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norma nº 6/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2011
Date 2011-08-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
"DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2011" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO 
EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado 
de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada 
no dia 16 de Agosto de 2011, e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO 
Articio 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
- GUARIBENSE ao SR ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES, proprietário do 
Supermercado Pag Lev, em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao Município de Guariba. 
Artiqo 20) - O diploma a que se refere esta 
homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data 
a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
Artiqo 30) - As despesas com a execução do presente 
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder 
Legislativo. 
Artiqo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor 
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Guariba, 1 de Agosto de 2011 
esidente 
Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do 
Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, 
e mandado publicar no Jornal" GuaribaJotícis". 
JàÕ Roberto Damasio 
Diretor Geral 
3de f L e dc 'c ceecee 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - TeltfonelFax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 

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