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norma nº 16/2015

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2015
Date 2015-05-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUARDO SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº. 016/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUARDO SOARES DA SILVA PARA EXERCER O
CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal
de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica contratado Eduardo Soares da Silva,
para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus
à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de
Fevereiro de 2012, alteradas pelas Leis nºs. 2.685 de 20 de Maio de 2013, 2.690 de 28 de Maio
de 2013 e 2.773 de 23 de Maio de 2014.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que
trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 18 de Maio de 2015.
Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 18 de Maio de 2015.
a Henrqieu Osti
Presidente
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Célia Regina
Diretpra
“Trabalho, tm
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
REQUERIMENTO
Exmo. Sr.
Marcos Henrique Osti
DD. Presidente da Câmara Municipal de Guariba
Guariba - SP
Senhor Presidente:
Márcia Regina Scalon Alves, vereadora a esta Câmara Municipal
de Guariba, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. requerer a contratação de
Eduardo Soares da Silva, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, nos termos da
Resolução nº. 004/2010 de 12 de Maio de 2010, aprovada na Sessão Extraordinária realizada
| no dia 11 de Maio de 2010.
Certo de poder contar com vossa atenção, agradeço e
N. Termos Peço e My ,
2h
Espero Deferimento.
; rá
Guariba, 18 de Maio de 2015. Ns á Alá
Márcia Réergipá Scalon Alves
Vereadora
SGvabalho, transparência e compromusso com você!”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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