norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
"DECRETO LEGISLATIVO N9._ 006/2021"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR MARCO
VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, APROVOU na Sessão Extraordinária realizada no dia
03 de Dezembro de 2021, e eu, Presidente, promulgo o
seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1%) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao SENHOR MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município e à população guaribense.
Artig 29) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente
designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º} - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
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Célia gnol
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abato, tratá/aw@nca e con/rontu5o com você.
o Cesar Elias Franciscati
Presidente da Câmara Municipal
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, e nos termos
da Lei Municipal n. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipal de Guariba,
fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação diária na forma
no I [
eletrônica.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virginia- Telefone/Fax: (16) 3251-1131- CEP 14840-000 - GUARIBA - SP