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norma nº 23/2016

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2016
Date 2016-08-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARNON MATHEUS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
native_id3754

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PORTARIA Nº, 023/2016”
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARNON MATHEUS DA SILVA PARA EXERCER O
CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Marcos Henrique Osti, Presidente da Câmara Municipal de
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo cargo...
Considerando que existe o cargo vago de Assessor
Parlamentar no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Guariba.
RESOLVE
Artigo 1º) - Fica contratado o Servidor Arnon Matheus da
Silva para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à
remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de
2012, alteradas pelas Leis nºs. 2.690 de 28 de Maio de 2013, 2.773 de 23 de Maio de 2014, 2.897
de 21 de Maio de 2015 e 2.968 de 01 de Abril de 2016.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata
o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com sua vigência à partir de 01 de Agosto de 2016, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
: “Célia Regina Garcial Espagnol
Diretgra dejSecretária
“SG w / j , da ly A º e ; . 2/"
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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