norma nº 11/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº, 011/2023
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA GABRIELY MONTEIRO GOMES, CONTRATADA PELA
PORTARIA 018/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - A servidora Gabriely Monteiro Gomes,
contratada pela Portaria nº. 018/2022, de 23 de Maio de 2022, passa a exercer o cargo de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga
horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2012, e suas
alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata
o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 01 de Março de 2023.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Presid ente
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma it
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RES, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESZA STADO DE SÃO PAULO
“PORTARIA Nº. 018/2022”
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GABRIELY M NTEIRO GOMES, PARA EXER ER,
| QCARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE |
GUARIBA. |
Tiago Cesar Elias Franciscati, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das |
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
|]
Considerando: que existe o cargo vago de Assessor
Especial da Presidência no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Guariba.
RESOLVE:
Arti 1º - Fica contratada a Servidora Gabriely |
Monteiro Gomes, para exercer o cargo de Assessora Especial da Presidência da Câmara |
Municipal de Guariba, fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto |
na Lei nº. 3.496, de 25 de Março de 2022.
Artigo 2º) - O cargo de Assessora Especial da Presidência
de que trata o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua |
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gee)
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Guariba43 de Maio de 2022. Sd
| indi Elias Franciscati
| Presidente
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do |
Município, com circulação diária na forma Er sea r |
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