norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº, 002/2023
DISPÕE BRE A NSTITUIÇÃO DA MI ES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo cargo e...
Considerando os dispositivos regimentais da Casa, as Comissões
Permanentes da Câmara devem ser constituídas no início da Legislatura, para vigorar durante o
período de um biênio;
Considerando a necessidade da renovação dos membros da
referida Comissão, para vigorar no biênio 2023/2024.
RESOLVE:
Artigo 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Guariba, para o biênio 2023/2024, fica constituídas conforme abaixo:
Comissão de Redação e Justiça:
Tiago César Elias Franciscati (MDB) Presidente
Marcos Henrique Osti (PSDB) Relator
Fabiano Alves de Almeida (MDB) Membro
Comissão de Finanças e Orçamento:
Fabiano Alves de Almeida (MDB) Presidente
Marcos Henrique Osti (PSDB) Relator
Márcia Cristiane Maturo (MDB) Membro
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Anderson de Campos Santos (PODEMOS) - Presidente q
Marcos Henrique Osti (PSDB) Relator
Paulo Roberto Dias Pereira (8 o puzóncia o so DO RA Ap
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Comissão de Desenvolvimento Urbano:
Paulo Roberto Dias Pereira (PRTB) Presidente
Anderson de Campos Santos (PODEMOS) Relator
Jurandir de Oliveira (CIDADANIA) Membro
Comissão de Assuntos Metropolitanos:
Paulo Dionísio de Sá (PSDB) Presidente
Tiago César Elias Franciscati (MDB) Relator
Antônio Cesar Pinheiro (PSDB) Membro
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do
Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com
circulação diária na forma eletrônica. .
Célia Regina Garcia Espagnol
ágio ra de Secretaria