norma nº 11/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
"PORTARIA Nº. 011[2021"
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DIEGO FERNANDO MELO DA CRUZ, PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARIBA.
Tiago Cesar Elias Franciscati, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
Considerando: que existe o cargo vago de Assessor
Parlamentar no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Guariba.
RESOLVE:
Artigo 1
° - Fica contratado o Servidor Diego Fernando
Melo da Cruz, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei no,
2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata
o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
de, Ja7ei~o e 2021.
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Tiago Cesar Elias Franciscati
Presidente
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta
data, e nos termos da Lei Municipal n9. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica
do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com
circulação diária na forma eletrônica. '. ~,. r
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Diretora de Secretaria o1
,- 11l/, I, 1~, A • I /, • A /JI abalo, rtnti/anca o controntiio con voco.
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