| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2015 |
| Date | 2015-01-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" PORTARIA Nº. 003/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES, PARA EXERCER (o) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA, Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: Artigo 1º - Fica contratado Junor Felix Melquiades, para exercer o cargo de Assessor Legislativo da Presidência da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto nas Leis nºs. 2.509, de 20 de Maio de 2011, 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, 2.690 de 28 de Maio de 2013 e 2.773 de 23 de Maio de 2014. Artigo 2º) - O cargo de Assessor Legislativo de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 05 de Janeiro de 2015. Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 05 de Janeiro de 2015. Presidente Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP