| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2012 |
| Date | 2012-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. |
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"DECRETO LEGISLATIVO N°. 008/2012" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de Dezembro de 2012, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLA TIVO Henrique Osti residente mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA Cidade Primavera Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao Ilustre Médico DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D 'ALBUQUER QUE, em iiomenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense, na área da saúde pública. Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada. Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 13e Dezembro de 2012. Registrado em lÍ'ro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e )oão Ri erto Damasio D etor Geral 6 %iÁa, Q/Øacv e cm wce'/ Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. frrgínia - Telefsne/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP