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norma nº 8/2015

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2015
Date 2015-01-23
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
native_id3695

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PORTARIA Nº, 008/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal
de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica contratado Edgar Henrique de
Carvalho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba,
fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de
14 de Fevereiro de 2012, alteradas pelas Leis nºs. 2.685 de 20 de Maio de 2013, 2.690 de 28
de Maio de 2013 e 2.773 de 23 de Maio de 2014.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que
trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 05 de Janeiro de 2015.
Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 23 de Janeiro de 2015.
Ss Henrqieu Osti
Presidente da Câmara Municipal
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Célia Re O GUAA Es pagnol
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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