norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
"PORTARIA N°. 006/2021"
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROBSON FELIPE SANTANA DOS SANTOS, PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARIBA.
Tiago Cesar Elias Franciscati, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
Considerando: que existe o cargo vago de Assessor
Parlamentar no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Guariba.
RESOLVE:
Artigo 1
° - Fica contratado o Servidor Robson Felipe
Santana dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei n°.
2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º} - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata
o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Janeiro de 2021.
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esar Elias Franciscati
Presidente
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal n°. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma eletrô~i;ª· d ~
Célia ReginasGars:ia ;spagnol
Diretora de Secr taba
"1alho, lanolarênci e conhroniao con
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virginia- Telefone/Fax; (16) 325/-H13I- CEP I4840-000- GUARIBA - SP
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