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norma nº 3/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2009
Date 2009-07-24
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
"DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2009" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR 
ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, 
Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário 
APROVOU na Sessão Extraordinária realizada no dia 
24 de Julho de 2009, e ela promulga o seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 ) - Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 
ao PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA, Coordenador do Projeto Mexa-se Talento, pelo 
brilhante trabalho que realiza frente àquele Projeto aqui em Guariba, culminando este sucesso ao ser 
chamado para as funções de Técnico da Seleção Brasileira de Atletismo no Campeonato Mundial 
realizado em Sudtirol, na Itália. 
Artigo 20)-Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 
ao jovem JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA, pela carreira como atleta do Projeto Mexa-se 
Talento de Guariba, que culminou com a sua brilhante participação no Campeonato Mundial de 
Atletismo, realizado em Sudtirol, na Itália, sendo condecorado como o segundo melhor do mundo no 
revezamento Medley, categoria menor. 
Artigo 30) - Os diplomas aos quais se referem esta 
homenagem deverão ser entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a 
ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
Artigo 40) - As despesas com a execução do presente 
Decreto correrão à conta de dotações consignadas no orçamento do Poder Legislativo. 
Artigo 50 )- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. / 
Guariba, 24 de Julho de 2009 
e eo-m veé/ 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - M. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-QQ() (CIf4RLT 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Cássio Aparecido Pereira 
Vice-Presidente 
Valdevino ' ' - sde Almeida 
2°S- retário 
GUARIBA 
e Primavera' 
Presidente ri 
Nilton Duarte'Varella 
10 Secretário 
Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do 
Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e 
mandado publicar no Jornal " Guariba Notícias". 
João Rolerto ~asilo 
- Dir€tor GerI 
/ 
a1LU/w, / ec e co-m 'vce/ 
Ae,,ic/a Marcelo Ragazzi, 491 - M. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14R4(J-()í)fl - 

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