| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2016 |
| Date | 2016-06-22 |
| Ementa | ALTERA O CARGO DO SERVIDOR RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA, CONTRATADO PELA PORTARIA 037/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO = GUARIBA- "Cidade Primavera" PORTARIA Nº. 017/2016 ALTERA O CARGO DO SERVIDOR RAFAEL ANTONIO FERREIRA, CONTRATADO PELA PORTARIA 037/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: Artigo 1º - O servidor Rafael Antonio Ferreira, contratado pela Portaria nº. 037/2013, de 05 de Novembro de 2013, passa a exercer 0 cargo de Assessor Legislativo da Presidência da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, alterada pelas Leis nºs. 2.690 de 28 de Maio de 2013, 2.773 de 23 de Maio de 2014, 2.897 de 21 de Maio de 2015 e 2.968 de 01 de Abril de 2016. e Artigo 2º) - O cargo de Assessor Legislativo da Presidência de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 22 de Junho de 2016. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 22 de Junho de 2016. Presidente da Câmara Municipal Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. N Célia Regina Garcia Espagnol o Diretgra dg Setretaria | Trabalho, transparência e compromisso com você!” Loo Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA “Cidade Primavera" PORTARIA Nº. 037/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAEL ANTONIO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Márcia Regina Scalon Alves, Presidente da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas... RESOLVE: Artigo 10º - Fica contratado. Rafael Antonio Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, alteradas pelas Leis nºs. 2.685 de 20 de Maio de 2013 e 2.690 de 28 de Maio de 2013. Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo os seus efeitos à partir de 05 de Novembro de 2013. Artigo 4º) — Revogam-se as disposições em contrário. Guariba, 05 de Novembro de 2013. Márcia aliialo as Presidente | Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Municípia” á o, Co st Diretor Geral Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Teléfone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP