norma nº 37/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PÁUIO
BUARIBA
te Primavera
PORTARIA Nº. 037/202
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA,
CONTRATADA PELA PORTARIA 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - A servidora Mylena Karolayne Machado
Rocha, contratada pela Portaria nº, 009/2017, de 16 de Janeiro de 2017, passa a exercer o
cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à
remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº, 2.579, de 14 de
Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que
trata o artigo anterior será de provimento em comissão,
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua |
publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Artigo 4º - RA as disposições em contrário.
Guariba, 22 de D bro 20.
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº, 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do |
Município, com circulação diária na forma eletrônica, |
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Célia Regina sro Espagnol
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
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PORTARIA Nº. 009/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
DE GUARIBA.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal
de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo cargo...
RESOLVE
Artigo 1º) - Fica contratada a Servidora Mylena
Karolayne Machado Rocha para exercer o cargo de Assessora Legislativa da Presidência da
Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme
disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessora Legislativa da
Presidência de que trata o artigo anterior, será de provimento em comissão.
| Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 10 de Janeiro de 2017, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
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Célia Regina Garci agnol
Diretora de Secr ria
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