norma nº 1/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 "
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AR SE AO SENHOR
LUIZ CARLOS MOTTA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de
São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no
dia 05 de Março de 2018, e eu, Presidente, promulgo o
seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
| GUARIBENSE ao SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, em homenagem e reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
| Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
| areci
| Presidente
Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta
| mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
|
Célia Regina Garcia Espagnol
Diretora Cc ria
“Tm rabealho, dra mesfronência e com ranfo romesso co PH VOCE. 1”
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