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norma nº 9/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2013
Date 2013-01-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PORTARIA Nº. 009/2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Márcia Regina Scalon Alves, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica contratada Evânia Nunes de Santana
Souza para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba,
fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto nas Leis nºs. 2.509,
de 20 de Maio de 2011 e 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012.
Artigo 2º) - O cargo de Assessora Parlamentar de que
trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
| Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 02 de Janeiro de 2013.
Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 08 de Janeiro de 2013.
Márcia Re Rioes
Presidente
Registrada em livro próprio e publicada no placar do Paço do
Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município,
e mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefode/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 + GUARIBA - SP

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