br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 8/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2012
Date 2012-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE.
native_id4274

Originating matéria

matéria 10117 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

"DECRETO LEGISLATIVO N°. 008/2012" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ 
AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de 
São Paulo, APROVOU na Sessão Extraordinária realizada 
no dia 13 de Dezembro de 2012, e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte... 
DECRETO LEGISLA TIVO 
Henrique Osti 
residente 
mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
Cidade Primavera 
Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
GUARIBENSE ao Ilustre Médico DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D 'ALBUQUER QUE, em 
iiomenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população 
guaribense, na área da saúde pública. 
Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, 
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser 
posteriormente designada. 
Artigo 30) - As despesas com a execução do presente 
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder 
Legislativo. 
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Guariba, 13e Dezembro de 2012. 
Registrado em lÍ'ro próprio e publicado no placar do Paço do 
Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e 
)oão Ri erto Damasio 
D etor Geral 6 
%iÁa, Q/Øacv e cm wce'/ 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. frrgínia - Telefsne/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 

open original →