| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2011 |
| Date | 2011-08-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES. |
| native_id | 4280 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" "DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2011" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2011, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Articio 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO - GUARIBENSE ao SR ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES, proprietário do Supermercado Pag Lev, em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guariba. Artiqo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artiqo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artiqo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 1 de Agosto de 2011 esidente Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal" GuaribaJotícis". JàÕ Roberto Damasio Diretor Geral 3de f L e dc 'c ceecee Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - TeltfonelFax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP