norma nº 10/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº, 010/2023
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA,
CONTRATADA PELA PORTARIA 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA
PELA PORTARIA 037/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - A servidora Mylena Karolayne Machado
Rocha, contratada pela Portaria nº. 009/2017, de 16 de Janeiro de 2017, alterada pela Portaria
037/2020, de 22 de Dezembro de 2020, passa a exercer o cargo de Assessora Especial da
Presidência da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de
trabalho conforme disposto na Lei nº, 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Especial da Presidência
de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 01 de Março de 2023.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma eletrônica.
A PÁ 2,
IALSO OI. IODO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
PORTARIA Nº, 7 202
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA,
CONTRATADA PELA PORTARIA 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - A servidora Mylena Karolayne Machado
Rocha, contratada pela Portaria nº, 009/2017, de 16 de Janeiro de 2017, passa a exercer 0
cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à
remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº, 2.579, de 14 de
Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que
trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Artigo 4º - paid se as disposições em contrário.
Guariba, 22 de D pio de alo
dá
Cássio dd Pereira
Presidente
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Municipio, com circulação diária na forma eletrônica.
Célia Rei Ga arcia Espagnol
Diretora de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
SALSA
| PORTARIA Nº. 009/2017
| DISPÕE SOB DE MYLENA
IE DE ASSESSORA LEGIS ÊNCIA DA CÂMA
MUNICIPAL DE GUARIBA.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal
de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo cargo...
RESOLVE
Artigo 1º) - Fica contratada a Servidora Mylena
Karolayne Machado Rocha para exercer o cargo de Assessora Legislativa da Presidência da
' Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme
| disposto na Lei nº, 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
| Artigo 29) - O cargo de Assessora Legislativa da
Presidência de que trata o artigo anterior, será de provimento em comissão.
Artigo 3º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de
| sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 10 de Janeiro de 2017, ficando revogadas
A
Presidente da Câmara Municipal
" as disposições em contrário.
Guariba, 16 d
Janeiro al 7.
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
| data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
| aire f f
dês fino Wi me
Célia Regina Garci agnol
Diretora de Secretaria