| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2015 |
| Date | 2015-05-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUARDO SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" PORTARIA Nº. 016/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUARDO SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: Artigo 1º - Fica contratado Eduardo Soares da Silva, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, alteradas pelas Leis nºs. 2.685 de 20 de Maio de 2013, 2.690 de 28 de Maio de 2013 e 2.773 de 23 de Maio de 2014. Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 18 de Maio de 2015. Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 18 de Maio de 2015. a Henrqieu Osti Presidente Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Célia Regina Diretpra “Trabalho, tm Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera" REQUERIMENTO Exmo. Sr. Marcos Henrique Osti DD. Presidente da Câmara Municipal de Guariba Guariba - SP Senhor Presidente: Márcia Regina Scalon Alves, vereadora a esta Câmara Municipal de Guariba, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. requerer a contratação de Eduardo Soares da Silva, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, nos termos da Resolução nº. 004/2010 de 12 de Maio de 2010, aprovada na Sessão Extraordinária realizada | no dia 11 de Maio de 2010. Certo de poder contar com vossa atenção, agradeço e N. Termos Peço e My , 2h Espero Deferimento. ; rá Guariba, 18 de Maio de 2015. Ns á Alá Márcia Réergipá Scalon Alves Vereadora SGvabalho, transparência e compromusso com você!” Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP