norma nº 4/2020

CÂ.MARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
PORTARIA N°. 004/2020 
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS 
FESTEJOS CARNAVALESCOS. 
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de 
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo cargo .... 
Considerando os termos do Decreto Municipal n°. 3.711 de 11 
de Dezembro de 2020, que institui os feriados civis, religiosos e os pontos facultativos no Município 
de Guariba, para o exercício de 2020. 
RESOLVE 
Artigo 1° - Ficam suspensas as atividades da Câmara 
Municipal de Guariba nos dias: 24/02 (Segunda-Feira de Carnaval - Ponto Facultativo), 25/02 
(Terça-Feira de Carnaval - Feriado Federal) e 26/02 (Quarta-Feira - Ponto Facultativo); reiniciando 
suas atividades normais no dia 27 /02, Quinta-Feira. 
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
Guariba, 20 d 020. 
Cássio Apafe'fido P~reira 
Presidente da Câmara ~unicipal 
Publicada no plac~r do Paço do Legislativo Municipal nesta data, 
e nos termos da Lei Municipal n°. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do 
Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com 
circulação diária na forma eletrônica. . . ~ •~ 
Célia Ré~ E, pagnol 
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