| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2013 |
| Date | 2013-02-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOEL SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" PORTARIA Nº. 015/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOEL SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Márcia Regina Scalon Alves, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: Artigo 1º - Fica contratado Noel Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto nas Leis nºs. 2.509, de 20 de Maio de 2011 e 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012. Artigo 2º) - O cargo de Assessor Legislativo de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. . Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 01 de Fevereiro de 2013. Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 06 de Fevereiro de 2013. Márcia Rena Scalon Alves Presidente Registrada em livro próprio e publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”. pg ( 3oão de rto Damasio C| PA Gé NG a Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: ao) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP