2.760.000,00 | 3.500.000,00 Is CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 3.500.000,00 A Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Ex. Postal, 49 E-mail: quaribsa O emariba em ma lar Im Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Finanças CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.03 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.03.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE FUTURO Secretaria de Finanças R$ 1.060.000,00 | 1.500.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 1.500.000,00 TÁ Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: qmariba O enapriha em coma lara Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.04 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.04.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Ação Social R$ 3.470.000,00 | 4.000.000,00 8 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 4.000.000,00 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, Esmail enraribha (Dm naritaa aa Mas aa (cd 49 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO | | X MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.05 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.05.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE FUTURO Secretaria de Saúde R$ 9.410.000,00 | 10.000.000,00 |] CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 10.000.000,00 , g Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba Demarilha em mas lm ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.06.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Emprego e Relações R$ 300.000,00 | 500.000,00 do Trabalho loo Prefeitura Municipal de Guariba CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 500.000,00 2 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail enariha OD enariha em ea lara Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X | MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Educação e Cultura CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.07 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.07.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR | VALOR MEDIDA RECENTE FUTURO Secretaria de Educação e Cultura R$ 20.447.524,00 | 19.260.500,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 19.260.500,00 A Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmarl: enaribna BD ennarilaa em mass Dam ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Prefeitura Municipal de Guariba PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS [ ALTERAÇÃO | X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.08 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.08.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Obras e Serviços R$ 4.077.500,00 | 4.000.000,00 10 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 4.000.000,00 E-mail: quariba O quariba em mw Ini NUA Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Prefeitura Municipal de Guariba PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO | | X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.09 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.09.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Planejamento e Meio R$ 333.476,00 | 500.000,00 Ambiente 4 4 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 500.000,00 Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C Esmail: quariba O qumariba em mou ln A EP 14840-000 - Cx. Postal, 49 12 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO | | X | MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULQ EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.11.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA VALOR | VALOR RECENTE | FUTURO Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento R$ 60.000,00 | 300.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 — R$ 300.000,00 £ Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: qumariba O ennarilaa em Mao lara 13 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO | | x MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.12.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Esporte, Turismo é R$ 692.000,00 1.000.000,00 Lazer CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 1.000.000,00 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmaailo mnnariba A ms apo 14 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X | MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.010 PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Fundo Municipal de Assistência R$ 850.000,00 | 1.000.000,00 Social CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.010 - R$ 1.000.000,00 A Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O emapilha em mas lama PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA :1 Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO meo Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa ENCARGOS ESPECIAIS Código do Programa Nº 0000 Unidade Responsável pelo Programa. ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa Nº 0001 Unidade Responsável pelo Programa | CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 01.01.00 Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL Y% 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.939.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa GABINETE Código do Programa Nº 0002 Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade Responsável Nº 02.01.00 Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 557.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2010 Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Código do Programa Nº 0003 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.692.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa ALMOXARIFADO Código do Programa Nº 0004 Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS. Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 130.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Justificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 50.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa DEMUTRAM Código do Programa Nº 0006 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR; POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. Justificativa AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS. SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO se Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício — Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 280.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código do Programa Nº 0007 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00 Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Justificativa PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 730.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa CONSELHO TUTELAR Código do Programa Nº 0008 Unidade Responsável pelo Programa — ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Justificativa OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI-N. 8.069/90. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 77.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código do Programa Nº 0011 Unidade Responsável pelo Programa — ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA. Justificativa ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.971.000,00 SMARapd Informática Ltda Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 1 Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO “im Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0012 Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Código da Unidade Responsável Nº 02.13.00 Objetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. Justificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS RELEVANTES À POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 793.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa PREVIDENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0013 Unidade Responsável pelo Programa. ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Justificativa | PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.615.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa SECRETARIA DE SAUDE Código do Programa Nº 0014 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Responsável Nº 02.05.00 Objetivo PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS. Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 10.621.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO SMARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO : : Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Código do Programa Nº 0015 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB Código da Unidade Responsável Nº 02.06.00 Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Metas / Indicadores no Exercício l Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 306.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB Código do Programa Nº 0016 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZAÇAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício l l Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.440.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa FUNDAMENTAL PROPRIO Código do Programa Nº 0017 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.730.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Código do Programa Nº0018 Unidade Responsável pelo Programa. SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA SMARapd Informática Ltda Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO “e Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. : Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.919.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR Código do Programa Nº 0020 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA O TRABALHO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL Y% 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$620.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa CRECHES E PRE ESCOLA Código do Programa Nº 0021 Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. Justificativa A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.770.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2010 Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Código do Programa Nº. 0022 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. Justificativa A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA dão Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 90.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa URBANISMO Código do Programa Nº 0023 Unidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 Objetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.391.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2010 Programa UTILIDADE PUBLICA Código do Programa Nº 0024 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS UNICIP Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.812.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa SETOR DE CEMITERIO Código do Programa Nº 0025 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS. Justificativa MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 180.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão SMARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA | Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO mese Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Exercício 2010 Programa ILUMINACAO PUBLICA Código do Programa Nº 0026 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Justificativa PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Metas / Indicadores no Exercício Ê Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa MEIO AMBIENTE Código do Programa Nº 0028 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00 Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Justificativa NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL Yo 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 423.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa ESTACAO RODOVIARIA Código do Programa Nº 0029 Unidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE Código da Unidade Responsável Nº 02.10.00 Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS Y% 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 403.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do Programa Nº 0031 Unidade Responsável pelo Programa SEG. IND. COM. E ABASTECIMENTO Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00 Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. SMARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ? Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO z Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Justificativa AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 37.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO Código do Programa Nº 0032 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS Código da Unidade Responsável Nº 02.12.00 Objetivo UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. Justificativa A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM-OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 769.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa FUMDECA Código do Programa Nº 0033 Unidade Responsável pelo Programa — ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90. Justificativa GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ECA. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 25.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa GARAGEM MUNICIPAL Código do Programa Nº 0034 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 Objetivo MONTEIRO MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO Justificativa NI PR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO SMARapd Informática Ltda Página 9 * | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida PERCENTUAL % Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.1 16.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Programa RESERVA DE CONTINGENCIA Código do Programa Nº 9999 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00 Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Justificativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida PERCENTUAL % Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 499.500,00 Índice Recente 100,00 Índice Recente 100,00 Índice Futuro 100,00 Índice Futuro 100,00 SMARapd Informática Ltda Página 10 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO licial X Alteração Inclusão Exclusão É .arcício 2010 U idade Executora PODER LEGISLATIVO C “digo da Unidade F -nção LEGISLATIVA Código da Função Subfunção ACAO LEGISLATIVA Codigo da Subfunção E ograma € digo do Programa PROCESSO LEGISLATIVO Tipos de Ações Governamentais ! sidade ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIV CÁdigo da Atividade Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % € sto Financeiro para o Exercício: R$ 1.939.500,00 Ir'cial X Alteração Inclusão Exclusão Fvercício 2010 Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO Codigo da Unidade k unção ADMINISTRACAO ( digo da Função * bfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA CAdigo da Subfunção Programa GABINETE Codigo do Programa Tipos de Ações Governamentais Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE C digo do Projeto [ ta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão + .ercício 2010 U idade Executora GABINETE DO PREFEITO Cádigo da Unidade F'inção ADMINISTRACAO Código da Função Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA + digo da Subfunção + ograma GABINETE ” "digo do Programa Tipos de Ações Governamentais + vidade MANUTENCAO DO GABINETE Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Nº 01.00.00 Nºo1 Nº 031 Nº 0001 Nº 2.0003 Nº 02.01.00 Nº 04 Nº 092 Nº 0002 Nº 1.0003 Nº 02.01.00 Nº 04 Nº 092 Nº 0002 SmMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Acividade + “digo da Atividade * ota Física para o Exercício MANUTENCAO DO GABINETE Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 517.000,00 » cial X Alteração Inclusão Exclusão . «ercício 2010 " aidade Executora ” digo da Unidade Frinção Codigo da Função Subfunção « odigo da Subfunção agrama ” digo do Programa ” ojeto Código do Projeto Meta Física para o Exercício SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Tipos de Ações Governamentais PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS Unidade de Medida 2500 % * Isto Financeiro para o Exercicio: R$ 102.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora - odigo da Unidade » nção ” Sdigo da Função º ibfunção Código da Subfunção Programa todigo do Programa rulvidade »digo da Atividade "ata Física para o Exercício SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Tipos de Ações Governamentais ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR Unidade de Medida 2500 % Lusto Financeiro para o Exercício: R$ 2.590.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão ercício 2010 " nidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO Póádigo da Unidade Função Código da Função Subfunção DiviARapd Informática Ltda ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL Nº 2.0004 Nº 02.02.01 Nº 04 Nº 122 Nº 0003 Nº 1.0004 Nº 02.02.01 Nº 04 Nº 122 Nº 0003 Nº 2.0005 Nº 02.02.02 Nº 04 Página 2 é ( digo da Subfunção [ ograma ALMOXARIFADO digo do Programa Código do Projeto Meta Física para o Exercício " ssto Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00 Inicial X Alteração Exercício Unidade Executora Uodigo da Unidade + «nção ADMINISTRACAO ” “digo da Função º bfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Programa ALMOXARIFADO Lodigo do Programa + “digo da Atividade ” a Física para o Exercício Custo Financeiro para o Exercício: R$ 70.000,00 : cial X Alteração * ercício " “idade Executora Cádigo da Unidade Frnção ADMINISTRACAO Lodigo da Função Subfunção ADMINISTRACAO GERAL 'digo da Subfunção " ograma INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL ”ádigo do Programa Código da Atividade meta Física para o Exercício ” isto Financeiro para o Exercicio: R$ 50.000,00 Inicial X Alteração Exercício Unidade Executora PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 44) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Tipos de Ações Governamentais ” ojeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO Unidade de Medida SETOR DE ALMOXARIFADO Tipos de Ações Governamentais huvidade ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA Unidade de Medida CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO Tipos de Ações Governamentais **ividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO Unidade de Medida Nº 122 Nº 0004 Nº 1.0005 Nº 02.02.02 Nº 04 Nº 122 Nº 0004 Nº 2.0006 Nº 02.02.03 Nº 04 Nº 122 Nº 0005 Nº 2.0007 DwviARapd Informática Ltda Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Codigo da Unidade HF nção ADMINISTRACAO ” “digo da Função £ “bfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Programa DEMUTRAM Lodigo do Programa Tipos de Ações Governamentais huvidade ATIVIDADES DO DEMUTRAM « digo da Atividade " ta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 280.000,00 . cial X Alteração Inclusão Exclusão ercício 2010 dade Executora SECRETARIA DE FINANCAS Fádigo da Unidade Função ADMINISTRACAO Código da Função Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA àdigo da Subfunção " ograma SECRETARIA DE FINANCAS ”4digo do Programa Tipos de Ações Governamentais "-ojeto PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS Código do Projeto meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % ” sto Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS « odigo da Unidade inção ADMINISTRACAO “digo da Função “ubfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA Código da Subfunção Hrograma SECRETARIA DE FINANCAS -ódigo do Programa Tipos de Ações Governamentais + vividade ATIVIDADES DA SECRET,FINANCAS digo da Atividade ” eta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 690.000,00 SMARapd Informática Ltda Nº 02.02.04 Nº 04 Nº 122 Nº 0006 Nº 2.0008 Nº 02.03.01 Nº 04 Nº 123 Nº 0007 Nº 1.0006 Nº 02.03.01 Nº 04 Nº 123 Nº 0007 Nº 2.0009 Página 4 Lsial X Alteração F srcício [idade Executora Código da Unidade Função RESERVA DE CONTINGENCIA Codigo da Função “ abfunção RESERVA DE CONTINGENCIA € “digo da Subfunção F ograma RESERVA DE CONTINGENCIA Cádigo do Programa Codigo da Operação Especial meta Física para o Exercício Fisto Financeiro para o Exercício: R$ 499.500,00 Inicial X Alteração kxercício Unidade Executora «digo da Unidade [ nção ASSISTENCIA SOCIAL MAdigo da Função Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT Codigo da Subfunção Hrograma CONSELHO TUTELAR t ,digo do Programa € “digo da Atividade Pata Física para o Exercício Lusto Financeiro para o Exercício: R$ 77.000,00 “cial X Alteração F -ercício !nidade Executora Código da Unidade unção ASSISTENCIA SOCIAL « odigo da Função « «bfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA ” Sdigo da Subfunção "-ograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código do Programa 2.viARapd Informática Ltda SECRETARIA DE FINANCAS Tipos de Ações Governamentais OCneração Especial RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade de Medida CONSELHO TUTELAR Tipos de Ações Governamentais + .vidade ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR Unidade de Medida ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipos de Ações Governamentais Nº 02.03.01 Nº 99 Nº 999 Nº 9999 Nº 9.0999 Nº 02.04.01 Nº 08 Nº 243 Nº 0008 Nº 2.0010 Nº 02.04.02 Nº 08 Nº 244 Nº 0011 Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Projeto PROJETOS DE ASSIST SOCIAL € digo do Projeto E Ma Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00 Il cial X Alteração Inclusão Exclusão [ ercício 2010 | idade Executora ASSISTENCIA SOCIAL CÁdigo da Unidade Função ASSISTENCIA SOCIAL Codigo da Função Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA (€ “digo da Subfunção É ograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Cádigo do Programa Tipos de Ações Governamentais / 'vidade ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL Código da Atividade Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % ” “sto Financeiro para o Exercício: R$ 1.871.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL t digo da Unidade [ inção PREVIDENCIA SOCIAL € “digo da Função € “bfunção PREVIDENCIA BASICA Código da Subfunção Programa PREVIDENCIA SOCIAL Ludigo do Programa Tipos de Ações Governamentais huvidade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI ( “digo da Atividade Pta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.615.000,00 : cial X Alteração Inclusão: Exclusão F ercício 2010 "idade Executora PREVIDÊNCIA SOCIAL Cádigo da Unidade Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Subfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA Nº 1.0007 Nº 02.04.02 Nº 08 Nº 244 Nº 0011 Nº 2.0011 Nº 02.04.04 Nº 09 Nº 271 Nº 0013 Nº 2.0013 Nº 02.04.04 Nº28 SivlARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA bei “Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental C digo da Subfunção F grama Cdigo do Programa ENCARGOS ESPECIAIS Tipos de Ações Governamentais Ceração Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA Código da Operação Especial Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 100,00 % € “sto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora FUMDECA C digo da Unidade [ nção ASSISTENCIA SOCIAL C “digo da Função S-ibfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT Código da Subfunção Programa FUMDECA Codigo do Programa Tipos de Ações Governamentais huvidade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI € digo da Atividade Pta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 25.000,00 Lcial X Alteração Inclusão Exclusão F arcício 2010 U idade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Cádigo da Unidade Função SAUDE Codigo da Função Subfunção ATENCAO. BASICA € digo da Subfunção F grama SECRETARIA DE SAUDE Cádigo do Programa Tipos de Ações Governamentais P-ojeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE Codigo do Projeto reta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % € :sto Financeiro para o Exercício: R$ 1.051.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE S..ARapd Informática Ltda Nº 841 Nº 0000 Nº 8.0003 Nº 02.04.05 Nº 08 Nº 243 Nº 0033 Nº 2.0013 Nº 02.05.01 Nº 10 Nº 301 Nº 0014 Nº 1.0008 Página 7 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA R$) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO ÉS Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental C digo da Unidade F nção SAUDE C “digo da Função € “bfunção ATENCAO BASICA Código da Subfunção Programa SECRETARIA DE SAUDE Cudigo do Programa Tipos de Ações Governamentais huvidade ATHDADES DA SECRET. SAUDE (€ .digo da Atividade ' sta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 9.570.000,00 E cial X Alteração Inclusão Exclusão F ercício 2010 ! idade Executora SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO Cádigo da Unidade Função TRABALHO Codigo da Função Subfunção RELACOES DE TRABALHO + “digo da Subfunção F ograma SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO Cádigo do Programa Tipos de Ações Governamentais "*ividade ATIIDADES DA SEC.EMPR.REL.TRAB Código da Atividade Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % € “sto Financeiro para o Exercício: R$ 306.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB € “digo da Unidade nção EDUCACAO Cádigo da Função Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da Subfunção trograma ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB “ digo do Programa Tipos de Ações Governamentais + .ojeto PROJETOS DO FUNDEF sdigo do Projeto " ata Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 460.000,00 Nº 02.05.01 Nº 10 Nº 301 Nº 0014 Nº 2.0015 Nº 02.06.01 Nº411 Nº 332 Nº 0015 Nº 2.0016 Nº 02.07.01 Nº 12 Nº 361 Nº 0016 Nº 1.0010 SmARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA $3) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental E cial X Alteração Inclusão Exclusão [ ercício 2010 ! idade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Cádigo da Unidade Nº 02.07.01 Finção EDUCACAO Codigo da Função Nº 12 “ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL digo da Subfunção Nº 361 " ograma ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB CÁdigo do Programa Nº 0016 Tipos de Ações Governamentais * “vidade ATIVIDADS DO FUNDEF Código da Atividade Nº 2.0017 meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % ” isto Financeiro para o Exercício: R$ 10.980.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA « odigo da Unidade Nº 02.07.02 + unção EDUCACAO ” digo da Função Nº 12 “bfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da Subfunção Nº 361 Hrograma FUNDAMENTAL PROPRIO v odigo do Programa Nº 0017 Tipos de Ações Governamentais rOjeto PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA “digo do Projeto Nº 1.0011 “ata Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 800.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão * cercício 2010 "nidade Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA Código da Unidade Nº 02.07.02 Função EDUCACAO vódigo da Função Nº12 “ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL ódigo da Subfunção Nº 361 ograma FUNDAMENTAL PROPRIO “digo do Programa Nº 0017 Tipos de Ações Governamentais SMARapd Informática Ltda Página 9 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Atividade Codigo da Atividade | ata Física para o Exercício ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.930.000,00 Lucial X Alteração Inclusão Exclusão rxercício 2010 « idade Executora ” Sdigo da Unidade F ção Código da Função Subfunção vodigo da Subfunção + ograma ojeto ”ádigo do Projeto Meta Física para o Exercício “digo do Programa DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Tipos de Ações Governamentais PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR Unidade de Medida 2500 % asto Financeiro para o Exercício: R$ 61.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Fxercício 2010 Unidade Executora vódigo da Unidade + Jnção ódigo da Função Jbfunção ”ódigo da Subfunção Programa Código do Programa atividade -Ádigo da Atividade eta Física para o Exercício DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Tipos de Ações Governamentais ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.858.000,00 sicial X Alteração Inclusão Exclusão xercício 2010 nidade Executora “ódigo da Unidade “unção Código da Função Subfunção SMARapd Informática Ltda ENSINO INFANTIL EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL Nº 2.0018 Nº 02.07.03 Nº 12 Nº 361 Nº 0018 Nº 1.0012 Nº 02.07.03 Nº 12 Nº 361 Nº 0018 Nº 2.0019 Nº 02.07.04 Nº 12 Página 10 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO & Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Codigo da Subfunção E ograma C “digo do Programa CRECHES E PRE ESCOLA Tipos de Ações Governamentais " ojeto PROJETOS DO ENSINO INFANTIL Cádigo do Projeto Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % sto Financeiro para o Exercício: R$ 610.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Fvxercicio 2010 Unidade Executora ENSINO INFANTIL Uudigo da Unidade t unção EDUCACAO ( digo da Função ” "bfunção EDUCACAO INFANTIL Cádigo da Subfunção Programa CRECHES E PRE ESCOLA Lodigo do Programa Tipos de Ações Governamentais atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL + digo da Atividade " ata Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.090.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão + .ercício 2010 idade Executora ENSINO INFANTIL ” “digo da Unidade F'inção EDUCACAO Código da Função Subfunção EDUCACAO INFANTIL « digo da Subfunção . ograma CRECHES E PRE ESCOLA ” digo do Programa Tipos de Ações Governamentais ““ividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Código da Atividade Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % isto Financeiro para o Exercício: R$ 2.070.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Fxercício 2010 Unidade Executora DIFUSAO CULTURAL Nº 365 Nº 0021 Nº 1.0013 Nº 02.07.04 Nº 12 Nº 365 Nº 0021 Nº 2.0020 Nº 02.07.04 Nº 12 Nº 365 Nº 0021 Nº 2.0021 SmMARapd Informática Ltda Página 11 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Codigo da Unidade | .nção CULTURA ” Sdigo da Função “ ibfunção DIFUSAO CULTURAL Código da Subfunção Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Uodigo do Programa Tipos de Ações Governamentais nuvidade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA digo da Atividade " ata Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 90.000,00 . cial X Alteração Inclusão Exclusão ercício 2010 TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR idade Executora Código da Unidade Função EDUCACAO Lódigo da Função vubfunção ENSINO SUPERIOR »digo da Subfunção ” ograma DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR ”ádigo do Programa Tipos de Ações Governamentais "+“ividade TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR Código da Atividade meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % ” sto Financeiro para o Exercício: R$ 620.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora URBANISMO digo da Unidade inção URBANISMO ”4digo da Função “ubfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção Hrograma URBANISMO - ódigo do Programa Tipos de Ações Governamentais + rojeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANAI ádigo do Projeto eta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % vusto Financeiro para o Exercício: R$ 801.000,00 omMARapd Informática Ltda Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Nº 02.07.05 Nº13 Nº 392 Nº 0022 Nº 2.0021 Nº 02.07.08 Nº 12 Nº 364 Nº 0020 Nº 2.0036 Nº 02.08.01 Nº15 Nº 451 Nº 0023 Nº 1.0015 Página 12 Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental E cial X Alteração Inclusão Exclusão | ercício 2010 " idade Executora URBANISMO ” “digo da Unidade Nº 02.08.01 Função URBANISMO Codigo da Função Nº 15 >Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA digo da Subfunção Nº 451 ograma URBANISMO "digo do Programa Nº 0023 Tipos de Ações Governamentais ““ividade SERVICOS INFRAEST. URBANA Código da Atividade Nº 2.0022 Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % ” isto Financeiro para o Exercício: R$ 590.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA “ ódigo da Unidade Nº 02.08.02 - anção URBANISMO ” ádigo da Função Nº 15 “função SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Nº 452 Hrograma UTILIDADE PUBLICA vodigo do Programa Nº 0024 Tipos de Ações Governamentais + rojeto PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA idigo do Projeto Nº 1.0016 ““eta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão “ cercício 2010 "idade Executora SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Código da Unidade Nº 02.08.02 Função URBANISMO vódigo da Função Nº 15 vubfunção SERVICOS URBANOS ádigo da Subfunção Nº 452 “ograma UTILIDADE PUBLICA “digo do Programa Nº 0024 Tipos de Ações Governamentais SMARapd Informática Ltda Página 13 Atividade + odigo da Atividade ata Física para o Exercício PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental ATIVIDADES DE UTILIDADE PUBLIC Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.810.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão « «ercício 2010 " aidade Executora ” “digo da Unidade Função Código da Função Subfunção - odigo da Subfunção ograma ” ádigo do Programa ” ojeto Código do Projeto Meta Física para o Exercício SETOR DE CEMITERIO URBANISMO SERVICOS URBANOS SETOR DE CEMITERIO Tipos de Ações Governamentais PROJETOS DO SETOR DE CEMITERIO Unidade de Medida 2500 % sto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Fxercício 2010 Unidade Executora ódigo da Unidade + Jnção ádigo da Função ” ibfunção Código da Subfunção Programa vódigo do Programa SETOR DE CEMITERIO URBANISMO SERVICOS URBANOS SETOR DE CEMITERIO Tipos de Ações Governamentais ntividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO ádigo da Atividade “eta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 178.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão <ercício 2010 nidade Executora “ádigo da Unidade Função Código da Função >ubfunção >MARapd Informática Ltda ILUMINACAO PUBLICA URBANISMO SERVICOS URBANOS Nº 2.0023 Nº 02.08.03 Nº 15 Nº 452 Nº 0025 Nº 1.0017 Nº 02.08.03 Nº 15 Nº 452 Nº 0025 Nº 2.0024 Nº 02.08.04 Nº 15 Página 14 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental C digo da Subfunção Nº 452 É ograma ILUMINACAO PUBLICA ” Adigo do Programa Nº 0026 Tipos de Ações Governamentais ” ojeto PROJETOS DE ILUM. PUBLICA Código do Projeto Nº 1.0018 Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % ” sto Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA v odigo da Unidade Nº 02.08.04 .« unção URBANISMO ” “digo da Função Nº 15 “bfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Nº 452 Programa ILUMINACAO PUBLICA Úodigo do Programa Nº 0026 Tipos de Ações Governamentais ntividade ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI »digo da Atividade Nº 2.0025 ““ata Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão :ercício 2010 “idade Executora GARAGEM MUNICIPAL Código da Unidade Nº 02.08.05 Função URBANISMO Úódigo da Função Nº15 vubfunção SERVICOS URBANOS ôdigo da Subfunção Nº 452 ograma GARAGEM MUNICIPAL ”ódigo do Programa Nº 0034 Tipos de Ações Governamentais Projeto POJETOS DE GARAGEM Código do Projeto Nº 1.0019 meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % “usto Financeiro para o Exercício: R$-6.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora GARAGEM MUNICIPAL AARapd Informática Ltda Página 15 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA E ad” 7] Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Codigo da Unidade 1 nção URBANISMO ” digo da Função “bfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Hrograma GARAGEM MUNICIPAL t odigo do Programa Tipos de Ações Governamentais rulvidade ATIVIDADES SETOR GARAGEM digo da Atividade "ata Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 1.110.000,00 cial X Alteração Inclusão Exclusão " “ercício 2010 "idade Executora SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Função GESTAO AMBIENTAL vodigo da Função “Jbfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL digo da Subfunção “ “ograma MEIO AMBIENTE Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Projeto PROJETOS DE MEIO AMBIENTE tódigo do Projeto meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % ”usto Financeiro para o Exercício: R$ 110.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 unidade Executora SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ádigo da Unidade inção GESTAO AMBIENTAL ”ódigo da Função Subfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL Úódigo da Subfunção + rograma MEIO AMBIENTE ádigo do Programa Tipos de Ações Governamentais . «ividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE “ádigo da Atividade . “teta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % “usto Financeiro para o Exercício: R$ 293.000,00 ARapd Informática Ltda Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Nº 02.08.05 Nº 15 Nº 452 Nº 0034 Nº 2.0026 Nº 02.09.00 Nº 18 Nº 541 Nº 0028 Nº 1.0020 Nº 02.09.00 Nº 18 Nº 541 Nº 0028 Nº 2.0027 Página 16 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental cial X Alteração Inclusão Exclusão “ercício 2010 "idade Executora TRANSPORTE Código da Unidade Nº 02.10.00 Função TRANSPORTE ULudigo da Função Nº26 « Jbfunção TRANSPORTE RODOVIARIO * Sdigo da Subfunção Nº 782 ” ograma MEIO AMBIENTE Cádigo do Programa Nº 0028 Tipos de Ações Governamentais Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR Código da Atividade Nº 2.0028 meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % “usto Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora TRANSPORTE ôdigo da Unidade Nº 02.10.00 inção TRANSPORTE ”ádigo da Função Nº 26 Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO Lódigo da Subfunção Nº 782 1 rograma ESTACAO RODOVIARIA digo do Programa Nº 0029 Tipos de Ações Governamentais . Ojeto PROJETOS DA ESTACAO RODOVIARIA ” Sdigo do Projeto Nº 1,0021 Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % “sto Financeiro para o Exercício: R$ 401.500,00 “cial X Alteração Inclusão Exclusão Fxercicio 2010 !inidade Executora TRANSPORTE Código da Unidade Nº 02.10.00 r unção TRANSPORTE ádigo da Função Nº 26 abfunção TRANSPORTE RODOVIARIO “ádigo da Subfunção Nº 782 "ograma ESTACAO RODOVIARIA Código do Programa Nº 0029 Tipos de Ações Governamentais «.AARapd Informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ; Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Atividade + «digo da Atividade ata Física para o Exercício ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR Unidade de Medida 2500 % Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 2.000,00 +» cial X Alteração Inclusão Exclusão -ercício 2010 " aidade Executora ”ádigo da Unidade SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO Finção INDUSTRIA Código da Função Subfunção PROMOCAO INSDUSTRIAL digo da Subfunção ograma PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO ”ádigo do Programa Tipos de Ações Governamentais ““ividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Código da Atividade lteta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % asto Financeiro para o Exercício: R$ 37.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2010 Unidade Executora -ódigo da Unidade nção DESPORTO E LAZER ” ádigo da Função SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS “ubfunção DESPORTO COMUNITARIO Código da Subfunção Hrograma SECR. DE ESPORTES E TURISMO ódigo do Programa Tipos de Ações Governamentais 1 fojeto PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO ódigo do Projeto ““eta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % vusto Financeiro para o Exercício: R$ 205.000,00 icial X Alteração Inclusão Exclusão “<ercício 2010 ““nidade Executora SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS ”ódigo da Unidade Função DESPORTO E LAZER Lódigo da Função oubfunção DESPORTO COMUNITARIO NARapd Informática Ltda Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Nº 2.0028 Nº 02.11.00 Nº 22 Nº 661 Nº 0031 Nº 2.0029 Nº 02.12.00 Nº27 Nº 812 Nº 0032 Nº 1.0022 Nº 02.12.00 Nº27 Página 18 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ludigo da Subfunção + ograma ” “digo do Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO Tipos de Ações Governamentais «vidade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Cádigo da Atividade Meta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Jsto Financeiro para o Exercício: R$ 24.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Fxercício 2010 Unidade Executora SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS vodigo da Unidade + Junção DESPORTO E LAZER “digo da Função ” abfunção DESPORTO COMUNITARIO "digo da Subfunção Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO vódigo do Programa Tipos de Ações Governamentais atividade ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM ádigo da Atividade eta Física para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Uusto Financeiro para o Exercício: R$ 540:000,00 Exclusão dcial X Alteração Inclusão xercício 2010 idade Executora FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL ”ódigo da Unidade Função ASSISTENCIA SOCIAL vódigo da Função oubfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA ódigo da Subfunção rograma FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL “ódigo do Programa Tipos de Ações Governamentais “tividade ATIVIDADES DO F;M.A.S Código da Atividade meta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % “usto Financeiro para o Exercício: R$ 793.500,00 “MARapd Informática Ltda Nº 812 Nº 0032 Nº 2.0029 Nº 02.12.00 Nº 27 Nº 812 Nº 0032 Nº 2.0030 Nº 02.13.00 Nº 08 Nº 244 Nº 0012 Nº 2.0012 Página 19