norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
"PORTARIA Nº. 005/2023”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA TARCÍLIA ALVES DE
SOUZA.
Cassio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica exonerada a Servidora Tarcília Alves de
Souza, que exerce o cargo de Recepcionista na Câmara Municipal de Guariba, cargo de
provimento efetivo, nos moldes do requerimento protocolado em 9 de janeiro de 2023, em
observância ao disposto na Lei Municipal n.º 3.545 de 13 de setembro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 11 (eljaneiro/de 2023.
- “
Publicada nó placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119ide 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma eletrônica.
Célia Regina Garcia Es agnol
End Diretora de/Secretari ; e
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