norma nº 26/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº, 026/2021
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Tiago Cesar Elias Franciscati, Presidente da Câmara Municipal de
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo cargo...
Considerando os termos do Decreto Municipal nº. 4.029, de 28
de setembro de 2021, que dispõe sobre os expedientes nas repartições públicas municipais nos dias 11
de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLVE
Artigo 10º - Para fins de expediente na Câmara Municipal de
Guariba nos dias 11 de outubro e 01 de novembro de 2021, observar-se-ão os seguintes critérios:
I — Permanecerão suspensos:
a) No dia 11 de outubro, segunda-feira, data intermediária
entre o domingo e a terça-feira (12 de outubro, feriado nacional consagrado ao Dia de Nossa Senhora
Aparecida e também data comemorativa ao Dia da Criança).
- b) No dia 01 de novembro, segunda-feira, ponto facultativo
para comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, que foi transferido do dia 28 de outubro para
intercalá-lo entre o domingo e a terça-feira (02 de novembro, feriado nacional consagrado ao Dia de
Finados).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Outubro de 1.
47
esar Elias Franciscati
nte da Câmara Municipal
/
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, e
nos termos da Lei Municipal nº. 3.119, de 06 de Abril de 2018, e Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipal
de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação diária na
forma eletrônica.
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Diretora de tari
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