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norma nº 1/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2010
Date 2010-08-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SRA. DONARIA VIANA DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
"DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/201.0" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SRA. 
DONARIA VIANA DA SILVA. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, 
Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário 
APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 17 
de Agosto de 2010, e ela promulga o seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artiqo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ 
GUARIBENSEà SRA. DOMARIA VIANA DA SILVA, em homenagem e reconhecimento 
aos relevantes serviços prestados ao Município de Guariba. 
Artigo 20) - O diploma a que se refere esta 
homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em 
data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
Artigo 30) - As despesas com a execução do 
presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente 
do Poder Legislativo. 
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em 
vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Guariba, 18 de Agosto de 2010. 
/ 
Cássio A. retido Pereira 
Vice-Presidente 
Nilton Duarte Vareila Valdevino Al- de Almeida 
10 Secretário 20 etário 
tIÁcI /axendo Pyú ceecee 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Id. Virgínia - Telefone/Fax (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 
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João Ro 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do 
Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, 
e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". 
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Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Id. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 

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