| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2012 |
| Date | 2012-05-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA |
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enrique 'sti P sidente CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA Cidade Primavera "DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2012" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Maio de 2012, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10 ) - Fica autorizada a concessão de coroa de flores em homenagem póstuma da Câmara Municipal de Guariba pelo falecimento do ExVereador e Ex-Presidente desta Casa, Sr. Euclydes Duarte Varella, ocorrido na data de 24 de Maio de 2012. Artigo 2°) - As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 30 ) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 30- Maio de 2012. Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". João Roberto Da asio Diretor Ger; e A cm wce. Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fav: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP