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norma nº 2340/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2340 / 2009
Date 2009-07-13
EmentaAPROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 E 2.013.
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=
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.340 - DE 13 DE JULHO DE 2.009
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 e 2.013
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 30 de Junho de 2.009, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA, para os exercícios financeiros de 2.010, 2.01 1, 2.012 e
2.013, constituído pelos anexos nºs. I, II, III, IV e V constantes desta Lei, será executado nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei Orçamentária Anual.
Artigo 2º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o
período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que
indiquem os recursos necessários para tal.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar
de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: quariba O amarira em ow lar
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
1)
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO IV
PLANO PLURIANUAL
PERÍODO - 2.010 -- 2.013
ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRI
A
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.1 Secretaria da Câmara
02 CHEFIA DO EXECUTIVO
02.1 Gabinete do Prefeito
02.2 Gabinete do Vice Prefeito
02.3 Procuradoria Geral do Município
03 SECRETARIA DE FINANÇAS
03.1 Secretaria e Dependências
03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação
03.3 Departamento de Contabilidade
03.4 Departamento de Tesouraria
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Almoxarifado
Departamento de Trânsito
03.2 Departamento de Recursos Humanos
03.6 Departamento de Compras
0s SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
05.1 Secretaria e Dependências
05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05.3 Assistência Comunitária
05.4 Fundo Social de Solidariedade
06 SECRETARIA DE SAÚDE
06.1 Secretaria e Dependências
06.2 Serviço Médico
06.3 Serviço Odontológico
07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO
“| TRABALHO
07.1 Secretaria e suas Dependências
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.1 Secretaria e Dependências
08.2 Departamento de Educação
08.3 Departamento de Cultura
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Pestal, 49
Esmail: quariba OG enariba em mm ln
Prefeitura Municipal de Guariba
Ico
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
09.1 Secretaria e Dependências
09.2 Planejamento e Urbanismo
09.3 Habitação
09.4 Departamento de Garagem
09.7 Setor de Cemitério
09.8 Setor de Almoxarifado
09.9 Serviços de Utilidade Pública
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
10.1 Secretaria e Dependências
10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins
10.3 Preservação Ambiental
u SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Il Secretaria e Dependências
12 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
12.1 Secretaria e Dependências
Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: quariba O quariba so. Gov lar
01 - CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Guariba
DAS METAS E PRIORIDADES
PERIODO 2.010 — 2.013
4
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO V
ÓRGÃO / PROGRAMAS |
da sede do Poder Legislativo:
Reequipar e modernizar as instalações
Destinar recursos para atender estas necessidades:
- manutenção e aquisição de equipamentos de
informática, visando melhorar as condições de
trabalho dos funcionários;
- manutenção e aquisição de equipamentos de som,
para melhor atender as necessidades da Casa;
- instalação da TV Câmara, visando transmissão à
população dos trabalhos dos Vereadores nas
Sessões.
Prédio do Poder Legislativo e Espaço
Físico
Destinar recursos a assegurar a seguinte
necessidade:
- manutenção do prédio da sede em seu espaço
físico;
- construção de abrigo para os veículos da Câmara ;
- construção de poço artesiano, área de serviços €
refeitório, visando atender as necessidades da
Câmara;
Veículos do Poder Legislativo:
Destinar recursos a atender a seguinte necessidade:
- manutenção e aquisição de novos veículos que
forem necessários à Câmara, visando transporte
rápido e eficiente para melhor atendimento aos
Vereadores e à população;
Reestruturação Administrativa e
Funcional
Dotar a Câmara de recursos visando:
- estrutura administrativa de acordo às suas
necessidades visando adequar o quadro de pessoal
aos serviços do Legislativo, para um melhor
atendimento à população;
Seminários, Congressos e Cursos.
Destinar recursos visando à seguinte necessidade:
- propiciar a participação de Vereadores e
funcionários do Legislativo em seminários,
congressos e cursos, visando proporcionar-lhes
maior conhecimento para melhor atender a
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmail: quariba O quariba em cow lr
| população.
Prefeitu
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
3
ra Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
| Órgão/ programas
Objetivos e Metas
Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes, bens móveis e imóveis
Atender as necessidades do Prefeito Municipal,
quanto à utilização de bens móveis, imóveis, materiais
e serviços em geral.
[Criação e extinção de empregos
públicos.
Modernização da Estrutura Funcional para maior
agilização da análise e andamento de processos
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/ programas
Objetivos e Metas
Contratação de Serviços Técnicos de
Informática
Implantação de sistema computadorizado visando a
modernização dos serviços de controle interno e
externo da Administração Municipal, quanto aos
princípios da legalidade, legitimidade e
economicidade estabelecidos pela Constituição
Federal e L.O.M. e Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Federal 101/2000)
Reequipar e Modernizar as Instalações
da Secretaria e departamentos a ela
ligados
Equipar as várias unidades administrativas com
móveis e equipamentos de trabalho.
Realizar convênios com todas as esferas
de Governo — estadual e federal
Possibilitar a participação Municipal em convênios
que direta ou indiretamente interessem a comunidade.
Realizar convênios para oferecer plano
de saúde aos servidores municipais
Possibilitar aos servidores a participação em planos de
saúde visando a garantia de sua saúde, na realização
de consultas médicas, exames, etc.
Aquisição de bens móveis e imóveis,
materiais e contratação de serviços para
a Administração em geral.
Atender as necessidades da Secretaria e da
Administração em geral, quanto à necessidade de
bens, materiais e serviços em geral.
Participação dos Funcionários Públicos
Municipais em Seminários, Congressos
e Cursos.
Promover a participação de todos os Funcionários da
Administração Pública em Seminários, Congressos e
Cursos, para proporcionar-lhes maiores
conhecimentos em suas áreas de trabalho.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C
EP 14840-000 - Cx. Postal,
E-mail: au
ariba O quariba em cow [re
Prefeitura Municipal de Guariba
6
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Manutenção do pagamento de pró-
labore aos Policiais Militares e Civis do
Município de Guariba
Implantar o pagamento de gratificação, a título de pró-
labore, aos Policiais Civis Militares que militam e
laboram no Município de Guariba, como forma de
incentivo e valorização pelos serviços prestados no
policiamento de trânsito e na segurança pública.
Contratação de pessoal, aquisição de
equipamentos e materiais de consumo
para a instalação da Guarda Civil
Municipal
Promover maior segurança a toda população do
Município de Guariba, com eficácia e eficiência.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, modernizar o
atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços
públicos municipais
Criação de departamento específico
para regulamentação do trânsito de
bicicletas dentro do Município.
Departamento especifico para tratar sobre as normas
que devem regulamentar o trânsito de bicicletas dentro
do Município de Guariba, para a criação de Lei ou
Decreto Municipal sobre o assunto, objetivando maior
segurança para todos.
Regularização de área de terras.
Regularização da área de terras nesta cidade,
Município e Comarca de Guariba.
Criação do Projeto Internet Gratuita
Dotar a comunidade desse importante beneficio de
integração, que é de grande anseio.
Criação do Projeto Internet Banda
Larga no Município
Dotar a comunidade desse importante benefício de
integração, dando oportunidade aos mais carentes de
disponibilizar desses serviços.
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Órgão/ programas
Objetivos e Metas
Reequipar e Modernizar as Instalações
da Secretaria e departamentos a ela
ligados
Equipar as várias unidades administrativas com
móveis e equipamentos de trabalho.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, modernizar o
atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços
públicos municipais
Instituição do Imposto Progressivo
Proporcionar o pagamento do imposto progressivo aos
proprietários de imóveis e terrenos desocupados ou
baldios.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: quariba O quariba se aov lar
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
05 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
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CNPJ 48.664.304/0001-80
| PROGRAMAS/DIRETRIZES
OBJETIVOS E METAS
Programa Renda Cidadã
Propiciar às famílias em condições de extrema
pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços
públicos e privados, com renda mensal de até um
salário mínimo, apoio financeiro temporário (R$
60,00) e ações socioeducativas para auto
sustentação e reorganização interna, objetivando a
melhoria da qualidade de vida.
Meta: Atualmente 310 Famílias
Programa de Proteção Social Básica de
Apoio à Família
Fortalecer o grupo familiar com renda até dois
salários mínimos no âmbito do município
mediante ações com enfoque sócio educativo, de
modo à contribuir para sua emanciapação, com
vistas à inclusão social.
Meta: Atualmente 310 Famílias
| Projeto “Rede de Proteção Social Especial”
Casa de Recuperação da Criança
Convalescente
Oferecer um programa de atendimento a crianças
de O à 10 anos, em regime de abrigo provindas de
situação de convalescença e de risco social,
encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Fórum.
Meta: Federal 14 crianças
Estadual: 27 crianças
Municipal 30 crianças
Projeto “Diamante” — Prestação de
Serviços à Comunidade e Liberdade
Assistida (PSC e LA)
Oferecer um Programa para redução da
desigualdade social e marginalização na faixa
etária de 12 à 18 anos.
Meta: Liberdade Assistida (LA)
10 crianças/adolescentes
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
10 crianças/adolescentes
Instituição de Abrigos temporários
Atender crianças em situação de risco e
vitimizadas e fortalecer as ações do Conselho
Tutelar.
ANA
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, É
E-mail: quariba O maria em men lara
8
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Benefício: Suplementação Alimentar — | Oferecer suplementação alimentar a idosos,
Programa Viva-Leite (leite fluído) +| pessoas com deficiências e famílias em
licitação Prefeitura Municipal ( | necessidade.
Atendimento de Leite Fluído, em Pó, | -Leite Fluído — Meta: 750 famílias
Especial à crianças, idosos, gestantes e | Leite em pó integral, especial — Meta: 200
portadoras de necessidades especiais famílias.
- Estima-se atender 300 crianças conforme
constatação e avaliação socioeconômica.
Programa Ação Jovem Atender jovens de 15 à 24 anos com ensino
fundamental ou médio incompleto com renda per
capita familiar mensal de até meio salário mínimo
visando incentivar o retorno ou a permanência na
escola, estimular a conclusão do ensino médio,
promover ações complementares, propiciar o
acesso a cursos profissionalizantes, favorecer a
iniciação no mercado de trabalho.
Meta: 120 jovens
Programa de Atenção Integral à Família | Fortalecer os vínculos familiares e comunitários,
(PAL) visando interligar as relações internas do grupo
familiar e as relações deste com a comunidade a
sociedade e o Estado.
Meta: 750 familias
Programa PróJovem Adolescente Atender jovens de 15 à 17 anos preferencialmente
pertencentes à famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família (P.B.F), com atividades
sócioeducativas, de esporte, educação, lazer,
mundo do trabalho.
Meta: 50 adolescentes
Programa de Cadastramento Único dos | Cadastrar, recadastrar e manter a base de dados
Benefícios Sociais do Governo Federal das famílias beneficiárias do Programa Bolsa
família cumprindo as condicionalidades exigidas
pelo governo Federal
E Meta: 1.091 famílias
Recurso IGD (Índice de Gestão Acompanhamento das condicionalidades da
Descentralizada). Saúde, Educação e Assistência Social do
Programa Bolsa Família.
Meta: 1.091 Famílias
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, FP
E-mail: quariba O quarilba em qow re
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Instituição de Abrigo temporário Atendimento à Crianças em situação de risco e
vitimizadas para fortalecer as ações do Conselho
Tutelar
Benefício de Prestação Continuada - BPC | Conforme Lei Orgânica da Assistência Social
LOAS, artigo 20º, Benefício de Prestação
Continuada, é garantia de 01 salário mínimo
mensal à pessoas com deficiência e ao idoso de
65 anos ou mais e que comprovem não possuir
meios para prover a manutenção nem tê-la provida
por sua família.
Estima-se Atender: 200 idosos atualmente
Benefício de Prestação Continuada — BPC | Tem O objetivo de obter informações dos
na Escola beneficiários de O à 18 anos quando a sua
acessibilidade no meio escolar, para que o governo
utilize-se de formulações de políticas públicas de
inclusão à este público específico
Meta: 68 Beneficiários
Projeto “Florescer em Guariba Atender adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, através de atividades
sócioeducativas, plantação de rosas e hortaliças.
ENTIDADES QUE RECEBEM SUBVENÇÃO MUNICIPAL
“Dotar as Entidades Assistenciais sem fins lucrativos de Subvenção necessária ao atendimento
de toda clientela atendida, visando uma ação conjunta de socialização”
Associação Anti-Alcóolica Oferecer um programa que atenda a clientela composta
por alcoólatras compulsivos, procedentes de famílias
carentes, frente ao problema de abandono, violência
familiar, pois são vítimas de suas próprias emoções.
ABADG — Associação Beneficiente da | Trabalho comunitário/ações comunitárias de Educação
Assembléia de Deus de Guariba e Assistência
Sociedade Assistencial DORCAS de | Trabalho Comunitário, criação de hortas comunitárias,
Guariba alfabetização e cursos profissionalizantes, com
capacidade de atender 40 crianças e 120 jovens/adultos
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, Z
Email: grnsariha DD mrariha gm enero ham
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Associação Cultural e Assistencial da
Assembléia de Deus — Missão Guariba
Ofertar trabalhos comunitários, ações comunitárias de
educação e assistência a pessoas carentes.
Vinde —- Vida Nova
“Fazendinha Senhor Bom Jesus”
em Deus
Oferecer um programa de atendimento à drogadição,
de compulsivos em regime de abrigo
Fundação Pio XII — Barretos
Programa Médico Hospitalar de atendimento de 7.500
pessoas em tratamento oncológico
APAE - Jaboticabal
Oferecer um Programa para assegurar um sistema de
ações que previnam a deficiência mental e propicie
uma qualidade de vida a pessoa portadora de
deficiência
Meta: 45 pessoas
dos surdos de Jaboticabal
APAS — Associação de pais e Amigos
Oferecer um programa para assegurar um sistema de
ações que previnam a deficiência auditiva e propicie
uma qualidade de vida a pessoa portadora desta
deficiência
Meta: 20 crianças
Fundação SOBECCan
Hospital do Câncer de Ribeirão Preto —
Dotar esta unidade sem fins lucrativos de subvenção
necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde,
no tratamento desta enfermidade.
Físicos de Guariba
ADEG — Associação dos Deficientes
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção
necessária ao desenvolvimento de atividade de saúde,
no tratamento da deficiência física, promovendo o bem
estar e o respeito a estas pessoas.
Asilo São Vicente de Paula
Proporcionar abrigo as pessoas idosas de ambos os
sexos, trazendo lazer, saúde, segurança, vida, respeito,
solidariedade, humanidade, etc.
Convalescente de Guariba
L
Casa de Recuperação da Criança
Oferecer um programa de atendimento a crianças de 0
a 10 anos, em regime de abrigo provindo de situções
de convalescença e de risco social, encaminhadas pelo
Conselho Tutelar e Fórum.
Centro de Convivência dos Idosos
Oferecer um programa que buscam novas formas de
atendimento ao idoso, valorizando seu papel na
família, comunidade e resgatar os direitos de
Av.
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C
E-mail: quariba O quariba em aow lr
cidadania.
EP 14840-000 - Cx. Postal, É
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Associação Fraterna Nosso Lar
Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades
oferecidas a clientela atendida
Associação Beneficiente Quadrangular
de Guariba
Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades
oferecidas a clientela atendida
Associação Beneficiente da
Assembléia de Deus de Guariba
Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades
oferecidas a clientela atendida
Centro Social, Comunitário e
Educacional São Matheus
Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades
oferecidas a clientela atendida
Centro Social Comunitário Cristo Rei
Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades
oferecidas a clientela atendida
CABE — Comunidade Associada Boa
Esperança
Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades
oferecidas a clientela atendida
Assistência Social Geral
Prevenção à marginalização, e redução das
desigualdades sociais nos termos da Lei do artigo 3º,
NI e artigo 23, X da Constituição Federal, Lei
Orgânica da Assistência Social e Norma Operacional
Básica da Assistência Social.
06 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programas / Diretrizes
Objetivos / Metas
Aquisição de móveis,
equipamentos
materiais permanentes para as unidades de
ejDotar a secretaria e suas unidades com
equipamentos e móveis necessários para o
saúde (U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico
de Migueli”, Programa de Saúde da Família
- PSF L UBS “Dr. Pedro Além”; Núcleo de
Saúde Mental; Centro de Saúde II — “Dr.
Álvaro Landgraf”, Centro Odontológico
Municipal “Carmino Pedro Frejuello”.
atendimento de suas necessidades.
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Esmail: enariba O enapilsa em mea lar
Av,
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Informatização do Posto de Saúde, das
Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de
Saúde Mental e Centro Odontológico
Municipal.
Melhoria das condições de
atendimento da população.
trabalho e
Ampliação e reforma do Posto de Saúde, das
Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de
Saúde Mental e Centro Odontológico
Municipal.
Melhoria das condições dos prédios, e de
atendimento ao público.
Aquisição de veículos
Aquisição de ambulância e UTI Móvel para
melhorar o atendimento, principalmente para as
emergências, carros para trabalhos internos e
fiorino para o transporte lixo hospitalar.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, implantar
programas de atendimento especializados e
internação domiciliar, com o acompanhamento
de profissionais da saúde.
Manutencão das Farmácia Municipal e de
Manipulação de Medicamentos
Proporcionar maior e melhor atendimento a
população carente, fornecendo medicamentos
para a Municipalidade.
Ampliar a assistência médica no município
através de convênios com entidades
filantrópicas de assistência e atendimento
médico.
Aumentar a capacidade de atendimento médico
no município
Aquisição de uniformes a todos
profissionais que atuam no setor de saúde.
os
Im
Facilitar a identificação de funcionários, bem
como, garantir a segurança, impedindo que
setores
elementos estranhos adentrem em
reservados.
Desapropriação e Aquisição de imóveis
imóveis
da
Adquirir
regionalização
para
saúde, assim
crescente de pacientes e atendimentos médicos.
propiciar a
como,
proporcionar acomodação à demanda sempre
Esmmail minar
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - €
ilna Den narilaa arm mana lama
12
%
EP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Concessão de Subvenção à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Guariba
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de
subvenção necessária ao desenvolvimento de
atividades de saúde, na realização de
tratamento médico, internações, exames, etc.,
promovendo o bem estar e a saúde às pessoas
usuárias.
Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e
imagem, ultrassonografia computadorizada,
aparelho de mamografia, e outros.
Proporcionar à população agilização e eficácia
na realização de exames e diagnósticos.
Criação e Implantação do Programa “Equipe
de Prevenção de Saúde
Dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um
programa que vise a criação de uma equipe de
prevenção de saúde.
Projeto de coleta, tratamento e disposição
final de resíduos sólidos provindos dos
serviços de saúde do Município
Implantação do projeto de coleta, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos provindos
dos serviços de saúde do Município, a vista de
serem resíduos hospitalares e outros que não
podem ser jogados a céu aberto e nem em
aterros sanitários, por necessidade de
tratamento específico.
Criação e implantação de novas equipes do
Dotar esta Secretaria de mais equipes de PSF
equipamentos e materiais permanente.
PSF (Programa de Saúde da Família) visando propiciar melhor atendimento à
população
07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Programas / Diretrizes Objetivos / Metas
Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego |Dotar a Secretaria dos equipamentos
e Relações do Trabalho, adquirindo | necessários ao desempenho das sua
atividades visando a melhoria das condições
de trabalho, do atendimento ao público e do
controle geral das despesas e receitas do
Município.
Av,
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: quariba O quarilsa em ow [re
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população,
modernizar o atendimento ao público e
aperfeiçoar os serviços públicos municipais
Requalificação e Qualificação de Mão de Obra
Promover Cursos através de parcerias com a
Secretaria Municipal, Secretaria Estadual do
Trabalho, e outros órgãos do segmento de
Trabalho, bem como, Empresas Privadas.
Incentivo ao PROGER — Programa de Geração
Emprego e Renda
Incentivo às pessoas que hoje estão
trabalhando de maneira informal, em
pequenos negócios familiares; aos
profissionais recém formados, aos mini e
pequenos produtores rurais, às pequenas e
microempresas, a às cooperativas e
associações de produção, formadas por
micro ou pequenos empreendedores,
urbanos e rurais, através das instituições
financeiras credenciadas.
[Implantação dos serviços de orientador
trabalhista.
Realizar estudos técnicos sobre a legislação
trabalhista para fins de subsidiar o
atendimento ao trabalhador através de
advogado especializado em Direito do
Trabalho.
Adequação e agilização dos atendimentos
relacionados ao Seguro Desemprego.
Treinamento e aperfeiçoamento dos
atendimentos da concessão dos benefícios
do seguro desemprego instituído pela Lei nº
7998/90
Criação de um Centro de Treinamento
Profissionalizante Municipal
Treinamento e aperfeiçoamento profissional
a jovens e adultos para o mercado de
trabalho, na qualificação entre maquinas
industriais. O equipamento utilizado será
adquirido através da Prefeitura Municipal e
parceria com empresas de nossa cidade e
região que utiliza este tipo de mão de obra.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 4
Esmanl ennarilaa (BP enariha em mass lar
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Parceria com SEBRAE, SENAC, SESI, ACEI,
SESI e CDL.
Para melhorar e qualificar a mão de obra de
Jovens e adultos para ingressar no mercado
de trabalho com melhor qualidade de vida.
Manutenção do programa de transporte de
trabalhadores para as cidades vizinhas ao
Município de Guariba.
Proporcionar transporte aos trabalhadores
que deixam seu lar no Município de Guariba
para trabalharem nas cidades vizinhas,
respeitando-se a Lei que exige veículos
capacitados e adequados para estes serviços
de transporte, com no máximo 10 anos de
uso.
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO
PROGRAMAS OBJETIVOS
I — Educação Infantil - Creche e Pré — Escola
(0a 5 anos)
Construção e instalação de Unidades de| Contribuir para o desenvolvimento integral da
creche em bairros onde forem necessárias. criança em seus aspectos físicos, psicológico,
intelectual e social, e prepará-la para sua
admissão no ensino fundamental. Ampliar o
atendimento de creche e melhorar as condições
físicas das já existentes
Reforma e ampliação das dependências das Proporcionar acomodação à demanda sempre
Creches. crescente de vagas e também permitir a criação
de sala-ambiente, visando favorecer Oo
desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem.
Aquisição de equipamentos e materiais Equipar as salas ambiente, repor mobiliários,
permanentes, esportivos, didático-pedagógico, inclusive playgraundes, favorecendo O
livros infantis . conhecimento, lazer e prática desportiva.
Manutenção do transporte escolar Garantir a permanência dos alunos na escola
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,
Esmails qmariba O enariba em mm Inte
Prefeitura
ESTADO D
Municipal de Guariba
E SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Aquisição de Playgrounds para as creches
Proporcionar maior entretenimento, visando ao
desenvolvimento, físico, intelectual, social e
sensorial.
Construção e instalação de creche e escola
para atender os bairros Mário Cazeri, Emídio
de Paula, Jardim Gaivotas e Jardim das
Torres.
Contribuir para o desenvolvimento integral das
crianças dos citados bairros, preparando-as
para o ensino fundamental.
PROGRAMAS
OBJETIVOS
I- Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensin
o Médio - EJA
Construção de uma unidade escolar para
atender os alunos da EMEB Prof” Josephina
de Camargo Neves
Evitar superlotação das salas de aula, prover
melhor os investimentos públicos, elevar a
qualidade da educação e atender às condições
de trabalho do professor.
Reforma, ampliação, pintura, manutenção e
conservação da área verde das unidades
escolares.
Proporcionar melhor acomodação da demanda
ambiente agradável e investir na preservação
do meio ambiente.
Construção de quadras poliesportivas nas
escolas ainda não atendidas, cobertura
daquelas onde já foram construídas e não
apresentadas tal benfeitoria e colocação de
telas para impedir invasão de pombos.
Favorecer e estimular a prática de Educação
Física, proporcionar aos alunos e à comunidade
onde a escola estiver inserida e evitar sujeiras
dos pombos. Preservar ambiente higiênico e
saudável aos usuários
Manutenção do Programa de Transporte
Escolar
Garantir a permanência dos alunos na escola.
Aquisição de material permanente,
pedagógico, esportivo e brinquedoteca para as
escolas
Implementar as escolas com todos os
benefícios necessários, visando a melhoria da
qualidade de ensino
PROGRAMAS
OBJETIVOS
HI — Educação Especial
Instalação de salas de recurso onde houver
espaço e necessidades nas escolas.
Atender
os alunos com dificuldades
educacionais especiais no contraturno
| Ampliação do laboratório de informática e
biblioteca
Contribuir para a melhoria da qualidade de
ensino tendo acesso à leitura e à informática
Av.
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. ssa
E-mail: quariba O quariba em ow are
Prefeitura
E
Municipal de Guariba
STADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.684.304/0001-80
Implantação de uma sala de recurso
multifuncional para alunos com dificuldades
de necessidades especiais, conforme o censo
escolar.
Levar pessoas com deficiências às aulas,
favorecendo no desenvolvimento e participação
social desses cidadãos, através de
equipamentos, mobiliários e materiais
pedagógicos devidamente adaptados.
Aquisição de
permanentes,
esportivos.
equipamentos,
didáticos
materiais
pedagógicos e
Dotar a escola de materiais adequados ao
atendimento educacional especializado dos
alunos com déficits cognitivos, sensoriais e
emocionalmente desajustados, facilitando o
processo ensino aprendizagem.
Manutenção do programa de transporte
escolar
Garantir a permanência dos alunos na escola.
PROGRAMAS
OBJETIVOS
IV — Ensino Médio — EJA
Construção e instalação de uma Escola
Profissionalizante, que atenda o mercado do
município e região, assim como, a aquisição
do imóvel, se houver necessidade.
Promover a qualificação básica para o trabalho
e a-cidadania do jovem, visando a formação
integral com oportunidades para superação de
problemas de auto estima, de relacionamento
social e integração no mundo do trabalho.
Garantir e formação básica necessária e
qualificação profissional para o mercado de
trabalho.
Aquisição, manutenção e conservação das
instalações e dos equipamentos necessários ao
ensino profissionalizante.
Possibilitar a compreensão dos fundamentos
científicos e tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria com a prática,
no ensino da cada componente curricular.
Assegurar aos jovens condições para o
exercício de suas atividades durante sua
permanência na escola.
educação.
PROGRAMAS OBJETIVOS
|V — Dos Profissionais da Educação
Formação para todos os profissionais da Assegurar aos profissionais da educação
formação continuada, orientações técnicas e
qualificação profissional a serviço da boa
Av.
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal &
Esmail: qmariba O ennarilia em map lara
qualidade do ensino.
9
E)
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Formação de professores para a educação
inclusiva.
Munir os professores de conhecimentos
específicos para receber os alunos de
necessidades educacionais especiais que virão
para a rede regular a partir de 2010.
Promover e manter parcerias com faculdades,
universidades e demais instituições de ensino.
Garantir a atualização dos educadores, maior
segurança e competência para proporcionar
satisfatoriamente, o processo de ensino e
aprendizagem.
Formação Continuada para os professores
alfabetizadores, garantido-lhes a participação
em cursos de aprimoramento
Assegurar atualização profissional permanente
Promover cursos de capacitação docente,
orientações técnicas e qualificação
profissional aos professores que atuam na
educação básica para o exercício de uma
prática inclusiva, isto é, trabalhar com os
alunos de necessidades educacionais
especiais;
Preparar os professores da rede para receber os
alunos portadores de necessidades educacionais
especiais.
Formação continuada e orientação técnica
para os professores do 6º ao 9º ano, no tocante
à adesão à nova proposta curricular
implementada pelo estado, garantido total
material necessário para execução
Atualizar a prática pedagógica dentro dos
parâmetros didáticos estabelecidos para atender
as necessidades dam sociedade atual.
Aquisição de uma biblioteca específica para
os professores no Centro de Apoio e
Formação ao Professor “Prof.Marlene
Toniati Garavelo”;
Os professores de acervo bibliográfico atual
Aquisição de uma máquina copiadora para
xérox de atividades e apostilas para o Centro
de Apoio e Formação ao Professor.
Prover de recurso material para o bom
andamento na elaboração de apostilas
Aquisição de um aparelho retroprojetor e de
um data show
Aplicar o uso da tecnologia no
desenvolvimento nas atividades de formação
do professor
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, E;
E-mail: quariba O enarila em Mas lar
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Criação e manutenção de parcerias com
faculdades e universidades para
aperfeiçoamento profissional com núcleo em
Guariba ou fora do município
Dar oportunidade de prosseguimento a todos os
interessados.
PROGRAMAS
OBJETIVOS
VI - Assistência aos Educandos
Manutenção do programa de transporte de
estudantes do ensino superior e técnico
profissionalizante para as cidades vizinhas do
município de Guariba
Garantir o acesso e permanência dos alunos na
escola.
Manutenção de uma merenda escolar rica e
saudável
Assegurar uma alimentação saudável com
nutrientes necessários para saúde do escolar
Garantia de uma sala nas unidades escolares
destinada ao Grêmio Estudantil
Preparar o jovem para a construção da sua
cidadania, incutindo-lhe o espírito de iniciativa
e liderança.
Realização de técnico-
profissionalizantes;
cursos
Atender a população interessada na formação
de mão de obra qualificada
Aquisição de instrumentos para formação de
fanfarras em todas as escolas e garantia dos
uniformes para apresentação dos alunos.
Proporcionar ao aluno o contato com
instrumentos musicais, oportunizando o
descobrimento de habilidades artísticas e o
despertar pelo civismo e disciplina
Implantação de salas de recurso
atender alunos de necessidades especiais,
garantindo aos mesmos, atendimento
especializado;
Implantação de uma sala de recurso
multifuncional em uma escola da rede, com
matricula de alunos com necessidades
especiais, conforme censo escolar;
Respeitar a diversidade promovendo condições
necessárias ao seu desenvolvimento social e
cognativo
Adequação dos espaços escolares aos alunos
com deficiência ou mobilidade reduzida nas
escolas da rede
Atender as especificidades e singularidades dos
alunos com necessidades especiais
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C
EP 14840-000 - Cx. Postal, Z
Esmail: quariba O enaritna em man lar
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Aquisição de Laboratórios de Ciências para as
escolas que ainda não foram
contempladas,equipamentos e materiais
necessários para um bom funcionamento
Promover o conhecimento cientifica, aguçando
O interesse e a curiosidade no desenvolvimento
das experiências construídas.
Ampliação dos laboratórios de informática;
Possibilitar o acesso à tecnologia visando a
apropriação e ampliação de conhecimentos
Criação de Projeto Incentivo a Leitura e à
escrita nas escolas, garantindo uma biblioteca
com acervo suficiente para atender a clientela;
Formar cidadãos com elevado grau de
letramento.
| PROGRAMAS
OBJETIVOS
Educação Geral
Reelaboração do Plano de Carreira para os
Integrantes do Quadro do Magistério da
Secretaria Municipal de Educação
Atualizar conforme as determinações legais
vigente e atender as necessidades reais da rede.
Revisão do Plano Municipal de Educação
Atualizar o Plano de acordo com as orientações
estabelecidas nos âmbitos federal, estadual €
realidade local
Criação de cargos e empregos para
contratação de pessoal
Suprir o quadro de funcionários da rede
municipal, conforme necessidades da demanda.
Reforma, ampliação e manutenção das
dependências das unidades escolares
Zelar e manter ambiente satisfatório para que o
processo de ensino e aprendizagem ocorra com
sucesso.
Construção ou adequação para instalação de
biblioteca nas escolas que não contam com
espaço físico para organização e
armazenamento do acervo, considerando a
acessibilidade;
Garantir ao alunado acesso a cultura escrita é
desenvolvimento pessoal visando a construção
de um cidadã leitor.
Ampliação do acervo bibliográfico de todas
as bibliotecas das escolas
Garantir maior opção de leitura para elevação
da cultura guaribense.
Repasse de recursos às APMs, agilizando
assim, as ações dos gestores em benefício da
escola
Dar autonomia as equipes escolares para
atender com maior agilidade as necessidades do
dia a dia.
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Esmaile enariba (Damaia aa MAS Tas
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CULTURA
PROGRAMAS
OBJETIVOS
Concessão de recursos para manutenção da
Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e
Corporação Musical “ Lira Guaribense ” e
Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso
Arinos”.
Incentivar o desenvolvimento de uma ação
educativa e cultural propiciando a formação na
área musical para crianças e jovens
principalmente aqueles de baixa renda; a
participação espontânea em trabalhos coletivos; o
culto ao civismo para melhor formação
intelectual da juventude.
Aquisição de equipamentos, materiais e
informatização do Centro Cultural “Gercino
Grieco ”.
Oferecer melhoria de qualidade nos cursos
oferecidos pela Entidade, bem como ampliação
de vagas.
Aquisição de peças e mobiliário para
aparelhamento do Museu Histórico “Jorge
Nogueira de Carvalho”
Enriquecer e conservar o patrimônio histórico,
bem como contribuir com o desenvolvimento
cultural e social da população Guaribense.
Aquisição de novos mobiliários, ampliação do
acervo bibliográfico e informatização da
Biblioteca Pública Municipal “Dr. José
Sadalla ”
Oferecer meios e melhores condições de estudo e
pesquisas de natureza literária ao público
usuário, bem como incentivar a leitura, como
fonte de lazer.
Dar continuidade ao Programa “ Domingo na
Praça”, bem como promover exposições e
shows culturais.
Oferecer lazer e entretenimento às famílias
guaribenses, também incentivar e descobrir
novos talentos
Construção de um Anfiteatro, bem como
aquisição do imóvel para tal, e materiais e
equipamentos permanentes.
Proporcionar lazer e cultura aos munícipes, bem
como incentivar a criação de grupos teatrais,
musicais e de dança.
Aquisição de imóvel para construção de uma
brinquedoteca.
Proporcionar atividades lúdicas para o
desenvolvimento psico-pedagógico da criança.
Aquisição de imóvel e construção de novo
Centro Cultural
Permitir a inclusão de novos cursos na área
cultural, desenvolvendo mecanismos para p bem
estar dos usuários, adequando ao crescimento do
interesse pela cultura no Município.
Av.
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 7
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Criação e instalação de Escola Municipal de
Artes
A Escola Municipal de Artes vai desempenhar
papel de extrema importância dentro da
comunidade, motivando e estimulando as
pessoas ao exercício da sensibilidade e
criatividade.
09 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Programas / Diretrizes
Objetivos / Metas
Informatização da Secretaria e do Setor de
Engenharia.
Dotar a Secretaria com equipamentos necessários
para o desenvolvimento de suas atividades, tais
como: viaturas, linhas telefônicas, mapotecas,
móveis, utensílios, software e hardware e outros.
Disponibilizando informações atualizadas.
Criação de cargos e empregos públicos, e
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, implantar
programas de atendimento especializados.
geográficas (SIG)
Aquisição de levantamento | Implantação do sistema cartográfico para dar
aerofotogramétrico suporte ao projeto de informações geográficas.
Implantação do sistema de informações | Implantar programas informatizados para análise,
interpretação, controle e da
expansão urbana.
planejamento
Ampliação da rede de energia elétrica, onde
se fizer necessário, bem como manutenção da
rede existente.
Elaborar estudos visando inserir o “Programa
Luz para Todos”, dentro dos perímetros
urbanos e rurais do Município - Projeto
Federal que visa a extensão gratuita das redes
de energia elétrica.
Coordenar em conjunto com a concessionária,
projetos de iluminação pública e atendimento
domiciliar e industrial de energia elétrica em áreas
que não sejam dotadas deste melhoramento - —
estudando inserir o “Programa Federal Luz para
Todos”.
Iluminação de praças
Melhorar condições de aproveitamento por parte
da população.
Ampliação da rede água e esgoto em bairros
antigos onde essa inexiste.
[Melhorar qualidade de vida desses bairros antigos
PANA
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Fa)
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Implantação de redes para coleta de águas
pluviais acompanhando projeto executivo.
Sanar os problemas de escoamento de águas
pluviais.
Canalização ou solução similar no Córrego
Guariba, trecho compreendido entre Av.
Santos Dumont e Av. Ernesto Buck
Melhoria do escoamento de águas
Desapropriações ao longo do prolongamento
da Av. José Fabrício até o loteamento
Funnicheli Santim
Execução do projeto para prolongamento das Av.
Marginais
Prolongamento de vias públicas
Melhoria do tráfego de veículos e transeuntes
Prolongamento da Av. José Fabricio até a
Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda
infra estrutura necessária.
Melhorar o tráfego, trazendo mais conforto aos
munícipes
Criação de áreas e parques ecológicos
Arborização e contenção de enchentes, diminuir
custos com canalização
Parceria junto à Universidades para estudos e
projetos de contenção e aproveitamento de
águas pluviais
Para que as águas refluam para o lençol freático
Projeto e execução de novos trevos: Vila
Rocca e Bairro Alto, interligando assim os
dois à Rodovia José Corona.
Maior segurança e melhoria ao acesso da cidade
Varias pontes sobre o Córrego Guariba
ligando diversos bairros ao centro da cidade e
reparo nas existentes.
Facilitar o trânsito de veículos e pedestres
Construção de duas passarelas ou passagens
subterrâneas, para pedestres ligando os
distritos industriais à cidade.
Segurança para os trabalhadores do parque
industrial.
Construção de abrigos para trabalhadores em
todos os Bairros da Cidade, servindo também
como ponto de ônibus que fazem a linha de
circular entre as cidades vizinhas.
Aumentar o número destes, visando uma melhoria
do atendimento à população, com mais segurança
e conforto, buscar parcerias com empresas que se
disponham a patrocinar esta melhoria.
Ay.
P
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Esmail ennapriha (O ennarilia em mar lara
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Expansão do Parque Industrial com toda infra
estrutura, guias, sarjetas, pavimentação,
iluminação, redes de água e esgoto.
Dar condições necessárias para instalação de
novas indústrias.
Legalização e ampliação do aterro sanitário
Atender e acondicionar os resíduos sólidos dentro
da legislação vigente.
Melhorias na central para armazenamento de
resíduos sólidos provenientes da coleta
seletiva
Reduzir quantidade de resíduos no aterro
sanitário, preservar o meio ambiente.
Aquisição de veículos e maquinários:
Caminhões, Pá Carregadeira, Moto
Niveladora, Sapo mecânico, Retro
Escavadeira, Carros e Motos.
Equipar a secretaria, objetivando permitir a
realização de obras viárias no perímetro urbano e
rural. Facilitar e melhorar fiscalização de obras e
serviços.
Continuidade das obras do Parque dos lagos:
paisagismo, equipamentos, sanitários e pista
para pedestre.
Proporcionar a toda população uma área de lazer e
esportes.
Cobertura de quadras existentes (estrutura
metálica)
Maior aproveitamento das mesmas
Construção de Ciclovias
Estímulo à prática esportiva e uma forma de evitar
acidentes entre automóveis e ciclistas em vias
públicas.
Construção de Pista de Atletismo
Estímulo á prática esportiva aos Jovens
Aquisição de reservatórios de água em
diversos prédios, praças e escolas.
Abastecimento mais eficiente
Criação de áreas de lazer em bairros
periféricos para os trabalhadores, dotados de
piscinas, quadras poliesportiva, campos de
futebol, quiosques, campo de bocha e malha.
Proporcionar maior lazer para a população
Manutenção e construção de playgraund em
várias praças
Proporcionar maior lazer a população
Ampliação e reforma de várias escolas
municipais
Acomodação de alunos, atender demanda.
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o
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Construção de Mini ginásio de esportes.
Atender toda a população, melhorando a
qualidade de vida. Propiciar as crianças,
adolescentes e adultos a participação em projetos
esportivos e educativos.
Construção de praças nas áreas verdes dos
bairros do município
Ampliação de áreas permeáveis, evitando futuros
problemas com enchentes.
Recuperação e modernização da
pavimentação e bancos da praça Silvio Vaz de
Arruda e Coreto
Revitalização do centro da cidade. Projeto de
novo visual.
Pavimentação, recapeamento, manutenção de
guias e sarjetas em vias públicas do
Município.
Melhorar as condições na qualidade de vida dessa
população.
Instalação de toda infra estrutura necessária
como guias e sarjetas, pavimentação, rede de
água e esgoto, iluminação, etc na Ampliação
do Distrito Industrial Governador Mário
Covas
Trazer novas indústrias para o município,
proporcionando maior número de empregos para a
população
Pavimentação de estradas vicinais e
recapeamento das existentes
Facilitar o acesso de trabalhadores á fazendas e
usinas da região e melhor escoamento das safras.
Aquisição de placas de sinalização e placas de
identificação de ruas, avenidas e praças.
Facilitar à população e aos visitantes a localização
de logradouros públicos e orientar
convenientemente o trânsito.
Construção de Balanços em concreto pré
moldado em todas esquinas que se fizer
necessário.
Evitar que a água de logradouros se esparrame e
venha prejudicar a pavimentação asfáltica.
Construção de guias, sarjetas e pavimentação
na parte nova do cemitério municipal.
Dar diretrizes para nova área que vem sendo
ocupada.
Ampliação da área de estacionamento do
cemitério através do prolongamento da
avenida interna ligando à parte nova do
mesmo
Dar continuidade à arquitetura do local e
facilidade a população.
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Esmail ennarilaa (O ennarilao am man fam
Prefeitura
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Construção de gavetões em geral
indigentes) e ossário no cemitério.
(para
Facilitar a localização dos corpos e reduzir área
ocupada.
Instalação de Poço semi artesiano no
cemitério municipal. Melhorias e ampliação
rede de água
Instalação de poço semi artesiano nas escolas,
creches e prédios públicos
Atender a demanda de consumo, principalmente
em datas especiais.
Atender a demanda de consumo, evitando a falta
de água e oferecer maior economia aos cofres
públicos
Implantação de rede de iluminação na parte
interna do Cemitério Municipal.
Proporcionar maior segurança àquele próprio
municipal.
Construção de casas populares
Dar melhores condições de moradia e segurança à
população de nosso Município
Construção e instalação do Centro de Rodeio
Resgatar a histórica tradição do peão de boiadeiro
para que não se apague da memória do povo
Guaribense, visto seu significativo valor cultura.
[Construção de Recinto para festas populares
(Eventos em geral), no Estádio Municipal
Domingos Baldan
Evitar improvisos e adaptações em locais
destinados a outros fins. Preservar nossa cultura.
Construção de Sanitários, Vestiários, Cozinha
Proporcionar maior conforto e lazer aos
Zoneamento, bem como, implantação do
Estatuto da Cidade.
e Lanchonete no Estádio Municipal| frequentadores do local
Domingos Baldan
Manutenção e ampliação de próprios |Zelar pela conservação do patrimônio público
públicos.
Atualização: Plano Diretor. Lei de|Desenvolver política urbana, conforme diretrizes
gerais (por lei), tendo por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade garantindo o bem estar de seus habitantes
Construção de prédio para
Departamento de Almoxarifado
abrigar o
Maior controle e rapidez no atendimento.
Construção de Garagem Municipal
Maior espaço promovendo melhor
conservação da frota
uma
Av.
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Esmail quariba O amarina em mom [re
Prefeitura
ESTADO DE SÃO PAULO
Municipal de Guariba
CINPJ 48.664.304/0001-80
Pista dupla nas entradas da cidade
Melhorar o escoamento de veículos
Construção de um terminal intermunicipal
rodoviário
Aumento de linhas de ônibus na cidade,
facilitando a vida dos moradores. Maior
desenvolvimento para a cidade
Construção de um Complexo Educacional
com a implantação de escolas
profissionalizantes
Proporcionar um futuro melhor para os jovens que
não possuem meios para frequentar uma
faculdade, Proporcionar oportunidade de
emprego.
Construção e recuperação de bocas de lobo
para captação de águas pluviais.
Melhorar escoamento de águas pluviais
Implantação sistema de gerenciamento de
frota municipal e gestão de custo.
Maior eficiência no atendimento e controle de
gastos com a frota.
Construção de um prédio próprio para o
CRAS
Atender melhor a população que é atendida pelos
programas do CRAS
Construção de Unidades Básicas de Saúde e
PSF em bairros do Município de Guariba
Melhorar o atendimento prestado á população, e
desenvolvimento de programas na área da saúde.
Construção de creches municipais em bairros
do município
Melhorar o atendimento e a educação da criança
de 0 a 6 anos
Desapropriação de Bens Imóveis para sua
aquisição
Atendimento das necessidades do setor de obras e
serviços, bem como, das demais áreas da
Administração Pública Municipal.
Construção e recuperação de pontes rurais
Segurança e escoamento da produção agrícola
Retomada e conclusão das obras do Posto de
Saúde da Rua Rui Barbosa
Proporcionar a população a implantação de mais
um prédio para atendimento de serviços de saúde,
diminuindo assim, a falta destes serviços.
Construção de prédio próprio para abrigar a
Guarda Civil Municipal, bem como, se
necessário, aquisição de imóvel para sua
construção.
Promover maior segurança a toda população do
Município de Guariba, com eficácia e eficiência.
Promover a Demarcação do Perímetro Urbano
Proporcionar o conhecimento dos limites do
Município de Guariba. Compreendendo sua zona
rural e urbana.
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Esmail: quariba O qmarilsa em mm ln
Prefeitura Municipal de Guariba
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Construção de Academia de Ginástica
condicionamento físico
Proporcionar aos nossos esportistas um local para
realização de esforço e trabalhos físicos para
melhoria de suas capacidades esportivas e de
Construção de calçadão no Parque dos Lagos
evento para a população.
Oferecer um espaço apropriado entre o Parque
dos Lagos, onde poderá ser realizado todo tipo de
ao lado da sede da Terceira Idade
Construção de ponte sobre o Córrego Jordão, | Melhorar o trafego de veículos naquele local.
10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS / DIRETRIZES
OBJETIVOS / METAS
Equipar e informatizar a secretaria de
Planejamento e Meio Ambiente.
[Dotar a Secretaria de pessoal e equipamentos
necessários para o desenvolvimento de suas
atividades, tais como: espaço próprio, contratação
de funcionários, viaturas, linha telefônica,
computadores, móveis, utensílios, software e
hardware e outros. Disponibilizando informações
atualizadas.
Melhorar o atendimento à população, modernizar o
atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços
públicos municipais.
Capacitação de funcionários públicos
ligados a essa secretaria.
Melhoria das condições de trabalho e mão de obra,
aprimorando e racionalizando os serviços.
Aquisição de veículos e utilitários para
atender as necessidades da Secretaria.
Dotar a Secretaria de veículos, objetivando permitir
a realização dos vários serviços prestados.
Melhorar a fiscalização quanto á preservação
ambiental.
a
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Esmail: enariha DB enrarilia em mano lar
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Contratar levantamento aerofotogramé-
Implantar sistema cartográfico para monitorar e
trico
fiscalizar projetos e programas de micro bacias,
reflorestamento, matas ciliares e nascestes; nas
áreas rurais e urbanas. Suporte ao projeto de
informações geográficas.
Parceria junto às Universidades Públicas, | Para que as águas refluam para o lençol freático.
para estudos e projetos de contenção e Proteção do agiiífero Guarani.
aproveitamento de águas pluviais.
Implantar e fomentar programa de|Evitar a erosão do solo € posterior assoreamento
conservação do solo urbano e estradas | dos rios.
rurais.
Programa para reconstituição das matas Proteger contra erosão as margens de cursos d'água
ciliares no município. localizados em áreas urbanas e rurais.
Implantação de redes para coleta de águas | Melhorar a qualidade de vida da população, através
pluviais acompanhando projeto executivo |do saneamento ambiental. Consegiientemente a
saúde a população, evitando enchentes em pontos
críticos.
Programa de Arborização Urbana. Arborizar vias, praças e jardins e áreas verdes em
geral da cidade; visando propiciar sombra, purificar
o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora,
constituir fator estético e paisagístico, diminuir o
impacto das chuvas, contribuir para o balanço
hídrico, valorizar a qualidade de vida local.
Criar áreas, parques e corredores Arborização e contenção de enchentes, minimizar
ecológicos. custos com canalização de águas pluviais.
Preservar a biodiversidade.
Preservação dos córregos municipais. Preservar os corpos dágua contra a erosão,
evitando o assoreamento dos leitos e melhorando o
escoamento das águas como ' medidas
complementares contra inundações.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Posta » 49
Esmmaile enarilia (O ennarilaa em mar lar
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Reforma, adaptações e legalização do Disponibilizar mudas para consumo próprio e da
Viveiro de Mudas. população em geral, agilizando a arborização
urbana e auxiliando os pequenos produtores rurais
a reflorestarem as APP.
Legalização do aterro sanitário, abertura | Atender à legislação vigente, através as exigências
de nova vala dotada de todo infra|técnicas para licenciamento de operação do aterro.
estrutura necessária, conforme consta em | Minimizar os impactos ambientais causados pela
projeto. má disposição do lixo; preservar a qualidade das
águas subterrâneas.
Aquisição de: Caminhão Pipa Veículos e maquinários necessárias para operação
Caminhão basculante do aterro sanitário.
Pá Carregadeira Objetivando a execução de abertura de valas,
Trator de esteira operação e perfeita disposição dos resíduos sólidos
domésticos.
Formalizar, manter e ampliar a|Proporcionar aos catadores de materiais recicláveis,
Cooperativa dos Catadores de Material fortalecimento e dignidade.
reciclável.
Reestruturar o Programa de coleta seletiva | Reduzir quantidade de resíduos no aterro sanitário,
em todo município. consegiientemente reduzir seus custos, além dos
ganhos ambientais.
Reforma do barracão de triagem. Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis, um
Aquisição de caminhão próprio para | ambiente propício e condições para
coleta de materiais recicláveis. desenvolvimento de seus trabalhos.
Aquisição de uniformes aos catadores de | Facilitar a identificação dos catadores, bem como
materiais recicláveis. garantir a segurança dos mesmos.
Revitalizar a Praça Silvio Vaz de Arruda. | Valorizar o centro da cidade, preservando
Iluminação, calçamento, bancos, correto € importante área de lazer e cultura para a população
paisagismo. Guaribense.
Construção de áreas lazer, quiosques, | Ampliação de áreas permeáveis. Gerando maior
Playground, praças e similares em todos | conforto térmico e lazer nos bairros.
os bairros da cidade.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Posta ; 49
Esmail: qnariba BD enarilsa em mar lan
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Programa Paisagístico e de iluminação em
todas as praças, trevos e canteiros do
município.
Proporcionar melhor qualidade de vida e segurança
a população, alem de embelezamento da cidade.
Estudos para solucionar o problema
resultante do loteamento Jd Jussara, no
Córrego Guariba entre as Av. Santos
Dumont e Ernesto Buch.
Atender a população do bairro, quanto o termino do
loteamento. E o desmoronamento das barrancas do
córrego.
Criar Espaço Ecológico Municipal.
Oferecer atividades, principalmente para crianças,
que possam despertar atitudes que venham a
contribuir para a melhoria da qualidade de vida e
do meio ambiente.
Reurbanizar e dotar de equipamentos
esportivos o Parque dos Lagos “Vereador
Luis da Conceição”
Proporcionar a toda população melhoria nessa área
de lazer e pratica de esportes.
Reforma e reestruturação do Cemitério
Municipal.
Facilitar o transito de pessoas e a acomodação dos
túmulos a serem construído a fim de atendimento
da demanda.
Implantação de rede elétrica nas
principais vias do cemitério municipal,
com iluminação em pontos estratégicos.
Atender eventuais necessidades.
Prolongamento da avenida interna ligando
a parte mais antiga à nova área do
cemitério.
Dar continuidade à arquitetura do local e facilidade
a população.
Construção de guias, sarjetas,
pavimentação na parte nova do Cemitério
Municipal.
Dar diretrizes para nova área do cemitério que vem
sendo ocupada. Orientar a construção dos novos
túmulos, facilitar o transito de pessoas e a
localização do túmulos.
Construção de gavetões (para indigentes)
e ossário no cemitério municipal.
Facilitar a localização dos corpos e reduzir área de
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
ocupada.
E-mail: quariba O quariba em cow lar
Prefeltu
ra Municipal de Guariba
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Construção nova rede hidráulica no
cemitério municipal.
Por fim ao problema de falta de água na parte
interior do cemitério.
Firmar convênios com ONGs, com o
Governo Estadual e Federal
Realização de programas e de obras ambientais
necessárias.
Gerenciamento, atualização e revisão do
Plano Diretor, obedecendo o Estatuto de
Cidades. Confecção de leis
complementares inclusas no plano diretor.
Desenvolver política urbana, conforme diretrizes
gerais fixadas por lei, tendo por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e garantir o bem estar de seus habitantes .
Criar legislação ambiental municipal
necessária para desenvolvimento
ambiental do município.
Proporcionar o cumprimento de normas e
legislações ambientais.
Programa para reuso de água de chuvas.
Diminuir o consumo de água tratada para irrigação
em praças e jardins e uso em limpeza de prédios
públicos:
Programa de diminuição das perdas nas
redes de água.
Orientar e sanar qualquer problema de vazamento
nas redes e dos prédios públicos.
Plano de Saneamento Ambiental.
Necessário para futura criação da autarquia que
gerenciar os serviços de água e esgotos do
município.
Criação autarquia municipal para
fornecimento de água potável e coleta de
esgotos.
Retomada dos serviços de água e esgoto do
município.
Programa Município Verde
Promover parceria ambiental entre o Município e o
Governo Estadual
ABASTECIMENTO
11 — SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E
PROGRAMAS / DIRETRIZES
OBJETIVOS / METAS
contratação de pessoal.
Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população,
modernizar o atendimento ao público e
aperfeiçoar os serviços públicos municipais
Av. Evaristo Vaz, 1,190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C
Esmail: equariba (O enarina em mar lar
EP 14840-000 - Cx. Postal, Z
Prefeitura
ESTADO DE SÃO PAULO
Municipal de Guariba
CNPJ 48.664.304/0001-80
Expansão do Distrito Empresarial
"Governador Mário Covas"
Implantação total de toda infra-estrutura;
disponibilizar através de alienação (processo
licitatório modalidade concorrência)
aproximadamente 70 lotes de 1.500 m2, receber
qualquer tipo de investidor, principalmente os
voltados ao agronegócio; gerar num primeiro
momento 600 novos empregos.
Implantação da Incubadora de Empresas
Implantação total de toda infra-estrutura em
parceria com o Sebrae e Instituto de Tecnologia
de Jaboticabal, visando abrigar empresas em
início de atividade preparando-as para o
mercado empresarial competitivo.
Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia
José Corona à Usina Bonfim, 6,2 Km.
Possibilitar agilidade e segurança aos usuários
daquela vicinal e facilitar o escoamento da
produção agrícola e de açúcar e álcool de nosso
município.
Construção do Galpão do Agronegócio.
Abrigar empresas voltadas ao agronegócio e
comercialização de produtos da agricultura
local.
Programa de Municipalização da Agricultura
Possibilitar maior contato entre o Poder Público
e agricultores do município, visando capacitar,
treinar e instruir buscando assim diversificar a
agricultura familiar.
Implantação de Hortas Comunitárias
Atender entidades e centros comunitários de
nossa cidade, gerando trabalho, receita e renda,
tanto para a entidade, quanto para O trabalhador
Implantação de Hortas Escolares.
Em cada unidade de ensino de nosso município
criar um núcleo de educação em Hortaliças
onde a produção será revertida para a própria
escola e/ou famílias de alunos e funcionários
em dificuldade financeira
PANA
Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal 49
Esmail: quariba Bauariba em men lrre
Prefeitura
—
Municipal de Guariba
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Ação de Desenvolvimento Econômico
Sustentável do Município
Num Convênio com o IPT - Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
e com a Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia, fomentar a economia de Guariba,
mapeando as deficiências e traçando ações
precisas para a equacionar as deficiências
Desapropriação e aquisição de imóveis
—
Proporcionar a ampliação e/ou instalação de
distritos e áreas industriais, bem como, a
implantação de pólos comerciais.
Programa Nosso Leite.
Em parceria com o Sebrae e Acei de Guariba,
fomentar a produção leiteira de nossa cidade,
possibilitando melhor qualidade ao leite e
geração de emprego e renda no campo
Programa Via Rural
Melhorar e conservar as estradas € ponte rurais
de nossas estradas agrícolas, facilitando a
locomoção e escoamento de nossa produção
agropecuária.
Asfaltamento da vicinal GRB-50 — Estrada
que serve como ramal de ligação entre as
cidades de Guariba e Jaboticabal
Proporcionar agilidade e segurança aos usuários
desta estrada vicinal que é importante elo
dentro do Município, facilitando o transporte de
pessoas e produtos agrícolas.
Asfaltamento da GRB-117 — Estrada que
serve como ramal de ligação da Rodovia
Cunha Bueno até a Vicinal Guariba — Motuca
(SPV-44)
Proporcionar agilidade e segurança aos usuários
desta estrada vicinal que é importante elo
dentro do Município, facilitando o transporte de
pessoas e produtos agrícolas.
12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
ESPORTE
PROGRAMAS
OBJETIVOS
I —- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CF
“VEREADOR EDUARDO ATIQUE”.
NTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes
“Vereador Eduardo Atique”. Reforma dos
banheiros.Construção da parte administrativa
da Secretaria de Esportes. Reestruturação da
Entrada do Ginásio.
Melhor estruturar o prédio para receber os
eventos esportivos realizáveis no local.
Lo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP
E-mail: guariba O quariba sp aov br
14840-000 - Cx. Postal, 49 ll
Prefeitura
Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Construção de uma academia.
Disponibilizar de um local adequado para a
prática de esportes como kung-fu, judô, karatê,
e outros semelhantes, bem como para
exercícios de condicionamento físico.
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes.
Equipar a academia, ginásios, quadras, campos
de futebol, salas, bem como a reposição de
mobiliários e equipamentos, inclusive Parques
Infantis.
Aquisição de materiais esportivos.
Garantir condições adequadas para a prática
dos esportes.
Reforma do Campo de Futebol.
Adequação do campo de futebol para a prática
de referida atividade esportiva.
Construção de Pista de Atletismo.
Dar aos atletas desta modalidade, melhores
condições para a prática do esporte, haja vista a
inexistência no Município, de local adequado.
Construção de um Estacionamento para
veículos no espaço externo do Centro de
Lazer.
Impossibilitar a entrada de veículos dos
visitantes, permitindo a entrada somente de
pedestres.
Construção de arquibancadas no Campo do
Centro de Lazer.
Garantir uma melhor infra-estrutura para que o
Município disponha de mais de um Estádio,
ampliando sua capacidade de comportar
eventos de grande vulto.
Construção de um novo Ginásio de Esportes
aproveitando as quadras abertas existentes no
Centro de Lazer.
Ampliar a infra-estrutura das quadras, para
melhor adequá-las às praticas esportivas.
Pavimentação e calçamento do espaço interno
do Centro de Lazer.
Melhorar a estrutura interna,
segurança dentro do recinto.
higiene e
Construção de um Almoxarifado
Possibilitar o armazenamento dos materiais
utilizados pelos professores.
Construção de vestiários para campo de
futebol e pista de atletismo.
Dispor de um local para que os alunos que
praticam as modalidades, possam tomar banho
l
cm Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,
e vestir-se.
49
E-mail: guariba O guariba.sp.aov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
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Construção de uma nova quadra para basquete | Inexiste no Centro de Lazer, espaço adequado
e vôlei. para a pratica de referidos esportes, sendo
emergencial a criação do mesmo, para que se
desenvolva referidos esportes em nosso
Município.
Construção de um alojamento. Permitir que atletas visitantes tenham um local
para descansar, quando vierem participar de
eventos que durem mais de um dia.
Construção de uma cozinha e de uma área de| Dispor de um espaço para a produção de
alimentação. alimentos, bem como para a alimentação.
a!
I - REFORMA E MELHORIA DOS DEMAIS ESPAÇOS FÍSICOS EXISTENTES
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS.
Reforma dos campos existentes nos bairros. | Garantir aos moradores um local adequado para
a prática esportiva. .
Construção de novos campos de futebol em | Garantir aos moradores um local adequado para
bairros onde não existam. a prática esportiva.
Construção de uma praça especial destinada à | Permitir aos praticantes de referidas atividades,
prática de ciclismo, caminhada e cooper. um local arborizado e bem adequado para a sua
prática.
HI —- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS
AMESPORTE (Associação dos Amigos do Esporte) |Dotar estas entidades sem fins
Associação de Esporte e Cultura de Guariba - AECG |lucrativos de subvenção necessária ao
APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal desenvolvimento de atividade
de Guariba esportivas e de lazer.
Associação Atlética dos Corredores Unidos de
Guariba - CORUG PAPA -LÉGUAS
Águias — Associação Guaribense de Incentivo ao
Atletismo e o Social
Associação Serpente Negra de Artes Marciais
Prefei icipa d dftba, ém 13 de Julho de 2.009. |
ENTIZ NETO
uariba
mem Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 =
E-mail: quaribaO quariba en cov br
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00'000'0b8'SLZ
00'000'0b8'StZ
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CAMARA MUNICIPAL
71 Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Ee Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa Nº 0001
Unidade Responsável pelo Programa: CAMARA MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.01
Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO
SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.758.000,00
Custo Total Estimado dos Programas: R$ 7.758.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
? Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
*» Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ENCARGOS ESPECIAIS
Código do Programa Nº 0000
Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04
Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO
DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO
REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.100,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa Nº 0001
Unidade Responsável pelo Programa CAMARA MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.01
Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO
SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 00,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.758.000,00
nm
o
5
“o
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa GABINETE
Código do Programa Nº 0002
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.01
Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO
ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
S 1 Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
sema Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.576.877,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código do Programa Nº 0003
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 11.476.050,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ALMOXARIFADO
Código do Programa Nº 0004
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 640.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
Código do Programa Nº 0005
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSNMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
Justificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
? Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Ww Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 21 2.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DEMUTRAM
Código do Programa Nº 0006
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O
TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Justificativa AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE
EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.420.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código do Programa Nº 0007
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.03
Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA
ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS.
Justificativa PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS
ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.700.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0008
Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04
Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
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PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
> Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
; & Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Justificativa | OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME
DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 408.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04
Objetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA.
Justificativa | ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 9.174.050,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0012
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Código da Unidade Responsável Nº 02.13
Objetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA.
Justificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS
RELEVANTES À POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.404.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0013
Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
B” Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
& Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Código da Unidade Responsável Nº 02.04
Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Justificativa PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS SOCIAIS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6,890.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SECRETARIA DE SAUDE
Código do Programa Nº 0014
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.05
Objetivo PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS
PROGRAMAS.
Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA
PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 46.084.050,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO
Código do Programa Nº 0015
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
Código da Unidade Responsável Nº 02,06
Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL Y% 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.284.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
é — Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Código do Programa Nº 0016
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07
Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 49.943.643,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FUNDAMENTAL PROPRIO
Código do Programa Nº 0017
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07
Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS,
HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE,
VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
, . Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 11.302.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Código do Programa Nº 0018
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07
Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7 Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
e Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos
Município de Guariba
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 13.241.905,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0020
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07
Objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA
O TRABALHO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.500.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa CRECHES E PRE ESCOLA
Código do Programa Nº 0021
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07
Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS,
INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
Justificativa A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR
MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 16.041.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Código do Programa Nº 0022
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07
Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS,
MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL,
Justificativa A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU
CONHECIMENTO.
Indicadores Unidade Medida
Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
SMARapd Informática Ltda
Página 7
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
j A) Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
$ Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 364.450,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa URBANISMO
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08
Objetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A
MELHORIA AMBIENTAL URBANA.
Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
sa
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 5.625.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0024
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08
Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
DOS MUNÍCIPES.
Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
á Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.380.600,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SETOR DE CEMITERIO
Código do Programa Nº 0025
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08
Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A
MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS.
MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Metas
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Justificativa
SMARapd Informática Ltda Página 8
ai PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
A 7) Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
E Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 741.400,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ILUMINACAO PUBLICA
Código do Programa Nº 0026
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08
Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Justificativa | PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
E Metas
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
indicadores 2010 2011 2012 2013
POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 44.550,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0028
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09
Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Indicador: 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.739.650,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ESTACAO RODOVIARIA
Código do Programa Nº 0029
Unidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.10
Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Eds Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de Guariba
Prévisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2010 2011 2012 2013
SERVIÇOS PRESTADOS 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.714.175,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO
Código do Programa Nº 0031
Unidade Responsável pelo Frograma SEC. IND, COM. E ABASTECIMENTO
Código da iJnidade Responsável Nº 02.11
Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA. :
Justificativa | AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO
MUNICÍPIO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
[0 MS &Byisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicador..s 2010 2011 2012 2013
PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 149.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SECR. DE ES" ORTES E TURISMO
Código do Programa Nº 0032
Unidade Responsável pelo irograma SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
Código da Unidade Responsável Nº 02.12
Objetivo UTILIZAR O “SPORTE E À RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A
QUALIDADE E VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.
Justificativa A PRÁTICA E E ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM
INTERAÇÃO "OM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO
DESENVOLV. MENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
|
i licadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA Y% 100,00 100,00
Alfvisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicado s 2010 2011 2012 2013
POPULAÇÃO ATENDIDA > 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para : ”?rograma: R$ 3.200.800,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FUMDECA
Código do Programa Nº 0033
Unidade Responsável pelo : ograma ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Respons vel Nº 02.04
Objetivo O FUNDO Mil “ICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O
ATENDIME?!” O DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90.
SMARapd Informática Ltda
Página 10
Município de Guariba
Justificativa
ECA.
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Z) Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
“su Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
GARANTIR C ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO
Unidade Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Indicadore
s
I-: ticadores
Custo Total Estimado para « ?rograma: R$ 130.000,00
Inicial X
Programa
Código do Programa
Alteração
Inclusão Exclusão
GARAGEM M''NICIPAL
Nº 0034
25,00
%
2011
Unidade Responsável peio +» :ograma SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Respors “vel
AMPLIAR L à ANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO
Objetivo
MUNICIPIO.
Justificativa
MUNICIPIO.
PERCENTUAL
Indica.
PERCENTUAL
Custo Total Estimado par
Inicial X
Programa
Código do Prograr:
Unidade Responsávci pe
Código da Unidade Resp:
Objetivo RESERVA
Justificativa RESTIY;
PERCENTUAL
Alteração
o Ingica
PERCENTUAL
Custo Total Estim::
Custo Total Estim:: . x
SMARapd Informática Ltda
RESERVA
Ra
s
“vel
Nº 02.08
25,00
Índice Recente
2012
100,00
25,00
Índice Futuro
100,00
isão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2010
DISPONIBIL! AR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO
Unidade Medida
»- icadores
%
Índice Recente
jisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
*rograma: R$ 4.527.800,00
Inclusão Exclusão
ONTINGENCIA
Nº 9999
2010
25,00
2011
ograma SECRETARIA DE FINANCAS
Nº02.03
CONTINGÊNCIA.
ZONTINGÊNCIA.
25,00
2012
100,00
25,00
Índice Futuro
100,00
icadores
45
*rograma: R$ 2.156.400,00
gramas: R$ 215.840.000,00
100,00
Unidade Medida
%
2011
o da Evolução dos Indicadores por Exercício
2010
100,00
Índice Recente
2012
100,00
100,00
Índice Futuro
100,00
2013
100,00
Página 11
CAMARA MUNICIPAL
“ cas A Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora
Código da Unidade Nº 01.00.00
Função LEGISLATIVA
Código da Função Nº 01
Subfunção ACAO LEGISLATIVA
Código da Subfunção Nº 031
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa Nº 0001
Ações
Atividade ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIV
Código da Atividade Nº 2.0003
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 7.758.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.939.500,00 1.939.500,00 1.939.500,00 1.939.500,00
Justificativas das Modificações
Custo Total dos Programas: R$ 7.758.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7) Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Nº 02.01.00
Função ADMINISTRACAO
Código da Função Nº 04
Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA
Código da Subfunção Nº 092
Programa GABINETE
Código do Programa Nº 0002
Ações
Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE
Código do Projeto Nº 1.0003
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
. 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 190.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade MANUTENCAO DO GABINETE
Código da Atividade Nº 2.0004
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.386.877,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
517.000,00 554.877,00 620.000,00 695.000,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
<“ódigo da Unidade Nº 02.02.01
“unção ADMINISTRACAO
Zódigo da Função Nº 04
Jubfunção ADMINISTRACAO GERAL
““ódigo da Subfunção Nº 122
Drograma SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
-MARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
É Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Programa Nº 0003
Ações
Projeto PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS
Código do Projeto Nº 1.0004
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 453.050,00
Custo Financeiro por Exercício a
2010 2011 2012 2013
102.000,00 112.000,00 117.000,00 122.050,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR
Código da Atividade Nº 2.0005
Meta Física Total Ei
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício ;
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 11.023.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.590.000,00 2.655.500,00 2.811.000,00 2.966.500,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO
Código da Unidade Nº 02.02.02
Função ADMINISTRACAO
Zódigo da Função Nº 04
3ubfunção ADMINISTRACAO GERAL
“ódigo da Subfunção Nº 122
Programa ALMOXARIFADO
Código do Programa Nº 0004
Ações
Projeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO
MARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
o Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Projeto Nº 1.0005
Meta Física Total :
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 300.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA
Código da Atividade Nº 2.0006
Meta Física Total E E
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício E
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 340.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO
Código da Unidade Nº 02.02.03
Função ADMINISTRACAO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRACAO GERAL
Código da Subfunção Nº122
Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
Código do Programa Nº 0005
Ações
Atividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO
3MARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
1 Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código da Atividade Nº 2.0007
Meta Física Total E
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício o
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 212.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora DEMUTRAM
Código da Unidade Nº 02.02.04
Função ADMINISTRACAO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRACAO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa DEMUTRAM
Código do Programa Nº 0006
Atividade ATIVIDADES DO DEMUTRAM
Código da Atividade Nº 2.0008
Meta Física Total É
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício E
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.420.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
280.000,00 330.000,00 380.000,00 430.000,00
Justificativas das Modificações
fnicial X Alteração Inclusão Exclusão
Jnidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS
Zódigo da Unidade Nº 02.03.01
“unção ADMINISTRACAO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Código da Subfunção Nº123
Programa SECRETARIA DE FINANCAS
5MARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
“SA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Programa Nº 0007
Ações
Projeto PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS
Código do Projeto Nº 1.0006
Meta Física Total
Unidade de Medida
Quantidade
100,00 %
Meta por Exercício É
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 220.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DA SECRET.FINANCAS
Código da Atividade Nº 2.0009
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.480.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
690.000,00 810.000,00 930.000,00 1.050.000,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS
Código da Unidade Nº 02.03.01
Função RESERVA DE CONTINGENCIA
Código da Função Nº 99
Subfunção RESERVA DE CONTINGENCIA
Código da Subfunção Nº 999
Programa RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa Nº 9999
Ações
Operação Especial RESERVA DE CONTINGENCIA
3MARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
= Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código da Operação Especial Nº 9,.0999
Meta Física Total gde
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício Hi
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.156.400,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
499.500,00 526.130,00 550.650,00 580.120,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora CONSELHO TUTELAR
Código da Unidade Nº 02.04.01
Função ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT
Código da Subfunção Nº 243
Programa CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0008
Ações
Atividade ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
Código da Atividade Nº 2.0010
Meta Física Total à
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 . Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 408.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
77.000,00 95.000,00 112.000,00 124.000,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Unidade Nº 02.04.02
Função ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA
Código da Subfunção Nº 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Programa Nº 0011
Ações
Projeto PROJETOS DE ASSIST SOCIAL
Código do Projeto Nº 1.0007
Quantidade Unidade de Medida
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 570.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
100.000,00 140.000,00 160.000,00 170.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL
Código da Atividade Nº 2.0011
Meta Física Total É Sê
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.604.050,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.871.000,00 2.111.000,00 2.246.000,00 2.376.050,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL
Código da Unidade Nº 02.04.04
Função PREVIDENCIA SOCIAL
Zódigo da Função Nº09
Subfunção PREVIDENCIA BASICA
Código da Subfunção Nº 271
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0013
Ações
Atividade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI
-MARapd Informática Ltda Página 7
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
$ :" Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
“Aunicípio de Guariba
“digo da Atividade Nº 2.0013
eta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 6.890.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.615.000,00 1.715.000,00 1.730.000,00 1.830.000,00
ustificativas das Modificações
'nicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL
vódigo da Unidade Nº 02.04.04
unção ENCARGOS ESPECIAIS
>ódigo da Função Nº 28
Jubfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA
“ódigo da Subfunção Nº 841
Programa ENCARGOS ESPECIAIS
Código do Programa Nº 0000
Ações
Operação Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA
“ódigo da Operação Especial Nº 0.0003
eta Física Total
juantidade Unidade de Medida
400,00 %
(CEE
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
justo Financeiro Total: R$ 8.100,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00
Justificativas das Modificações
«nicial X Alteração Inclusão Exclusão
.nidade Executora FUMDECA
“ódigo da Unidade Nº 02.04.05
“unção ASSISTENCIA SOCIAL
“ódigo da Função Nº 08
Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT
vódigo da Subfunção Nº 243
rrograma FUMDECA
AARapd Informática Ltda Página 8
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
“ódigo do Programa Nº 0033
Ações
tividade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI
"digo da Atividade Nº 2.0013
Meta Física Total
Quantidade : Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 130.000,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
'ustificativas das Modificações
'nicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
código da Unidade Nº 02.05.01
“unção SAUDE
Zódigo da Função Nº 10
Jubfunção ATENCAO BASICA
“ódigo da Subfunção Nº 301
Drograma SECRETARIA DE SAUDE
Código do Programa Nº 0014
Ações
Projeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE
código do Projeto Nº 1.0008
eta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Zusto Financeiro Total: R$ 5.054.050,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.051.000,00 1.251.000,00 1.301.000,00 1.451.050,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIDADES DA SECRET. SAUDE
3MARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
se?“ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
“ódigo da Atividade Nº 2.0015
eta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 41.030.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
9.570.000,00 10.160.000,00 10.290.000,00 11.010.000,00
Justificativas das Modificações
“nicial X Alteração Inclusão Exclusão
'Jnidade Executora SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO
Código da Unidade Nº 02.06.01
Função TRABALHO
<ódigo da Função Nº11
Subfunção RELACOES DE TRABALHO
Tódigo da Subfunção Nº 332
"rograma SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO
Código do Programa Nº 0015
Ações
Atividade ATHDADES DA SEC.EMPR.REL.TRAB
Código da Atividade Nº 2.0016
eta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Susto Financeiro Total: R$ 1.284.500,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
306.000,00 316.000,00 331.000,00 331.500,00
lJustificativas das Modificações
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Jnidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Zódigo da Unidade Nº 02.07.01
“unção EDUCACAO
Código da Função Nº 12
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção Nº 361
Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
3MARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
R$?) Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
s%* Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
“ódigo do Programa Nº 0016
Ações
“rojeto PROJETOS DO FUNDEF
"ódigo do Projeto Nº 1.0010
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.880.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
460.000,00 460.000,00 480.000,00 480.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADS DO FUNDEF
“ódigo da Atividade Nº 2.0017
pleta Fisica Total O in Te
Quantidade Unidade de Medida
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 48.063.643,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
10.980.000,00 11.551.493,00 12.437.150,00 13.095.000,00
justificativas das Modificações
'nicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA
Código da Unidade Nº 02.07.02
Função EDUCACAO
>ódigo da Função Nº12
3ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL
“ódigo da Subfunção Nº 361
Programa FUNDAMENTAL PROPRIO
Código do Programa Nº 0017
Ações
Projeto PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA
[2 2—D—W——lW>——w>——w—N
3MARapd Informática Ltda Página 11
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
71 Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
“ódigo do Projeto Nº 1.0011
Unidade de Medida
Quantidade
100,00 %
eta por Exercício E
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.280.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
800.000,00 800.000,00 840.000,00 840.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA
Zódigo da Atividade Nº 2.0018
eta Física Total E
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.022.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.930.000,00 1.930.000,00 2.075.000,00 2.087.000,00
Justificativas das Modificações
“nícial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO
Código da Unidade Nº 02.07.03
Função EDUCACAO
<ódigo da Função Nº12
S3ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Zódigo da Subfunção Nº 361
“Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Código do Programa Nº 0018
Ações
Projeto PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR
3MARapd Informática Ltda Página 12
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
à "1 Anexo II! - Planejamento Orçamentário - PPA
se Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
“ódigo do Projeto Nº 1.0012
eta Física Total sa
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 264.050,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
61.000,00 61.000,00 71.000,00 71.050,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA
Zódigo da Atividade Nº 2.0019
eta Física Total E ap:
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício Ea
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 12.977.855,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.858.000,00 3.160.000,00 3.314.000,00 3.645.855,00
Justificativas das Modificações
“nicial X Alteração Inclusão Exclusão
'Jnidade Executora ENSINO INFANTIL
Código da Unidade Nº 02.07.04
Função EDUCACAO
<ódigo da Função Nº 12
3ubfunção EDUCACAO INFANTIL
Zódigo da Subfunção Nº 365
“rograma CRECHES E PRE ESCOLA
Código do Programa Nº 0021
Ações
Projeto PROJETOS DO ENSINO INFANTIL
3MARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba .
“ódigo do Projeto Nº 1.0013
eta Física Total E La
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.210.000,00
usto Financeiro por Exercício SS
2010 2011 2012 2013
610.000,00 810.000,00 820.000,00 970.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL
>ódigo da Atividade Nº 2.0020
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício ;
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.431.000,00
2010 2011 2012 2013
1.090.000,00 1.090 000,00 1.110.000,00 1.141.000,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Zódigo da Atividade Nº 2.0021
eta Física Total SE Em
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício o E
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.400.500,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.070.000,00 2.070 000,00 2.120.000,00 2.140.500,00
Justificativas das Modificações
“nicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora DIFUSAO CULTURAL.
Código da Unidade Nº 02.07.05
Função CULTURA
Código da Função Nº 13
Subfunção DIFUSAO CULTURAL
3MARapd informática Ltda Página 14
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Junicípio de Guariba
“ódigo da Subfunção Nº 392
ºrograma SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
“código do Programa Nº 0022
Ações
atividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Código da Atividade Nº 2.0021
eta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
eta por Exercício Ei
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
custo Financeiro Total: R$ 364.450,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
90.000,00 90.000,00 90.200,00 94.250,00
lustificativas das Modificações
tnicial X Alteração Inclusão Exclusão
Jnidade Executora TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
>ódigo da Unidade Nº 02.07.08
“unção EDUCACAO
“ódigo da Função Nº12
Subfunção ENSINO SUPERIOR
Código da Subfunção Nº 364
Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
Sódigo do Programa Nº 0020
Ações
Atividade TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
Tódigo da Atividade Nº 2.0036
eta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
em
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.500.000,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
620.000,00 620.000,00 630.000,00 630.000,00
Justificativas das Modificações
“nicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora URBANISMO
5MARapd Informática Ltda É Página 15
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
&?7) Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
ER * Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
“ódigo da Unidade Nº 02.08.01
“unção URBANISMO
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa URBANISMO
>ódigo do Programa Nº 0023
Ações
“rojeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANAI
“ódigo do Projeto Nº 1.0015
“TT TE
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.245.500,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
801.000,00 801.º09,00 821.000,00 822.500,00
Justificativas das Modificações
Atividade SERVICOS INFRAEST. URBANA
Zódigo da Atividade Nº 2.0022
eta Física Total a TE EEE
Quantidade Unidade de Medida
19,00%
eta por Exercício 4 O
2010 2011 201 2 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.380.000,00
Custo Financeiro por Exercício ; À Ea isa
2010 2011 2012 2013
590.000,00 590 “0,00 594.000,00 606.000,00
Justificativas das Modificações
'nicial X Alteração Inclusão Exciusão
Unidade Executora SERVICOS * “+ + DE PUBLICA
Código da Unidade Nº 02.08.02
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção Nº 452
Programa UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0024
Ações
3MARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA MUNIC DE GUARIZ À
? Anexo III - Planejamento Orçamen!írio - PPA
se 52% Unidades Executoras e Ações Volia:ius a Desenvolvimento do Programa Governamental
Aunicípio de Guariba
.'rojeto PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA
“ódigo do Projeto Nº 1.0016
eta Física Total TE
Quantidade t!nidade de Medida
“0,00 %
eta por Exercício Em 2 A
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.000,00 : co 2.000,00 2.100,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DE UTILIDADE PU::LIC
Zódigo da Atividade Nº 2.0023
eta Física Total
Quantidade
eta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 7.372.500,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.810.000,00 180 000 1.850.000,00 1.902.500,00
Justificativas das Modificações
“nicial X Alteração Inclusão Ex “usão
'“Jnidade Executora SETOR DE * Nro
Código da Unidade Nº 02.08.03
Função URBANISMO
<ódigo da Função Nº15
3ubfunção SERVICOS URBANOS
Zódigo da Subfunção Nº 452
Programa SETOR DE CEMITERIO
Código do Programa Nº 0025
Agões
Projeto PROJETOS DO SETOR DE CE: VERIO
3MARapd Informática Ltda Página 17
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
! Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
>" Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Projeto Nº 1.0017
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO
Código da Atividade Nº 2.0024
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 733.300,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
178.000,00 178.000,00 183.000,00 194.300,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA
Código da Unidade Nº 02.08.04
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção Nº 452
Programa ILUMINACAO PUBLICA
Código do Programa Nº 0026
Ações
Projeto PROJETOS DE ILUM. PUBLICA
SMARapd Informática Ltda Página 18
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7] Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Projeto Nº 1.0018
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 40.500,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI
Código da Atividade Nº 2.0025
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.050,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora GARAGEM MUNICIPAL
Código da Unidade Nº 02.08.05
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção Nº 452
Programa GARAGEM MUNICIPAL
Código do Programa Nº 0034
Ações
Projeto POJETOS DE GARAGEM
SMARapd Informática Ltda Página 19
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
&7! Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
serem Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Projeto Nº 1.0019
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 24.300,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.300,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES SETOR GARAGEM
Código da Atividade Nº 2.0026
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 4.503.500,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
1.110.000,00 1.110.000,00 1.140.000,00 1.143.500,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Nº 02.09.00
Função GESTAO AMBIENTAL
Código da Função Nº 18
Subfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
Código da Subfunção Nº 541
Programa MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0028
Ações
Projeto PROJETOS DE MEIO AMBIENTE
SMARapd Informática Ltda Página 20
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
é“ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Projeto Nº 1.0020
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 445.050,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
110.000,00 110.000,00 110.000,00 115.050,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE
Código da Atividade Nº 2.0027
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.212.550,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
293.000,00 293.000,00 313.000,00 313.550,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora TRANSPORTE
Código da Unidade Nº 02.10.00
Função TRANSPORTE
Código da Função Nº 26
Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
Código da Subfunção Nº 782
Programa MEIO AMBIENTE
Código do Programa Nº 0028
Ações
Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR
SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
cado Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código da Atividade Nº 2.0028
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 82.050,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
20.000,00 20.000,00 21.000,00 21.050,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora TRANSPORTE
Código da Unidade Nº 02.10.00
Função TRANSPORTE
Código da Função Nº 26
Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
Código da Subfunção Nº 782
Programa ESTACAO RODOVIARIA
Código do Programa Nº 0029
Ações
Projeto PROJETOS DA ESTACAO RODOVIARIA
Código do Projeto Nº 1.0021
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 1.706.075,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
401.500,00 401.500,00 451.500,00 451.575,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR
SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código da Atividade Nº 2.0028
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Nº 02.11.00
Função INDUSTRIA
Código da Função Nº 22
Subfunção PROMOCAO INSDUSTRIAL
Código da Subfunção Nº 661
Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO
Código do Programa Nº 0031
Ações
Atividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER
Código da Atividade Nº 2.0029
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 149.500,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
37.000,00 37.000,00 37.000,00 38.500,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
Código da Unidade Nº 02.12.00
Função DESPORTO E LAZER
Código da Função Nº27
Subfunção DESPORTO COMUNITARIO
Código da Subfunção Nº 812
Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO
SMARapd Informática Ltda Página 23
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
“td Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código do Programa Nº 0032
Ações
Projeto PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO
Código do Projeto Nº 1.0022
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 920.100,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
205.000,00 205.000,00 255.000,00 255.100,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER
Código da Atividade Nº 2.0029
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 97.200,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
24.000,00 24.000,00 24.000,00 25.200,00
Justificativas das Modificações
Atividade ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM
Código da Atividade Nº 2.0030
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 2.183.500,00
usto Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
540.000,00 540.000,00 543.000,00 560.500,00
Justificativas das Modificações
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Unidade Executora FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Município de Guariba
Código da Unidade Nº 02.13.00
Função ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA
Código da Subfunção Nº 244
Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0012
Ações
Atividade ATIVIDADES DO F.M.A.S
Código da Atividade Nº 2.0012
Meta Física Total
Quantidade Unidade de Medida
100,00 %
Meta por Exercício
2010 2011 2012 2013 Meta PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Custo Financeiro Total: R$ 3.404.500,00
Custo Financeiro por Exercício
2010 2011 2012 2013
793.500,00 833.000,00 873.000,00 905.000,00
Justificativas das Modificações
Custo Total dos Programas: R$ 208.082.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 25
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
a: *! Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA
& Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
“Junicípio de Guariba
“ódigo Especificação
94.00.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
v2.00.00 PODER EXECUTIVO
“2.01.00 GABINETE DO PREFEITO
2.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
n2.02.02 SETOR DE ALMOXARIFADO
02.02.03 CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO
u2.02.04 DEMUTRAM
“2.03.00 SECRETARIA DE FINANCAS
2.03.01 SECRETARIA DE FINANCAS
2.04.00 ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
"2.04.01 CONSELHO TUTELAR
n2.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL
u2.04.04 PREVIDENCIA SOCIAL
v2.04.05 FUMDEÇA
2.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
"92.06.00 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
n2.06.01 SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO
U2.07.00 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
v2.07.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2.07.02 FUNDAMENTAL - REDE PROPIA
2.07.03 DESP.EDUCAÇAO - NAO ENSINO
"92.07.04 ENSINO INFANTIL
n2.07.05 DIFUSAO CULTURAL
02.07.08 TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
v2.08.00 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
- -.08.01 URBANISMO
“08.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
92.08.03 SETOR DE CEMITERIO
n92.08.04 ILUMINACAO PUBLICA
02.08.05 GARAGEM MUNICIPAL
U2.09.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
« -.10.00 TRANSPORTE
11.00 SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO
99.12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
02.13.00 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
É ARapd Informática Ltda
Página 1

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