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norma nº 3/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2011
Date 2011-06-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO.
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: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
"DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2011" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO 
FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de 
São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 
07 de Junho de 2011, e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10) - Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA AO 
MÉRITO ao DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FEL ICIANO, em 
homenagem e reconhecimento à expressiva votação obtida no último pleito popular, que o 
credenciou a ocupar o cargo de Deputado Federal, e pela luta em defesa do povo evangélico. 
Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, 
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser 
posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
Artigo 30) - As despesas com a execução do presente 
Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente 
do Poder Legislativo. 
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, ficando revogadas as dissosições em contrário. 
GuaribaE: de Junho de 2011. 
- 1 sti 
esidente 
Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do 
Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, 
e mandado publicar no Jornal " Guariba Notícias". 
)oao Róberto Damasio 
iretor Geral 
he AIÁ d' corn74 ceet /edo ee" 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Id. Virgínia - Telefone/Fax (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 

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