| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2340 / 2009 |
| Date | 2009-07-13 |
| Ementa | APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 E 2.013. |
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= Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.340 - DE 13 DE JULHO DE 2.009 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 e 2.013 A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Junho de 2.009, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, para os exercícios financeiros de 2.010, 2.01 1, 2.012 e 2.013, constituído pelos anexos nºs. I, II, III, IV e V constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei Orçamentária Anual. Artigo 2º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que indiquem os recursos necessários para tal. Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O amarira em ow lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 1) ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO IV PLANO PLURIANUAL PERÍODO - 2.010 -- 2.013 ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRI A 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.1 Secretaria da Câmara 02 CHEFIA DO EXECUTIVO 02.1 Gabinete do Prefeito 02.2 Gabinete do Vice Prefeito 02.3 Procuradoria Geral do Município 03 SECRETARIA DE FINANÇAS 03.1 Secretaria e Dependências 03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação 03.3 Departamento de Contabilidade 03.4 Departamento de Tesouraria 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Almoxarifado Departamento de Trânsito 03.2 Departamento de Recursos Humanos 03.6 Departamento de Compras 0s SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 05.1 Secretaria e Dependências 05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 05.3 Assistência Comunitária 05.4 Fundo Social de Solidariedade 06 SECRETARIA DE SAÚDE 06.1 Secretaria e Dependências 06.2 Serviço Médico 06.3 Serviço Odontológico 07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO “| TRABALHO 07.1 Secretaria e suas Dependências 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08.1 Secretaria e Dependências 08.2 Departamento de Educação 08.3 Departamento de Cultura Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Pestal, 49 Esmail: quariba OG enariba em mm ln Prefeitura Municipal de Guariba Ico ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.1 Secretaria e Dependências 09.2 Planejamento e Urbanismo 09.3 Habitação 09.4 Departamento de Garagem 09.7 Setor de Cemitério 09.8 Setor de Almoxarifado 09.9 Serviços de Utilidade Pública 10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 10.1 Secretaria e Dependências 10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins 10.3 Preservação Ambiental u SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Il Secretaria e Dependências 12 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.1 Secretaria e Dependências Prefeitura Municipal de Guariba, em 13 de Julho de 2.009. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba so. Gov lar 01 - CÂMARA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Guariba DAS METAS E PRIORIDADES PERIODO 2.010 — 2.013 4 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO V ÓRGÃO / PROGRAMAS | da sede do Poder Legislativo: Reequipar e modernizar as instalações Destinar recursos para atender estas necessidades: - manutenção e aquisição de equipamentos de informática, visando melhorar as condições de trabalho dos funcionários; - manutenção e aquisição de equipamentos de som, para melhor atender as necessidades da Casa; - instalação da TV Câmara, visando transmissão à população dos trabalhos dos Vereadores nas Sessões. Prédio do Poder Legislativo e Espaço Físico Destinar recursos a assegurar a seguinte necessidade: - manutenção do prédio da sede em seu espaço físico; - construção de abrigo para os veículos da Câmara ; - construção de poço artesiano, área de serviços € refeitório, visando atender as necessidades da Câmara; Veículos do Poder Legislativo: Destinar recursos a atender a seguinte necessidade: - manutenção e aquisição de novos veículos que forem necessários à Câmara, visando transporte rápido e eficiente para melhor atendimento aos Vereadores e à população; Reestruturação Administrativa e Funcional Dotar a Câmara de recursos visando: - estrutura administrativa de acordo às suas necessidades visando adequar o quadro de pessoal aos serviços do Legislativo, para um melhor atendimento à população; Seminários, Congressos e Cursos. Destinar recursos visando à seguinte necessidade: - propiciar a participação de Vereadores e funcionários do Legislativo em seminários, congressos e cursos, visando proporcionar-lhes maior conhecimento para melhor atender a Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: quariba O quariba em cow lr | população. Prefeitu 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 3 ra Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 | Órgão/ programas Objetivos e Metas Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis Atender as necessidades do Prefeito Municipal, quanto à utilização de bens móveis, imóveis, materiais e serviços em geral. [Criação e extinção de empregos públicos. Modernização da Estrutura Funcional para maior agilização da análise e andamento de processos 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Órgão/ programas Objetivos e Metas Contratação de Serviços Técnicos de Informática Implantação de sistema computadorizado visando a modernização dos serviços de controle interno e externo da Administração Municipal, quanto aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos pela Constituição Federal e L.O.M. e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal 101/2000) Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho. Realizar convênios com todas as esferas de Governo — estadual e federal Possibilitar a participação Municipal em convênios que direta ou indiretamente interessem a comunidade. Realizar convênios para oferecer plano de saúde aos servidores municipais Possibilitar aos servidores a participação em planos de saúde visando a garantia de sua saúde, na realização de consultas médicas, exames, etc. Aquisição de bens móveis e imóveis, materiais e contratação de serviços para a Administração em geral. Atender as necessidades da Secretaria e da Administração em geral, quanto à necessidade de bens, materiais e serviços em geral. Participação dos Funcionários Públicos Municipais em Seminários, Congressos e Cursos. Promover a participação de todos os Funcionários da Administração Pública em Seminários, Congressos e Cursos, para proporcionar-lhes maiores conhecimentos em suas áreas de trabalho. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C EP 14840-000 - Cx. Postal, E-mail: au ariba O quariba em cow [re Prefeitura Municipal de Guariba 6 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Manutenção do pagamento de pró- labore aos Policiais Militares e Civis do Município de Guariba Implantar o pagamento de gratificação, a título de pró- labore, aos Policiais Civis Militares que militam e laboram no Município de Guariba, como forma de incentivo e valorização pelos serviços prestados no policiamento de trânsito e na segurança pública. Contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a instalação da Guarda Civil Municipal Promover maior segurança a toda população do Município de Guariba, com eficácia e eficiência. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Criação de departamento específico para regulamentação do trânsito de bicicletas dentro do Município. Departamento especifico para tratar sobre as normas que devem regulamentar o trânsito de bicicletas dentro do Município de Guariba, para a criação de Lei ou Decreto Municipal sobre o assunto, objetivando maior segurança para todos. Regularização de área de terras. Regularização da área de terras nesta cidade, Município e Comarca de Guariba. Criação do Projeto Internet Gratuita Dotar a comunidade desse importante beneficio de integração, que é de grande anseio. Criação do Projeto Internet Banda Larga no Município Dotar a comunidade desse importante benefício de integração, dando oportunidade aos mais carentes de disponibilizar desses serviços. 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS Órgão/ programas Objetivos e Metas Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Instituição do Imposto Progressivo Proporcionar o pagamento do imposto progressivo aos proprietários de imóveis e terrenos desocupados ou baldios. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quariba se aov lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO 05 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 7 CNPJ 48.664.304/0001-80 | PROGRAMAS/DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS Programa Renda Cidadã Propiciar às famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços públicos e privados, com renda mensal de até um salário mínimo, apoio financeiro temporário (R$ 60,00) e ações socioeducativas para auto sustentação e reorganização interna, objetivando a melhoria da qualidade de vida. Meta: Atualmente 310 Famílias Programa de Proteção Social Básica de Apoio à Família Fortalecer o grupo familiar com renda até dois salários mínimos no âmbito do município mediante ações com enfoque sócio educativo, de modo à contribuir para sua emanciapação, com vistas à inclusão social. Meta: Atualmente 310 Famílias | Projeto “Rede de Proteção Social Especial” Casa de Recuperação da Criança Convalescente Oferecer um programa de atendimento a crianças de O à 10 anos, em regime de abrigo provindas de situação de convalescença e de risco social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Fórum. Meta: Federal 14 crianças Estadual: 27 crianças Municipal 30 crianças Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida (PSC e LA) Oferecer um Programa para redução da desigualdade social e marginalização na faixa etária de 12 à 18 anos. Meta: Liberdade Assistida (LA) 10 crianças/adolescentes Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) 10 crianças/adolescentes Instituição de Abrigos temporários Atender crianças em situação de risco e vitimizadas e fortalecer as ações do Conselho Tutelar. ANA Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, É E-mail: quariba O maria em men lara 8 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Benefício: Suplementação Alimentar — | Oferecer suplementação alimentar a idosos, Programa Viva-Leite (leite fluído) +| pessoas com deficiências e famílias em licitação Prefeitura Municipal ( | necessidade. Atendimento de Leite Fluído, em Pó, | -Leite Fluído — Meta: 750 famílias Especial à crianças, idosos, gestantes e | Leite em pó integral, especial — Meta: 200 portadoras de necessidades especiais famílias. - Estima-se atender 300 crianças conforme constatação e avaliação socioeconômica. Programa Ação Jovem Atender jovens de 15 à 24 anos com ensino fundamental ou médio incompleto com renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo visando incentivar o retorno ou a permanência na escola, estimular a conclusão do ensino médio, promover ações complementares, propiciar o acesso a cursos profissionalizantes, favorecer a iniciação no mercado de trabalho. Meta: 120 jovens Programa de Atenção Integral à Família | Fortalecer os vínculos familiares e comunitários, (PAL) visando interligar as relações internas do grupo familiar e as relações deste com a comunidade a sociedade e o Estado. Meta: 750 familias Programa PróJovem Adolescente Atender jovens de 15 à 17 anos preferencialmente pertencentes à famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (P.B.F), com atividades sócioeducativas, de esporte, educação, lazer, mundo do trabalho. Meta: 50 adolescentes Programa de Cadastramento Único dos | Cadastrar, recadastrar e manter a base de dados Benefícios Sociais do Governo Federal das famílias beneficiárias do Programa Bolsa família cumprindo as condicionalidades exigidas pelo governo Federal E Meta: 1.091 famílias Recurso IGD (Índice de Gestão Acompanhamento das condicionalidades da Descentralizada). Saúde, Educação e Assistência Social do Programa Bolsa Família. Meta: 1.091 Famílias Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, FP E-mail: quariba O quarilba em qow re Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Instituição de Abrigo temporário Atendimento à Crianças em situação de risco e vitimizadas para fortalecer as ações do Conselho Tutelar Benefício de Prestação Continuada - BPC | Conforme Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, artigo 20º, Benefício de Prestação Continuada, é garantia de 01 salário mínimo mensal à pessoas com deficiência e ao idoso de 65 anos ou mais e que comprovem não possuir meios para prover a manutenção nem tê-la provida por sua família. Estima-se Atender: 200 idosos atualmente Benefício de Prestação Continuada — BPC | Tem O objetivo de obter informações dos na Escola beneficiários de O à 18 anos quando a sua acessibilidade no meio escolar, para que o governo utilize-se de formulações de políticas públicas de inclusão à este público específico Meta: 68 Beneficiários Projeto “Florescer em Guariba Atender adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através de atividades sócioeducativas, plantação de rosas e hortaliças. ENTIDADES QUE RECEBEM SUBVENÇÃO MUNICIPAL “Dotar as Entidades Assistenciais sem fins lucrativos de Subvenção necessária ao atendimento de toda clientela atendida, visando uma ação conjunta de socialização” Associação Anti-Alcóolica Oferecer um programa que atenda a clientela composta por alcoólatras compulsivos, procedentes de famílias carentes, frente ao problema de abandono, violência familiar, pois são vítimas de suas próprias emoções. ABADG — Associação Beneficiente da | Trabalho comunitário/ações comunitárias de Educação Assembléia de Deus de Guariba e Assistência Sociedade Assistencial DORCAS de | Trabalho Comunitário, criação de hortas comunitárias, Guariba alfabetização e cursos profissionalizantes, com capacidade de atender 40 crianças e 120 jovens/adultos Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, Z Email: grnsariha DD mrariha gm enero ham Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus — Missão Guariba Ofertar trabalhos comunitários, ações comunitárias de educação e assistência a pessoas carentes. Vinde —- Vida Nova “Fazendinha Senhor Bom Jesus” em Deus Oferecer um programa de atendimento à drogadição, de compulsivos em regime de abrigo Fundação Pio XII — Barretos Programa Médico Hospitalar de atendimento de 7.500 pessoas em tratamento oncológico APAE - Jaboticabal Oferecer um Programa para assegurar um sistema de ações que previnam a deficiência mental e propicie uma qualidade de vida a pessoa portadora de deficiência Meta: 45 pessoas dos surdos de Jaboticabal APAS — Associação de pais e Amigos Oferecer um programa para assegurar um sistema de ações que previnam a deficiência auditiva e propicie uma qualidade de vida a pessoa portadora desta deficiência Meta: 20 crianças Fundação SOBECCan Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Dotar esta unidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde, no tratamento desta enfermidade. Físicos de Guariba ADEG — Associação dos Deficientes Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividade de saúde, no tratamento da deficiência física, promovendo o bem estar e o respeito a estas pessoas. Asilo São Vicente de Paula Proporcionar abrigo as pessoas idosas de ambos os sexos, trazendo lazer, saúde, segurança, vida, respeito, solidariedade, humanidade, etc. Convalescente de Guariba L Casa de Recuperação da Criança Oferecer um programa de atendimento a crianças de 0 a 10 anos, em regime de abrigo provindo de situções de convalescença e de risco social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Fórum. Centro de Convivência dos Idosos Oferecer um programa que buscam novas formas de atendimento ao idoso, valorizando seu papel na família, comunidade e resgatar os direitos de Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C E-mail: quariba O quariba em aow lr cidadania. EP 14840-000 - Cx. Postal, É Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Associação Fraterna Nosso Lar Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Associação Beneficiente Quadrangular de Guariba Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Associação Beneficiente da Assembléia de Deus de Guariba Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Centro Social Comunitário Cristo Rei Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida CABE — Comunidade Associada Boa Esperança Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas a clientela atendida Assistência Social Geral Prevenção à marginalização, e redução das desigualdades sociais nos termos da Lei do artigo 3º, NI e artigo 23, X da Constituição Federal, Lei Orgânica da Assistência Social e Norma Operacional Básica da Assistência Social. 06 - SECRETARIA DA SAÚDE Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Aquisição de móveis, equipamentos materiais permanentes para as unidades de ejDotar a secretaria e suas unidades com equipamentos e móveis necessários para o saúde (U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF L UBS “Dr. Pedro Além”; Núcleo de Saúde Mental; Centro de Saúde II — “Dr. Álvaro Landgraf”, Centro Odontológico Municipal “Carmino Pedro Frejuello”. atendimento de suas necessidades. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: enariba O enapilsa em mea lar Av, Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Informatização do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal. Melhoria das condições de atendimento da população. trabalho e Ampliação e reforma do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal. Melhoria das condições dos prédios, e de atendimento ao público. Aquisição de veículos Aquisição de ambulância e UTI Móvel para melhorar o atendimento, principalmente para as emergências, carros para trabalhos internos e fiorino para o transporte lixo hospitalar. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, implantar programas de atendimento especializados e internação domiciliar, com o acompanhamento de profissionais da saúde. Manutencão das Farmácia Municipal e de Manipulação de Medicamentos Proporcionar maior e melhor atendimento a população carente, fornecendo medicamentos para a Municipalidade. Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades filantrópicas de assistência e atendimento médico. Aumentar a capacidade de atendimento médico no município Aquisição de uniformes a todos profissionais que atuam no setor de saúde. os Im Facilitar a identificação de funcionários, bem como, garantir a segurança, impedindo que setores elementos estranhos adentrem em reservados. Desapropriação e Aquisição de imóveis imóveis da Adquirir regionalização para saúde, assim crescente de pacientes e atendimentos médicos. propiciar a como, proporcionar acomodação à demanda sempre Esmmail minar Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - € ilna Den narilaa arm mana lama 12 % EP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde, na realização de tratamento médico, internações, exames, etc., promovendo o bem estar e a saúde às pessoas usuárias. Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada, aparelho de mamografia, e outros. Proporcionar à população agilização e eficácia na realização de exames e diagnósticos. Criação e Implantação do Programa “Equipe de Prevenção de Saúde Dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um programa que vise a criação de uma equipe de prevenção de saúde. Projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos provindos dos serviços de saúde do Município Implantação do projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos provindos dos serviços de saúde do Município, a vista de serem resíduos hospitalares e outros que não podem ser jogados a céu aberto e nem em aterros sanitários, por necessidade de tratamento específico. Criação e implantação de novas equipes do Dotar esta Secretaria de mais equipes de PSF equipamentos e materiais permanente. PSF (Programa de Saúde da Família) visando propiciar melhor atendimento à população 07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego |Dotar a Secretaria dos equipamentos e Relações do Trabalho, adquirindo | necessários ao desempenho das sua atividades visando a melhoria das condições de trabalho, do atendimento ao público e do controle geral das despesas e receitas do Município. Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: quariba O quarilsa em ow [re Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Requalificação e Qualificação de Mão de Obra Promover Cursos através de parcerias com a Secretaria Municipal, Secretaria Estadual do Trabalho, e outros órgãos do segmento de Trabalho, bem como, Empresas Privadas. Incentivo ao PROGER — Programa de Geração Emprego e Renda Incentivo às pessoas que hoje estão trabalhando de maneira informal, em pequenos negócios familiares; aos profissionais recém formados, aos mini e pequenos produtores rurais, às pequenas e microempresas, a às cooperativas e associações de produção, formadas por micro ou pequenos empreendedores, urbanos e rurais, através das instituições financeiras credenciadas. [Implantação dos serviços de orientador trabalhista. Realizar estudos técnicos sobre a legislação trabalhista para fins de subsidiar o atendimento ao trabalhador através de advogado especializado em Direito do Trabalho. Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego. Treinamento e aperfeiçoamento dos atendimentos da concessão dos benefícios do seguro desemprego instituído pela Lei nº 7998/90 Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal Treinamento e aperfeiçoamento profissional a jovens e adultos para o mercado de trabalho, na qualificação entre maquinas industriais. O equipamento utilizado será adquirido através da Prefeitura Municipal e parceria com empresas de nossa cidade e região que utiliza este tipo de mão de obra. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 4 Esmanl ennarilaa (BP enariha em mass lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Parceria com SEBRAE, SENAC, SESI, ACEI, SESI e CDL. Para melhorar e qualificar a mão de obra de Jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho com melhor qualidade de vida. Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para as cidades vizinhas ao Município de Guariba. Proporcionar transporte aos trabalhadores que deixam seu lar no Município de Guariba para trabalharem nas cidades vizinhas, respeitando-se a Lei que exige veículos capacitados e adequados para estes serviços de transporte, com no máximo 10 anos de uso. 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO PROGRAMAS OBJETIVOS I — Educação Infantil - Creche e Pré — Escola (0a 5 anos) Construção e instalação de Unidades de| Contribuir para o desenvolvimento integral da creche em bairros onde forem necessárias. criança em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, e prepará-la para sua admissão no ensino fundamental. Ampliar o atendimento de creche e melhorar as condições físicas das já existentes Reforma e ampliação das dependências das Proporcionar acomodação à demanda sempre Creches. crescente de vagas e também permitir a criação de sala-ambiente, visando favorecer Oo desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. Aquisição de equipamentos e materiais Equipar as salas ambiente, repor mobiliários, permanentes, esportivos, didático-pedagógico, inclusive playgraundes, favorecendo O livros infantis . conhecimento, lazer e prática desportiva. Manutenção do transporte escolar Garantir a permanência dos alunos na escola Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, Esmails qmariba O enariba em mm Inte Prefeitura ESTADO D Municipal de Guariba E SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Aquisição de Playgrounds para as creches Proporcionar maior entretenimento, visando ao desenvolvimento, físico, intelectual, social e sensorial. Construção e instalação de creche e escola para atender os bairros Mário Cazeri, Emídio de Paula, Jardim Gaivotas e Jardim das Torres. Contribuir para o desenvolvimento integral das crianças dos citados bairros, preparando-as para o ensino fundamental. PROGRAMAS OBJETIVOS I- Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensin o Médio - EJA Construção de uma unidade escolar para atender os alunos da EMEB Prof” Josephina de Camargo Neves Evitar superlotação das salas de aula, prover melhor os investimentos públicos, elevar a qualidade da educação e atender às condições de trabalho do professor. Reforma, ampliação, pintura, manutenção e conservação da área verde das unidades escolares. Proporcionar melhor acomodação da demanda ambiente agradável e investir na preservação do meio ambiente. Construção de quadras poliesportivas nas escolas ainda não atendidas, cobertura daquelas onde já foram construídas e não apresentadas tal benfeitoria e colocação de telas para impedir invasão de pombos. Favorecer e estimular a prática de Educação Física, proporcionar aos alunos e à comunidade onde a escola estiver inserida e evitar sujeiras dos pombos. Preservar ambiente higiênico e saudável aos usuários Manutenção do Programa de Transporte Escolar Garantir a permanência dos alunos na escola. Aquisição de material permanente, pedagógico, esportivo e brinquedoteca para as escolas Implementar as escolas com todos os benefícios necessários, visando a melhoria da qualidade de ensino PROGRAMAS OBJETIVOS HI — Educação Especial Instalação de salas de recurso onde houver espaço e necessidades nas escolas. Atender os alunos com dificuldades educacionais especiais no contraturno | Ampliação do laboratório de informática e biblioteca Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino tendo acesso à leitura e à informática Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. ssa E-mail: quariba O quariba em ow are Prefeitura E Municipal de Guariba STADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.684.304/0001-80 Implantação de uma sala de recurso multifuncional para alunos com dificuldades de necessidades especiais, conforme o censo escolar. Levar pessoas com deficiências às aulas, favorecendo no desenvolvimento e participação social desses cidadãos, através de equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos devidamente adaptados. Aquisição de permanentes, esportivos. equipamentos, didáticos materiais pedagógicos e Dotar a escola de materiais adequados ao atendimento educacional especializado dos alunos com déficits cognitivos, sensoriais e emocionalmente desajustados, facilitando o processo ensino aprendizagem. Manutenção do programa de transporte escolar Garantir a permanência dos alunos na escola. PROGRAMAS OBJETIVOS IV — Ensino Médio — EJA Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante, que atenda o mercado do município e região, assim como, a aquisição do imóvel, se houver necessidade. Promover a qualificação básica para o trabalho e a-cidadania do jovem, visando a formação integral com oportunidades para superação de problemas de auto estima, de relacionamento social e integração no mundo do trabalho. Garantir e formação básica necessária e qualificação profissional para o mercado de trabalho. Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao ensino profissionalizante. Possibilitar a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino da cada componente curricular. Assegurar aos jovens condições para o exercício de suas atividades durante sua permanência na escola. educação. PROGRAMAS OBJETIVOS |V — Dos Profissionais da Educação Formação para todos os profissionais da Assegurar aos profissionais da educação formação continuada, orientações técnicas e qualificação profissional a serviço da boa Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal & Esmail: qmariba O ennarilia em map lara qualidade do ensino. 9 E) Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Formação de professores para a educação inclusiva. Munir os professores de conhecimentos específicos para receber os alunos de necessidades educacionais especiais que virão para a rede regular a partir de 2010. Promover e manter parcerias com faculdades, universidades e demais instituições de ensino. Garantir a atualização dos educadores, maior segurança e competência para proporcionar satisfatoriamente, o processo de ensino e aprendizagem. Formação Continuada para os professores alfabetizadores, garantido-lhes a participação em cursos de aprimoramento Assegurar atualização profissional permanente Promover cursos de capacitação docente, orientações técnicas e qualificação profissional aos professores que atuam na educação básica para o exercício de uma prática inclusiva, isto é, trabalhar com os alunos de necessidades educacionais especiais; Preparar os professores da rede para receber os alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Formação continuada e orientação técnica para os professores do 6º ao 9º ano, no tocante à adesão à nova proposta curricular implementada pelo estado, garantido total material necessário para execução Atualizar a prática pedagógica dentro dos parâmetros didáticos estabelecidos para atender as necessidades dam sociedade atual. Aquisição de uma biblioteca específica para os professores no Centro de Apoio e Formação ao Professor “Prof.Marlene Toniati Garavelo”; Os professores de acervo bibliográfico atual Aquisição de uma máquina copiadora para xérox de atividades e apostilas para o Centro de Apoio e Formação ao Professor. Prover de recurso material para o bom andamento na elaboração de apostilas Aquisição de um aparelho retroprojetor e de um data show Aplicar o uso da tecnologia no desenvolvimento nas atividades de formação do professor Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, E; E-mail: quariba O enarila em Mas lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Criação e manutenção de parcerias com faculdades e universidades para aperfeiçoamento profissional com núcleo em Guariba ou fora do município Dar oportunidade de prosseguimento a todos os interessados. PROGRAMAS OBJETIVOS VI - Assistência aos Educandos Manutenção do programa de transporte de estudantes do ensino superior e técnico profissionalizante para as cidades vizinhas do município de Guariba Garantir o acesso e permanência dos alunos na escola. Manutenção de uma merenda escolar rica e saudável Assegurar uma alimentação saudável com nutrientes necessários para saúde do escolar Garantia de uma sala nas unidades escolares destinada ao Grêmio Estudantil Preparar o jovem para a construção da sua cidadania, incutindo-lhe o espírito de iniciativa e liderança. Realização de técnico- profissionalizantes; cursos Atender a população interessada na formação de mão de obra qualificada Aquisição de instrumentos para formação de fanfarras em todas as escolas e garantia dos uniformes para apresentação dos alunos. Proporcionar ao aluno o contato com instrumentos musicais, oportunizando o descobrimento de habilidades artísticas e o despertar pelo civismo e disciplina Implantação de salas de recurso atender alunos de necessidades especiais, garantindo aos mesmos, atendimento especializado; Implantação de uma sala de recurso multifuncional em uma escola da rede, com matricula de alunos com necessidades especiais, conforme censo escolar; Respeitar a diversidade promovendo condições necessárias ao seu desenvolvimento social e cognativo Adequação dos espaços escolares aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas da rede Atender as especificidades e singularidades dos alunos com necessidades especiais Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C EP 14840-000 - Cx. Postal, Z Esmail: quariba O enaritna em man lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Aquisição de Laboratórios de Ciências para as escolas que ainda não foram contempladas,equipamentos e materiais necessários para um bom funcionamento Promover o conhecimento cientifica, aguçando O interesse e a curiosidade no desenvolvimento das experiências construídas. Ampliação dos laboratórios de informática; Possibilitar o acesso à tecnologia visando a apropriação e ampliação de conhecimentos Criação de Projeto Incentivo a Leitura e à escrita nas escolas, garantindo uma biblioteca com acervo suficiente para atender a clientela; Formar cidadãos com elevado grau de letramento. | PROGRAMAS OBJETIVOS Educação Geral Reelaboração do Plano de Carreira para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação Atualizar conforme as determinações legais vigente e atender as necessidades reais da rede. Revisão do Plano Municipal de Educação Atualizar o Plano de acordo com as orientações estabelecidas nos âmbitos federal, estadual € realidade local Criação de cargos e empregos para contratação de pessoal Suprir o quadro de funcionários da rede municipal, conforme necessidades da demanda. Reforma, ampliação e manutenção das dependências das unidades escolares Zelar e manter ambiente satisfatório para que o processo de ensino e aprendizagem ocorra com sucesso. Construção ou adequação para instalação de biblioteca nas escolas que não contam com espaço físico para organização e armazenamento do acervo, considerando a acessibilidade; Garantir ao alunado acesso a cultura escrita é desenvolvimento pessoal visando a construção de um cidadã leitor. Ampliação do acervo bibliográfico de todas as bibliotecas das escolas Garantir maior opção de leitura para elevação da cultura guaribense. Repasse de recursos às APMs, agilizando assim, as ações dos gestores em benefício da escola Dar autonomia as equipes escolares para atender com maior agilidade as necessidades do dia a dia. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmaile enariba (Damaia aa MAS Tas Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 CULTURA PROGRAMAS OBJETIVOS Concessão de recursos para manutenção da Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e Corporação Musical “ Lira Guaribense ” e Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso Arinos”. Incentivar o desenvolvimento de uma ação educativa e cultural propiciando a formação na área musical para crianças e jovens principalmente aqueles de baixa renda; a participação espontânea em trabalhos coletivos; o culto ao civismo para melhor formação intelectual da juventude. Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural “Gercino Grieco ”. Oferecer melhoria de qualidade nos cursos oferecidos pela Entidade, bem como ampliação de vagas. Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho” Enriquecer e conservar o patrimônio histórico, bem como contribuir com o desenvolvimento cultural e social da população Guaribense. Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e informatização da Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ” Oferecer meios e melhores condições de estudo e pesquisas de natureza literária ao público usuário, bem como incentivar a leitura, como fonte de lazer. Dar continuidade ao Programa “ Domingo na Praça”, bem como promover exposições e shows culturais. Oferecer lazer e entretenimento às famílias guaribenses, também incentivar e descobrir novos talentos Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e materiais e equipamentos permanentes. Proporcionar lazer e cultura aos munícipes, bem como incentivar a criação de grupos teatrais, musicais e de dança. Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca. Proporcionar atividades lúdicas para o desenvolvimento psico-pedagógico da criança. Aquisição de imóvel e construção de novo Centro Cultural Permitir a inclusão de novos cursos na área cultural, desenvolvendo mecanismos para p bem estar dos usuários, adequando ao crescimento do interesse pela cultura no Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 7 Esmail: quariba BD enarilsa em man lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Criação e instalação de Escola Municipal de Artes A Escola Municipal de Artes vai desempenhar papel de extrema importância dentro da comunidade, motivando e estimulando as pessoas ao exercício da sensibilidade e criatividade. 09 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia. Dotar a Secretaria com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades, tais como: viaturas, linhas telefônicas, mapotecas, móveis, utensílios, software e hardware e outros. Disponibilizando informações atualizadas. Criação de cargos e empregos públicos, e contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, implantar programas de atendimento especializados. geográficas (SIG) Aquisição de levantamento | Implantação do sistema cartográfico para dar aerofotogramétrico suporte ao projeto de informações geográficas. Implantação do sistema de informações | Implantar programas informatizados para análise, interpretação, controle e da expansão urbana. planejamento Ampliação da rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da rede existente. Elaborar estudos visando inserir o “Programa Luz para Todos”, dentro dos perímetros urbanos e rurais do Município - Projeto Federal que visa a extensão gratuita das redes de energia elétrica. Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar e industrial de energia elétrica em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento - — estudando inserir o “Programa Federal Luz para Todos”. Iluminação de praças Melhorar condições de aproveitamento por parte da população. Ampliação da rede água e esgoto em bairros antigos onde essa inexiste. [Melhorar qualidade de vida desses bairros antigos PANA Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: qumariba O enarilra em mar lar Prefeitura ESTADO DE SÃO PAULO Fa) Municipal de Guariba CNPJ 48.664.304/0001-80 Implantação de redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executivo. Sanar os problemas de escoamento de águas pluviais. Canalização ou solução similar no Córrego Guariba, trecho compreendido entre Av. Santos Dumont e Av. Ernesto Buck Melhoria do escoamento de águas Desapropriações ao longo do prolongamento da Av. José Fabrício até o loteamento Funnicheli Santim Execução do projeto para prolongamento das Av. Marginais Prolongamento de vias públicas Melhoria do tráfego de veículos e transeuntes Prolongamento da Av. José Fabricio até a Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda infra estrutura necessária. Melhorar o tráfego, trazendo mais conforto aos munícipes Criação de áreas e parques ecológicos Arborização e contenção de enchentes, diminuir custos com canalização Parceria junto à Universidades para estudos e projetos de contenção e aproveitamento de águas pluviais Para que as águas refluam para o lençol freático Projeto e execução de novos trevos: Vila Rocca e Bairro Alto, interligando assim os dois à Rodovia José Corona. Maior segurança e melhoria ao acesso da cidade Varias pontes sobre o Córrego Guariba ligando diversos bairros ao centro da cidade e reparo nas existentes. Facilitar o trânsito de veículos e pedestres Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os distritos industriais à cidade. Segurança para os trabalhadores do parque industrial. Construção de abrigos para trabalhadores em todos os Bairros da Cidade, servindo também como ponto de ônibus que fazem a linha de circular entre as cidades vizinhas. Aumentar o número destes, visando uma melhoria do atendimento à população, com mais segurança e conforto, buscar parcerias com empresas que se disponham a patrocinar esta melhoria. Ay. P Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 « Cx. Postal, 49 Esmail ennapriha (O ennarilia em mar lara Prefeitura ESTADO DE SÃO PAULO Municipal de Guariba CNPJ 48.664.304/0001-80 Expansão do Parque Industrial com toda infra estrutura, guias, sarjetas, pavimentação, iluminação, redes de água e esgoto. Dar condições necessárias para instalação de novas indústrias. Legalização e ampliação do aterro sanitário Atender e acondicionar os resíduos sólidos dentro da legislação vigente. Melhorias na central para armazenamento de resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva Reduzir quantidade de resíduos no aterro sanitário, preservar o meio ambiente. Aquisição de veículos e maquinários: Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro Escavadeira, Carros e Motos. Equipar a secretaria, objetivando permitir a realização de obras viárias no perímetro urbano e rural. Facilitar e melhorar fiscalização de obras e serviços. Continuidade das obras do Parque dos lagos: paisagismo, equipamentos, sanitários e pista para pedestre. Proporcionar a toda população uma área de lazer e esportes. Cobertura de quadras existentes (estrutura metálica) Maior aproveitamento das mesmas Construção de Ciclovias Estímulo à prática esportiva e uma forma de evitar acidentes entre automóveis e ciclistas em vias públicas. Construção de Pista de Atletismo Estímulo á prática esportiva aos Jovens Aquisição de reservatórios de água em diversos prédios, praças e escolas. Abastecimento mais eficiente Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, quadras poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de bocha e malha. Proporcionar maior lazer para a população Manutenção e construção de playgraund em várias praças Proporcionar maior lazer a população Ampliação e reforma de várias escolas municipais Acomodação de alunos, atender demanda. Av. Evaristo Vaz, 1.190 « Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 a Esmail: enariba A enarilha em mano lara Prefeitura o Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção de Mini ginásio de esportes. Atender toda a população, melhorando a qualidade de vida. Propiciar as crianças, adolescentes e adultos a participação em projetos esportivos e educativos. Construção de praças nas áreas verdes dos bairros do município Ampliação de áreas permeáveis, evitando futuros problemas com enchentes. Recuperação e modernização da pavimentação e bancos da praça Silvio Vaz de Arruda e Coreto Revitalização do centro da cidade. Projeto de novo visual. Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vias públicas do Município. Melhorar as condições na qualidade de vida dessa população. Instalação de toda infra estrutura necessária como guias e sarjetas, pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação, etc na Ampliação do Distrito Industrial Governador Mário Covas Trazer novas indústrias para o município, proporcionando maior número de empregos para a população Pavimentação de estradas vicinais e recapeamento das existentes Facilitar o acesso de trabalhadores á fazendas e usinas da região e melhor escoamento das safras. Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e praças. Facilitar à população e aos visitantes a localização de logradouros públicos e orientar convenientemente o trânsito. Construção de Balanços em concreto pré moldado em todas esquinas que se fizer necessário. Evitar que a água de logradouros se esparrame e venha prejudicar a pavimentação asfáltica. Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal. Dar diretrizes para nova área que vem sendo ocupada. Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento da avenida interna ligando à parte nova do mesmo Dar continuidade à arquitetura do local e facilidade a população. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 « Cx. Postal, 49 Esmail ennarilaa (O ennarilao am man fam Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção de gavetões em geral indigentes) e ossário no cemitério. (para Facilitar a localização dos corpos e reduzir área ocupada. Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal. Melhorias e ampliação rede de água Instalação de poço semi artesiano nas escolas, creches e prédios públicos Atender a demanda de consumo, principalmente em datas especiais. Atender a demanda de consumo, evitando a falta de água e oferecer maior economia aos cofres públicos Implantação de rede de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal. Proporcionar maior segurança àquele próprio municipal. Construção de casas populares Dar melhores condições de moradia e segurança à população de nosso Município Construção e instalação do Centro de Rodeio Resgatar a histórica tradição do peão de boiadeiro para que não se apague da memória do povo Guaribense, visto seu significativo valor cultura. [Construção de Recinto para festas populares (Eventos em geral), no Estádio Municipal Domingos Baldan Evitar improvisos e adaptações em locais destinados a outros fins. Preservar nossa cultura. Construção de Sanitários, Vestiários, Cozinha Proporcionar maior conforto e lazer aos Zoneamento, bem como, implantação do Estatuto da Cidade. e Lanchonete no Estádio Municipal| frequentadores do local Domingos Baldan Manutenção e ampliação de próprios |Zelar pela conservação do patrimônio público públicos. Atualização: Plano Diretor. Lei de|Desenvolver política urbana, conforme diretrizes gerais (por lei), tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bem estar de seus habitantes Construção de prédio para Departamento de Almoxarifado abrigar o Maior controle e rapidez no atendimento. Construção de Garagem Municipal Maior espaço promovendo melhor conservação da frota uma Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. 4 Esmail quariba O amarina em mom [re Prefeitura ESTADO DE SÃO PAULO Municipal de Guariba CINPJ 48.664.304/0001-80 Pista dupla nas entradas da cidade Melhorar o escoamento de veículos Construção de um terminal intermunicipal rodoviário Aumento de linhas de ônibus na cidade, facilitando a vida dos moradores. Maior desenvolvimento para a cidade Construção de um Complexo Educacional com a implantação de escolas profissionalizantes Proporcionar um futuro melhor para os jovens que não possuem meios para frequentar uma faculdade, Proporcionar oportunidade de emprego. Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais. Melhorar escoamento de águas pluviais Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo. Maior eficiência no atendimento e controle de gastos com a frota. Construção de um prédio próprio para o CRAS Atender melhor a população que é atendida pelos programas do CRAS Construção de Unidades Básicas de Saúde e PSF em bairros do Município de Guariba Melhorar o atendimento prestado á população, e desenvolvimento de programas na área da saúde. Construção de creches municipais em bairros do município Melhorar o atendimento e a educação da criança de 0 a 6 anos Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição Atendimento das necessidades do setor de obras e serviços, bem como, das demais áreas da Administração Pública Municipal. Construção e recuperação de pontes rurais Segurança e escoamento da produção agrícola Retomada e conclusão das obras do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa Proporcionar a população a implantação de mais um prédio para atendimento de serviços de saúde, diminuindo assim, a falta destes serviços. Construção de prédio próprio para abrigar a Guarda Civil Municipal, bem como, se necessário, aquisição de imóvel para sua construção. Promover maior segurança a toda população do Município de Guariba, com eficácia e eficiência. Promover a Demarcação do Perímetro Urbano Proporcionar o conhecimento dos limites do Município de Guariba. Compreendendo sua zona rural e urbana. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, a Esmail: quariba O qmarilsa em mm ln Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção de Academia de Ginástica condicionamento físico Proporcionar aos nossos esportistas um local para realização de esforço e trabalhos físicos para melhoria de suas capacidades esportivas e de Construção de calçadão no Parque dos Lagos evento para a população. Oferecer um espaço apropriado entre o Parque dos Lagos, onde poderá ser realizado todo tipo de ao lado da sede da Terceira Idade Construção de ponte sobre o Córrego Jordão, | Melhorar o trafego de veículos naquele local. 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Equipar e informatizar a secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. [Dotar a Secretaria de pessoal e equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades, tais como: espaço próprio, contratação de funcionários, viaturas, linha telefônica, computadores, móveis, utensílios, software e hardware e outros. Disponibilizando informações atualizadas. Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais. Capacitação de funcionários públicos ligados a essa secretaria. Melhoria das condições de trabalho e mão de obra, aprimorando e racionalizando os serviços. Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria. Dotar a Secretaria de veículos, objetivando permitir a realização dos vários serviços prestados. Melhorar a fiscalização quanto á preservação ambiental. a Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Esmail: enariha DB enrarilia em mano lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Contratar levantamento aerofotogramé- Implantar sistema cartográfico para monitorar e trico fiscalizar projetos e programas de micro bacias, reflorestamento, matas ciliares e nascestes; nas áreas rurais e urbanas. Suporte ao projeto de informações geográficas. Parceria junto às Universidades Públicas, | Para que as águas refluam para o lençol freático. para estudos e projetos de contenção e Proteção do agiiífero Guarani. aproveitamento de águas pluviais. Implantar e fomentar programa de|Evitar a erosão do solo € posterior assoreamento conservação do solo urbano e estradas | dos rios. rurais. Programa para reconstituição das matas Proteger contra erosão as margens de cursos d'água ciliares no município. localizados em áreas urbanas e rurais. Implantação de redes para coleta de águas | Melhorar a qualidade de vida da população, através pluviais acompanhando projeto executivo |do saneamento ambiental. Consegiientemente a saúde a população, evitando enchentes em pontos críticos. Programa de Arborização Urbana. Arborizar vias, praças e jardins e áreas verdes em geral da cidade; visando propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local. Criar áreas, parques e corredores Arborização e contenção de enchentes, minimizar ecológicos. custos com canalização de águas pluviais. Preservar a biodiversidade. Preservação dos córregos municipais. Preservar os corpos dágua contra a erosão, evitando o assoreamento dos leitos e melhorando o escoamento das águas como ' medidas complementares contra inundações. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Posta » 49 Esmmaile enarilia (O ennarilaa em mar lar Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Reforma, adaptações e legalização do Disponibilizar mudas para consumo próprio e da Viveiro de Mudas. população em geral, agilizando a arborização urbana e auxiliando os pequenos produtores rurais a reflorestarem as APP. Legalização do aterro sanitário, abertura | Atender à legislação vigente, através as exigências de nova vala dotada de todo infra|técnicas para licenciamento de operação do aterro. estrutura necessária, conforme consta em | Minimizar os impactos ambientais causados pela projeto. má disposição do lixo; preservar a qualidade das águas subterrâneas. Aquisição de: Caminhão Pipa Veículos e maquinários necessárias para operação Caminhão basculante do aterro sanitário. Pá Carregadeira Objetivando a execução de abertura de valas, Trator de esteira operação e perfeita disposição dos resíduos sólidos domésticos. Formalizar, manter e ampliar a|Proporcionar aos catadores de materiais recicláveis, Cooperativa dos Catadores de Material fortalecimento e dignidade. reciclável. Reestruturar o Programa de coleta seletiva | Reduzir quantidade de resíduos no aterro sanitário, em todo município. consegiientemente reduzir seus custos, além dos ganhos ambientais. Reforma do barracão de triagem. Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis, um Aquisição de caminhão próprio para | ambiente propício e condições para coleta de materiais recicláveis. desenvolvimento de seus trabalhos. Aquisição de uniformes aos catadores de | Facilitar a identificação dos catadores, bem como materiais recicláveis. garantir a segurança dos mesmos. Revitalizar a Praça Silvio Vaz de Arruda. | Valorizar o centro da cidade, preservando Iluminação, calçamento, bancos, correto € importante área de lazer e cultura para a população paisagismo. Guaribense. Construção de áreas lazer, quiosques, | Ampliação de áreas permeáveis. Gerando maior Playground, praças e similares em todos | conforto térmico e lazer nos bairros. os bairros da cidade. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Posta ; 49 Esmail: qnariba BD enarilsa em mar lan Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Programa Paisagístico e de iluminação em todas as praças, trevos e canteiros do município. Proporcionar melhor qualidade de vida e segurança a população, alem de embelezamento da cidade. Estudos para solucionar o problema resultante do loteamento Jd Jussara, no Córrego Guariba entre as Av. Santos Dumont e Ernesto Buch. Atender a população do bairro, quanto o termino do loteamento. E o desmoronamento das barrancas do córrego. Criar Espaço Ecológico Municipal. Oferecer atividades, principalmente para crianças, que possam despertar atitudes que venham a contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente. Reurbanizar e dotar de equipamentos esportivos o Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição” Proporcionar a toda população melhoria nessa área de lazer e pratica de esportes. Reforma e reestruturação do Cemitério Municipal. Facilitar o transito de pessoas e a acomodação dos túmulos a serem construído a fim de atendimento da demanda. Implantação de rede elétrica nas principais vias do cemitério municipal, com iluminação em pontos estratégicos. Atender eventuais necessidades. Prolongamento da avenida interna ligando a parte mais antiga à nova área do cemitério. Dar continuidade à arquitetura do local e facilidade a população. Construção de guias, sarjetas, pavimentação na parte nova do Cemitério Municipal. Dar diretrizes para nova área do cemitério que vem sendo ocupada. Orientar a construção dos novos túmulos, facilitar o transito de pessoas e a localização do túmulos. Construção de gavetões (para indigentes) e ossário no cemitério municipal. Facilitar a localização dos corpos e reduzir área de Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 ocupada. E-mail: quariba O quariba em cow lar Prefeltu ra Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção nova rede hidráulica no cemitério municipal. Por fim ao problema de falta de água na parte interior do cemitério. Firmar convênios com ONGs, com o Governo Estadual e Federal Realização de programas e de obras ambientais necessárias. Gerenciamento, atualização e revisão do Plano Diretor, obedecendo o Estatuto de Cidades. Confecção de leis complementares inclusas no plano diretor. Desenvolver política urbana, conforme diretrizes gerais fixadas por lei, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes . Criar legislação ambiental municipal necessária para desenvolvimento ambiental do município. Proporcionar o cumprimento de normas e legislações ambientais. Programa para reuso de água de chuvas. Diminuir o consumo de água tratada para irrigação em praças e jardins e uso em limpeza de prédios públicos: Programa de diminuição das perdas nas redes de água. Orientar e sanar qualquer problema de vazamento nas redes e dos prédios públicos. Plano de Saneamento Ambiental. Necessário para futura criação da autarquia que gerenciar os serviços de água e esgotos do município. Criação autarquia municipal para fornecimento de água potável e coleta de esgotos. Retomada dos serviços de água e esgoto do município. Programa Município Verde Promover parceria ambiental entre o Município e o Governo Estadual ABASTECIMENTO 11 — SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS contratação de pessoal. Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Av. Evaristo Vaz, 1,190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C Esmail: equariba (O enarina em mar lar EP 14840-000 - Cx. Postal, Z Prefeitura ESTADO DE SÃO PAULO Municipal de Guariba CNPJ 48.664.304/0001-80 Expansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas" Implantação total de toda infra-estrutura; disponibilizar através de alienação (processo licitatório modalidade concorrência) aproximadamente 70 lotes de 1.500 m2, receber qualquer tipo de investidor, principalmente os voltados ao agronegócio; gerar num primeiro momento 600 novos empregos. Implantação da Incubadora de Empresas Implantação total de toda infra-estrutura em parceria com o Sebrae e Instituto de Tecnologia de Jaboticabal, visando abrigar empresas em início de atividade preparando-as para o mercado empresarial competitivo. Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia José Corona à Usina Bonfim, 6,2 Km. Possibilitar agilidade e segurança aos usuários daquela vicinal e facilitar o escoamento da produção agrícola e de açúcar e álcool de nosso município. Construção do Galpão do Agronegócio. Abrigar empresas voltadas ao agronegócio e comercialização de produtos da agricultura local. Programa de Municipalização da Agricultura Possibilitar maior contato entre o Poder Público e agricultores do município, visando capacitar, treinar e instruir buscando assim diversificar a agricultura familiar. Implantação de Hortas Comunitárias Atender entidades e centros comunitários de nossa cidade, gerando trabalho, receita e renda, tanto para a entidade, quanto para O trabalhador Implantação de Hortas Escolares. Em cada unidade de ensino de nosso município criar um núcleo de educação em Hortaliças onde a produção será revertida para a própria escola e/ou famílias de alunos e funcionários em dificuldade financeira PANA Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal 49 Esmail: quariba Bauariba em men lrre Prefeitura — Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município Num Convênio com o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, fomentar a economia de Guariba, mapeando as deficiências e traçando ações precisas para a equacionar as deficiências Desapropriação e aquisição de imóveis — Proporcionar a ampliação e/ou instalação de distritos e áreas industriais, bem como, a implantação de pólos comerciais. Programa Nosso Leite. Em parceria com o Sebrae e Acei de Guariba, fomentar a produção leiteira de nossa cidade, possibilitando melhor qualidade ao leite e geração de emprego e renda no campo Programa Via Rural Melhorar e conservar as estradas € ponte rurais de nossas estradas agrícolas, facilitando a locomoção e escoamento de nossa produção agropecuária. Asfaltamento da vicinal GRB-50 — Estrada que serve como ramal de ligação entre as cidades de Guariba e Jaboticabal Proporcionar agilidade e segurança aos usuários desta estrada vicinal que é importante elo dentro do Município, facilitando o transporte de pessoas e produtos agrícolas. Asfaltamento da GRB-117 — Estrada que serve como ramal de ligação da Rodovia Cunha Bueno até a Vicinal Guariba — Motuca (SPV-44) Proporcionar agilidade e segurança aos usuários desta estrada vicinal que é importante elo dentro do Município, facilitando o transporte de pessoas e produtos agrícolas. 12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPORTE PROGRAMAS OBJETIVOS I —- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CF “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”. NTRO DE LAZER DO TRABALHADOR Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Reforma dos banheiros.Construção da parte administrativa da Secretaria de Esportes. Reestruturação da Entrada do Ginásio. Melhor estruturar o prédio para receber os eventos esportivos realizáveis no local. Lo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP E-mail: guariba O quariba sp aov br 14840-000 - Cx. Postal, 49 ll Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção de uma academia. Disponibilizar de um local adequado para a prática de esportes como kung-fu, judô, karatê, e outros semelhantes, bem como para exercícios de condicionamento físico. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Equipar a academia, ginásios, quadras, campos de futebol, salas, bem como a reposição de mobiliários e equipamentos, inclusive Parques Infantis. Aquisição de materiais esportivos. Garantir condições adequadas para a prática dos esportes. Reforma do Campo de Futebol. Adequação do campo de futebol para a prática de referida atividade esportiva. Construção de Pista de Atletismo. Dar aos atletas desta modalidade, melhores condições para a prática do esporte, haja vista a inexistência no Município, de local adequado. Construção de um Estacionamento para veículos no espaço externo do Centro de Lazer. Impossibilitar a entrada de veículos dos visitantes, permitindo a entrada somente de pedestres. Construção de arquibancadas no Campo do Centro de Lazer. Garantir uma melhor infra-estrutura para que o Município disponha de mais de um Estádio, ampliando sua capacidade de comportar eventos de grande vulto. Construção de um novo Ginásio de Esportes aproveitando as quadras abertas existentes no Centro de Lazer. Ampliar a infra-estrutura das quadras, para melhor adequá-las às praticas esportivas. Pavimentação e calçamento do espaço interno do Centro de Lazer. Melhorar a estrutura interna, segurança dentro do recinto. higiene e Construção de um Almoxarifado Possibilitar o armazenamento dos materiais utilizados pelos professores. Construção de vestiários para campo de futebol e pista de atletismo. Dispor de um local para que os alunos que praticam as modalidades, possam tomar banho l cm Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, e vestir-se. 49 E-mail: guariba O guariba.sp.aov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção de uma nova quadra para basquete | Inexiste no Centro de Lazer, espaço adequado e vôlei. para a pratica de referidos esportes, sendo emergencial a criação do mesmo, para que se desenvolva referidos esportes em nosso Município. Construção de um alojamento. Permitir que atletas visitantes tenham um local para descansar, quando vierem participar de eventos que durem mais de um dia. Construção de uma cozinha e de uma área de| Dispor de um espaço para a produção de alimentação. alimentos, bem como para a alimentação. a! I - REFORMA E MELHORIA DOS DEMAIS ESPAÇOS FÍSICOS EXISTENTES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS. Reforma dos campos existentes nos bairros. | Garantir aos moradores um local adequado para a prática esportiva. . Construção de novos campos de futebol em | Garantir aos moradores um local adequado para bairros onde não existam. a prática esportiva. Construção de uma praça especial destinada à | Permitir aos praticantes de referidas atividades, prática de ciclismo, caminhada e cooper. um local arborizado e bem adequado para a sua prática. HI —- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AMESPORTE (Associação dos Amigos do Esporte) |Dotar estas entidades sem fins Associação de Esporte e Cultura de Guariba - AECG |lucrativos de subvenção necessária ao APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal desenvolvimento de atividade de Guariba esportivas e de lazer. Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba - CORUG PAPA -LÉGUAS Águias — Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo e o Social Associação Serpente Negra de Artes Marciais Prefei icipa d dftba, ém 13 de Julho de 2.009. | ENTIZ NETO uariba mem Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 = E-mail: quaribaO quariba en cov br | eutôed ep eogeuuoju| pPdenviNS 00'000'0b8'SLZ 00'000'0b8'StZ oo'o09'00z 00'000'02Z 00'000'Z9L'€ 00'000'029'06L 00'000'8LZ'L 00'000'0Zb'0€ tezoL ejeutpui 00'000'790'85 00'000'790'85 00'000'05 00'005'95 00'005'067 00'000'0Z1 "LS 00'000'00+ 00'000'SP9'S Bea cLoc ejeupui 00'000'sLH'SS 00'000'SHL'SS 90'000'05 00'005'55 00'005'067 00'000'565'8y 00'000'6€€ 00'000's82's ejesa cLoc SEJSIAdId SLJH999M ejestpul 00'000'c99'75 00'000'€99'75 00'000'05 00'005'bS 00'005'06Z 00'000'0/8'9y 00'000'€22 00'000'526'b eax LLOZ SIEJUSLIBUISAOS) SEWEIBOJJ SOP OJUSUBIDUBUII OP SSJUOJ Vdd - OUEJUSWLÕIO Ojusuefeueld - | OXoUY ejospu] 00'000'000'05 00'000'000'05 00'000'05 00'00S €S 00'005'062 00'000'5€e'py 00'000'90Z 00'000'595'+ ejeia oLOC SEUEJUSLUBÕIO SLJ1990Y SEP CANLUINSI sejjo90y sep |BjOL WVLidvo ad Sv LIDA tejoL IV LIdVO JA SVIONIHIAISNVAL 00'00'0'0'p'Z SNIg 3G SIODVNANV 00'00'0'0'T'€ SILNIHHOO SVLIIIIA SVALNO 00'00'0'0'6'L SILNINHOO SVIONTHIASNVAL 00'00'0'0'2'L IVINOWIELVd VIIDIA 00'00'0'0'€'L vIEvINdISL VLIDIA 00'00'0'0'L'L ogÍealgtoodsa equeno op oididjun CIUVOE JC DAP TCATLOAOR O CNE CAMARA MUNICIPAL 71 Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Ee Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa Nº 0001 Unidade Responsável pelo Programa: CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 01.01 Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.758.000,00 Custo Total Estimado dos Programas: R$ 7.758.000,00 SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ? Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA *» Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ENCARGOS ESPECIAIS Código do Programa Nº 0000 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.100,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa Nº 0001 Unidade Responsável pelo Programa CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 01.01 Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 00,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.758.000,00 nm o 5 “o Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GABINETE Código do Programa Nº 0002 Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade Responsável Nº 02.01 Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PUBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA S 1 Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA sema Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.576.877,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código do Programa Nº 0003 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 11.476.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ALMOXARIFADO Código do Programa Nº 0004 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS. Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 640.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSNMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Justificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ? Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA Ww Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 21 2.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DEMUTRAM Código do Programa Nº 0006 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. Justificativa AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.420.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código do Programa Nº 0007 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código da Unidade Responsável Nº 02.03 Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Justificativa PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.700.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa CONSELHO TUTELAR Código do Programa Nº 0008 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SMARapd Informática Ltda Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA > Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA ; & Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Justificativa | OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 408.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código do Programa Nº 0011 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA. Justificativa | ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 9.174.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0012 Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Código da Unidade Responsável Nº 02.13 Objetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. Justificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS RELEVANTES À POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.404.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa PREVIDENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0013 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO SMARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA B” Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA & Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Justificativa PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 : Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6,890.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECRETARIA DE SAUDE Código do Programa Nº 0014 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Responsável Nº 02.05 Objetivo PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS. Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 46.084.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO Código do Programa Nº 0015 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB Código da Unidade Responsável Nº 02,06 Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL Y% 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.284.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB SMARapd Informática Ltda Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA é — Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Código do Programa Nº 0016 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 49.943.643,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FUNDAMENTAL PROPRIO Código do Programa Nº 0017 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 , . Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 11.302.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Código do Programa Nº 0018 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7 Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA e Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos Município de Guariba Custo Total Estimado para o Programa: R$ 13.241.905,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR Código do Programa Nº 0020 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA O TRABALHO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.500.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa CRECHES E PRE ESCOLA Código do Programa Nº 0021 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. Justificativa A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 16.041.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Código do Programa Nº 0022 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL, Justificativa A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2010 2011 2012 2013 SMARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA j A) Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA $ Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 364.450,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa URBANISMO Código do Programa Nº 0023 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 sa Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 5.625.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa UTILIDADE PUBLICA Código do Programa Nº 0024 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 á Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.380.600,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SETOR DE CEMITERIO Código do Programa Nº 0025 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS. MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Metas Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Justificativa SMARapd Informática Ltda Página 8 ai PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA A 7) Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA E Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 741.400,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ILUMINACAO PUBLICA Código do Programa Nº 0026 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Justificativa | PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. E Metas Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 indicadores 2010 2011 2012 2013 POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 44.550,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa MEIO AMBIENTE Código do Programa Nº 0028 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável Nº 02.09 Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Justificativa NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicador: 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.739.650,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ESTACAO RODOVIARIA Código do Programa Nº 0029 Unidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE Código da Unidade Responsável Nº 02.10 Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00 SMARapd Informática Ltda Página 9 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Eds Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Prévisão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2010 2011 2012 2013 SERVIÇOS PRESTADOS 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.714.175,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do Programa Nº 0031 Unidade Responsável pelo Frograma SEC. IND, COM. E ABASTECIMENTO Código da iJnidade Responsável Nº 02.11 Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. : Justificativa | AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 [0 MS &Byisão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicador..s 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 149.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECR. DE ES" ORTES E TURISMO Código do Programa Nº 0032 Unidade Responsável pelo irograma SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS Código da Unidade Responsável Nº 02.12 Objetivo UTILIZAR O “SPORTE E À RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A QUALIDADE E VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. Justificativa A PRÁTICA E E ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO "OM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLV. MENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. | i licadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA Y% 100,00 100,00 Alfvisão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicado s 2010 2011 2012 2013 POPULAÇÃO ATENDIDA > 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para : ”?rograma: R$ 3.200.800,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FUMDECA Código do Programa Nº 0033 Unidade Responsável pelo : ograma ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Respons vel Nº 02.04 Objetivo O FUNDO Mil “ICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O ATENDIME?!” O DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90. SMARapd Informática Ltda Página 10 Município de Guariba Justificativa ECA. PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Z) Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA “su Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos GARANTIR C ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO Unidade Medida PERCENTUAL PERCENTUAL Indicadore s I-: ticadores Custo Total Estimado para « ?rograma: R$ 130.000,00 Inicial X Programa Código do Programa Alteração Inclusão Exclusão GARAGEM M''NICIPAL Nº 0034 25,00 % 2011 Unidade Responsável peio +» :ograma SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Respors “vel AMPLIAR L à ANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO Objetivo MUNICIPIO. Justificativa MUNICIPIO. PERCENTUAL Indica. PERCENTUAL Custo Total Estimado par Inicial X Programa Código do Prograr: Unidade Responsávci pe Código da Unidade Resp: Objetivo RESERVA Justificativa RESTIY; PERCENTUAL Alteração o Ingica PERCENTUAL Custo Total Estim:: Custo Total Estim:: . x SMARapd Informática Ltda RESERVA Ra s “vel Nº 02.08 25,00 Índice Recente 2012 100,00 25,00 Índice Futuro 100,00 isão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2010 DISPONIBIL! AR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO Unidade Medida »- icadores % Índice Recente jisão da Evolução dos Indicadores por Exercício *rograma: R$ 4.527.800,00 Inclusão Exclusão ONTINGENCIA Nº 9999 2010 25,00 2011 ograma SECRETARIA DE FINANCAS Nº02.03 CONTINGÊNCIA. ZONTINGÊNCIA. 25,00 2012 100,00 25,00 Índice Futuro 100,00 icadores 45 *rograma: R$ 2.156.400,00 gramas: R$ 215.840.000,00 100,00 Unidade Medida % 2011 o da Evolução dos Indicadores por Exercício 2010 100,00 Índice Recente 2012 100,00 100,00 Índice Futuro 100,00 2013 100,00 Página 11 CAMARA MUNICIPAL “ cas A Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora Código da Unidade Nº 01.00.00 Função LEGISLATIVA Código da Função Nº 01 Subfunção ACAO LEGISLATIVA Código da Subfunção Nº 031 Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa Nº 0001 Ações Atividade ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIV Código da Atividade Nº 2.0003 Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 7.758.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.939.500,00 1.939.500,00 1.939.500,00 1.939.500,00 Justificativas das Modificações Custo Total dos Programas: R$ 7.758.000,00 SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7) Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade Nº 02.01.00 Função ADMINISTRACAO Código da Função Nº 04 Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA Código da Subfunção Nº 092 Programa GABINETE Código do Programa Nº 0002 Ações Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE Código do Projeto Nº 1.0003 Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA . 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 190.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 Justificativas das Modificações Atividade MANUTENCAO DO GABINETE Código da Atividade Nº 2.0004 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.386.877,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 517.000,00 554.877,00 620.000,00 695.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA DE ADMINISTRACAO <“ódigo da Unidade Nº 02.02.01 “unção ADMINISTRACAO Zódigo da Função Nº 04 Jubfunção ADMINISTRACAO GERAL ““ódigo da Subfunção Nº 122 Drograma SECRETARIA DE ADMINISTRACAO -MARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA É Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Programa Nº 0003 Ações Projeto PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS Código do Projeto Nº 1.0004 Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 453.050,00 Custo Financeiro por Exercício a 2010 2011 2012 2013 102.000,00 112.000,00 117.000,00 122.050,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR Código da Atividade Nº 2.0005 Meta Física Total Ei Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício ; 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 11.023.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.590.000,00 2.655.500,00 2.811.000,00 2.966.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO Código da Unidade Nº 02.02.02 Função ADMINISTRACAO Zódigo da Função Nº 04 3ubfunção ADMINISTRACAO GERAL “ódigo da Subfunção Nº 122 Programa ALMOXARIFADO Código do Programa Nº 0004 Ações Projeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO MARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA o Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Projeto Nº 1.0005 Meta Física Total : Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 300.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA Código da Atividade Nº 2.0006 Meta Física Total E E Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício E 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 340.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO Código da Unidade Nº 02.02.03 Função ADMINISTRACAO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Nº122 Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Ações Atividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO 3MARapd Informática Ltda Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 1 Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código da Atividade Nº 2.0007 Meta Física Total E Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício o 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 212.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora DEMUTRAM Código da Unidade Nº 02.02.04 Função ADMINISTRACAO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa DEMUTRAM Código do Programa Nº 0006 Atividade ATIVIDADES DO DEMUTRAM Código da Atividade Nº 2.0008 Meta Física Total É Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício E 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.420.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 280.000,00 330.000,00 380.000,00 430.000,00 Justificativas das Modificações fnicial X Alteração Inclusão Exclusão Jnidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS Zódigo da Unidade Nº 02.03.01 “unção ADMINISTRACAO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA Código da Subfunção Nº123 Programa SECRETARIA DE FINANCAS 5MARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA “SA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Programa Nº 0007 Ações Projeto PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS Código do Projeto Nº 1.0006 Meta Física Total Unidade de Medida Quantidade 100,00 % Meta por Exercício É 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 220.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA SECRET.FINANCAS Código da Atividade Nº 2.0009 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.480.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 690.000,00 810.000,00 930.000,00 1.050.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS Código da Unidade Nº 02.03.01 Função RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Função Nº 99 Subfunção RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Subfunção Nº 999 Programa RESERVA DE CONTINGENCIA Código do Programa Nº 9999 Ações Operação Especial RESERVA DE CONTINGENCIA 3MARapd Informática Ltda Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA = Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código da Operação Especial Nº 9,.0999 Meta Física Total gde Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício Hi 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.156.400,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 499.500,00 526.130,00 550.650,00 580.120,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora CONSELHO TUTELAR Código da Unidade Nº 02.04.01 Função ASSISTENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT Código da Subfunção Nº 243 Programa CONSELHO TUTELAR Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR Código da Atividade Nº 2.0010 Meta Física Total à Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 . Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 408.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 77.000,00 95.000,00 112.000,00 124.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ASSISTENCIA SOCIAL Código da Unidade Nº 02.04.02 Função ASSISTENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA Código da Subfunção Nº 244 Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Programa Nº 0011 Ações Projeto PROJETOS DE ASSIST SOCIAL Código do Projeto Nº 1.0007 Quantidade Unidade de Medida Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 570.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 100.000,00 140.000,00 160.000,00 170.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL Código da Atividade Nº 2.0011 Meta Física Total É Sê Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.604.050,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.871.000,00 2.111.000,00 2.246.000,00 2.376.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL Código da Unidade Nº 02.04.04 Função PREVIDENCIA SOCIAL Zódigo da Função Nº09 Subfunção PREVIDENCIA BASICA Código da Subfunção Nº 271 Programa PREVIDENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0013 Ações Atividade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI -MARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7 Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA $ :" Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental “Aunicípio de Guariba “digo da Atividade Nº 2.0013 eta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 6.890.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.615.000,00 1.715.000,00 1.730.000,00 1.830.000,00 ustificativas das Modificações 'nicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL vódigo da Unidade Nº 02.04.04 unção ENCARGOS ESPECIAIS >ódigo da Função Nº 28 Jubfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA “ódigo da Subfunção Nº 841 Programa ENCARGOS ESPECIAIS Código do Programa Nº 0000 Ações Operação Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA “ódigo da Operação Especial Nº 0.0003 eta Física Total juantidade Unidade de Medida 400,00 % (CEE 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 justo Financeiro Total: R$ 8.100,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações «nicial X Alteração Inclusão Exclusão .nidade Executora FUMDECA “ódigo da Unidade Nº 02.04.05 “unção ASSISTENCIA SOCIAL “ódigo da Função Nº 08 Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT vódigo da Subfunção Nº 243 rrograma FUMDECA AARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba “ódigo do Programa Nº 0033 Ações tividade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI "digo da Atividade Nº 2.0013 Meta Física Total Quantidade : Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 130.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 'ustificativas das Modificações 'nicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE código da Unidade Nº 02.05.01 “unção SAUDE Zódigo da Função Nº 10 Jubfunção ATENCAO BASICA “ódigo da Subfunção Nº 301 Drograma SECRETARIA DE SAUDE Código do Programa Nº 0014 Ações Projeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE código do Projeto Nº 1.0008 eta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Zusto Financeiro Total: R$ 5.054.050,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.051.000,00 1.251.000,00 1.301.000,00 1.451.050,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIDADES DA SECRET. SAUDE 3MARapd Informática Ltda Página 9 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA se?“ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba “ódigo da Atividade Nº 2.0015 eta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 41.030.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 9.570.000,00 10.160.000,00 10.290.000,00 11.010.000,00 Justificativas das Modificações “nicial X Alteração Inclusão Exclusão 'Jnidade Executora SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO Código da Unidade Nº 02.06.01 Função TRABALHO <ódigo da Função Nº11 Subfunção RELACOES DE TRABALHO Tódigo da Subfunção Nº 332 "rograma SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO Código do Programa Nº 0015 Ações Atividade ATHDADES DA SEC.EMPR.REL.TRAB Código da Atividade Nº 2.0016 eta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Susto Financeiro Total: R$ 1.284.500,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 306.000,00 316.000,00 331.000,00 331.500,00 lJustificativas das Modificações inicial X Alteração Inclusão Exclusão Jnidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Zódigo da Unidade Nº 02.07.01 “unção EDUCACAO Código da Função Nº 12 Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da Subfunção Nº 361 Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB 3MARapd Informática Ltda Página 10 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA R$?) Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA s%* Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba “ódigo do Programa Nº 0016 Ações “rojeto PROJETOS DO FUNDEF "ódigo do Projeto Nº 1.0010 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.880.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 460.000,00 460.000,00 480.000,00 480.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADS DO FUNDEF “ódigo da Atividade Nº 2.0017 pleta Fisica Total O in Te Quantidade Unidade de Medida eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 48.063.643,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 10.980.000,00 11.551.493,00 12.437.150,00 13.095.000,00 justificativas das Modificações 'nicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA Código da Unidade Nº 02.07.02 Função EDUCACAO >ódigo da Função Nº12 3ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL “ódigo da Subfunção Nº 361 Programa FUNDAMENTAL PROPRIO Código do Programa Nº 0017 Ações Projeto PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA [2 2—D—W——lW>——w>——w—N 3MARapd Informática Ltda Página 11 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 71 Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba “ódigo do Projeto Nº 1.0011 Unidade de Medida Quantidade 100,00 % eta por Exercício E 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.280.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 800.000,00 800.000,00 840.000,00 840.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA Zódigo da Atividade Nº 2.0018 eta Física Total E Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.022.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.930.000,00 1.930.000,00 2.075.000,00 2.087.000,00 Justificativas das Modificações “nícial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO Código da Unidade Nº 02.07.03 Função EDUCACAO <ódigo da Função Nº12 S3ubfunção ENSINO FUNDAMENTAL Zódigo da Subfunção Nº 361 “Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Código do Programa Nº 0018 Ações Projeto PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR 3MARapd Informática Ltda Página 12 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA à "1 Anexo II! - Planejamento Orçamentário - PPA se Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba “ódigo do Projeto Nº 1.0012 eta Física Total sa Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 264.050,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 61.000,00 61.000,00 71.000,00 71.050,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA Zódigo da Atividade Nº 2.0019 eta Física Total E ap: Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício Ea 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 12.977.855,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.858.000,00 3.160.000,00 3.314.000,00 3.645.855,00 Justificativas das Modificações “nicial X Alteração Inclusão Exclusão 'Jnidade Executora ENSINO INFANTIL Código da Unidade Nº 02.07.04 Função EDUCACAO <ódigo da Função Nº 12 3ubfunção EDUCACAO INFANTIL Zódigo da Subfunção Nº 365 “rograma CRECHES E PRE ESCOLA Código do Programa Nº 0021 Ações Projeto PROJETOS DO ENSINO INFANTIL 3MARapd Informática Ltda Página 13 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba . “ódigo do Projeto Nº 1.0013 eta Física Total E La Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.210.000,00 usto Financeiro por Exercício SS 2010 2011 2012 2013 610.000,00 810.000,00 820.000,00 970.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL >ódigo da Atividade Nº 2.0020 Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício ; 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.431.000,00 2010 2011 2012 2013 1.090.000,00 1.090 000,00 1.110.000,00 1.141.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Zódigo da Atividade Nº 2.0021 eta Física Total SE Em Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício o E 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.400.500,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.070.000,00 2.070 000,00 2.120.000,00 2.140.500,00 Justificativas das Modificações “nicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora DIFUSAO CULTURAL. Código da Unidade Nº 02.07.05 Função CULTURA Código da Função Nº 13 Subfunção DIFUSAO CULTURAL 3MARapd informática Ltda Página 14 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA q Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Junicípio de Guariba “ódigo da Subfunção Nº 392 ºrograma SETOR DE DIFUSAO CULTURAL “código do Programa Nº 0022 Ações atividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Código da Atividade Nº 2.0021 eta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % eta por Exercício Ei 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 custo Financeiro Total: R$ 364.450,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 90.000,00 90.000,00 90.200,00 94.250,00 lustificativas das Modificações tnicial X Alteração Inclusão Exclusão Jnidade Executora TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR >ódigo da Unidade Nº 02.07.08 “unção EDUCACAO “ódigo da Função Nº12 Subfunção ENSINO SUPERIOR Código da Subfunção Nº 364 Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR Sódigo do Programa Nº 0020 Ações Atividade TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR Tódigo da Atividade Nº 2.0036 eta Física Total Quantidade Unidade de Medida em eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.500.000,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 620.000,00 620.000,00 630.000,00 630.000,00 Justificativas das Modificações “nicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora URBANISMO 5MARapd Informática Ltda É Página 15 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA &?7) Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA ER * Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba “ódigo da Unidade Nº 02.08.01 “unção URBANISMO Código da Função Nº 15 Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção Nº 451 Programa URBANISMO >ódigo do Programa Nº 0023 Ações “rojeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANAI “ódigo do Projeto Nº 1.0015 “TT TE Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.245.500,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 801.000,00 801.º09,00 821.000,00 822.500,00 Justificativas das Modificações Atividade SERVICOS INFRAEST. URBANA Zódigo da Atividade Nº 2.0022 eta Física Total a TE EEE Quantidade Unidade de Medida 19,00% eta por Exercício 4 O 2010 2011 201 2 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.380.000,00 Custo Financeiro por Exercício ; À Ea isa 2010 2011 2012 2013 590.000,00 590 “0,00 594.000,00 606.000,00 Justificativas das Modificações 'nicial X Alteração Inclusão Exciusão Unidade Executora SERVICOS * “+ + DE PUBLICA Código da Unidade Nº 02.08.02 Função URBANISMO Código da Função Nº15 Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Nº 452 Programa UTILIDADE PUBLICA Código do Programa Nº 0024 Ações 3MARapd Informática Ltda Página 16 PREFEITURA MUNIC DE GUARIZ À ? Anexo III - Planejamento Orçamen!írio - PPA se 52% Unidades Executoras e Ações Volia:ius a Desenvolvimento do Programa Governamental Aunicípio de Guariba .'rojeto PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA “ódigo do Projeto Nº 1.0016 eta Física Total TE Quantidade t!nidade de Medida “0,00 % eta por Exercício Em 2 A 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.000,00 : co 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DE UTILIDADE PU::LIC Zódigo da Atividade Nº 2.0023 eta Física Total Quantidade eta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 7.372.500,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.810.000,00 180 000 1.850.000,00 1.902.500,00 Justificativas das Modificações “nicial X Alteração Inclusão Ex “usão '“Jnidade Executora SETOR DE * Nro Código da Unidade Nº 02.08.03 Função URBANISMO <ódigo da Função Nº15 3ubfunção SERVICOS URBANOS Zódigo da Subfunção Nº 452 Programa SETOR DE CEMITERIO Código do Programa Nº 0025 Agões Projeto PROJETOS DO SETOR DE CE: VERIO 3MARapd Informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ! Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA >" Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Projeto Nº 1.0017 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO Código da Atividade Nº 2.0024 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 733.300,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 178.000,00 178.000,00 183.000,00 194.300,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA Código da Unidade Nº 02.08.04 Função URBANISMO Código da Função Nº15 Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Nº 452 Programa ILUMINACAO PUBLICA Código do Programa Nº 0026 Ações Projeto PROJETOS DE ILUM. PUBLICA SMARapd Informática Ltda Página 18 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7] Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Projeto Nº 1.0018 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 40.500,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI Código da Atividade Nº 2.0025 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.050,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GARAGEM MUNICIPAL Código da Unidade Nº 02.08.05 Função URBANISMO Código da Função Nº15 Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Nº 452 Programa GARAGEM MUNICIPAL Código do Programa Nº 0034 Ações Projeto POJETOS DE GARAGEM SMARapd Informática Ltda Página 19 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA &7! Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA serem Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Projeto Nº 1.0019 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 24.300,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.300,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SETOR GARAGEM Código da Atividade Nº 2.0026 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.503.500,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 1.110.000,00 1.110.000,00 1.140.000,00 1.143.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Nº 02.09.00 Função GESTAO AMBIENTAL Código da Função Nº 18 Subfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL Código da Subfunção Nº 541 Programa MEIO AMBIENTE Código do Programa Nº 0028 Ações Projeto PROJETOS DE MEIO AMBIENTE SMARapd Informática Ltda Página 20 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA é“ Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Projeto Nº 1.0020 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 445.050,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 110.000,00 110.000,00 110.000,00 115.050,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE Código da Atividade Nº 2.0027 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.212.550,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 293.000,00 293.000,00 313.000,00 313.550,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora TRANSPORTE Código da Unidade Nº 02.10.00 Função TRANSPORTE Código da Função Nº 26 Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO Código da Subfunção Nº 782 Programa MEIO AMBIENTE Código do Programa Nº 0028 Ações Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR SMARapd Informática Ltda Página 21 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA cado Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código da Atividade Nº 2.0028 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 82.050,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 20.000,00 20.000,00 21.000,00 21.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora TRANSPORTE Código da Unidade Nº 02.10.00 Função TRANSPORTE Código da Função Nº 26 Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO Código da Subfunção Nº 782 Programa ESTACAO RODOVIARIA Código do Programa Nº 0029 Ações Projeto PROJETOS DA ESTACAO RODOVIARIA Código do Projeto Nº 1.0021 Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.706.075,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 401.500,00 401.500,00 451.500,00 451.575,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR SMARapd Informática Ltda Página 22 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código da Atividade Nº 2.0028 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO Código da Unidade Nº 02.11.00 Função INDUSTRIA Código da Função Nº 22 Subfunção PROMOCAO INSDUSTRIAL Código da Subfunção Nº 661 Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do Programa Nº 0031 Ações Atividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Código da Atividade Nº 2.0029 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 149.500,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 37.000,00 37.000,00 37.000,00 38.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS Código da Unidade Nº 02.12.00 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Nº27 Subfunção DESPORTO COMUNITARIO Código da Subfunção Nº 812 Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO SMARapd Informática Ltda Página 23 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA “td Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Programa Nº 0032 Ações Projeto PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO Código do Projeto Nº 1.0022 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 920.100,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 205.000,00 205.000,00 255.000,00 255.100,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Código da Atividade Nº 2.0029 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 97.200,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 24.000,00 24.000,00 24.000,00 25.200,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM Código da Atividade Nº 2.0030 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.183.500,00 usto Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 540.000,00 540.000,00 543.000,00 560.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL SMARapd Informática Ltda Página 24 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código da Unidade Nº 02.13.00 Função ASSISTENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA Código da Subfunção Nº 244 Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0012 Ações Atividade ATIVIDADES DO F.M.A.S Código da Atividade Nº 2.0012 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2010 2011 2012 2013 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.404.500,00 Custo Financeiro por Exercício 2010 2011 2012 2013 793.500,00 833.000,00 873.000,00 905.000,00 Justificativas das Modificações Custo Total dos Programas: R$ 208.082.000,00 SMARapd Informática Ltda Página 25 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA a: *! Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA & Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras “Junicípio de Guariba “ódigo Especificação 94.00.00 PODER LEGISLATIVO 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL v2.00.00 PODER EXECUTIVO “2.01.00 GABINETE DO PREFEITO 2.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO n2.02.02 SETOR DE ALMOXARIFADO 02.02.03 CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO u2.02.04 DEMUTRAM “2.03.00 SECRETARIA DE FINANCAS 2.03.01 SECRETARIA DE FINANCAS 2.04.00 ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO "2.04.01 CONSELHO TUTELAR n2.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL u2.04.04 PREVIDENCIA SOCIAL v2.04.05 FUMDEÇA 2.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE "92.06.00 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB n2.06.01 SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO U2.07.00 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA v2.07.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2.07.02 FUNDAMENTAL - REDE PROPIA 2.07.03 DESP.EDUCAÇAO - NAO ENSINO "92.07.04 ENSINO INFANTIL n2.07.05 DIFUSAO CULTURAL 02.07.08 TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR v2.08.00 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS - -.08.01 URBANISMO “08.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 92.08.03 SETOR DE CEMITERIO n92.08.04 ILUMINACAO PUBLICA 02.08.05 GARAGEM MUNICIPAL U2.09.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE « -.10.00 TRANSPORTE 11.00 SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO 99.12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS 02.13.00 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL É ARapd Informática Ltda Página 1