norma nº 5/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera·
"DECRETO LEGISLATIVO N°. 005/2021"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO
ESTADUAL RAFAEL SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de
São Paulo, APROVOU na Sessão Extraordinária realizada
no dia 03 de Dezembro de 2021, e eu, Presidente, promulgo
o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSEao DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA, em homenagem e reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
TiagoCesar Elias Franciscati
Presidente da Câmara Municipal
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, e nos termos
da Lei Municipal n9. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipal de
Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação diária
no A M
na forma eletrônica.
Célia Regina Garcia Espagnol
Diretora de Secretaria
,7 ] J, j. 14. A • l · y" O7abato, trtuto/ao@nca e confronto com você.
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