| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2015 |
| Date | 2015-01-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera” PORTARIA Nº, 008/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: Artigo 1º - Fica contratado Edgar Henrique de Carvalho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, alteradas pelas Leis nºs. 2.685 de 20 de Maio de 2013, 2.690 de 28 de Maio de 2013 e 2.773 de 23 de Maio de 2014. Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 05 de Janeiro de 2015. Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 23 de Janeiro de 2015. Ss Henrqieu Osti Presidente da Câmara Municipal Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Célia Re O GUAA Es pagnol Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP