| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2014 |
| Date | 2014-12-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GINALDO PEREIRA DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA | “Cidade Primavera" PORTARIA Nº. 019/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GINALDO PEREIRA DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Márcia Regina Scalon Alves, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: . Artigo 1º - Fica contratado Ginaldo Pereira de Moraes, para exercer o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto nas Leis nºs. 2.509, de 20 de Maio de 2011, 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, 2.690 de 28 de Maio de 2013 e 2.773 de 23 de Maio de 2014. Artigo 2º) - O cargo de Assessor Legislativo de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 03 de Dezembro de 2014. Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 04 de Dezembro de 2014. Márcia Res Éh Mes Presidente Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. ONCLO Célia Regina Garcia |Espagnol ; ' Diretora d Secre ria Gadeudenda, é e é uto à ONassa Gente. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP