| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2011 |
| Date | 2011-06-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO. |
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: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" "DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2011" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Junho de 2011, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10) - Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FEL ICIANO, em homenagem e reconhecimento à expressiva votação obtida no último pleito popular, que o credenciou a ocupar o cargo de Deputado Federal, e pela luta em defesa do povo evangélico. Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dissosições em contrário. GuaribaE: de Junho de 2011. - 1 sti esidente Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal " Guariba Notícias". )oao Róberto Damasio iretor Geral he AIÁ d' corn74 ceet /edo ee" Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Id. Virgínia - Telefone/Fax (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP