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norma nº 31/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2013
Date 2013-08-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DAIANA GOMES MESSIAS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
PORTARIA Nº, 031/2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DAIANA GOMES MESSIAS DA SILVA PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Márcia Regina Scalon Alves, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica contratada Daiana Gomes Messias da
Silva, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba,
fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto nas Leis nºs. 2.509,
de 20 de Maio de 2011, 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, 2.685 de 20 de Maio de 2013 e
2.690 de 28 de Maio de 2013.
Artigo 2º) - O cargo de Assessora Parlamentar de que
trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 01 de Agosto de 2013.
Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 01 de Agosto de 2013.
Márcia ERA es
Presidente
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Munjcíbo.
alli
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 -GUARIBA - SP

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